POR LUSA 17/06/23
O Governo da Mauritânia registou pelo menos 104 casos de escravatura, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, no âmbito de uma campanha governamental para erradicar estes crimes.
Os números foram anunciados numa conferência de imprensa, na sexta-feira, pelo Comissário para os Direitos Humanos, Ação Humanitária e Relações com a Sociedade Civil, xeque Ahmedu Uld Ahmed Salem Uld Sidi, de acordo com o portal de notícias mauritano Cridem.
Um relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos, divulgado na quinta-feira, reconheceu "os esforços" do Governo mauritano para "promover e proteger os direitos e as liberdades" no país, mas apontou também que "o país não cumpre as normas mínimas para a erradicação do tráfico de seres humanos".
Em maio, o relator especial da ONU para as formas contemporâneas de escravatura, Tomoya Obokata, afirmou, no âmbito de uma visita ao país, que há "progressos no reforço do quadro jurídico da Mauritânia" e congratulou-se com a "vontade política" de combater a escravatura, embora também tenha alertado que as autoridades ainda têm muito trabalho a fazer.
"Desde a última visita, em 2014, a Mauritânia tomou medidas importantes para combater a escravatura e existe uma maior vontade de discutir abertamente as questões relacionadas com a escravatura. A adoção da Lei 2015-031 que criminaliza a escravatura e as práticas análogas à escravatura colmatou muitas das lacunas da anterior legislação antiesclavagista da Mauritânia. Sinto-me igualmente encorajado pelos esforços envidados pelo governo para sensibilizar os profissionais do direito, a polícia judiciária, as forças de segurança, a sociedade civil e o público em geral para a lei", afirmou Obokata.
Sem comentários:
Enviar um comentário