POR LUSA 01/02/24
Os líderes da União Europeia (UE) reúnem-se hoje em Bruxelas numa cimeira europeia extraordinária para avançar com apoio financeiro à Ucrânia, que pode alterar o funcionamento do projeto europeu, perante eventual bloqueio húngaro, segundo fontes comunitárias.
"Se quisermos caracterizar esta cimeira, penso que uma palavra é a de encruzilhada. É uma cimeira crucial para todos e, se não tivermos acordo, haverá sérias consequências na forma como a UE funciona", revelou um alto funcionário comunitário, a propósito do Conselho Europeu que hoje realiza.
Bruxelas acolhe a partir das 11:00 (hora local, menos uma em Lisboa), uma reunião extraordinária dos chefes de Governo e de Estado da UE, ameaçada pelo novo eventual bloqueio da Hungria relativo à reserva financeira de 50 mil milhões de euros para a reconstrução e modernização da Ucrânia, prevista no âmbito da revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2024-2027 da UE.
Com as estimativas a indicarem que a Ucrânia, em guerra causada pela invasão russa há quase dois anos, pode perder liquidez a partir de março, o sentimento é de urgência entre as várias fontes europeias ouvidas pela Lusa, que salientam também a frustração dos 26 líderes da UE face ao ceticismo húngaro sobre a reserva financeira de 50 mil milhões de euros (dos quais 17 mil milhões de euros em subvenções) para os próximos quatro anos para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.
Apesar de 26 Estados-membros concordarem, a Hungria contesta a solução e, em meados de dezembro passado, não foi possível alcançar um acordo no Conselho Europeu sobre a revisão do QFP, sendo que as maiores dificuldades se relacionam com a contestação húngara da suspensão de verbas comunitárias a Budapeste, como do Fundo de Recuperação.
Por a "frustração ser muito pior do que em dezembro", segundo o alto funcionário europeu ouvido pela Lusa, Bruxelas já tem em mente várias alternativas a 26 devido às várias exigências da Hungria, que têm passado por obrigar que as verbas suspensas a Budapeste sejam desbloqueadas ou não se incluam verbas húngaras na reserva financeira para Kyiv.
Entre os 'planos b' estão, por seu lado, avançar com assistência macrofinanceira para empréstimos a Kyiv, à semelhança de um programa existente no ano passado, criar um fundo com contribuições diretas dos Estados-membros e no qual se pudesse também mobilizar subvenções ou ainda avançar com cooperação reforçada (figura prevista no Tratado para avançar em domínios cruciais). Enquanto a primeira medida poderia ser concretizada já em março e só se aplicaria a 2024, as outras duas para um apoio a médio prazo demorariam mais tempo, segundo especialistas envolvidos nas negociações.
Face a eventual bloqueio, os 26 líderes da UE equacionam ainda represálias à Hungria, como a de ativar a alínea que prevê retirar o direito de voto a um país no artigo 7.º do Tratado da UE, relativo à violação do Estado de direito, sendo que esse processo, inédito no projeto europeu, implicaria aval dos restantes países e demoraria algum tempo.
Esta seria "a pior sanção" alguma vez ativada contra um Estado-membro, de acordo com o mesmo alto funcionário da UE, envolvido nas discussões.
Marcada pelo foco de um acordo a 27, ainda que com alternativas estudadas a 26, a cimeira europeia começa com uma reunião por videoconferência com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, sem ter hora prevista para acabar.
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