O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prometeu hoje que haverá consequências se o presidente do Parlamento, Domingos Simões Pereira, reunir a Comissão Permanente da Assembleia para discutir a situação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Declaração de Presidente da República após o conselho de ministros☝...@ Gaitu Baldé
"Não é constitucional, nem regimental é o presidente da Assembleia Nacional Popular convocar a Comissão Permanente para debruçar-se sobre o Supremo Tribunal de Justiça. Não tem competência, por isso, penso que vai reconsiderar a sua posição", afirmou o chefe de Estado depois da reunião do Conselho de Ministros, realizada esta quinta-feira, em Bissau.
Segundo uma convocatória de 18 de setembro, Domingos Simões Pereira, líder do Parlamento dissolvido em dezembro do ano passado, convocou os membros da Comissão Permanente para uma reunião extraordinária a ter lugar amanhã. Entre os pontos agendados estão "a situação prevalecente nos Tribunais, em especial no Supremo Tribunal de Justiça, e o término do mandato dos membros da comissão executiva da Comissão Nacional de Eleições, eleita na IX Legislatura".
"Discutir estes temas será considerado subversão. Não podemos ir nesta dinâmica de subversão, porque, se for assim, haverá consequências diretas e a Comissão Permanente não voltará a reunir-se mais. Isso é subversão", avisou Sissoco Embaló..
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