O Fundo Monetário Internacional (FMI) inicia nesta terça-feira (5) a terceira e última avaliação no âmbito do programa de referência iniciado em julho de 2021 com o Governo da Guiné-Bissau, anunciou hoje o Ministério das Finanças guineense.
“Esta terceira missão do FMI se for satisfatória vai conduzir a Guiné-Bissau à Facilidade de Crédito Alargado, o que será essencial para assegurar um empréstimo ao abrigo de um novo programa financeiro, o que permite mobilizar fundos junto de outros parceiros”, refere o Ministério das Finanças, em comunicado.
A missão, que será chefiada por José Gijon, vai decorrer inicialmente de forma virtual e presencial a partir de 12 de abril.
O FMI vai realizar encontros com instituições nacionais, incluindo os ministérios das Finanças, Administração Pública e Economia e com o Tribunal de Contas e a direção do Banco Central dos Estados da África Ocidental.
A missão vai também reunir-se com o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú.
O FMI anunciou em fevereiro ter aprovado a segunda avaliação do programa de ajustamento económico da Guiné-Bissau, um passo fundamental para garantir um empréstimo ao abrigo de um novo programa financeiro.
As autoridades da Guiné-Bissau “fizeram progressos satisfatórios para estabelecer um histórico forte de implementação de políticas e reformas, um requisito fundamental para avançar na possibilidade de um acordo sobre uma Linha de Crédito Ampliada [Extended Credit Facility, ECF, no original em inglês] em 2022”, refere o FMI.
Para o Fundo, será importante manter “o bom desempenho na terceira e última revisão do SMP [‘Staff-Monitored Program’, no original em inglês], e que os parceiros internacionais da Guiné-Bissau garantam apoio suficiente nesta transição”.
O programa monitorizado pelo corpo técnico foi aprovado em 19 de julho de 2021 e a primeira revisão foi aprovada em outubro do ano passado, sendo um passo prévio para que a Guiné-Bissau possa beneficiar de apoio financeiro do FMI ao abrigo destes programas de ajustamento financeiro que vão desembolsando tranches do empréstimo à medida que os países cumprem o estipulado no acordo em termos de reformas e nova legislação para relançar a economia e corrigir os desequilíbrios.
O programa do FMI relativo à Guiné-Bissau “apoia o programa de reformas desenhado pelo país, com o objetivo de estabilizar a economia, melhorar a competitividade e fortalecer a governação”.
De acordo com o Fundo, os frutos estão já à vista: apesar da pandemia, o país cresceu 1,5% em 2020, mas deverá ter acelerado para 3,8% em 2021 devido ao aumento da exportação de caju, investimento público, levantamento gradual das restrições pandémicas e melhorias na confiança dos empresários.
“As autoridades fizeram um progresso satisfatório no programa de reformas apesar das difíceis condições socioeconómicas devido à pandemia de covid-19”, diz o FMI, salientando a “boa taxa de vacinação pelos padrões regionais” e a redução do défice orçamental, que deverá ter melhorado no ano passado para 5,4%, quando em 2020 estava nos 10%.
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A cerimónia foi presidida pelo Vice primeiro-ministro, Soares Sambú que no ato disse que a definição da estrutura de custo para o presente ano tomou em consideração a atual conjuntura, tanto nacional como internacional, que têm sido afectada pela pandemia da Covid-19, com todas as suas consequências.
O governo fixou para a presente campanha como preço mínimo de compra da castanha junto do produtor, o valor de 375 francos cfa, por quilograma.
“Constiui igualmente a preocupação do governo, a necessidade de se cumprir com a legislação postulada para este sector, nomeadamente os seguintes diplomas: a lei de comercialização interna, profissão dos intermediários, lei da comercialização externa da castanha de caju “In Natura”, lei da regulamentação da profissão de exportador com seus derivados, e por último a lei da industrialização e seus devidos derivados,” disse o vice PM.
Segundo Soares Sambú, o governo encetou diligências junto de bancos comerciais para a garantia de créditos bancários aos operadores económicos do sector de caju, por forma a maximizar os resultados esperados.
O vice PM afirmou que o executivo pretende com está estratégia a elevação, paulatinamente, da taxa de industrialização até atingir 20 por cento do Produto Interno Bruto(PIB) até 2030.
A cerimónia de abertura da campanha deste ano foi marcada com a de encerramento da campanha do ano transacto, em que se exportou 239 mil toneladas de castanha, quantidade nunca antes registada no país.
Em mensagem transmitida no decurso da cerimónia, o Presidente da República destacou a importância da agricultura na economia nacional.
“O impacto da agricultura na economia da Guiné-Bissau é indiscutível, tanto no sector agrícola como na exportação da castanha de cajú. Apesar da pandemia da Covid-19, o país conseguiu um recorde na exportação de 239 mil toneladas na campanha do ano passado”, referiu Umaro Sissoco Embaló em mensagemtransmitida aos participantes da cerimónia.
"É a grande ameaça à exportação de 2022", afirmou o engenheiro guineense.
Segundo Mama Samba Embaló, o setor privado guineense tem neste momento duas preocupações em relação à campanha de comercialização da castanha de caju, que foi hoje lançada oficialmente numa cerimónia, que decorreu no Palácio do Governo, em Bissau.
"Primeiro há os contentores de caju exportado no ano passado que ainda não chegaram ao destino e que se encontram em trânsito em outros portos", afirmou, explicando que a segunda preocupação está relacionada com "algum estoque de caju do ano passado que ainda não saiu devido à falta de contentores e de navios"...Ler Mais
A Federação manteve reunida com os associados esta terça-feira,05-04-2022, na sua sede nacional sito em bairro de São Paulo o ponto essêncial da discussão é o possível aumento do preço do combustível no país segundo os relatos do porta voz do sindicato que esteve reunido com o executivo na manhã desta terça-feira, por isso avisam a todos, caso o governo avançar com esta proposta também vão aumentar os preços.
“Segundo garantia que recebemos do governo é que os fornecedores do combustível estão prestes a fechar por isso é urgente aumento dos preços, se assim for também vamos subir os preços nas nossas tabelas unilateralmente”...Ler Mais
“O Governo deixa aqui uma mensagem muito clara no que concerne ao respeito escrupuloso do preço de base de 375 francos cfa por quilograma, como valor mínimo de compra junto do agricultor, tomando em conta a posição atual do mercado internacional”, afirmou o ministro do Comércio, Tcherno Djaló.
“Os infratores vão expor-se ao rigor da lei, correndo o risco de lhes ser retirada as licenças de comercialização da castanha”, salientou...Ler Mais
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