O Ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, admitiu esta terça, 19 de julho de 2022, que a medida adotada pelo governo em reduzir a base tributária para permitir que a população tenha acesso aos produtos da primeira necessidade não ajudou em nada, apenas “tem prejudicado o tesouro público” e a população continua a ser “sufocada com a subida de preços”.
“Infelizmente, a medida implementada pelo governo não está a impactar positivamente a vida do cidadão”, precisou Ilídio Té durante uma visita a diferentes departamentos da Direção Geral das Alfândegas, na companhia do Secretário de Estado do Orçamento, João Alberto Djatá, e do Diretor-geral das Alfândegas, Doménico Sanca.
O ministro explicou que a visita visa inteirar-se do real funcionamento das alfândegas, o “pulmão da economia Nacional e o maior arrecadador de receitas”.
“A visita serviu também para inteirarmo-nos dos constrangimentos e das dificuldades de funcionamento, de forma a elaborar novas estratégias e imprimir dinâmicas em diferentes pontos essenciais para que o governo possa melhorar as condições de arrecadação de receitas”, salientou.
Vieira Té defendeu que é preciso imprimir maior rigor no controlo de despachos dos carros públicos, particularmente dos agentes ligados à direção-geral das alfândegas, bem como capacitar os técnicos afetos às alfândegas, melhorar as condições das infraestruturas e requisitar meios de locomoção para fiscalização das receitas.
Em relação ao pedido feito sobre a retoma da base tributária, disse que são medidas que serão discutidas no fórum adequado.
“Não se pode esquecer que o aumento dos preços dos produtos essenciais tem outros contornos”, indicou.
Por sua vez, o diretor-geral das Alfândegas, Doménico Sanca, mostrou-se preocupado com a especulação dos preços no mercado que tem provocado baixa de receitas públicas e pediu às autoridades para retomar a base tributária reduzida devido à pandemia da Covid-19.
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