O novo Acordo de Parceria para a Pesca Sustentável entre a União Europeia e Cabo Verde vai permitir aos barcos de países comunitários pescarem 8.000 toneladas de atuns por 750 mil euros anuais, divulgou esta terça-feira a Comissão Europeia.
A nota da Comissão Europeia indica que o acordo com Cabo Verde foi firmado na passada sexta-feira e que o mesmo tem um período de cinco anos.
O Acordo de Parceria para a Pesca Sustentável (SFPA) permite que os navios da União Europeia (UE), de Espanha, Portugal e França, pesquem nas águas cabo-verdianas, integrando os acordos de pesca da rede de atum na África Ocidental.
Estes navios poderão pescar 8.000 toneladas de atum e espécies afins em águas cabo-verdianas e, em contrapartida, a União Europeia pagará a Cabo Verde uma contribuição financeira de 750 mil euros por ano.
Parte desta contribuição (350 mil euros) terá de ser usada para “promover a gestão sustentável das pescas em Cabo Verde”.
Este propósito deverá ser alcançado através do reforço das capacidades de controlo e vigilância (incluindo o controlo rigoroso dos tubarões) e do apoio das comunidades piscatórias locais.
Questionado hoje pelos jornalistas sobre os pormenores do acordo, o primeiro-ministro de Cabo Verde, que participou nas cerimónias do Dia da Alimentação, na cidade da Praia, escusou-se a adiantar quaisquer pormenores, remetendo para quarta-feira mais esclarecimentos.
Contudo, na sua página pessoal na rede social Facebook, o chefe do Governo cabo-verdiano escreveu na segunda-feira que tinha sido concluído “com êxito, um novo protocolo relativo à implementação do Acordo de pesca entre a República de Cabo Verde e a União Europeia para os próximos cinco anos”.
“Um acordo muito importante para Cabo Verde, uma vez que defende os interesses nacionais e garante a sustentabilidade da nossa indústria de pesca, bem como o desenvolvimento das nossas comunidades piscatórias”, lê-se na mensagem de Ulisses Correia e Silva.
Para o chefe de Governo, “este acordo é equilibrado e benéfico para ambas as partes”.
interlusofona.info
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