Governo da Guiné-Bissau já caiu faltando apenas formalidades para a sua demissão, diz oposição

Os dois partidos da oposição no parlamento guineense defenderam hoje que o Governo já caiu, faltando apenas as formalidades para a sua demissão, por não ter um programa aprovado 87 dias depois de entrar em funções.

Em conferência de imprensa, os líderes das bancadas parlamentares do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15), Abdu Mané, e Sola Nquilin, do Partido da Renovação Social (PRS), afirmaram que o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas legislativas, "têm medo de levar o programa do Governo ao Parlamento".

"Se eu fosse o Presidente da República hoje mesmo assinava o decreto de exoneração deste Governo, por caducidade", defendeu Sola Nquilin, para quem o primeiro-ministro, Aristides Gomes, "está a brincar com o povo" da Guiné-Bissau.

Para Adbu Mané "o comportamento do PAIGC é como se a Guiné-Bissau fosse ainda um país de partido único" e o primeiro-ministro assina acordos e emite títulos do tesouro sem ter um programa de governação aprovado pelo parlamento.

"Este Governo não tem legitimidade para continuar", observou Abdu Mané, antigo Procurador-Geral da República, atualmente deputado, dando como o exemplo a lei portuguesa que dá "apenas 10 dias" para que o Governo saído das eleições tenha o seu programa e orçamento aprovados pelo parlamento.

"No nosso caso são 60 dias, mas este Governo já vai em 87 dias sem programa", frisou Mané.

Os dois líderes parlamentares disseram ainda ser incompreensível que o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP, parlamento), Cipriano Cassamá, aceite ter sido o primeiro-ministro a impor uma nova data para o debate do programa do Governo quando a sessão para o efeito já tinha sido marcada.

Numa concertação com o líder do parlamento, o primeiro-ministro anunciou que a sessão do debate do programa do Governo será em 15 de outubro.

"É um comportamento antidemocrático, nunca antes visto na história do nosso parlamento. O presidente do parlamento está a ser manipulado pelo primeiro-ministro", defendeu Abdu Mané, para quem Aristides Gomes "é um campeão de violação das leis" da Guiné-Bissau.

Os dois dirigentes políticos afirmam que o Governo "está a fugir do parlamento" por causa das duas toneladas de cocaína apreendidas pela Polícia Judiciária no início do mês e sobre a qual "tem coisas a explicar".

Sobre a entrada da droga na Guiné-Bissau, o líder da bancada parlamentar do PRS, Sola Nquilin, disse que o país "corre riscos" de se transformar num produtor de cocaína devido ao clima e ao perigo de a população se familiarizar com o produto.

"O país está em situação de ameaça", notou Nquilin, antigo ministro de várias pastas no Governo.

Em relação à data anunciada pelo primeiro-ministro e confirmada, em comunicado, pelo parlamento, para o debate do programa do Governo, o líder da bancada do PRS afirmou que o seu partido não estará presente, enquanto Abdu Mané do Madem FG-15 prometeu uma tomada de posição após a reunião dos órgãos do partido.

Lusa

Rádio África FM/ Guiné-Bissau