Atual Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz (esq.) e Domingos Simões Pereira depois da formalização da candidatura às presidenciais de 2014.
O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse nesta quinta-feira (23.05), que o Presidente da Guiné-Bissau está a conduzir o país para o "caos e à total anarquia". Em entrevista exclusiva à DW África, DSP nega que a proposta do seu nome para ocupar o cargo de primeiro-ministro seja um entrave para José Mário Vaz convidar o PAIGC a indicar o nome do futuro chefe do execuivo.
Na entrevista, Simões Pereira destaca que o anúncio dos jovens feito na quarta-feira (22.05.) de que entraria em funções esta quinta-feira no cargo de primeiro-ministro nomeado pelo povo é apenas uma forma de pressionar o Presidente a respeitar a vontade expressa pelo população guineense nas urnas.
DW África: Na manifestação desta quarta-feira, promovida pelos jovens dos quatro partidos que formam a nova maioria parlamentar, dizem, que o novo primeiro-ministro, empossado pelo Povo, entraria em funções nesta quinta-feira. O presidente do PAIGC revê-se nesta posição?
Domingos Simões Pereira (DSP): Isto é apenas uma declaração política. Tem um valor político que é conferido pelos jovens e pelo povo que está a manifestar. Eu penso que, o que se deve tirar daí é um sentimento de absoluta frustração por parte do povo que não vê reconhecido e nem respeitado um direito que lhe assiste em democracia de ser ele [o povo] a escolher os seus legítimos representantes.
DW África: O Presidente da República, José Mário Vaz, ainda não convidou o seu partido, o PAIGC, a indicar o nome do novo primeiro-ministro, numa altura em que aumenta a tensão no país. Que cenário pode prever para um futuro próximo?
DSP: Afirmei antes do início das manifestações, que o Presidente da República, José Mário Vaz, se aproxima perigosamente de uma situação de fora de lei. Quando o próprio Presidente que é suposto ser o garante da Constituição e do funcionamento das instituições toma uma decisão dessas está a convidar o país a mergulhar no caos, está a convidar o país para a anarquia. Nós não podemos aceitar anarquia. Por isso, as manifestações têm o objetivo de alertar a opinião pública nacional e internacional para a necessidade de forçar a observância das leis, cumprir os requisitos de um Estado democrático para que o poder não caia na rua.
DW África: O Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados apela a CEDEAO para empossar o novo primeiro-ministro fora da Guiné-Bissau, tal como fez na Gâmbia. Tem essa perceção?
DSP: Eu penso que não é preciso chegar tanto a essa história de empossar o primeiro-ministro fora do país... não me parece uma ideia razoável. Há condições no país para pressionar e obrigar o Presidente da República a respeitar a nossa Constituição. Mas penso que o paralelismo que se faz vai no sentido de lembrar que nós somos um Estado de pleno direito da CEDEAO e, portanto, é incompreensível para os cidadãos guineenses que algumas situações mereçam atenção que mereceram do conjunto da comunidade e quando se trata da Guiné-Bissau, mesmo perante todos os riscos que nós conhecemos, estar a merecê deste desprezo por parte da comunidade internacional.
DW África: Mas há quem diga que a escolha do seu nome para o cargo do primeiro-ministro constitui o maior entrave ao Presidente devido às divergências que tiveram no passado. É essa a questão?
DSP: Eu penso que os quatro anos de bloqueio a que Presidente da República vetou o país, provaram claramente que não se trata de um problema do nome, nem da pessoa. Trata-se de um Presidente que tem dificuldades em compreender as suas obrigações e em trabalhar na democracia. Portanto, não acredito que haja ainda no país e na diáspora um cidadão que tenha dificuldades em reconhecer essa realidade.
DW África: Porque é que o PAIGC não cedeu na ANP e aceitar o líder da oposição Braima Camará como segundo vice-presidente do Parlamente guineense para evitar o impasse na Assembleia Nacional Popular?
DSP: Durante quatro anos o PAIGC trabalhou na base de consensos e fazendo cedências em relação àquilo que são os dispositivos legais. Mas os resultados provaram que isso não funcionou porque quanto mais as cedências o PAIGC foi fazendo, mais os outros se foram acomodando numa perspetiva de que podem aceder o que a Lei não prevê. E, portanto, engajados com os compromissos de reforçar as instituições democráticas, nós entendemos que é preciso manter-se ligado à Lei. Gostaríamos de ouvir que alguém nos dissesse que esta posição dos deputados do PAIGC [de chumbar o nome a candidatura do líder de oposição a mesa do Parlamento] viola a alguma disposição legal. Li hoje um artigo de um cidadão guineense, que pergunta ao Presidente da República como é que durante os quatro últimos anos, quando ele alegava que a Assembleia Nacional Popular estava bloqueada, como é que entretanto, conseguiu nomear seis primeiros-ministros. E, agora, de saída das eleições legislativas democráticas e sem que haja nenhuma contestação aos resultados dessas eleições, ele agora alega ter dificuldades de nomear um Governo por causa daquilo que se passa num órgão de soberania completamente autónomo e independente. Portanto, são desculpas de mau pagador que eu penso que o povo está ciente e cada vez mais mobilizado para resgatar aquilo que são os seus direitos.
DW África: E agora perante este cenário de imprevisibilidade, o que é que a nova maioria parlamentar irá fazer de imediato?
DSP: Nós acreditamos nas instituições democráticas. Provamos desde 2015, quando os nossos direitos foram diretamente violados pelo Presidente da República, quando o PAIGC vencedor das eleições foi arredado da governação, nós provámos respeitar a democracia e utilizar exclusivamente os dispositivos democráticos.
DW África: Quer dizer que vai continuar com a pressão através das manifestações?
DSP: Em democracia este é um dos mecanismos que está a nossa disposição. Existem outros, mas em concertação com as estruturas internas do PAIGC com outros partidos que se juntam a esta luta, vamos ajustando a modalidade da nossa intervenção em função das necessidades.
DW
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