O político guineense Domingos Simões Pereira defendeu hoje que a democracia em África não pode limitar-se à realização de eleições, mesmo que livres e justas, exigindo também instituições consolidadas e mecanismos de fiscalização do poder entre os atos eleitorais.
"O cidadão não pode ser soberano apenas no dia em que vota", afirmou Domingos Simões Pereira, numa conferência sobre democracia em África, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, onde abordou as ideias centrais do seu mais recente livro, "Da Democracia em África".
Simões Pereira está em Portugal desde julho, após ter sido libertado da prisão na Guiné-Bissau, onde tinha sido detido por ordem de um tribunal militar, no âmbito de um processo relacionado com uma alegada tentativa de golpe de Estado em outubro de 2025.
O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) tinha sido detido na sequência do golpe de Estado de 26 de novembro de 2025, que afastou do poder o então Presidente Umaro Sissoco Embaló e interrompeu o processo eleitoral, um dia antes da divulgação prevista dos resultados presidenciais e legislativos. Depois de mais de dois meses detido, passou para residência vigiada, antes de voltar à prisão em julho.
Em declarações à Lusa à margem do evento, o dirigente considerou que um dos principais obstáculos à construção democrática na Guiné-Bissau é a fragilidade do Estado, que, na sua perspetiva, foi proclamado, mas não chegou a ser construído.
"Um dos pressupostos fundamentais para a construção democrática é o nosso maior défice, que é a questão da consolidação do Estado. O nosso Estado foi proclamado, não foi construído", afirmou.
Para o dirigente do PAIGC, é necessário reconhecer essas debilidades e encontrar mecanismos que permitam compensar os desequilíbrios institucionais.
"Nós, a nossa geração, sentimos alguma frustração porque vemos o tempo passar e não podemos beneficiar da qualidade de vida que ambicionámos e sonhámos, mas nada de fatalismo", disse, defendendo que outros países passaram por dificuldades semelhantes e conseguiram construir sociedades melhores.
Domingos Simões Pereira rejeitou também a ideia de que a democracia seja incompatível com as realidades africanas por ter origem numa tradição política ocidental.
O político apontou a corrupção como um dos problemas que condicionam a construção democrática, sublinhando que não se trata de uma característica identitária, mas de um fenómeno que tem de ser combatido.
Questionado sobre a situação política na Guiné-Bissau um ano depois do golpe do Estado, as perspetivas de regresso ao país e a sua eventual participação nas próximas eleições, Domingos Simões Pereira declinou responder sobre política.
Na conferência, defendeu que a avaliação da democracia não deve centrar-se apenas nos procedimentos eleitorais, mas também no conteúdo dos direitos e nas condições em que os cidadãos exercem as suas liberdade.
A obra "Da Democracia em África – Dilema entre a proclamação da doutrina liberal e a busca e construção da felicidade – um questionamento a partir da Guiné-Bissau" parte de uma investigação académica desenvolvida por Domingos Simões Pereira no âmbito do doutoramento em Estudos Africanos, na Universidade Católica Portuguesa.
Aos estudantes, o político deixou uma mensagem de confiança na possibilidade de construção democrática no continente, apelando à rejeição de leituras fatalistas sobre África.
"Não aceitemos que a complexidade de África seja apresentada como desculpa para a resignação", afirmou, acrescentando que "a História não é uma sentença, é uma experiência da qual podemos aprender" e que é necessário não ter medo de errar, mas ser capaz de corrigir os erros.
Leia Também: Américo Ramos nomeado primeiro-ministro, com contestação do MLSTP
A ADI vai voltar a formar governo, depois de o Presidente da República viabilizar a coligação com o MCI-PS/PUN. É uma geringonça santomense. O MLSTP, vencedor das eleições, contesta a decisão de Carlos Vila Nova, anunciada ao início da noite desta quinta-feira.
Américo Ramos foi nomeado primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, esta quinta-feira, 12 de novembro, com o Presidente da República, Carlos Vila Nova, a virar-se para a segunda força política mais votada nas eleições legislativas com a justificação de que o Movimento para a Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) não apresentou elementos necessários que demonstrassem sustentabilidade governativa...
