Por LUSA 14/07/22
A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo e há um "declínio persistente" no investimento em áreas sociais, com a pobreza a afetar 66,6% da população, refere o Relatório Nacional Voluntário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O relatório, o primeiro elaborado pelas autoridades guineenses, foi esta quinta-feira apresentado em Nova Iorque, nas Nações Unidas, durante o Fórum Político de Alto Nível.
"Com um PIB per capita de 494 dólares a República da Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo", refere o relatório, salientando que desde a independência o país tem sofrido com a instabilidade política "crónica", que dificultou o combate à pobreza.
"Além disso, há um declínio persistente no investimento em serviços sociais essenciais, como saúde e educação, com a pobreza a afetar principalmente as mulheres", lê-se no documento.
Apesar dos investimentos feitos em 2021 no âmbito do combate à pandemia nos setores da saúde e da educação, os gastos "continuam insuficientes para colmatar as disparidades e garantir o acesso a serviços básicos de qualidade para todos".
O atual contexto mundial pode reduzir "ainda mais a margem de manobra orçamental já limitada para aumentar as despesas e os investimentos sociais", salienta o documento, disponibilizado na página das Nações Unidas.
Apesar de rico em recursos naturais e com boas terras para a prática agrícola, a "percentagem de agregados familiares com insegurança alimentar é mais elevada nas zonas rurais, onde a desnutrição crónica também é mais comum".
"Em crianças menores de 5 anos, a taxa de desnutrição aguda excede os 6%", refere o documento, salientando que a taxa de desnutrição crónica é de 28% e superior a 30% nas regiões de Oio, Bafatá e Gabu.
O relatório sublinha que apenas 53% das crianças menores de 6 meses são amamentadas e que 46% das mulheres e meninas entre os 15 e 49 anos sofrem de anemia.
Dados do Ministério da Saúde, citados no relatório, indicam que em 2015 a taxa de mortalidade materna foi de 560 por 100.000 mulheres e em 2021 aumentou para 667 por 100.000 devido ao impacto da covid-19, às greves gerais registas na função pública e à fragilidade do sistema nacional de saúde.
No país, segundo o relatório, mais de 50% das pessoas com mais de 15 anos são analfabetas e apesar de a taxa de frequência escolar até ser elevada, a pobreza, insegurança alimentar, trabalho infantil, normas discriminatórias contra meninas, falta de infraestruturas escolares e professores qualificados continuam a ser obstáculos à escolarização.
As mulheres apesar de representarem a maioria da população na Guiné-Bissau continuam a ser o segmento mais vulnerável da sociedade, estando expostas a várias formas de violência, incluindo mutilação genital feminina, casamento precoce e violência sexual.
No relatório é destacado que a Guiné-Bissau subscreve os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na sua "estratégia nacional de longo prazo que visa colocar o país no caminho para uma sociedade mais próspera e inclusiva e que coloca o desenvolvimento humano no centro, a fim de promover a melhoria do padrão de vida para todos até 2025".
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O Diretor adjunto do Instituto Nacional de Formação Técnica e Profissional (INAFOR), Felismino Rodrigues Vaz, admitiu esta quinta-feira, 14 de julho de 2022, que o setor do Ensino Técnico e Profissional enfrenta “enormes” dificuldades na recolha de base de dados e do regulamento de acreditação e certificação dos centros de formação, através de competências do mercado do trabalho.
Felismino Rodrigues Vaz falava no ateliê de reflexão sobre recolha e gestão de dados com os centros de formação técnica profissional, realizado no âmbito do lançamento do projeto do Ensino Técnico Profissional.
“O foco da nossa organização é a formação, porque a formação visa o mercado de trabalho”, disse, realçando a intervenção do projeto RESET- Relançamento do Ensino, Formação Técnica e profissional para o Emprego, que acolheu a preocupação da sua organização e subvencionou a sua atividade, no domínio da educação e ensino técnico profissional, por um período de 18 meses.
Vaz frisou que um dos desafios do instituto é reforçar a sua capacidade institucional com vista a melhorar a governança do subsector do ensino técnico profissional, implementar uma reforma no setor, que passaria pela criação de um sistema de base de dados e harmonização de formação profissional, através de sua regulamentação, certificação e avaliação.
Por sua vez, Banoit Waliu, representante do Projeto de Relançamento do Ensino Técnico Profissional para o Emprego, defendeu que o INAFOR não deve servir apenas de uma iniciativa de observação das instituições parceiras ou de um processo de mudança, mas sim posicionar-se como um dos principais atores na revitalização do setor da formação técnica e profissional.
“O número dos formadores ativos, a informação sobre mercado de trabalho tem sido também uma das dificuldades na recolha de dados dos centros de formação técnica profissional ”, acrescentou.
Por: Carolina Djemé
Fotos: CD
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