POR LUSA 08/08/23
O Ministério do Interior britânico ameaçou hoje deixar sem alojamento todos os requerentes de asilo que recusarem embarcar na barcaça "Bibby Stockholm", atracada no porto de Portland, sem "uma explicação razoável".
A organização não-governamental (ONG) de apoio aos refugiados Care4Calais indicou hoje que impediu que 20 pessoas fossem transferidas para a embarcação. Dos 50 requerentes de asilo que se espera cumpram esse trâmite ao longo da semana, só 15 o fizeram até agora.
"Se os requerentes de asilo não aceitarem uma oferta de alojamento adequado sem uma explicação razoável, não esperem que lhes seja oferecido um alojamento alternativo", lê-se numa carta enviada pelo Ministério do Interior a um dos migrantes que ficaram em terra, noticiou a estação televisiva Sky News.
O ministro da Justiça, Alex Chalk, defendeu hoje no programa Today da estação de televisão pública BBC que "é pouco provável" que esta ação seja "ilegal", embora tenha preferido deixar a porta aberta para que os tribunais se pronunciem sobre o assunto.
"O que é perfeitamente legal é que os britânicos saibam que isto é o que estamos a oferecer e que não é um alojamento de quatro estrelas, mas é perfeitamente seguro, é perfeitamente digno e cumpre os regulamentos de segurança contra incêndios e sabe-se lá o que mais", argumentou.
As declarações de Chalk foram emitidas depois de vários requerentes de asilo que foram transferidos para o porto de Portland na segunda-feira se terem recusado a embarcar alegando "razões de segurança", segundo o diário britânico The Guardian.
O Governo do Reino Unido também anunciou hoje uma campanha contra advogados "corruptos" que ajudem imigrantes ilegais a permanecer no país mediante a "exploração do sistema migratório" nacional.
"Apesar de a maioria dos advogados agir com integridade, sabemos que alguns mentem para ajudar os imigrantes ilegais a enganar o sistema. Não é correto nem justo para aqueles que cumprem as normas", sustentou a ministra do Interior, Suella Braverman.
O polémico projeto de acomodar requerentes de asilo em barcaças atracadas em portos britânicos tornou-se um símbolo do combate à imigração protagonizado pelo executivo conservador chefiado pelo primeiro-ministro Rishi Sunak.
Requerentes de asilo no Reino Unido foram hoje alojados a bordo de uma barcaça atracada no sudoeste de Inglaterra, um projeto muito polémico que se tornou um símbolo do combate à imigração protagonizado pelo Governo britânico.
A "Bibby Stockholm" é uma enorme barcaça de 93 metros de comprimento e 27 de largura, atracada no porto de Portland, no sudoeste de Inglaterra, e destinada a acomodar temporariamente até 500 migrantes.
Portland foi o único porto do país que aceitou atracar a barcaça. Outros planos semelhantes tiveram de ser abandonados por falta de portos de abrigo.
A embarcação estará operacional durante pelo menos 18 meses. Segundo o Governo, proporcionará "alojamento básico" a "homens adultos solteiros enquanto são processados os seus pedidos de asilo" e terá serviço de cuidados médicos, refeições e segurança durante as 24 horas do dia e os sete dias da semana.
Enviar requerentes de asilo para barcaças atracadas é uma das mais peculiares ideias apresentadas para poupar dinheiro no acolhimento desses migrantes, dissuadindo ao mesmo tempo potenciais candidatos a asilo.
A questão gerou controvérsia e desencadeou a ira dos moradores locais, temendo alguns deles pela sua segurança, ao passo que outros condenam aquilo a que chamam uma "prisão flutuante".
As autoridades rejeitam essa designação e asseguram que os migrantes poderão entrar e sair quando bem entenderem.
O Governo conservador, em dificuldades nas sondagens a um ano das legislativas, reforçou a sua retórica anti-imigração e promete, por enquanto em vão, pôr fim às travessias ilegais do canal da Mancha.
Uma nova lei que entrou em vigor em julho e foi até condenada na ONU proíbe agora os migrantes que tenham efetuado essa perigosa travessia -- foram mais de 45.000 em 2022 e mais de 15.000 desde o início de 2023 -- de pedirem asilo no Reino Unido.
O sistema de asilo não está a conseguir dar vazão às necessidades, havendo mais de 130.000 pedidos ainda à espera de serem avaliados, a maioria dos quais há mais de seis meses, segundo os mais recentes números oficiais.
Londres quer assim reduzir a fatura do alojamento em hotéis dos requerentes de asilo, que ascende a 2,3 mil milhões de libras (2,6 mil milhões de euros) por ano, utilizando instalações como bases militares desativadas, barcaças atracadas ou mesmo tendas compradas para o verão.
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