POR LUSA 02/12/23
A condição das mulheres e crianças na Guiné-Bissau tem registado avanços, nomeadamente naquela que é a prática "mais nefasta e cruel", a mutilação genital feminina, segundo o instituto que defende os direitos das mais vulneráveis da sociedade guineense.
Em entrevista à Lusa, a presidente do Instituto da Mulher e da Criança (IMC), Quite Djata, assegura que "há muitos avanços em diferentes domínios em relação às meninas e às mulheres", não só em matéria de leis de defesa e proteção, como também nas práticas do dia-a-dia.
A Lusa falou com a responsável por ocasião da jornada de 16 dias de sensibilização contra a violência do género, que se prolonga e passará, até 16 de dezembro, pelas diferentes regiões da Guiné-Bissau.
Para concretizar os avanços registados, a presidente do IMC aponta o exemplo das escolas, onde "a maior parte" das graduações são de mulheres, o que "quer dizer que o aspeto da escolarização já está avançando".
"A camada jovem já não está perdida com a escolarização.
A única preocupação que nós temos, neste domínio, é outra camada entre os 15 e os 39 anos, ainda temos problemas", observa, defendendo a necessidade de alfabetização desta faixa etária.
Outro avança que destaca é na área da violência económica, já que "dantes, as mulheres não tinham direito a herança dos pais e do marido, mas a situação, também, inverteu-se, sobretudo na camada escolarizada".
Numa das áreas mais sensíveis, a da mutilação genital feminina, a presidente do IMC garante que há avanços, "apesar de todos os relatórios o negarem".
"Se os praticantes ou as praticantes fazem isso já às escondidas, isso é um avanço, quer dizer que as pessoas compreenderam já que fazerem isso não é bom, tanto para saúde, como também estão a violar a lei", sustenta.
Quite Djata reitera que a nível interno "há muito avanço", mas o país está numa sub-região de África "onde há imigração de pessoas de outras nacionalidades que tentam contornar essa prática".
Os casamentos precoces forçados continuam a ser uma preocupação interna e são um dos temas da caravana de sensibilização que está a percorrer o país com um alerta, também, para o planeamento familiar".
"Porque ficar grávida precocemente, fica ´presa` e dá razão aos pais, que vão dizer ela recusou ficar casada e olha o que aconteceu", apontou, defendendo que há a fazer ainda, também, trabalho nas comunidades onde as decisões são tomadas, às vezes, sem consultar inclusive a mãe.
Outra preocupação que continua presente "é a prática mais cruel e nefasta", a mutilação genital feminina, o fanado em crioulo, que "abrange todo o tipo de violência e de consequências no ser humano".
"Está presente, mas não tanto como dantes, porque se estão a fazer isso às escondidas é porque já compreenderam. Há, mas há uma descida no país", assegurou, explicando que a última denúncia vinda a público de um caso estava relacionada com uma família que não é guineense.
"Mas é o nosso território que devemos trabalhar para quem chegar aqui respeite as leis que existem, que procure saber como é que se fazem as coisas aqui no país, sobretudo o que tem a ver com violência, que tem a ver com a saúde, que tem a ver com a vida", considera.
Há também a exploração sexual, que existe, como diz, mas "o problema é que as pessoas fazem disso tabu".
"Se eu for violada sexualmente, tenho vergonha de dizer. Os vizinhos não querem que se saiba que existem na comunidade situações de violação sexual. Até dentro da família acontece", afirma.
O que a presidente do IMC observa é que "quem pratica estes atos com alguém de uma família escolarizada tem problemas, vai ser denunciado" e "quanto mais as pessoas são esclarecidas, quanto mais as pessoas estão escolarizadas", menos estes casos acontecem.
Por isso, frisa, "o melhor mecanismo de abolir muitas das violências" a que se assiste no país "é aumentar o nível de escolarização, é alfabetizar a mulheres que ainda não o foram e também os homens, porque os homens escolarizados não fazem isso".
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