quinta-feira, 22 de junho de 2017

PR NOMEIA APOLINÁRIO DE CARVALHO EMBAIXADOR DA GUINÉ-BISSAU NO REINO DE BÉLGICA

O Presidente da República nomeou esta quarta-feira, 21 de junho de 2017, Apolinário Mendes de Carvalho, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Guiné-Bissau, no Reino de Bélgica, funções que deverá exercer cumulativamente com as de representante do país junto da União Europeia.

Henrique Adriano da Silva é nomeado Embaixador da Guiné-Bissau na República Federal da Nigéria e igualmente Representante do país junto da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

Ainda no capítulo das nomeações, Pedro Maria Mendes vai chefiar a representação diplomática da Guiné-Bissau na Argélia e Carlos Edmilson Marques Vieira, nomeado Embaixador na Etiópia, funções que deverá assumir com as do Representante da Guiné-Bissau junto da União Africana.

Para a vizinha República da Guiné-Conacri, o Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, nomeiou Ernesto Muntaga Djaló e Bailo Cassamá deverá representar a Guiné-Bissau na Gâmbia.

De capítulo de nomeações para as exonerações, José Mário Vaz decide exonerar Eugénia Pereira Saldanha de Araújo das funções de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da Guiné-Bissau na República Federativa do Brasil, para as quais havia sido nomeada por Decreto Presidencial Nº 37/2010, de 22 de junho. E Hilia Garez Lima Barber deixa, por decisão do Presidente da República, as funções a Embaixada da Guiné-Bissau na França, para as quais havia sido nomeada por Decreto Presidencial Nº 01/2011, de 03 de janeiro.

O Decreto Presidencial Nº 10/2017 não fundamenta as razoes, mas ressalva que as nomeações ocorrem ouvido o Governo, nos termos da alínea q) do artigo 68º, conjugado com o artigo 70º, todos da Constituição da República. 

Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB 

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