Durante o acto, os oficiais juraram respeitar a Constituição e dedicar as suas energias ao serviço do Estado da Guiné-Bissau.
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sábado, 5 de abril de 2025
Senegal diz ter feito tudo para reintegrar Estados do Sahel na CEDEAO
O Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, garantiu ter feito "tudo" para trazer de volta à CEDEAO o Mali, Burkina Faso e Níger, considerando contudo que estes países são "livres de fazer as suas próprias escolhas".
"Pedi que as pessoas se sentassem à volta de uma mesa e conversassem para preservar as hipóteses de manter uma organização sub-regional forte", referiu Faye, durante uma entrevista de quatro horas em wolof (língua local), esta sexta-feira, citada pela AFP.
Faye afirmou ainda sentir que ao fazer isso tinha cumprido o seu dever, sublinhando, contudo, que "estes países, como outros, são soberanos, são livres de fazer as suas próprias escolhas e são eles que decidem o que querem fazer e para onde querem ir".
"Tudo o que devemos é respeitar a sua vontade, sabendo que fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para os reintegrar", acrescentou.
Em janeiro, os três países do Sahel abandonaram a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que consideraram ser subserviente a França, e fundaram a Aliança dos Estados do Sahel (AES).
No início de julho do ano de 2024, o Presidente Faye foi nomeado pela CEDEAO como mediador para estes três Estados liderados por militares.
Na entrevista, Faye sublinhou que o vizinho Mali, tal como o Burkina Faso e o Níger "continuam a ser parceiros privilegiados de longa data".
Questionado sobre as novas relações entre o Senegal e França, Faye afirmou que este país "continua a ser um parceiro importante para o Senegal a todos os níveis".
No entanto, acrescentou, "por vezes, num determinado momento da sua história, um país decide reorientar a sua trajetória. Foi o que aconteceu com a presença militar" francesa no país. Em novembro do ano passado, Faye anunciou o fim de toda a presença militar francesa a estrangeira em solo nacional, até ao final de 2025.
Ataque com mísseis russos na Ucrânia faz 18 mortos, incluindo 9 crianças
Um ataque com mísseis russos na Ucrânia fez na sexta-feira pelo menos 18 mortos, entre os quais nove crianças, em Kryvyi Rig, cidade natal do Presidente, Volodymyr Zelensky, situada no centro do país.
"Dezoito é o número de pessoas mortas pelos russos quando lançaram mísseis sobre Kryvyi Rig. Entre elas, há nove crianças", lamentou hoje o chefe da administração da região de Dnipropetrovsk, após o fim das operações de socorro de urgência.
As fotos divulgadas pelos socorristas ucranianos mostram vários cadáveres. Vídeos divulgados nas redes sociais, que não puderam ser verificados, revelam corpos caídos na rua e uma coluna de fumo.
Noutras imagens, surge um carro em chamas e pessoas a gritar.
As defesas antiaéreas russas derrubaram, entretanto, durante a noite, 49 drones sobre nove regiões russas, de acordo com informação divulgada pelo Ministério da Defesa da Rússia.
"No decurso da noite passada, os sistemas de defesa antiaérea intercetaram e aniquilaram 49 drones ucranianos de asa fixa", indicou o comando militar russo no Telegram.
Segundo a mesma fonte, 16 drones foram derrubados na região de Voronezh e 14 em Belgorod.
Nas regiões de Kursk e Samara, foram derrubados 12 drones, seis em cada uma, enquanto na região da Mordovia foram abatidos seis.
En Briansk, Liptesk, Oriol e Penza foram derrubados outros quatro, um em cada região.
O governador de Samara, Viachestlav Fedorischev, afirmou no Telegram que os drones ucranianos atacaram uma indústria na cidade de Chapaevsk, provocando um incêndio.
"Não há vítimas. No local dos acontecimentos trabalham os serviços de emergência, incluindo os bombeiros que combatem o incêndio", escreveu, ao sublinhar que a situação está "sob controlo".
Outra empresa da região de Mordovia foi atacada durante a noite passada, indicou, por sua vez, o governador local, Artiom Znudov, também no Telegram.
Os chefes de Estado-Maior dos exércitos francês e britânico discutiram um reforço do exército ucraniano e das "opções de garantias" a fornecer "assim que o cessar-fogo for adotado", afirmou hoje o general francês Thierry Burkhard, após uma visita a Kiev, realizada no dia anterior, com o almirante britânico Tony Radakin.
"Juntos, queremos garantir uma paz sólida e duradoura na Ucrânia, condição indispensável à segurança do continente europeu", declarou o Chefe de Estado-maior francês na rede social X.
Durante a visita, os dois chefes militares falaram, em particular, com o homólogo ucraniano, o general Oleksandre Syrsky, o ministro da Defesa, Roustem Oumerov, e com Presidente, Volodymyr Zelensky.
A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e "desnazificar" o país vizinho, independente desde 1991 - após a desagregação da antiga União Soviética - e que tem vindo a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.
China suspende importações de frango e sorgo de algumas empresas dos EUA
A China suspendeu as importações de produtos de frango e sorgo de várias empresas dos Estados Unidos, após detetar em lotes destes produtos substâncias proibidas ou perigosas.
Na sexta-feira à noite, a Administração Geral das Alfândegas chinesa anunciou que detetou furacilina, uma substância proibida no gigante asiático, em três lotes de produtos de carne de frango da Mountaire Farms of Delaware e da Coastal Processing.
Num outro comunicado, a alfândega chinesa revelou ter detetado salmonela em carne e ossos de aves em pó de três empresas: American Proteins, Darling Ingredients e Mountaire Farms of Delaware, sendo que todas terão as exportações para a China suspensas.
Também no portal, a alfândega da China anunciou ainda que suspendeu a importação de produtos de sorgo da empresa norte-americana C&D depois de "detetar níveis excessivos de zearalenona", um tipo de micotoxina.
A agência explicou que tomou estas medidas "para prevenir riscos na origem e garantir a segurança da produção pecuária e a saúde dos consumidores" e afirmou que as medidas "são necessárias, científicas e razoáveis, e estão de acordo com as leis e regulamentos chineses relevantes e as práticas internacionais".
A suspensão das importações ocorreu um dia depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter imposto uma tarifa de 34% sobre os produtos chineses.
No caso de Pequim, estas tarifas são adicionais às tarifas de 20% já em vigor. Ou seja, no total, as importações chinesas estarão sujeitas a uma tarifa de, pelo menos, 54%.
Na sexta-feira, a China anunciou que remeteu para a Organização Mundial do Comércio (OMC) a questão das tarifas impostas pelos Estados Unidos às suas exportações, tendo apresentado queixa no mecanismo de resolução de litígios.
"A China apresentou uma queixa no mecanismo de resolução de litígios da OMC", anunciou o Ministério do Comércio de Pequim, em comunicado.
A China anunciou também na sexta-feira imposição de uma tarifa de 34% a importações de todos os produtos dos EUA a partir de 10 de abril, em resposta às novas tarifas impostas pelos EUA.
"A imposição pelos Estados Unidos das chamadas 'tarifas recíprocas' viola gravemente as regras da OMC, prejudica gravemente os direitos e interesses legítimos dos membros da OMC e prejudica gravemente o sistema de comércio multilateral baseado em regras e a ordem económica e comercial internacional", afirmou o Ministério do Comércio.
"É uma prática típica de intimidação unilateral que põe em perigo a estabilidade da ordem económica e comercial global. A China opõe-se firmemente a isto", acrescentou.
No início de março, a China anunciou tarifas de 10% e 15% sobre os produtos agrícolas dos Estados Unidos em resposta às tarifas de 20% que Trump impôs sobre os produtos chineses.
Durante a sua primeira presidência (2017-2021), Trump já tinha imposto várias rondas de tarifas, às quais a China retaliou.
Leia Também: China trava acordo para venda da TikTok nos EUA após Trump impôr tarifas
GOVERNO QUER IMPLEMENTAR LICENCIATURA, MESTRADO E DOUTORAMENTO NAS ESCOLAS SUPERIORES DO PAÍS
O ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica afirmou hoje que o executivo está a criar condições para que os cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento (LMD) sejam lecionados no país.
O governante falava no início da tarde, durante um encontro com uma delegação senegalesa liderada pelo diretor da Universidade Católica da África Ocidental (UCAO) e pelo diretor do programa de doutoramento da Universidade Assane Seck, ambos de Ziguinchor. A delegação está no país para discutir com as autoridades guineenses a implementação do curso de mestrado e, posteriormente, do doutoramento.
Segundo Henri Mané, a implementação do LMD permitirá impulsionar o país em termos científicos, contribuindo para o desenvolvimento almejado.
Questionado sobre como pretende implementar este currículo num contexto de constantes interrupções das aulas nas escolas superiores públicas, Mané garantiu que estão a ser preparadas estratégias para envolver as classes estudantis no processo.
Entretanto, o diretor da Universidade Católica da África Ocidental (UCAO) em Ziguinchor, Domenique Mendy, salientou que a implementação destes cursos dependerá do apoio do governo.
O encontro, realizado no Ministério da Educação Nacional, contou ainda com a presença dos presidentes da sociedade civil, da Rede Nacional dos Jovens Quadros Guineenses e da Associação dos Pais e Encarregados de Educação.
sexta-feira, 4 de abril de 2025
PRS assinala o décimo primeiro aniversário da morte do líder fundador e antigo Presidente da República, Kumba Yalá. O vice-Presidente do PRS, Roberto Metcha em representação do Presidente dos Renovadores, Félix Nandunguê, recorda o legado de Kumba Yala e, apela união em torno dos ideias deixados pelo líder Kumba Yalá. Roberto Metcha garante que o PRS é indivisível.
Com 100 anos, torna-se na mãe de 1.ª viagem mais velha da sua espécie... Esta é a primeira ninhada dos pais, Mommy e Abrazzo, que têm mais de 100 anos.
O Zoo da Filadélfia, nos EUA, assistiu, pela primeira vez em 150 anos, ao nascimento de uma ninhada de tartarugas-de-galápagos. A sua progenitora é a mais velha fêmea da sua espécie a dar à luz pela primeira vez numa idade tão avançada.
A notícia é avançada pelo espaço na sua conta de Facebook, onde enumera os motivos pelo qual o nascimento destas quatro novas tartarugas é tão importante.
Primeiro, refere, esta é a primeira ninhada dos pais, Mommy e Abrazzo, que são os animais mais antigos do Zoo, com 100 anos.
A progenitora, que vive neste Zoo desde 1932, é considerada uma das tartarugas dos galápagos mais valiosas do mundo e é a mãe de primeira viagem mais velha da sua espécie.
As crias estão atualmente nos bastidores, a serem tratados na Casa dos Répteis e Anfíbios, onde estão a comer e a crescer adequadamente. A equipa de cuidados com os animais também continua a monitorizar mais ovos que poderão eclodir nas próximas semanas.
Alemanha vai equipar exército com 'drones kamikaze'
A Alemanha vai equipar o seu exército (Bundeswehr) com 'drones kamikaze', um tipo de armamento que desempenha um papel crucial na guerra na Ucrânia, iniciada pela Rússia em fevereiro de 2022, indicou hoje o Ministério da Defesa alemão.
Foram assinados dois contratos" para a entrega destes 'drones' carregados de explosivos, concebidos para se autodestruírem ao embaterem no alvo, precisou um porta-voz do Ministério da Defesa, Mitko Müller, numa conferência de imprensa, em que se escusou a identificar os fornecedores.
Segundo a comunicação social alemã, os contratos envolvem duas empresas especializadas em Inteligência Artificial aplicada à defesa --- a Helsing e a Stark --- fundadas por empreendedores alemães e entre as mais promissoras do setor.
O exército alemão, atualmente em processo de modernização acelerada, ainda não dispõe deste tipo de armamento, também designado por especialistas como "munição de espera" (do inglês "loitering ammunition").
As encomendas agora realizadas dizem respeito a "quantidades que permitem já testá-los [os 'drones'] na prática", com o objetivo de ganhar experiência na sua utilização, explicou o porta-voz, antes de serem, a prazo, integrados no arsenal da Bundeswehr.
"Está claro que é o ser humano quem decide se as armas são ou não utilizadas", acrescentou Mitko Müller, ao abordar a questão da autonomia conferida a estas máquinas de alta tecnologia.
No final de novembro, o ministro da Defesa alemão, Boris Pistorius, tinha anunciado a entrega de 4.000 'drones' da empresa Helsing à Ucrânia.
Estes sistemas sofisticados estão destinados a atuar num raio de 30 a 40 quilómetros dentro do território russo, "para atacar postos de combate, nós logísticos e outros", afirmou na altura.
Numa Alemanha profundamente pacifista desde os horrores do nazismo, o uso de 'drones' armados e de sistemas de armas automatizados para fins ofensivos foi, durante muito tempo, um tema controverso.
A mudança de posição só ocorreu após a ofensiva russa na Ucrânia, em finais de fevereiro de 2022.
A Bundeswehr dispõe atualmente de vários tipos de 'drones', incluindo os "Heron", de fabrico israelita, utilizados para missões de reconhecimento e proteção das tropas, segundo informações disponíveis no 'site' oficial do exército alemão.
Leia Também: Líder sérvio da Bósnia proibido de entrar na Alemanha e na Áustria
Bissau está em estado de choque após o brutal assassinato de uma agente da Polícia Ordem Pública, pertencente à 7ª Esquadra, que foi atacada a facadas por indivíduos desconhecidos enquanto realizava patrulhamento no bairro de Enterramento na madrugada desta sexta-feira (04.04).
Agente da POP assassinada a facada durante patrulhamento em Bissau
Bissau está em estado de choque após o brutal assassinato de uma agente da Polícia Ordem Pública, pertencente à 7ª Esquadra, que foi atacada a facadas por indivíduos desconhecidos enquanto realizava patrulhamento no bairro de Enterramento.
A vítima, uma mulher dedicada ao serviço público, encontrava-se sozinha quando foi surpreendida pelos agressores. Ainda não se sabe se o crime foi premeditado ou se resultou de um ataque oportunista. Os suspeitos fugiram do local sem deixar rasto, e até ao momento, ninguém foi detido.
A Polícia já deu início a uma investigação rigorosa para identificar os responsáveis e esclarecer as circunstâncias deste homicídio. O crime gerou uma onda de indignação entre colegas da vítima e a população, que exigem mais segurança e justiça para a agente brutalmente assassinada.
China retalia: impõe aos EUA tarifas adicionais de 34%.....Mais um capítulo da guerra comercial
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China anunciou esta sexta-feira que vai impor tarifas adicionais de 34% sobre os produtos norte-americanos, avança a Reuters. O Ministério das Finanças chinês afirma que estas tarifas entram em vigor a 10 de abril, servindo como contramedida para as tarifas abrangentes impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
Além disso, Pequim também anunciou que vai juntar várias entidades dos EUA a uma lista de controlo de exportação e classificar outras como uma entidade “não confiável”.
Na quinta-feira, a China instou os EUA a “cancelarem imediatamente” as novas taxas alfandegárias anunciadas pelo Trump, apelando ao diálogo. Pequim sublinha que as barreiras comerciais “põem em causa o desenvolvimento económico global”.
“A China insta os Estados Unidos a cancelarem imediatamente as taxas unilaterais e a resolverem adequadamente as disputas com os seus parceiros comerciais através de um diálogo justo”, afirmou o Ministério do Comércio chinês, em comunicado, um dia antes do anúncio destas tarifas adicionais de 34%.
Entretanto, no Japão, um dos principais parceiros comerciais dos Estados Unidos, o primeiro-ministro, Shigeru Ishiba, disse que as tarifas criaram uma “crise nacional”, uma vez que a queda das ações bancárias esta sexta-feira colocou a bolsa de Tóquio no caminho para a sua pior semana em anos.
O banco de investimento JP Morgan disse que vê agora 60% de hipóteses de a economia global entrar em recessão até ao final do ano, contra os 40% anteriores.
China apresenta queixa na OMC sobre tarifas dos EUA
A China anunciou que remeteu para a Organização Mundial do Comércio (OMC) a questão das tarifas impostas pelos Estados Unidos às suas exportações, tendo apresentado queixa no mecanismo de resolução de litígios.
“A China apresentou uma queixa no mecanismo de resolução de litígios da OMC", anunciou o Ministério do Comércio de Pequim, em comunicado citado pela AFP.
A China anunciou também a imposição de uma tarifa adicional a partir de 10 de abril, em resposta às novas tarifas impostas pelos EUA.
“A imposição pelos Estados Unidos das chamadas ‘tarifas recíprocas’ viola gravemente as regras da OMC, prejudica gravemente os direitos e interesses legítimos dos membros da OMC e prejudica gravemente o sistema de comércio multilateral baseado em regras e a ordem económica e comercial internacional”, afirmou o Ministério do Comércio, citado pela AP.
“É uma prática típica de intimidação unilateral que põe em perigo a estabilidade da ordem económica e comercial global. A China opõe-se firmemente a isto”, acrescentou.
Trump declara guerra económica ao mundo e nem os pinguins escapam
Trump e as tarifas, as sondagens e uma ida ao Bolhão em análise no Eixo do Mal em podcast, com Daniel Oliveira, Luís Pedro Nunes, Pedro Marques Lopes e Clara Ferreira Alves
Trump prometeu e cumpriu. E no dia da ''independência económca da América", como ele lhe chamou, disparou uma rajada de tarifas para todos, até para umas ilhas australianas habitadas apenas por focas e pinguins. Bem, para todos, todos, não. A Rússia, Coreia do Norte, Vaticano e mais alguns escaparam.
Mas 180 países levaram com tarifas mais ou menos pesadas. Será que Trump sabe exatamente que efeito isto vai ter na economia americana e mundial, ou temos mesmo um louco à solta? O Eixo do Mal foi emitido a 03 de abril na SIC Notícias.
O Pílula pode aumentar risco de depressão pós-parto, alerta estudo
O estudo foi publicado no JAMA Network Open e revelou que o risco de depressão aumentava quase 50%.
Segundo um estudo publicado no final de março no JAMA Network Open, mulheres que tomam a pílula logo a seguir terem sido mães correm maior risco de virem a sofrer de depressão.
estudo analisou dados de mais de 610 mil mulheres que tinham sido mães pela primeira vez. Quase 40% usou contraceptivos hormonais depois do parto. Entre as que os usaram, 49% tiveram um risco maior de vir a sofrer de depressão.
Concluíram ainda que as mulheres que começavam a tomar mais cedo tinham um risco superior em comparação a quem iniciava a toma mais tarde.
Os investigadores mostraram que podem existir outros fatores associados que levam ao aumento do risco. Dessa forma, explicam que é importante por parte dos médicos perceberem o historial da mulher antes de receitarem qualquer tipo de contracetivo hormonal.
Rússia e juntas militares do Mali, Burkina Faso e Níger assinam parceria
A Rússia e os países que compõem a Confederação da Aliança dos Estados do Sahel (AES) --- Mali, Burkina Faso e Níger --- acordaram hoje estabelecer uma parceria estratégica nas áreas da segurança e da defesa.
Oanúncio foi feito após uma reunião organizada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, com os homólogos dos três países africanos governados por juntas militares.
Numa declaração conjunta, as partes manifestaram o empenho em intensificar a luta contra o terrorismo e a insegurança.
As partes manifestaram empenho em reforçar as capacidades operacionais das suas forças, facilitando a aquisição de equipamento militar com assistência técnica russa.
Os quatro países chegaram também a um consenso sobre a cooperação económica com base numa parceria mutuamente benéfica e concordaram em reforçar os contactos comerciais, bem como um mecanismo para monitorizar as consultas nesta área.
Os ministros concordaram realizar reuniões anuais em países alternados. A segunda sessão será realizada num dos países africanos, em data ainda a definir.
No início da reunião, Lavrov declarou que o país está pronto para cooperar militarmente com a AES, organização que a Rússia foi a primeira a reconhecer internacionalmente.
"Saliento a disponibilidade de Moscovo para contribuir com todos os meios possíveis para o potencial das forças unidas dos países do Sahel para reforçar as suas capacidades militares, as forças armadas de cada um dos três países e o treino de soldados e forças de segurança", afirmou.
Segundo Lavrov, a Ucrânia "apoia os grupos terroristas nesta parte de África".
O chefe da diplomacia do Mali, Abdoulaye Diop, disse aos jornalistas em Moscovo que o seu Governo considerava "a Ucrânia um Estado terrorista".
O Mali, o Níger e o Burkina Faso retiraram-se da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em janeiro, após sanções impostas pela organização aos três países, devido aos golpes que levaram os atuais líderes ao poder.
Os três países do Sahel estipularam um pacto de defesa mútua na sua aliança para combater os grupos fundamentalistas islâmicos presentes na região, após a retirada dos países ocidentais, que prestavam ajuda militar contra o terrorismo.
Este cinturão de países africanos tem procurado distanciar-se da França, que tem uma forte influência colonial na zona, devido à recusa do Ocidente de reconhecer os regimes criados por violentos golpes de Estado.
Isto levou-os a procurar novos aliados internacionais, como a Rússia, que lhes ofereceu assistência militar através de grupos mercenários privados, como o Wagner, que opera no Mali e em outros países.
quinta-feira, 3 de abril de 2025
Gabinete de Imprensa - Direção Nacional da Polícia Judiciária: Comunicado de Imprensa
A Direção Nacional da Polícia Judiciária tomou conhecimento, com surpresa e preocupação, das alegações hoje proferidas por uma cidadã nacional durante uma conferência de imprensa, na qual denunciou ter sido vítima de agressão por parte da sua patroa, alegadamente ocorrida numa sessão de audição no gabinete e na presença do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
Tratando-se de acusações graves, importa esclarecer publicamente que o Diretor Nacional da Polícia Judiciária não intervém diretamente em diligências processuais, nomeadamente audições ou interrogatórios realizados no âmbito de inquéritos. Por esta razão, esclarece-se categoricamente que, em circunstância alguma, o Diretor Nacional manteve contacto direto com a vítima ou com a suposta agressora, e que estas pessoas nunca foram recebidas no seu gabinete.
De acordo com as informações preliminares, a vítima e a alegada agressora foram ouvidas nas instalações do serviço de piquete da Polícia Judiciária situadas em Bandim, na Av. Combatentes da Liberdade da Pátria, local onde a alegada agressão teria ocorrido.
Face à gravidade das acusações apresentadas, o Diretor Nacional, atualmente ausente em missão oficial fora do país, ordenou a imediata abertura de um inquérito interno rigoroso, destinado a apurar todas as circunstâncias reais em que os alegados factos terão ocorrido.
Reafirma-se o firme compromisso da Polícia Judiciária com o respeito escrupuloso pelos direitos fundamentais e pela dignidade humana, garantindo total transparência e objetividade na investigação deste caso.
Bissau, 3 de abril de 2025 Gabinete de Imprensa - Direção Nacional da Polícia Judiciária
Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, reage com satisfação a distinção da Guiné-Bissau da parte do INTEEPOL por combate a criminalidade na África Ocidental, também aproveitou explicar a nomeação de Tomás Djassi ao cargo do Chefe de Estado Maior particular da Presidência da República. Embaló falava esta Quinta-Feira [03-04-2025], no Palácio do governo após presidir a reunião ordinária do conselho de ministros.
Detido presidente de pequeno partido da oposição do Benim
O presidente de um pequeno partido crítico do Governo do Benim, Apollinaire Wilfrid Avognon, foi detido na quarta-feira à noite em Cotonou, afirmou hoje a direção partidária.
"A cabámos de ser informados de que o presidente, Avognon, está detido na Brigada Económica e Financeira [BEF]. De momento, não temos qualquer informação sobre as razões da sua detenção", declarou a direção do partido Nouvelle Force Nationale (NFN) num comunicado divulgado hoje.
Uma fonte policial confirmou à agência de notícias France-Presse (AFP) que o presidente do NFN se encontrava nas instalações da brigada financeira, mas não deu mais pormenores.
Vários opositores ao Governo do Presidente, Patrice Talon, no poder desde 2016, foram detidos e condenados nos últimos anos a longas penas de prisão sob acusações como cumplicidade em atos terroristas ou de conspiração contra o Estado.
No início da manhã, a vice-presidente da NFN, Sanata Elisabeth Lahami, expressou preocupação com o facto de Avognon ter sido raptado "de sua casa por homens vestidos com uniforme da polícia", durante a noite.
A NFN, que não tem representantes eleitos a nível nacional ou local, é muito crítica em relação ao Governo.
"Trata-se de um ataque direto à nossa luta pela justiça e pela democracia", declarou um militante do partido, sob condição de anonimato.
Numerosas publicações nas redes sociais criticaram a detenção, sobre a qual as autoridades não se tinham pronunciado até à manhã de hoje.
Avognon, que apela a mudanças na governação do Benim, dirige-se em particular aos jovens do país.
Recentemente, na rede social TikTok, criticou a gestão do sistema nacional de saúde, nomeadamente nas maternidades.
Em meados de março, o Presidente, Patrice Talon, que chegará ao fim do segundo mandato em 2026, anunciou que "não será candidato" a um terceiro mandato - o que é proibido pela Constituição -, mas ressalvou que vai permanecer "atento" à escolha do sucessor.
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, hoje de visita a Budapeste, saudou a decisão da Hungria de se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) e de "fazer frente a uma organização corrupta".
Netanyahu saúda "posição corajosa" da Hungria ao abandonar TPI
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, hoje de visita a Budapeste, saudou a decisão da Hungria de se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) e de "fazer frente a uma organização corrupta".
"[Budapeste] tomou uma posição corajosa e de princípio e eu agradeço-lhe, Viktor", disse Netanyahu numa conferência de imprensa ao lado do seu homólogo e aliado Viktor Orban.
Pouco antes, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Gideon Saar, felicitou também a Hungria, por ter adotado uma "forte posição moral" ao anunciar a decisão de se retirar do TPI.
"Obrigado, @PM_ViktorOrban e obrigado à Hungria pela sua posição moral clara e forte ao lado de Israel e dos princípios da justiça e da soberania!", disse Saar, criticando o TPI pela "ânsia de minar o direito de autodefesa de Israel".
A declaração surge numa altura em que a Hungria recebe o primeiro-ministro israelita, desafiando o mandado de captura emitido pelo TPI contra Benjamin Netanyahu.
No entanto, o TPI já veio a terreiro recordar que a Hungria continua a ter "a obrigação de cooperar" com o tribunal.
"O Tribunal recorda que a Hungria continua obrigada a cooperar com o TPI", disse aos jornalistas o porta-voz aos jornalistas do TPI, Fadi El Abdallah.
Hoje, pouco antes da chegada do primeiro-ministro de Israel ao país, o ministro do Interior da Hungria, Gergely Gulyás, anunciou a decisão do Governo húngaro de se retirar do TPI.
A decisão ocorre no dia em que Netanyahu é esperado em Budapeste.
Trata-se da primeira visita de Netanyahu a um Estado parte no Estatuto de Roma desde que o TPI emitiu um mandado de captura contra o primeiro-ministro israelita, em novembro de 2024, por alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza.
O Governo húngaro vai iniciar o procedimento de acordo com o quadro jurídico-constitucional e internacional, disse o ministro do Interior do executivo de Budapeste.
A decisão anunciada hoje pelo Governo de Budapeste marca uma mudança na política externa da Hungria.
Leia Também: Netanyahu desafia mandado de detenção do TPI e chega a Budapeste
Bissau, 03-04-2025, Alto Comissariado para hajj deste ano, Califa Soares Cassama, garante que, "não existe bolsas para oferecer", razão pela qual, apela os interessados fazerem no máximo para regularizarem o mais rápido possível para facilitar o processo. De acordo com a programação, os candidatos deixarão o país no dia 26 de Maio.
Abordagem geral à presidencialização dos sistemas de governo, narrado pelo Prof. Doutor Vitalino Canas, Antigo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, e o atual professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, numa aula aberta na Faculdade de Direito de Bissau
REPRESENTANTE DO FMI EXORTA O GOVERNO A RACIONALIZAR AS COBRANÇAS DE IMPOSTOS
O Representante do Fundo Monetário Internacional na Guiné-Bissau (FMI), Babacar Sarr, exortou o governo guineense sobre a necessidade de trabalhar mais na racionalização das cobranças de impostos e, sobretudo, na redução dos custos de cumprimento fiscal que, segundo a sua explanação, implica a adopção de uma administração fiscal mais eficiente.
“Os especialistas do Fundo têm apoiado o governo na melhoria das políticas fiscais, tanto diretas como indiretas, bem como no desenvolvimento de um quadro fiscal para a gestão das receitas dos recursos naturais”, afirmou, advertindo que “é altamente crucial que se trabalhe na angariação de mais receitas internas para financiar o investimento em capital humano, infraestruturas e na prestação de serviços públicos ao povo guineense”.
“DÍVIDA NÃO É UM PROBLEMA EM SI, SE PUDER SER PAGA, É UTILIZADA PARA FINANCIAR O INVESTIMENTOS”
O Senegalês que dirige o gabinete do Fundo Monetário Internacional em Bissau, fez esta chamada de atenção numa entrevista conjunta para semanário O Democrata e a emissora católica Rádio Sol Mansi, para falar das assistências técnicas que o fundo tem dado ao executivo com o intuito de melhorar as finanças públicas.
Babacar Sarr lembrou na entrevista que a Guiné-Bissau é membro do fundo desde 1977. Passados alguns anos da conquista da sua independência do jogo colonial, tendo salientado que a Guiné-Bissau enfrentou vários desafios assustadores ao longo da sua história e principalmente devido a instabilidade política. Reconheceu que a situação económica e sócio-política tem melhorado um pouco ao longo das últimas décadas, mas os desafios permanecem.
“A Guiné-Bissau teve vários acordos financeiros com o fundo incluindo um de facilidade de crédito rápido em 2021, para apoiar a resposta do país à pandemia da covid-19, com cerca de 20 milhões de dólares”, assegurou, para de seguida, avançar que em janeiro de 2023, estabeleceu-se uma linha de crédito alargado para a Guiné-Bissau de três anos estimado em 53 milhões de dólares, enfatizando que o referido programa visa garantir a sustentabilidade da dívida e melhorar a governação, como também criar ao mesmo tempo o espaço para as despesas nos setores sociais, infraestruturais entre outros.
Questionado sobre que concelhos o fundo tem dado as autoridades para superar algumas dificuldades, respondeu que a Guiné-Bissau enfrenta, na verdade, vários desafios do desenvolvimento agravadas pela sua história de turbulência política e elevados níveis da dívida política. Sublinhou que uma das prioridades que o fundo vê para o país é garantir a sustentabilidade da dívida, “a dívida sustentável é quando se espera que um país seja capaz de continuar a pagar as suas dívidas sem um ajustamento fiscal irrealisticamente grande”.
“GUINÉ-BISSAU TEM O RÁCIO MAIS BAIXO ENTRE A RECEITAS FISCAIS DO PIB NA UEMOA”
“Num país como a Guiné-Bissau, significa que o governo tem que encontrar um equilíbrio adequado entre as receitas e despesas para manter o déficit fiscal sob o controle. A dívida não é um problema em si se puder ser paga é usada para financiar o investimento político e impulsionar o crescimento, mas o que temos visto na Guiné-Bissau antes de covid-19 é um grande aumento da dívida pública que cresceu muito mais rapidamente que o aumento da atividade económica, levantando assim questões sobre a distância de despesas pública”, notou.
Sobre a arrecadação de receitas que o fundo tem exigido ao governo através das direções gerais das alfandegas e contribuição e impostos, explicou que devido a importância de criar espaço fiscal para as despesas críticas num ambiente de elevada dívida pública, discutiram com o executivo as reformas para aumentar a mobilização de receitas internas.
“Esta não é uma medida restritiva na medida em que permitirá ao país financiar as despesas sociais e de investimentos muito necessários, sem ter que depender de apoios imprevisíveis dos doadores externos ou de cortes de despesas. A Guiné-Bissau tem atualmente o rácio mais baixo entre a receitas fiscais do PIB na UEMOA, cerca de 8 a 9 por cento do PIB em comparação com uma media de 15 por cento no bloco regional”, alertou, recomendado que é essencial uma modernização da política e administração tributária do país, salientando que o fundo tem prestado a assistência técnica nestas áreas.
Questionado ainda sobre a exigência do fundo ao governo para acabar com as subvenções à importação de produtos da primeira necessidade, respondeu que as subvenções visam proteger os consumidores mantendo os preços baixos, mas alertou que esta iniciativa tem um custo substancial e particularmente consequências fiscais consideráveis, que no seu entendimento, não são bem direcionados para os pobres.
“Não é difícil compreender que os mais ricos beneficiem mais das subvenções dos produtos. Tomemos como exemplo, a subvenção de combustível, os ricos consomem mais energia, como a gasolina, têm carros maiores que consomem muito a gasolina. Portanto, uma quantidade significativa destas subvenções não vai para aqueles que mais precisam”, notou, revelando que as subvenções aumentam os riscos fiscais devido a volatidade dos preços internacionais de combustíveis e de produtos alimentares.
“Por exemplo, o custo do regime de subvenções ao arroz que entrou em vigor no início do ano passado foi equivalente ao montante gasto mensalmente no pagamento de salários aos funcionários públicos”, criticou, avançando que esta medida não era sustentável, frisando que “a racionalização das subvenções é a promoção de medidas para proteger os pobres através das transferências monetárias especificas ou da expansão dos programas sociais existentes seria mais justa”.
Sarr está esperançado que as autoridades alcançarão uma estabilização macroeconômica significativa, que na sua explanação, “está a ser feito em circunstâncias muito difíceis e até únicas no meio de choques externos, significativos para a economia”.
Perante esta situação, afirmou que o desafio para a Guiné-Bissau é seguir um caminho do crescimento sustentável e apoiado pela gestão solida das finanças públicas, diversificação econômica e boa governação.
“Quero reiterar que a promoção de reformas fundamentais, nomeadamente no setor da energia, apoiará o crescimento inclusivo e a transformação estrutural da economia”, recomendou o economista senegalês que dirige o escritório do fundo em Bissau, anunciando na ocasião que uma missão técnica do FIMI virá ao país para trabalhar com as autoridades nacionais naquele que é a oitava revisão de facilidade de crédito alargado.
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