União Africana: democracia e constitucionalismo em África enfrentam enormes problemas

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África 21 Digital com Lusa

Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Moussa Faki Mahamat, recandidata-se sem oposição à presidência da Comissão da União Africana. 

O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, considera que a democracia em África enfrenta “enormes problemas” e que, em muitos países, as eleições passaram de ser a solução a tornar-se no problema.

“A democracia e o constitucionalismo em África enfrentam problemas enormes que ninguém pode negar”, disse Moussa Faki Mahamat, que concorre a um segundo mandato à frente do principal órgão executivo da União Africana.

O presidente da Comissão da UA, que falava durante uma entrevista que faz parte do processo de candidatura, manifestou a intenção de, caso seja reeleito, promover uma reflexão sobre o “melhor modelo democrático” para um continente marcado por golpes de Estado, eleições fraudulentas e desrespeito pelo limite constitucional de mandatos.

Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Moussa Faki Mahamat, recandidata-se sem oposição, mas precisa de recolher a aprovação de dois terços dos chefes de Estado e de Governo dos 54 países da União Africana, que se reunirão em cimeira virtual a 06 e 07 de fevereiro.

“Quero interpelar os responsáveis políticos, a sociedade civil, os académicos e os intelectuais sobre a problemática da democracia e das eleições em África. Temos uma Carta Africana da Democracia, da Governação e das Eleições, temos constituições que integram um conjunto de princípios, mas que não são respeitados na prática”, disse.

Por isso, sustentou, é preciso “uma reflexão sobre o modelo democrático” para um continente, onde “muitas eleições, que deviam ser a solução, acabaram por se tornar num problema”, disse.

“Cada eEstado é livre de escolher o seu modelo político, mas o mais importante é que respeite a Constituição que aprovou”, disse, quando questionado sobre os casos recentes da Guiné-Conacri e da Costa do Marfim, cujos chefes de Estado concorreram e ganharam terceiros mandatos considerados inconstitucionais.

“Há uma sensação de traição e de grande frustração nas populações com a democracia e as eleições. É preciso que esta questão venha para o centro do debate africano para estabelecer novos caminhos. Mesmo que cada país escolha o seu modelo, o mais importante é respeitar o que diz a Constituição”, insistiu.

Para Moussa Faki Mahamat, “é crucial engajar os governos” nesta questão que, segundo disse, “se tornou no maior problema em África”.

“Estamos perante um problema. Temos uma Constituição, proclamamos princípios, não os aplicamos e, por vezes, agimos em completa oposição a esses princípios. Por isso, é preciso perguntar se escolhemos o melhor modelo de governação, se este corresponde à nossa realidade e se responde aos anseios das populações”, defendeu.

O presidente da Comissão da UA, reconhece, no entanto, que apesar de a União Africana ser a “guardiã” da Carta Africana da Democracia, da Governação e das Eleições, quando os seus princípios não são cumpridos pelos Estados, pouco pode fazer.

“Os Estados são soberanos e não recebem lições. O nosso papel acaba muitas vezes a meio caminho e fica pela sensibilização”, lamentou, questionando se não está na altura de a UA adotar “regras de compromisso mais consequentes” para os países.

“Pode ser uma opção”, admitiu, adiantando que não é possível “meter a cabeça na areia sobre este assunto”.

“Estamos num momento crucial e é absolutamente legítimo que as populações se questionem e que as lideranças respondam”, afirmou, acrescentando que não é possível resolver os problemas de paz e segurança no continente sem resolver os de governação.

Moussa Faki Mahamat defendeu igualmente a necessidade de “uma passagem de testemunho” para as gerações mais jovens, que estão em maioria em África, mas afastadas das lideranças políticas e de governação.

“A democracia é a regra da maioria e há uma forte vontade de renovação geracional no continente. Compreendo perfeitamente a frustração da juventude que pensa legitimamente que, uma vez que está em maioria, deve estar no comando”, disse.

Sobre a situação de segurança e paz em África, Moussa Faki Mahamat, sublinhou o facto de atualmente não haver “guerras entre países africanos”.

“A maioria dos problemas são internos, e tem origem na má governação económica e política. Temos terrorismo na Líbia, Sahel, Lago Chade, Somália e Moçambique. Apesar dos progressos, ainda há desafios”, disse, admitindo que o objetivo de silenciar as armas no continente até 2020 não era realista.

Ainda assim, assinalou os acordos de paz alcançados, com o apoio da UA, no Sudão, República Centro-Africana, Sahel e no Lago Chade.

“Mesmo se as armas ainda falam nestes países, tivemos alguns sucessos”, disse.

A nova comissão será a primeira a ser eleita após o processo de reforma da UA iniciado em 2016 sob supervisão do Presidente ruandês, Paul Kagamé, terá menos comissários e será eleita através de um novo sistema baseado no mérito.

A estrutura de liderança da União Africana será composta por oito membros, incluindo um presidente, um vice-presidente e seis comissários, menos dois lugares do que na anterior comissão.

Os membros da comissão são eleitos para um mandato de quatro anos, renovável uma vez.