De acordo com a denúncia, os militares terão dirigido palavras de caráter intimidatório ao magistrado, numa alegada tentativa de pressionar e condicionar a sua atuação no exercício das funções jurisdicionais.
O Gabinete considera que o episódio constitui uma grave violação dos princípios da independência judicial, da separação de poderes e do respeito pelas instituições do Estado.
Perante a situação, a instituição defende a abertura de uma investigação imediata, rigorosa e independente, bem como a adoção de medidas urgentes para garantir a proteção do Presidente do Tribunal Militar Superior.
O Gabinete apela ainda às mais altas autoridades do Estado para que se pronunciem sobre o caso e reafirmem o compromisso com o Estado de Direito e a independência dos tribunais.
Até ao momento, não são conhecidas reações oficiais do Estado-Maior General das Forças Armadas nem das autoridades judiciárias competentes.
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