Por Lusa 21/08/24
Novo político da oposição da Costa do Marfim condenado a pena de prisão
O Tribunal de Primeira Instância de Abidjan condenou hoje o dirigente de um partido da oposição dissolvido em 2021 a 24 meses de prisão por "manutenção ilegal de um partido político".
A sentença anunciada contra Kando Soumahoro ocorreu cinco dias após a condenação de um membro do mesmo partido por outras acusações.
O tribunal acusou Soumahoro de ter assinado uma declaração conjunta no início de agosto, em nome de Générations et Peuples Solidaires (GPS), o movimento político do antigo líder rebelde e ex-primeiro-ministro Guillaume Soro, atualmente no exílio, apelando a uma revisão do sistema eleitoral em vésperas de um ano de eleições presidenciais.
Na sexta-feira, Mamadou Traoré, outro executivo do GPS, foi condenado a dois anos de prisão por comentários feitos na sua página na rede social Facebook contra o Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara.
O tribunal considerou-o culpado de "difusão de notícias falsas suscetíveis de prejudicar a moral da população" e de "perturbação da ordem pública".
Hoje, durante mais de quatro horas de troca de argumentos, os advogados de Kando Soumahoro tentaram, entre outras coisas, demonstrar que a dissolução do GPS tinha sido suspensa na sequência do seu recurso para o Supremo Tribunal, que não convenceu o tribunal, que recordou que a decisão de dissolver o partido tinha sido confirmada pelo Tribunal de Recurso de Abidjan.
Na introdução do acórdão, o juiz-presidente do tribunal explicou que o julgamento não é "forçosamente político", como tinham denunciado anteriormente os advogados de Kando Soumahoro.
Kando, que se descreve como um "membro fundador" do GPS, já tinha cumprido uma pena de prisão em 2019, juntamente com outros dirigentes do partido, condenados por "espalhar notícias falsas" e "perturbar a ordem pública".
Após a audiência, os advogados de Soumahoro disseram que iriam recorrer e cancelaram a conferência de imprensa que tinham previamente anunciado.
A polícia dispersou sem violência as poucas dezenas de apoiantes e curiosos que se concentraram à porta do tribunal.
Em junho de 2021, Guillaume Soro e 19 dos seus apoiantes foram acusados de "conspiração", "tentativa de minar a autoridade do Estado", bem como de "difundir e publicar notícias falsas que desacreditam as instituições e o seu funcionamento, causando danos à moral pública".
O tribunal ordenou também a dissolução do partido, Générations et Peuples Solidaires, acusado de praticar "atos subversivos".
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