O presidente do Parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, manifestou hoje, em entrevista à Lusa, a sua disponibilidade para concorrer às próximas eleições presidenciais e exige que se respeitem os prazos constitucionais para a sua realização.

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Por Lusa  01/06/24
 Simões Pereira disponível para concorrer às presidenciais na Guiné-Bissau
O presidente do Parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, manifestou hoje, em entrevista à Lusa, a sua disponibilidade para concorrer às próximas eleições presidenciais e exige que se respeitem os prazos constitucionais para a sua realização.

"Eu nunca fugi de reconhecer que, por tudo aquilo que tem sido o nosso percurso e o meu, particularmente, considero-me bem posicionado para continuar a merecer a confiança dos meus camaradas e se for designado lá estarei e como sempre disponível a dar o meu melhor nesse sentido", afirmou Simões Pereira.

O também líder do PAIGC, encontra-se em Lisboa para participar hoje no lançamento do livro "Guiné-Bissau - Pelas Flores de Quitafine: Um diálogo sobre perspetivas de democracia", de que é autor juntamente com a jornalista norte-americana Ricci Shryock, correspondente do The New York Times em Dacar.

O líder do PAIGC, partido que lidera a coligação PAI -- Terra Ranka, remete para o Comité Central do partido a decisão da escolha do candidato presidencial e recorda que as restantes formações que integram a coligação "serão ouvidas e terão direito a dar a sua opinião".

Domingos Simões Pereira contesta a leitura que está a ser feita em Bissau e salienta que o mandato do atual Presidente, Umaro Sissoco Embaló, termina em fevereiro de 2025, pelo que sobram apenas oito meses para organizar a próxima eleição presidencial.

"Eu compreendo que há toda uma preocupação do atual regime de distrair as pessoas invocando outras questões, chamando à colação e ao debate outras questões que não fazem qualquer tipo de sentido. Por exemplo falar-se de eleições legislativas, quando nós tivemos eleições legislativas em junho de 2023", destaca.

"Como é que se pretende que com a organização de novas eleições legislativas se vai resolver um problema que tem sido realmente uma absoluta incapacidade do atual Presidente viver num quadro de democracia? É triste o que está a acontecer", frisa.

Domingos Simões Pereira manifesta-se determinado em prosseguir a luta contra o que considera ser a deriva antidemocrática do Presidnete Sissoco Embalí.

"Há que continuar a luta, mas isso não dispensa a necessidade da realização de eleições. Nós estamos a pouco mais de oito meses do fim do mandato do atual Presidente. O mandato que começou a 27 de fevereiro de 2020, e que, de acordo com a Constituição, até ao dia 27 de fevereiro de 2025 devemos conhecer o novo Presidente, o que significa que alguns meses antes deve haver novas eleições", reitera.

Simões Pereira retomou ainda as críticas que a coligação PAI-Terra Ranka fez na quinta-feira ao constitucionalista português Jorge Bacelar Gouveia, que no passado dia 27 defendeu numa conferência internacional, em Bissau, a realização de eleições gerais em 2025.

À margem da conferência e em declarações à Lusa, Bacelar Gouveia questionou por que razão não entrou nenhuma queixa nos tribunais guineenses a contestar a dissolução do parlamento por Umaro Sissoco Embaló.

Em 04 de dezembro passado, também em declarações à Lusa, Jorge Bacelar Gouveia classificou a decisão do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, de dissolver o parlamento da Guiné-Bissau como "inconstitucional, inválida e sem força jurídica".

"Eu julgo que a decisão do Presidente da República [da Guiné-Bissau] não é correta. É uma decisão inconstitucional, porque viola o artigo 94.º da Constituição. O artigo diz que o parlamento não pode ser dissolvido no período de um ano após a sua eleição", disse então à agência Lusa Bacelar Gouveia.

Hoje, na entrevista à Lusa, Simões Pereira lamentou que sejam feitas afirmações sem que se tenha em conta o seu efeito na Guiné-Bissau.

"É lamentável que as pessoas talvez não deem conta da importância que podem ter nestas latitudes", vincou.

"Na Guiné-Bissau, aquilo que é dito por um constitucionalista, e um constitucionalista tido por arrumado, acaba por ter sempre implicações muito fortes e é muito importante que houvesse um pouco mais de cautela. Portanto não há aqui dúvida nenhuma, não só em termos legais, como na interpretação política que todos nós fazemos. Houve eleições em dezembro de 2019, houve posse em fevereiro de 2020. Como é que se pode pretender agora falar em eleições em novembro de 2025? Com que base legal, em que tipo de raciocínio é que se chegou lá", questionou.

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