Por Lusa 12/05/24
O presidente da Ordem dos Advogados tunisina anunciou uma greve, na próxima semana nos tribunais da região de Tunes, em protesto contra "o assalto" da polícia à sede da Ordem para deter uma advogada critica do poder.
Hatem Al Maziou pediu, em conferência de imprensa, no sábado, a libertação da "colega raptada" e descreveu os acontecimentos como um "precedente perigoso" e um "ataque flagrante" à profissão, lembrando que "quaisquer que sejam as razões e as causas, há procedimentos que devem ser respeitados".
Horas antes, cerca de 30 agentes à paisana e encapuzados entraram à força no edifício para prender a advogada Sonia Dahmani, que se tinha refugiado na sede da Ordem desde sexta-feira, depois de um juiz de instrução ter ordenado a detenção.
"A polícia invadiu [o edifício], situada em frente ao tribunal de Tunes, agrediu advogados e raptou Sonia Dahmani para local desconhecido', afirmou Dalila Msaddek, da equipa de defesa de Dahmani, na rede social Facebook.
Islam Hamza, outro dos defensores da advogada, confirmou à agência de notícias France-Presse "a detenção de Sónia Dahmani por agentes da polícia".
O canal de notícias francês France 24, cujos jornalistas estavam no local para cobrir o movimento de apoio à advogada, transmitiu em direto no momento da detenção.
"A polícia acabou por arrancar violentamente a câmara do tripé, pondo fim à transmissão em direto da cena, e prendeu Hamdi Tlili. O operador de câmara foi libertado cerca de 10 minutos depois e o correspondente da France 24 está bem", disse o canal, que transmitiu imagens da cena na rede social X (antigo Twitter).
A France 24 "condena veementemente este atentado à liberdade de imprensa e esta intervenção brutal e intimidatória das forças da segurança para impedir os jornalistas de exercerem a atividade, quando cobriam uma manifestação de advogados pelo respeito da justiça e em defesa da liberdade de expressão", acrescentou, em comunicado.
A imprensa tunisina noticiou que Dahmani está a ser investigada por divulgar "informações falsas com o objetivo de prejudicar a segurança pública" e "incitar ao discurso do ódio", ao abrigo do decreto-lei 54.
Este decreto, promulgado em setembro de 2022 pelo Presidente da Tunísia, Kais Said, pune com uma pena de prisão até cinco anos quem utilizar as redes de informação e comunicação para "escrever, produzir, difundir" informação falsa para "violar os direitos de outrem ou prejudicar a segurança pública".
Na terça-feira, durante um programa de televisão, Sonia Dahmani questionou ironicamente "de que país extraordinário" se estava a falar, depois de outro comentador ter afirmado que migrantes de vários países da África subsariana procuravam instalar-se na Tunísia.
Na quinta-feira, Dahmani recebeu uma intimação para comparecer perante um juiz de instrução na sexta-feira, indicou Msaddek.
A Sonia Dahmani explicou à imprensa que se recusava a comparecer perante a justiça "sem conhecer as razões da convocação" e denunciou uma campanha de perseguição nas redes sociais.
Devido à ausência, o juiz de instrução encarregado do processo emitiu um mandado de captura.
No último ano e meio, mais de 60 pessoas, entre jornalistas, advogados e opositores de Said, foram processadas com base no artigo 54, de acordo com o Sindicato dos Jornalistas tunisinos.
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