GUINÉ-BISSAU - DSP: "Regime do Presidente Vaz está no fim"

Domingos Simões Pereira nos estúdios da RFI a 29 de Outubro de 2018.
RFI/Miguel Martins

Na Guiné Bissau, Domingos Simões Pereira considera que José Mário Vaz está fora da lei ao não dar posse ao Governo saído das eleições legislativas de Março passado. Para o líder do PAIGC e futuro primeiro-ministro o Presidente guineense tem dificuldades em conviver com a democracia.

Domingos Simões Pereira passa ao ataque. O líder do PAIGC e futuro primeiro-ministro da Guiné-Bissau considera que o Presidente José Mário Vaz está fora da lei ao não dar posse ao Governo saído das eleições legislativas de Março passado.

Para o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, não há dúvidas de que o regime do Presidente José Mário Vaz está no fim e o povo guineense irá reabilitar a democracia. Segundo Domingos Simões Pereira, o Presidente guineense tem dificuldades em conviver com a democracia.

Amanhã, sábado, os quatro partidos que representam a maioria no Parlamento voltam às ruas de Bissau para uma manifestação de repúdio contra José Mário Vaz.

No entanto, Domingos Simões Pereira pede à CEDEAO que tenha com a Guiné-Bissau a mesma postura que adotou, por exemplo, aquando da crise pós-eleições na Gâmbia, forçando o Presidente Yaya Jammeh a sair do poder, depois de perder as eleições.

Por RFI

Declaração Pública do Fórum de Reflexão das Organizações organizações da Sociedade Civil sobre atual situação política do país!

LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos

Primeiro-ministro Aristides Gomes na grande entrevista-Rádio Bombolo-FM

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Aliu Cande

Supremo guineense mantém decisão sobre litígios entre partidos no parlamento

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau manteve hoje a sua decisão relativamente à providência cautelar apresentada pelo deputado Soares Sambu, do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), para anular a votação para a mesa do parlamento.

"Nega-se provimento à presente reclamação por infundada e, consequentemente, é assim exaurido definitivamente o poder de apreciação jurisdicional desta Suprema Corte relativamente ao presente litígio", refere o acórdão enviado à agência Lusa.

O Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau acumula funções de Constitucional, já tinha rejeitado a 15 de maio a providência cautelar posta pelo deputado Soares Sambu, ao processo de eleição dos membros da mesa do parlamento guineense.

Na sequência daquela decisão, o partido anunciou que iria recorrer por não concordar e por considerar, entre outros motivos, o acórdão nulo por não estar assinado por todos os juízes.

No acórdão hoje enviado à Lusa, é explicado que o Supremo é um tribunal coletivo de recurso em que a "decisão é tomada por maioria (observando a regra democrática)".

"Sendo prevalecente o voto da maioria, a falta de assinatura da minoria vencida não inquina de vício de nulidade alegado pelo reclamante", salienta.

O Madem, partido criado por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e segundo mais votado nas legislativas de 10 de março, mantém um braço-de-ferro com a maioria parlamentar por causa do lugar do 2º vice-presidente da mesa do hemiciclo.

O Madem indicou o seu líder, Braima Camará, para aquele posto, mas em duas votações este não mereceu a confiança da maioria de deputados, que pedem que aquele partido indique uma outra figura para o lugar.

O partido, que detêm 27 dos 102 lugares no parlamento, recusa-se a indicar outro nome que não seja o de Braima Camará.

Também em desacordo com a maioria parlamentar, o Partido da Renovação Social (PRS), terceira força mais votada nas legislativas de março, com 21 mandatos no parlamento, entregou uma impugnação na justiça, desta feita, na vara cível do Tribunal Regional de Bissau, que já declarou não ter competência para dirimir o assunto.

Em causa está o lugar de primeiro secretário da mesa parlamentar que o PRS entende que lhe pertence, enquanto os partidos da maioria acham que é do PAIGC.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48.

Dois meses depois das legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, continua sem indigitar um primeiro-ministro, o que permitirá a formação de um novo Governo, alegando que quer um entendimento no parlamento.

Fonte: RTP.PT / ditaduraeconsenso.blogspot.com

Umaro El Mokthar Sissoco Embalo

ENTREVISTA EXCLUSIVA COM PM UMARU CISSOKO 3/3

ENTREVISTA EXCLUSIVA COM PM UMARO CISSOKO 2/3

ENTREVISTA EXCLUSIVA COM PM UMARU CISSOKO 1/3

Fonte: CANAL DA GUINE-BISSAU

Cidadania - Organizações da Sociedade Civil exigem urgente nomeação do primeiro-ministro

Bissau, 24 Mai 19 (ANG) - As Organizações da Sociedade Civil exigem que o Presidente da República nomeie um primeiro-ministro urgentemente para que o país possa prosseguir a normalidade.

A exigência consta numa declaração pública do fórum de reflexão das organizações da Sociedade civil da Guiné-Bissau lida hoje em Bissau pelo Presidente de Liga Guineense de Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva,e que foi produzida após uma concertação entre diferentes organizações da sociedade civil(cerca de 40) que operam no país.

 Mário da Silva disse que o fórum exige igualmente ao Presidente da República a fixação da data de eleições presidenciais, a garantia de bem-estar social, e apela ao povo a manter atento e intransigente na defesa e preservação das conquistas democráticas.

“Reafirmamos a determinação das organizações da sociedade civil em continuar a seguir de perto o evoluir da situação politica na Guiné-Bissau e manifestamos a nossa preocupação com o agravamento das situações de corrupção que se verifica no país”, disse Augusto da Silva.

Por outro lado, o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos criticou que o Presidente da República não tem cumprido com as suas responsabilidades constitucionais no que concerne a retirada do país do ciclo de instabilidade.

“O crescente ambiente de tensão política que se vive na Guiné-Bissau constitui uma forte ameaça a manutenção de clima de paz, tranquilidade e coesão nacional”, refere Augusto Mário. 

Acrescentou que a democracia guineense deve ser renovada de modo a obter mais sentido e mais humanismo, tendo acrescentado que o papel de renovar a democracia não é simplesmente dos partidos políticos, mas também dos cidadãos comuns e das organizações a que pertencem.

Por ANG/AALS/ÂC//SG

Vice-CEMGFA da Guiné-Bissau pede a militares para se afastarem de partidos políticos

Bissau, 24 mai 2019 (Lusa) - O vice-chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Mamadu Turé, pediu hoje aos militares para se afastarem dos partidos políticos, considerando que estes "vão chegar a um entendimento".

"Vocês esforcem-se, obedeçam e evitem partidos políticos. Esta é a recomendação que vos faço para se afastarem deles e deixá-los, que tarde ou cedo chegam a um entendimento", afirmou Mamadu Turé.

O general guineense falava numa cerimónia, que decorreu nas instalações da Marinha, para inaugurar o novo ginásio das Forças Armadas guineenses, que pode ser utilizado pelo público.

"Que ninguém se envolva em nada, mesmo nada, que ninguém vá por outro caminho, o vosso caminho é o da formação e da capacitação, esse é que é o caminho, isso é o que nos dignifica, o mundo ganha confiança em nós e amanhã seremos reconhecidos e estaremos de parabéns", salientou o general guineense.

Dois meses depois das eleições legislativas de 10 de março, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para o cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48.

Em declarações à imprensa, o Presidente guineense justificou o atraso na nomeação do primeiro-ministro com a falta de entendimento.

"Não temos primeiro-ministro até hoje porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia", disse.

A situação política no país tem provocado um aumento da tensão social, principalmente entre as camadas mais jovens da população, que têm exigido a nomeação do primeiro-ministro, bem como a formação do novo Governo.

Na semana passada e novamente na quarta-feira, milhares de jovens apoiantes dos partidos políticos da maioria parlamentar e de outras formações políticas sem representação na Assembleia Nacional Popular saíram à rua a exigir ao Presidente guineense a nomeação do primeiro-ministro.

DN

Organizações da Socidade civil guineense exigem a nomeação imediata do Primeiro-ministro resultante das legislativas de 10 março

Aliu Cande 

Sana Canté - Edmundo Mendes, Engº Nicolau dos Santos, Botche Cande e Presidente José Mário Vaz são ladrões

You’re not humans, how can you sit on Gold, diamond and oil and still be poor-Donald Trump descends on Africa again

President of the United States of America, Donald Trump has hit hard at Africans once again, this time asking whether they are really qualified to be called humans.

He says “if you sit on Gold, diamond, oil, manganese, uranium and your people don’t have food, are you humans?”.

See Mr. Trump’s five strong questions he poses to African heads of state.

“I don’t need to harass you like the French Presidents say that France-Africa is over, yet they keep sending you the fake tourists who spy on you and come back and tell them how you should be recolonised.”

“If after 50 years of independence you have not built the necessary infrastructure for your people are you humans?

“If you sit on gold, diamond, oil, manganese, uranium… and your people don’t have food, are you humans?

“If to stay in power, you don’t hesitate to buy weapons from strangers to kill your own citizens, are you humans?

“If your only social project is to stay in power for life, are you humans?

“If you despise and shoot your own citizens like game, who will respect them?”

Food For Thought!!!

N/R: Kpawumo residents seek support from NPP regional chairman – Chairman Samba

Fonte: radiotamale.com

CONTRA A DEMÊNCIA - Tarefas domésticas ajudam a manter o cérebro saudável, a ciência explica

São raras as pessoas que gostam de fazer tarefas domésticas, seja lavar o chão, limpar o pó ou passar a ferro, mas ao que parece essas atividades têm mais vantagens além de deixarem a sua casa a brilhar.

Cada vez mais as pesquisas demonstram que, quando se trata da prática de atividades físicas, mesmo que as realize por pouco tempo (apenas uns minutos) há benefícios significativos para o organismo.

É o que indica um estudo publicado no periódico científico Jama Network Open. Segundo a pesquisa, essas atividades podem garantir um cérebro saudável na terceira idade.

A pesquisa foi feita com mais de dois mil participantes, que tinham em média 53 anos. As atividades que praticavam no dia a dia foram monitorizadas durante três dias e, nesse período, os voluntários também foram submetidos a exames de ressonância para acompanhar a variação de volume do cérebro. Sabe-se que a diminuição da massa cinzenta está relacionada ao envelhecimento: cerca de 0,2% do volume cerebral é perdido a cada ano a partir de 60 anos de idade.

Os autores do estudo notaram que cada hora extra de atividade por dia, mesmo que o trabalho doméstico seja ‘leve’, garante 0,22% a mais no volume cerebral. O trabalho mostrou ainda que os participantes que caminhavam pelo menos 10 mil passos por dia – recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) – apresentavam um cérebro 0,35% maior do que aqueles que se restringiam a cinco mil passos.

“Estamos apenas a sugerir que atividades de baixa intensidade também têm a sua importância. Principalmente para o cérebro” disse, em entrevista ao The Guardian, Nicole Spartano, autora do estudo.

NAOM

VAZOU PROVAS DOCUMENTAIS DA ACUSAÇÃO DO SECRETÁRIO GERAL DA UNTG CONTRA PRIMEIRA-MINISTRO ARISTIDES GOMES

Júlio Mendonça secretário geral da UNTG acusou Dr. Aristides Gomes de ter manobrado à entrada sem concurso público criterioso e claro de mais de 81 novos funcionários do ministério das finanças! E o primeiro-ministro por sua vez, refutou acusação atreves de um comunicado do seu gabinete da comunicação. Mas, sabe o portal “ O PAÍS “ através de uma fonte dentro dos serviços de impostos que, foi Suleimane Seide, o testa de ferro dessa operação que visa recrutar jovens protocolos do PAIGC, com complacência do próprio PM . 

A mesma fonte ainda adiante que, muitos desses novatos não tem qualquer formação nas áreas que foram colocados, são simplesmente uma manobra política de nepotismo e, concluiu, que também recrutaram para ministério das pescas e, neste momento há mais de 130 nomes prontos para serem distribuídos nas diferentes instituições e repartições.

O PAÍS

Líder do PAIGC acusa Presidente de criar caos e total anarquia na Guiné-Bissau

Líder do PAIGC afirma que povo guineense está frustrado com o Presidente, que conduz o país para uma situação perigosa. E critica desprezo da comunidade internacional perante sérios riscos que a Guiné-Bissau enfrenta.

Atual Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz (esq.) e Domingos Simões Pereira depois da formalização da candidatura às presidenciais de 2014.

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse nesta quinta-feira (23.05), que o Presidente da Guiné-Bissau está a conduzir o país para o "caos e à total anarquia". Em entrevista exclusiva à DW África, DSP nega que a proposta do seu nome para ocupar o cargo de  primeiro-ministro seja um entrave para José Mário Vaz convidar o PAIGC a indicar o nome do futuro chefe do execuivo.

Na entrevista, Simões Pereira destaca que o anúncio dos jovens feito na quarta-feira (22.05.) de que entraria em funções esta quinta-feira no cargo de primeiro-ministro nomeado pelo povo é apenas uma forma de pressionar o Presidente a respeitar a vontade expressa pelo população guineense nas urnas.

DW África: Na manifestação desta quarta-feira, promovida pelos jovens dos quatro partidos que formam a nova maioria parlamentar, dizem, que o novo primeiro-ministro, empossado pelo Povo, entraria em funções nesta quinta-feira. O presidente do PAIGC revê-se nesta posição?

Domingos Simões Pereira (DSP): Isto é apenas uma declaração política. Tem um valor político que é conferido pelos jovens e pelo povo que está a manifestar. Eu penso que, o que se deve tirar daí é um sentimento de absoluta frustração por parte do povo que não vê reconhecido e nem respeitado um direito que lhe assiste em democracia de ser ele [o povo] a escolher os seus legítimos representantes.

DW África: O Presidente da República, José Mário Vaz, ainda não convidou o seu partido, o PAIGC, a indicar o nome do novo primeiro-ministro, numa altura em que aumenta a tensão no país. Que cenário pode prever para um futuro próximo?

DSP: Afirmei antes do início das manifestações, que o Presidente da República, José Mário Vaz, se aproxima perigosamente de uma situação de fora de lei. Quando o próprio Presidente que é suposto ser o garante da Constituição e do funcionamento das instituições toma uma decisão dessas está a convidar o país a mergulhar no caos, está a convidar o país para a anarquia. Nós não podemos aceitar anarquia. Por isso, as manifestações têm o objetivo de alertar a opinião pública nacional e internacional para a necessidade de forçar a observância das leis, cumprir os requisitos de um Estado democrático para que o poder não caia na rua.

DW África: O Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados apela a CEDEAO para empossar o novo primeiro-ministro fora da Guiné-Bissau, tal como fez na Gâmbia. Tem essa perceção?

DSP: Eu penso que não é preciso chegar tanto a essa história de empossar o primeiro-ministro fora do país... não me parece uma ideia razoável. Há condições no país para pressionar e obrigar o Presidente da República a respeitar a nossa Constituição. Mas penso que o paralelismo que se faz vai no sentido de lembrar que nós somos um Estado de pleno direito da CEDEAO e, portanto, é incompreensível para os cidadãos guineenses que algumas situações mereçam atenção que mereceram do conjunto da comunidade e quando se trata da Guiné-Bissau, mesmo perante todos os riscos que nós conhecemos, estar a merecê deste desprezo por parte da comunidade internacional.

DW África: Mas há quem diga que a escolha do seu nome para o cargo do primeiro-ministro constitui o maior entrave ao Presidente devido às divergências que tiveram no passado. É essa a questão?

DSP: Eu penso que os quatro anos de bloqueio a que Presidente da República vetou o país, provaram claramente que não se trata de um problema do nome, nem da pessoa. Trata-se de um Presidente que tem dificuldades em compreender as suas obrigações e em trabalhar na democracia. Portanto, não acredito que haja ainda no país e na diáspora um cidadão que tenha dificuldades em reconhecer essa realidade.

DW África: Porque é que o PAIGC não cedeu na ANP e aceitar o líder da oposição Braima Camará como segundo vice-presidente do Parlamente guineense para evitar o impasse na Assembleia Nacional Popular?

DSP: Durante quatro anos o PAIGC trabalhou na base de consensos e fazendo cedências em relação àquilo que são os dispositivos legais. Mas os resultados provaram que isso não funcionou porque quanto mais as cedências o PAIGC foi fazendo, mais os outros se foram acomodando numa perspetiva de que podem aceder o que a Lei não prevê. E, portanto, engajados com os compromissos de reforçar as instituições democráticas, nós entendemos que é preciso manter-se ligado à Lei. Gostaríamos de ouvir que alguém nos dissesse que esta posição dos deputados do PAIGC [de chumbar o nome a candidatura do líder de oposição a mesa do Parlamento] viola a alguma disposição legal. Li hoje um artigo de um cidadão guineense, que pergunta ao Presidente da República como é que durante os quatro últimos anos, quando ele alegava que a Assembleia Nacional Popular estava bloqueada, como é que entretanto, conseguiu nomear seis primeiros-ministros. E, agora, de saída das eleições legislativas democráticas e sem que haja nenhuma contestação aos resultados dessas eleições, ele agora alega ter dificuldades de nomear um Governo por causa daquilo que se passa num órgão de soberania completamente autónomo e independente. Portanto, são desculpas de mau pagador que eu penso que o povo está ciente e cada vez mais mobilizado para resgatar aquilo que são os seus direitos.

DW África: E agora perante este cenário de imprevisibilidade, o que é que a nova maioria parlamentar irá fazer de imediato?

DSP: Nós acreditamos nas instituições democráticas. Provamos desde 2015, quando os nossos direitos foram diretamente violados pelo Presidente da República, quando o PAIGC vencedor das eleições foi arredado da governação, nós provámos respeitar a democracia e utilizar exclusivamente os dispositivos democráticos.

DW África: Quer dizer que vai continuar com a pressão através das manifestações?

DSP: Em democracia este é um dos mecanismos que está a nossa disposição. Existem outros, mas em concertação com as estruturas internas do PAIGC com outros partidos que se juntam a esta luta, vamos ajustando a modalidade da nossa intervenção em função das necessidades.

DW