Reunião de Conselho de Ministros de 27.08.2020
Usando as prerrogativas que a Constituição da República lhe confere, Sua Excelência Senhor Presidente da República, prestigiou- nos hoje com sua presença em mais uma reunião ordinária das quintas-feiras do Conselho de Ministros.
Nesta sessão foi aprovada "ad referendum" o Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2020, orçada em 278.660.000 de Fcfa, com um déficit estimada em 117.879.000.
Outro instrumento importante para a governação que foi igualmente aprovado é o Plano Nacional de Desenvolvimento para o período 2020/2023.
Felicitamos a Juventude Guineense, por nos ter brindado com uma excelente agenda-2020, um documento que aponta para estratégias a curto prazo para a Juventude.
GOVERNAR PARA TODOS
#Conselhodeministros
#GovernoGB2020
Eng. Nuno Gomes Nabiam
Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau
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O Conselho dos Ministros apresenta os resultados do trabalho da sessão ordinária por via de um comunicado.
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, preside o conselho dos ministros, no qual foram abordados assuntos ligados ao novo Orçamento Geral do Estado, revisão constitucional, entre outros.
GOVERNO GUINEENSE APROVA OGE COM DÉFICE DE MAIS DE CEM BILIÕES DE FCFA
27/08/2020 / Jornal Odemocrata
Na reunião presidida mais uma vez pelo Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, o plenário governamental autorizou, “conforme consta da proposta de lei orçamental para a cobertura do gap”, o Ministro das Finanças a contrair empréstimos concessionais necessários junto das instituições financeiras em que a Guiné-Bissau está filiada e de outros mercados financeiros.
O colectivo governamental aprovou, com alterações, o projeto de Decreto sobre os novos modelos de Passaportes, em estrita observância da Decisão A/DEC.1/5/2000, relativa a Adoção de um Passaporte CEDEAO, tendo sido instruído o Ministro do Interior para que, “com a maior celeridade possível”, adopte medidas que garantam o pleno funcionamento dos aparelhos instalados no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, como condição para o reconhecimento e credibilização dos Passaportes da República da Guiné-Bissau.
Neste sentido, o plenário aprovou a proposta da nova tabela de preços de Passaportes, assim como a proposta de Lei do Plano Nacional do Desenvolvimento 2020/2023.
Por: Tiago Seide
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