STJ, ordena-se a notificação do mandatário nacional de listas da candidatura da ALIANÇA INCLUSIVA - PAI TERRA RANKA ás eleições legislativas de 24 de Novembro 2024, para apresentar minuta de Convenção de Coligação actual e substituir o nome do lider de cabeça de lista da coligação num prazo de 24 horas, sob cominação legal.