quarta-feira, 10 de março de 2021

AJUSTE DE CONTAS OU JUSTIÇA PRIVADA ??

Por Joaquim Batista Correia

AJUSTE DE CONTAS OU JUSTIÇA PRIVADA ??

Deve ser condenado a todos os niveis 

A segurança pùblica faz parte do conjunto dos direitos fundamentais atribuidos aos cidadãos , direitos estes, tão necessarios ao desenvolvimento da personalidade Humana e ao aperfeicoamento da vida em sociedade,  seja qual for a Nacão, mormente na Guiné- Bissau.

Estou em crer que por  meio dela, o Estado assegura a Protecção e o  amparo as pessoas,  permitindo- lhes desfrutar os demais direitos.

Daí que os DANOS decorrentes de um acto Criminoso no ambito social contra o nosso compatriota ALI SILVA afectando o seu patrimonio fisico corporal e psìquico deve ser condenado e responsabilizado a todos níveis.

Cabe, pois, o Estado Guineense,  assim, a responsabilidade  patrimonial por estes danos, concorrentemente com os infratores quando na situação verificar- se que, sendo possivel a intervenção estatal, este não ocorreu, tardiamente ou de forma ineficiente .

SEJA COMO FOR E PORQUE NA CIÊNCIA DO DIREITO NÃO HÂ NENHUM CRIME PERFEITO, QUE O ESTADO NOS TRAGA OS RESPONSÁVEIS POR ESTE ACTO COVARDE E  VERGONHOSO QUE MANCHA, SOBREMANEIRA, A NOSSA DEMOCRACIA E QUE ESTES SEJAM TRADUZIDOS A JUSTIÇA. 

Os meus sentimentos de solidariedade patriótica.

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