POR LUSA 01/07/23
O líder da oposição timorense considera que o novo Governo é "antidemocrático" porque o partido da maioria deveria governar sozinho, procurando apenas incidência parlamentar pontual, em vez de uma aliança pós-eleitoral.
"Tendo em consideração os resultados confirmados pelo Tribunal de Recurso, sem contestação, o CNRT foi o grande vencedor das eleições, conquistando 31 mandatos dos 65 no Parlamento Nacional. Mais dois mandatos, e teria tido a maioria absoluta", escreveu Mari Alkatiri, secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), numa publicação no Facebook.
"Numa situação como esta, e em democracia construtiva do Estado de Direito Democrático, os ditos 'aliados naturais´ deveriam simplesmente garantir através da incidência parlamentar, pontual ou não, a viabilização da governação durante todo o mandato, reservando para todos entendimento e consenso em áreas estruturantes na consolidação do Estado de Direito Democrático e construção da Nação como uma "Uma Lisan" [casa tradicional] de todo o povo, una, sólida e indivisível", referiu.
A composição do IX Governo, considerou, "é, nada mais, o contrário de todo isto".
Mari Alkatiri publicou o texto no dia da tomada de posse do IX Governo constitucional, formado por elementos do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão, o primeiro-ministro, e do Partido Democrático (PD).
As duas forças políticas controlam 37 dos 65 lugares no Parlamento Nacional, onde a Fretilin é a segunda força política, com 19 assentos.
No texto, publicado na sua página oficial no Facebook, Mari Alkatiri saúda o CNRT e o novo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, mas considera que "Timor-Leste entrou nitidamente no caminho da viabilização da equação do poder executivo de uma forma deturpada".
"Tudo começou em 2007 onde se negou ao Partido mais votado, Fretilin, a liderança, e mais ainda a participação no Governo. O segundo partido mais votado, o CNRT, reunindo ao seu redor os pequenos partidos, constituiu uma aliança pós-eleitoral maioritária, e recebeu do então Presidente da República o mandato de constituir o IV Governo", recordou.
Segundo Alkatiri, nesse momento começou "o império dos pequenos partidos na democracia multipartidária" timorense, que "atingiu o seu cúmulo, a sua afirmação mais aberrante, mais antidemocrática neste IX Governo".
"Por isso, é tempo de uma reflexão profunda a nível nacional sobre o Estado e a nação. É tempo de se pensar muito seriamente sobre Timor-Leste, o seu povo, as suas gerações vindouras. Vamos todos devolver a vitória ao povo", acrescentou.
O novo Governo, que entra hoje formalmente em funções, é formado, na sua maior parte, por elementos que já estiveram em anteriores executivos em Timor-Leste.
Entre os mais veteranos da governação em Timor-Leste está o novo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, que integrou os últimos cinco executivos (ainda que o VIII apenas durante parte do mandato).
Os membros do Governo incluem vários elementos que estavam, até aqui, a exercer funções na Presidência da República, incluindo o chefe da Casa Civil, Bendito Freitas, que é o novo ministro dos Negócios Estrangeiros.
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