Iaia Djalo falava na abertura do seminário nacional de formação e vulgarização do direito comunitário da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), diz ainda que a integração pode ser conseguida no fortalecimento da competitividade dos Estados membros da UEMOA em actividades económicas e financeiras e harmonização do quadro jurídico dos Estados-Membros.
“As instituições judiciárias do país, profissionais do direito e aplicadores da lei nos nossos Estados, particularmente da Guiné-Bissau, pouco conhecem o direito derivado do tratado da UEMOA adoptado a 10 de Janeiro de 1994”, explica.
Durante os quatro dias os participantes irão debater temas ligados ao quadro jurídico e institucional da UEMOA, o tribunal de justiça da UEMOA, competências e procedimento aplicável e o juiz nacional e o direito comunitário.
Entretanto, Iaia Djalo quer que os participantes saiam com conhecimentos enriquecidos tendo em conta o impacto dos temas escolhidos.
“Redobrem esforços para que possam tirar o máximo do proveito podendo, desta forma, estar em condições de aplicar correcta e eficazmente o direito comunitário”, exorta o titular pela pasta da justiça.
Os técnicos nacionais e dos países membros da UEMOA estão reunidos, durante 4 dias, no seminário sobre a divulgação do direito e da justiça comunitária da União.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá
radiosolmansi.net
Sem comentários:
Enviar um comentário