A Ministra da Justiça e Direitos Humanos da Guiné-Bissau afirmou, esta segunda-feira, que não se pode falar do estado de direito sem que indicadores da dignidade das pessoas humanas sejam refletidos em políticas públicas.
A declaração da governante aconteceu durante abertura do seminário de “validação dos projetos de estatuto da comissão nacional para os direitos humanos”, numa altura em que se fala de desrespeito das leis que ameaçam os direitos humanos, através de raptos, espancamentos e detenção arbitrária dos cidadãos na Guiné-Bissau.
Teresa Alexandrinha da Silva disse que o executivo atribuiu a situação dos direitos humanos no seu programa a grande importância, afirmando que uma instituição dos direitos humanos deve ser um órgão público competente para promover e proteger as mesmas.
Para o representante de PNUD, Tjark Ejenhoff, este trabalho é o seguimento do seminário realizado no ano passado e vem demostrando a vontade nacional de fortalecer o sistema da proteção dos direitos humanos na Guiné-Bissau.
A validação do novo estatuto da comissão nacional para os direitos humanos visa aproximar a organização dos princípios de Paris em termos da sua autonomia, independência financeira e administrativa.
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Com isso, Dionísio disse ainda o país vai colmatar as dificuldades enfrentas no país sendo que diariamente o país poderá estar à altura de produzir 106 garrafas de oxigénio.
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O pedido foi feito pelo Presidente da ACOBES, Bambo Sanhá, à saída de um encontro com o Presidente da República, realizado no âmbito das diligencias que a organização leva a cabo para travar a subida de preços de produtos, particularmente os de primeira necessidade, no mercado guineense no âmbito da procura de solução para sanear a situação de especulação de preço dos produtos que se verifica de forma exagerada no mercado nos últimos tempo.
“A situação de especulação de preço dos produtos de primeira necessidade, está a afectar a população, negativamente. Porque, neste momento muitas pessoas têm dificuldades em encontrar alimentos para o consumo diário, uma vez que, carecem de meios para os adquerir , à preços exagerados que estão ser praticados”, disse aquele responsável.
Sustentou que a Guiné-Bissau é um país bastante frágil e que as situações como a de Covid-19 e da guerra de Rússia e Ucrânia afectam directamente o país, devido a sua dependência à Comunidade Internacional para satisfação das suas necessidades...Ler Mais
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