A Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), propôs a criação de um Governo de Reconciliação Nacional e Paz Duradoura, defendendo que a realização de eleições a 6 de dezembro é "inexequível" e que o país precisa, primeiro, de um período de reconciliação.
Num comunicado à imprensa divulgado esta quarta-feira, o antigo Primeiro-Ministro afirma que a Guiné-Bissau vive um momento histórico que exige coragem política, verdade e um profundo sentido de Estado, sublinhando que as próximas semanas vão definir os rumos da soberania e do bem-estar das futuras gerações.
Nuno Nabiam critica a posição da Comunidade Internacional, que, segundo ele, tem defendido de forma dogmática que a solução para a Guiné-Bissau se resume à realização precipitada de eleições em datas fixas, como a apontada para 6 de dezembro.
"Desde 1994, realizámos sucessivos atos eleitorais ordeiros, escrutinados e considerados justos e transparentes pelos observadores internacionais. E qual foi o resultado? A estabilidade nunca chegou. Pelo contrário, mergulhamos ciclicamente em crises profundas e numa instabilidade endémica", refere o líder do APU-PDGB.
Para APU-PDGB, o problema estrutural do país não é a falta de eleições, mas a ausência de um pacto fundacional de reconciliação entre os seus filhos, a ferida aberta da desconfiança institucional e das fraturas políticas acumuladas. "Fazer eleições a correr, sob pressão de calendários artificiais e sem as bases de confiança saneadas, é apenas repetir o círculo vicioso do fracasso", alerta.
O comunicado sustenta que as condições jurídicas e operacionais, agravadas pela necessidade de cumprir com rigor as novas leis estruturantes e de assegurar a igualdade de oportunidades, tornam inexequível a realização de eleições a 6 de dezembro.
"A pressa eleitoral só serve para gerar exclusões, contenciosos e novos sobressaltos. O que a Guiné-Bissau precisa neste momento não é de urnas apressadas, mas sim de tempo político útil para a Reconciliação Nacional", defende.
Nesse sentido, Nuno Gomes Nabiam propõe ao país uma alternativa realista, inclusiva e corajosa: um Governo de Reconciliação Nacional e Paz Duradoura, assente em dois eixos.
- Pausa para Reconciliação: abertura de um período de 1 a 2 anos de transição alargada e consensual, acordado entre todas as forças vivas da Nação, focado exclusivamente em sarar feridas, garantir o regresso incondicional de todos os guineenses sem exceção e blindar os direitos fundamentais.
- Governo de Reconciliação Nacional: criação de um Executivo de ampla base nacional, que integre sensibilidades políticas transversais do eleitorado tradicional, passando pelas comunidades do Leste, Norte e Sul, até às forças históricas, com mandato claro e um calendário flexível para preparar o terreno institucional definitivo.
"Não entendam esta abordagem como um recuo democrático, é um ato de suprema maturidade. Garante tranquilidade às instituições, segurança jurídica e física aos órgãos de soberania que sustentam o Estado (incluindo as Forças Armadas, que merecem garantias de proteção contra retaliações e caças às bruxas), e oferece ao povo guineense a paz efetiva que há tanto tempo ambiciona", escreve
APU-PDGB apela: "Vamos parar, dialogar, reconciliar e só depois caminhar em segurança para as urnas. O futuro da Guiné-Bissau não se decide com calendários impostos só para agradar à organização sub-regional em que a Guiné-Bissau está inserida, mas sim com o consenso construído por nós, dentro de portas, para todos os guineenses."
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