Dw.com 19.05.2022
Na próxima semana deverá ser conhecido o novo elenco governativo guineense, revelou o primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, que diz ter a confiança do Presidente, depois da dissolução do Parlamento no início da semana.
"Dissolvendo a assembleia, automaticamente cai o Governo. O Presidente reiterou a confiança no primeiro-ministro e para a semana o primeiro-ministro vai tomar posse e no mesmo dia ou dia seguinte vai ser conhecido o novo elenco governativo. E a vida continua", afirmou Nabiam em Díli.
O chefe de Governo falava esta quarta-feira (18.05) à Lusa depois de um encontro com o primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, no arranque de uma visita a Timor-Leste por ocasião da investidura do novo Presidente, José Ramos-Horta, e das comemorações dos 20 anos da restauração da independência.
Nuno Gomes Nabiam considerou a dissolução do Parlamento "um processo normal", dentro do que está previsto na constituição. "O Presidente decidiu dissolver a assembleia, reiterou a confiança no primeiro-ministro. Tudo isto são coisas que se desenvolvem no quadro da nossa Constituição", disse.
"Tinha de se resolver a situação"
"Há crise e na nossa Constituição a única pessoa que pode interpretar se de facto há crise ou não é o Presidente. E ele entendeu por bem que há crise e tinha de se resolver a situação, dissolveu a assembleia num processo normal, com base na constituição e não há e não deve haver problema", sublinhou.
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, decretou esta semana a dissolução do Parlamento e marcou as eleições legislativas para 18 de dezembro.
O decreto presidencial justifica a decisão de dissolução do Parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular "recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas" e por "defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato".
"Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem uma grave crise política", refere-se no decreto.
Após a dissolução do Parlamento, o chefe de Estado divulgou um outro decreto que reconduz no cargo o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, e o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú.
Ramos-Horta, "um amigo da Guiné-Bissau"
Nuno Gomes Nabiam disse que, inicialmente, estava previsto que fosse o Presidente guineense a representar o país nas cerimónias em Díli, acabando por "motivos de agenda" a indigitar o primeiro-ministro para o representar "nesta cerimónia tão importante para o povo timorense".
"O José Ramos-Horta é um amigo da Guiné-Bissau. Quando foi na segunda volta em 2014, eu perdi as eleições e o mediador de todo o processo foi o Ramos-Horta. Vimos cá hoje manifestar a nossa solidariedade com ele e o povo", afirmou.
Nabiam mostrou-se convicto de que a Presidência de Ramos-Horta, que foi enviado das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, ajudará a fortalecer os laços bilaterais.
"Naturalmente. Conhece bem a Guiné-Bissau, já falamos sobre a possibilidade de abertura da embaixada da Guiné-Bissau em Timor, e tudo isso vai ajudar a fortalecer a relação entre os dois países", explicou.
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