sexta-feira, 2 de agosto de 2024

Chineses reduzem vagas para professores face a queda da natalidade

© Reuters
Por Lusa   02/08/24 
Várias províncias da China estão a reduzir o número de vagas para professores, face à acelerada queda no número de crianças em idade escolar nos últimos anos, que ilustra os crescentes desafios demográficos do país.

Na província de Jiangxi, sudeste da China, as autoridades informaram que o número de novos postos de trabalho para professores do ensino pré-escolar, primário e secundário será reduzido este ano em 54,7%, para 4.968, ou seja, menos de um terço do número de vagas abertas há dois anos.

Na província vizinha de Hubei, o recrutamento de professores diminuiu um quinto durante o mesmo período.

A queda deve-se ao abrupto declínio do número de crianças em idade escolar, uma vez que a China está a atravessar um período de fertilidade "ultrabaixa", com menos de 1,4 nascimentos por mulher.

O Centro de Investigação sobre População e Desenvolvimento da China estima que a taxa de fertilidade total desceu para 1,09, em 2022.

Quando comparado a 2016, quando o país pôs fim à política de 'filho único', o número de nascimentos caiu de 17,86 milhões para 9,02 milhões, no ano passado - uma queda superior a 50%.

Nas estimativas globais publicadas em julho, a ONU prevê que a população da China desça dos atuais 1,4 mil milhões para 639 milhões, até ao final deste século, uma queda mais acentuada do que os 766,7 milhões previstos há apenas dois anos.

A ONU prevê que, em 2050, 31% dos chineses terão 65 anos ou mais. Em 2100, essa percentagem será de 46%, aproximando-se de metade da população.

Citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, o Departamento de Educação de Jiangxi reconheceu o desafio numa resposta oficial a sugestões sobre a reforma do sistema de ensino, no final de junho.

"A baixa taxa de fecundidade tornar-se-á um dos principais riscos para o desenvolvimento demográfico do país", vincou.

Segundo as autoridades de Jiangxi, a percentagem de crianças entre os 0 e os 15 anos de idade na população da província diminuiu nos últimos quatro anos, com uma queda de 480.900, no ano passado - a maior desde 2020.

Os recursos educativos devem ser reestruturados em resposta à diminuição da taxa de fertilidade, afirmou o organismo governamental, referindo o encerramento de um quinto das escolas nas zonas rurais da província com menos de 100 alunos.

Em 2023, uma situação semelhante na província de Hunan, no centro da China, levou as autoridades educativas a anunciar que não seriam construídos novos jardins-de-infância nas zonas rurais.

O número de crianças nos jardins-de-infância de Hunan diminuiu 14,79%, para 319.400, em 2023, em comparação com o ano anterior.

Em todo o país foram encerrados cerca de 15.000 jardins-de-infância, em 2023, já que o número de matrículas caiu 5,3 milhões, em comparação com 2022, segundo dados do governo.

Recorrer à imigração para contrair o envelhecimento populacional parece estar excluído: a China define-se como sendo um país de "não-imigração". Pequim não reconhece a dupla nacionalidade. A atribuição de cidadania é baseada no princípio "jus sanguinis" (direito de sangue), podendo apenas ser atribuída a quem tem ascendência chinesa.

Mudanças profundas na sociedade chinesa excluem uma recuperação no número de nascimentos.

"As mulheres estão mais conscientes", explicou Zhao Hua, chinesa de 28 anos natural de Pequim, à agência Lusa. "A desigualdade de género continua a ser profunda na China: os homens querem uma família tradicional, na qual a mulher toma conta dos filhos e das tarefas domésticas", acrescentou.

Várias jovens mulheres chinesas ouvidas pela Lusa sublinharam essa discrepância nas expectativas, numa sociedade que se modernizou a um ritmo sem paralelo na História moderna. Segundo o Banco Mundial, em 1980, apenas 19,4% da população chinesa vivia em zonas urbanas. Em 2023, a taxa ascendeu a cerca de 66%.

"As mulheres têm agora a sua própria carreira e rendimentos e não querem desempenhar esse papel", explicou Yang Qian, chinesa natural da província de Hebei, adjacente a Pequim.


Guerra? Mais de metade dos ucranianos querem negociações com Rússia

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Por Lusa  02/08/24 

A maioria dos ucranianos acredita que as autoridades devem começar a negociar com a Rússia para acabar a guerra desencadeada pela invasão russa em fevereiro de 2022, revelou hoje uma sondagem financiada pelos EUA e Suécia.

Segundo o estudo de opinião, realizado em maio pelo Instituto Internacional de Sociologia em Kyiv, 57 por cento (%) dos ucranianos defendem o início das negociações entre Kyiv e Moscovo, mas 38% opõem-se.
 
Esta é a primeira sondagem publicada desde o início da guerra em que a maioria dos ucranianos é a favor da abertura de negociações para pôr fim ao conflito.

Ao mesmo tempo, 66% dos inquiridos afirmam que a Ucrânia deve recuperar todos os seus territórios, incluindo a Crimeia e as áreas nas regiões orientais de Donetsk e Luhansk, onde os rebeldes pró-russos declararam repúblicas independentes em 2014, quando a Rússia anexou a península do Mar Negro.

Além disso, 74% e 76%, respetivamente, rejeitam a renúncia da Ucrânia às suas aspirações de aderir à NATO e à União Europeia (UE) no quadro de um hipotético acordo de paz com a Rússia.

A sondagem foi realizada por telefone, entre 8 e 25 de maio, junto de mais de 2.500 adultos residentes nos territórios ucranianos sob o controlo do governo de Kyiv, cujos números de telemóvel foram escolhidos aleatoriamente.

A possibilidade de negociações com a Rússia ganhou proeminência no discurso oficial de Kyiv e na conversa pública ucraniana, tendo como pano de fundo os avanços limitados mas constantes da Rússia na linha da frente e a falta de qualquer perspetiva aparente de o exército ucraniano conseguir inverter esta situação.

Nas últimas semanas, o Presidente ucraniano, Volodymir Zelensky, e o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Dmytro Kuleba, tiveram contactos diretos e públicos com vários líderes que defendem negociações para pôr fim à guerra o mais rapidamente possível, como o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, o candidato presidencial norte-americano, Donald Trump, e o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi -- todos de países com ligações ao Kremlin.

Zelensky anunciou que apresentará um plano de paz detalhado antes do final do ano, que poderá ser apresentado à Rússia depois de receber o aval de parte da comunidade internacional.

Leia Também: Rússia exclui "cessões de território" em negociações de paz com a Ucrânia


Nigéria: Pelo menos 13 manifestantes foram mortos durante protestos contra a crise económica na Nigéria e que se "tornaram violentos" em vários estados do país, denunciou hoje a Amnistia Internacional.

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Por Lusa  02/08/24 
 Amnistia Internacional alerta para 13 mortes em protestos na Nigéria
Pelo menos 13 manifestantes foram mortos durante protestos contra a crise económica na Nigéria e que se "tornaram violentos" em vários estados do país, denunciou hoje a Amnistia Internacional.


As autoridades confirmaram a morte de quatro pessoas, vítimas da explosão de uma bomba, assim como a detenção de centenas de pessoas durante as manifestações em vários pontos da Nigéria.

O diretor da Amnistia Internacional na Nigéria, Isa Sanusi, disse que a organização não-governamental verificou as mortes que foram inicialmente relatadas por testemunhas, familiares das vítimas e advogados.

Segundo a polícia nigeriana, mais de 300 manifestantes foram detidos e o recolher obrigatório foi imposto nos estados de Kano e Katsina, no norte do país, após a pilhagem de bens públicos.

Um agente da polícia foi também morto e vários outros ficaram feridos, disseram as autoridades.

Os protestos foram provocados principalmente pela escassez de alimentos sendo que os manifestantes consideram que o país está a ser mal governado.

Os funcionários públicos da Nigéria, frequentemente acusados de corrupção, encontram-se entre os mais bem pagos de África, o que constitui um forte contraste num país que tem algumas das populações mais pobres do mundo, apesar de ser um dos maiores produtores de petróleo do continente.

Com cartazes de protesto e bandeiras da Nigéria, os manifestantes entoaram cânticos enquanto enumeravam exigências, incluindo o restabelecimento dos subsídios ao gás e à eletricidade.

A suspensão dos subsídios faz parte do pacote de reformas adotadas pelo governo para fazer crescer a economia, mas as novas medidas tiveram um efeito contrário, incluindo o aumento dos preços dos produtos básicos.



Leia Também: Nigéria. Polícia dispersa protestos contra Governo com gás lacrimogéneo


EUA reconhecem Edmundo González como Presidente da Venezuela

Edmundo González, candidato presidencial da oposição, Venezuela, La Victoria, 18 maio 2024
Por  VOA Português
Edmundo González Urrutia obteve o maior número de votos nas eleições presidenciais de 28 de julho na Venezuela”, diz Antony Blinken
Washington — O Governo dos Estados Unidos reconheceu nesta quinta-feira, 1, o candidato da oposição venezuelana Edmundo González como o vencedor das eleições presidenciais do país sul-americano, desacreditando os resultados anunciados pelas autoridades eleitorais que declararam o Presidente Nicolás Maduro como vencedor.

“Dadas as provas esmagadoras, é claro para os Estados Unidos e, mais importante, para o povo venezuelano que Edmundo González Urrutia obteve o maior número de votos nas eleições presidenciais de 28 de julho na Venezuela”, diz o secretário de Estado em comunicado.

Antony Blinken acrescenta que os Estados Unidos felicitam Edmundo González Urrutia pelo sucesso da sua campanha.

"Agora é o momento de as partes venezuelanas iniciarem discussões sobre uma transição respeitosa e pacífica, de acordo com a lei eleitoral venezuelana e os desejos do povo venezuelano. Apoiamos plenamente o processo de restabelecimento das normas democráticas na Venezuela e estamos prontos a considerar formas de o reforçar em conjunto com os nossos parceiros internacionais", destaca o chefe da diplomacia americana.


A nota lembra que a oposição democrática publicou mais de 80 por cento das atas recebidas diretamente das assembleias de voto em toda a Venezuela, que "indicam que Edmundo González Urrutia recebeu o maior número de votos nesta eleição por uma margem intransponível".

Blinken acrescenta que "observadores independentes corroboraram estes factos, e este resultado foi também apoiado pelas sondagens à boca das urnas e pelas contagens rápidas no dia das eleições".

"Nos dias que se seguiram às eleições, consultámos amplamente parceiros e aliados em todo o mundo e, embora os países tenham adoptado abordagens diferentes na resposta, nenhum concluiu que Nicolás Maduro recebeu o maior número de votos nestas eleições", assegura o secretário dos Estados Unidos.

O comunicado reitera que Washington rejeita as alegações infundadas de Maduro contra os líderes da oposição.

"As ameaças de Maduro e dos seus representantes de prender líderes da oposição, incluindo Edmundo González e María Corina Machado, são uma tentativa antidemocrática de reprimir a participação política e manter o poder. A segurança dos dirigentes e dos membros da oposição democrática deve ser protegida", continua a nota divulgada pelo secretário de Estado que pede que "todos os venezuelanos detidos enquanto exerciam pacificamente o seu direito de participar no processo eleitoral ou exigem transparência no apuramento e anúncio dos resultados devem ser libertados imediatamente".

Para os Estados Unidos, "as forças policiais e de segurança não devem tornar-se um instrumento de violência política utilizado contra os cidadãos que exercem os seus direitos democráticos".

Nas primeiras da segunda-feira, 29, Conselho Nacional Eleitoral declarou Nicolás Maduro o vencedor das eleições de domingo, mas o principal adversário do Presidente, Edmundo González, e a líder da oposição Maria Corina Machado disseram ter obtido mais de dois terços dos avisos que cada urna eletrónica imprimiu após o fecho das urnas.

Desde então, as ruas de Caracas têm sido alvo de grandes protestos contra os resultados oficiais e o Presidente, e quase mil pessoas foram mortes.

Maduro pediu ao procurador-geral da República que ordene a prisão de González e Corina, e o mandado foi emitido pelo Ministério Público.

Num artigo publicado hoje no Wall Street Journal, Maria Corina Machado Machado voltou a afirmar que pode provar que o Presidente foi derrotado pelo opositor Edmundo González e que ela se encontra escondida com medo de ser presa.

“Ele perdeu de forma esmagadora para Edmundo González , 67% a 30%. Sei que isso é verdade porque posso provar. Tenho recibos obtidos diretamente de mais de 80% das seções eleitorais do país”, escreve Machado no artigo.

“Escrevo isso escondido, temendo pela minha vida, pela minha liberdade e pela dos meus compatriotas da ditadura liderada por Nicolás Maduro", revelou a líder da oposição que concluiu dizendo que "agora cabe à comunidade internacional decidir se tolera ou não um Governo demonstravelmente ilegítimo”.

O anúncio do Governo norte-americano surgiu no meio de esforços diplomáticos para persuadir Maduro a divulgar a contagem dos votos das eleições e dos crescentes apelos para uma revisão independente dos resultados, segundo responsáveis do Brasil e do México.

As autoridades governamentais do Brasil, Colômbia e México têm comunicado com o Governo de Maduro para o persuadir a mostrar os registos de votos das eleições de domingo e permitir uma verificação imparcial, disse um funcionário do Governo brasileiro à Associated Press na quinta-feira.

As autoridades disseram ao Governo da Venezuela que mostrar os dados é a única forma de dissipar qualquer dúvida sobre os resultados, acrescentou a fonte brasileira, que pediu para não ser identificada por não estar autorizada a falar publicamente sobre os esforços diplomáticos.

A imprensa brasileira diz que Maduro pediu para falar com Lula, o que deve acontecer nesta quinta-feira, 2.

 

 Leia Também: Venezuela - Brasil, Colômbia e México pedem verificação de resultados


Candidaturas abertas à 10.ª edição do Prémio de Revelação Literária UCCLA-CMLisboa - até 17 de Novembro de 2024

Prémio de Revelação Literária UCCLA-CMLisboa
- Candidaturas até 17 de novembro de 2024 -

As candidaturas para a décima edição do Prémio de Revelação Literária UCCLA-CMLisboa - Novos Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa estão a decorrer até ao dia 17 de novembro de 2024.

O Prémio de Revelação Literária UCCLA-CMLisboa tem como objetivo estimular a produção de obras literárias, nos domínios da prosa de ficção (romance, novela, conto e crónica) e da poesia, em língua portuguesa, por escritores que nunca tenham publicado uma obra literária e que procuram uma oportunidade de visibilidade e reconhecimento no cenário literário.

São admitidas candidaturas de concorrentes que sejam pessoas singulares, de qualquer nacionalidade, fluentes na língua portuguesa, com idade não inferior a 16 anos. No caso dos menores de 18 anos, a atribuição de prémios ficará sujeita à entrega de declaração de aceitação pelos respetivos titulares do poder paternal.

A participação na presente iniciativa deverá ser feita até às 24h00 do dia 17-11-2024, por correio eletrónico, para o endereço premioliterario@uccla.pt nos termos previstos no Regulamento.

Este prémio foi criado em 2015, juntamente com o Movimento (2014) 800 Anos da Língua Portuguesa. Em 2020 foram estabelecidas duas parcerias: uma com a editora Guerra e Paz, que passará a responsabilizar‐se pela edição da obra premiada e outra com a Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito do Festival Literário de Lisboa ‐ 5L.

Constituição dos membros do júri, que integra reconhecidas personalidades do mundo literário e cultural de língua portuguesa:

Domício Proença - Brasil
Germano Almeida - Cabo Verde
Hélder Simbad - Angola
Inocência Mata - São Tomé e Príncipe
José Pires Laranjeira - Portugal
Luís Carlos Patraquim - Moçambique
Luís Costa - Timor-Leste
Tony Tcheka - Guiné-Bissau
Yao Jing Ming - Macau

João Pinto de Sousa - Representante do Movimento 800 Anos de Língua Portuguesa

Rui Lourido - Representante da UCCLA

Regulamento, Declaração de Conformidade (Anexo 1) e Regras relativas à edição da obra premiada (Anexo 2) - https://www.uccla.pt/sites/default/files/regulamento_2024-2025.pdf
Com os melhores cumprimentos,

Anabela Carvalho

Assessora de Comunicação | anabela.carvalho@uccla.pt

Avenida da Índia n.º 110, 1300-300 Lisboa, Portugal | Tel. +351 218 172 950 | 

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Faladepapagaio

Israel destruiu local de "onde foram disparados projéteis" do Hezbollah

© Lusa
Por  Notícias ao Minuto  01/08/24

Tratou-se do primeiro ataque do grupo xiita libanês desde o assassínio de um dos seus líderes na terça-feira, num ataque israelita em Beirute.

O Exército israelita afirmou, esta quinta-feira, que destruiu o local "de onde foram disparados os projéteis" do Hezbollah, naquele que foi o primeiro ataque do grupo xiita libanês desde o assassínio de um dos seus líderes na terça-feira, num ataque israelita em Beirute.

Exército israelita confirmou ainda que numerosos projéteis atravessaram o território israelita vindos do Líbano, acrescentando que intercetou alguns deles.

"O restante caiu em áreas abertas", referiu ainda.

Pouco depois dos disparos, os aviões israelitas atingiram o local "de onde foram disparados os projéteis na região de Yater", no sul do Líbano, acrescentaram as forças israelitas no comunicado.

Os combatentes do Hezbollah "lançaram dezenas de 'rockets' do tipo Katyusha" no 'kibutz' de Matzuva, referiu o movimento pró-iraniano, em comunicado, acrescentando que foi "em resposta ao ataque do inimigo israelita contra a localidade de Chamaa, que matou vários civis".

Antes, o Ministério da Saúde libanês tinha reportado quatro sírios mortos e cinco libaneses feridos num ataque israelita em Chamaa, no Sul, onde o Hezbollah e Israel trocam ofensivas diariamente há quase dez meses.

Devido à "grande quantidade de corpos, o número final de mártires será determinado com base em testes de ADN", destacou o ministério.

Um socorrista local disse à agência de notícias France-Presse (AFP) que as vítimas trabalhavam na agricultura e pertenciam à mesma família.

O líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, prometeu responder "à agressão" nos subúrbios a sul de Beirute, um bastião do Hezbollah, que matou o líder militar do movimento armado xiita libanês Hezbollah, Fouad Chokr.

Nesse mesmo dia, um outro ataque atribuído a Israel, que não o reivindicou, matou o líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerão.

A violência na fronteira entre o Hezbollah e Israel começou logo após o início da guerra em Gaza, desencadeada por um ataque do Hamas palestiniano em solo israelita, que causou pelo menos 542 mortos, a maioria combatentes, mas também 114 civis, segundo uma contagem da AFP.

Pelo menos 22 soldados e 25 civis foram mortos do lado israelita, incluindo 12 jovens, num ataque com 'rockets' nos Montes Golã, segundo dados do Exército.

Leia Também: Hezbollah retalia e lança "dezenas de 'rockets'" em direção a Israel 


Comandante supremo das Forças Armadas General Umaro Sissoco Embaló,Está em Gâmbia 🇬🇲 para uma visita de trabalho algumas horas.

Por  Gaitu Baldé

"Mau acordo". Donald Trump critica troca de prisioneiros com Rússia

© MATTHEW HATCHER/AFP via Getty Images
Por Lusa  01/08/24 
O ex-Presidente norte-americano e candidato republicano, Donald Trump, criticou hoje a troca de prisioneiros entre os EUA e a Rússia, a maior desde a Guerra Fria, acusando o atual Presidente de fazer um "mau acordo".

"É engraçado porque nunca fazemos bons acordos, em nada, muito menos quando se trata de troca de reféns. Os nossos negociadores são sempre uma vergonha para nós", sublinhou o magnata nova-iorquino, numa mensagem na sua rede social, a Truth Social.

Trump exigiu que a administração liderada por Joe Biden "revelasse os detalhes" da troca de prisioneiros, como o número de pessoas entregues à Rússia e se foi pago dinheiro a Moscovo pela troca.

A Casa Branca detalhou que 16 prisioneiros foram libertados da Rússia e, em troca, oito prisioneiros foram libertados dos Estados Unidos, Alemanha, Eslovénia, Noruega e Polónia.

Segundo o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, o acordo não envolveu qualquer pagamento nem o levantamento de quaisquer sanções.

Entre os três norte-americanos libertados hoje está o jornalista do The Wall Street Journal Evan Gershkovich, detido na Rússia em 2023 e condenado por espionagem.

Trump tinha declarado recentemente que o Presidente russo, Vladimir Putin, libertaria Gershkovich imediatamente após as eleições nos EUA, a 05 de novembro, mas apenas se o republicano fosse o vencedor.

Durante uma declaração na Casa Branca, Biden afirmou por diversas vezes que a troca de prisioneiros, que descreveu como um "marco da diplomacia e da amizade entre países", é uma demonstração de que os Estados Unidos devem ter aliados fortes, numa mensagem dirigida a Trump, que tem sido muito crítico em relação à NATO.

Uma operação de troca de prisioneiros entre a Rússia e vários países ocidentais permitiu a libertação de 26 pessoas.

A troca é já considerada como a maior entre Moscovo e capitais ocidentais na era pós-soviética.

Leia Também: Putin recebe no aeroporto 8 prisioneiros libertados na troca com Ocidente  


quinta-feira, 1 de agosto de 2024

Secessionistas do Mali dizem que mataram 84 mercenários da Wagner

© Reuters
Por Lusa  01/08/24 
Os independentistas malianos agrupados no Quadro Estratégico Permanente (QEP), que controla grande parte do norte do Mali, elevaram hoje para pelo menos 84 o número de mercenários do grupo russo Wagner mortos numa batalha, na semana passada.

Em comunicado, o QEP adianta que nos confrontos, que tiveram lugar entre 25 e 27 de julho na cidade de Tinzaouatene, perto da fronteira com a Argélia, foram também mortos 47 soldados das forças armadas malianas, que atuam no Mali acompanhados pelos mercenários de Wagner nas suas operações contra o extremismo islâmico e independentistas.
 
Na nota, o QEP afirma que os seus efetivos conseguiram a "neutralização total de todas as colunas inimigas" e admite nove mortos e 12 feridos entre as suas fileiras.

Entre as baixas do "lado inimigo", o QEP acrescenta "mais de 30 mortos e feridos graves levados de helicóptero para Kidal", uma cidade do norte do país, bem como "um número significativo de corpos carbonizados no interior de veículos blindados e camiões de transporte", e sete prisioneiros do exército maliano e da Wagner.

O QEP felicita-se pelo que classifica como uma "vitória sensacional e gloriosa" e "estende a mão para a colaboração em todos os domínios a todos aqueles que o desejem, povos ou Estados que sofrem a brutalidade do terrorismo de Wagner, para erradicar o seu flagelo".

Na sequência do ataque, as forças malianas, assistidas por militares do vizinho Burkina Faso, efetuaram uma operação aérea na zona que matou vários trabalhadores de uma mina.

Em comunicado, o QEP estima em 50 o número de mortos na mina, de origem nigeriana, sudanesa e chadiana.

O grupo Wagner reconheceu na segunda-feira que tinha sofrido baixas, incluindo a morte de um dos seus comandantes, nos combates com os secessionistas e a Al-Qaida em Tinzaouatene.

A Al-Qaida declarou ter morto 50 combatentes do grupo Wagner e 10 soldados malianos.

Na sequência dos acontecimentos no norte do Mali, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, garantiu hoje ao homólogo maliano, Abdoulaye Diop, que a Rússia iria ajudar o Mali a reforçar o seu exército.

Entretanto, a associação Kal Akal, que se denomina Observatório para a Defesa dos Direitos Humanos do Povo de Azawad (norte de Mali), denunciou hoje que em julho o exército maliano e os mercenários mataram 116 civis enquanto 20 mulheres foram violadas pelos "terroristas" e por militares malianos.

Os dados constam do último relatório mensal da organização, que destaca que o mês de julho "foi especialmente mortífero e devastador" e salienta que unidades do exército, acompanhadas de efetivos da Wagner, "fizeram incursões em acampamentos e pontos de água de pastores para cometer execuções sumárias".


ALERTA - EAGB VAI SUSPENDER SERVIÇO DE VENDA PRÉ-PAGA A PARTIR DO DIA 5:

Fonte: Ditadurasemconsenso quinta-feira, 1 de agosto de 2024

VISITA DE ESTADO DE SUA EXCELÊNCIA ANDRY RAJOELINA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MADAGÁSCAR À GUINÉ-BISSAU



 Presidência da República da Guiné-Bissau

Níger retira exploração de urânio a empresas francesa e canadiana

© wikipedia.org
Por Lusa  01/08/24 
O Governo nigerino, no poder há um ano após um golpe de Estado, retirou oficialmente a exploração de urânio em duas minas, entregue à francesa Orano e ao grupo canadiano GoviEx, segundo proposta aprovada em Conselho de Ministros.

A empresa estatal francesa explorava desde 2009 a mina de Imouraren, uma das maiores do mundo daquele mineral utilizado para produzir combustível para centrais nucleares, tendo o Governo decidido conceder a sua utilização à "sociedade em formação Imouraren S.A.", segundo a agência estatal do Níger ANP, citando um comunicado governamental.

A mina, situada a cerca de 80 quilómetros da cidade de Arlit, no norte do Níger, tem reservas estimadas em 200.000 toneladas de urânio.

A junta militar no Níger, na sequência do golpe de Estado de julho de 2023, virou do avesso as relações de Niamey com a França, antiga potência colonial, o que teve repercussões na vida das empresas francesas a operarem no país, desde logo na Orano, que até então extraía ali cerca de 10% da sua produção mundial de urânio.

O urânio é importante para a empresa, mas também para o sistema energético francês, uma vez que as centrais nucleares francesas produzem cerca de 70% da eletricidade do país.

Esta quarta-feira, a reunião do executivo formalizou também a retirada da licença mineira concedida em 2016 à empresa canadiana GoviEx para a mina de Madaouela I, situada na mesma região, neste caso porque a empresa "se recusou a iniciar os trabalhos mineiros" apesar, diz a nota, "da expiração dos prazos estabelecidos e do aumento do urânio no mercado internacional".

"Perante esta recusa, o Ministério das Minas enviou notificações formais a 03 de janeiro de 2024 e depois a 03 de abril de 2024 à empresa Goviex Niger Holdings Ltd, que continuou a recusar-se a honrar os seus compromissos", refere-se na nota.

Leia Também: A explosão de uma bomba numa casa de chá numa aldeia do nordeste da Nigéria, afetada por ataques extremistas, matou 19 pessoas e feriu 27, anunciaram hoje fontes de segurança.

Guerra na Ucrânia: F16 prometidos a Kyiv? "Estes aviões serão abatidos", ameaça Moscovo

© Reuters
Por Lusa  01/08/24 

A Rússia ameaçou hoje que os caças F-16 prometidos à Ucrânia pelo Ocidente serão abatidos, argumentando que estes aparelhos terão pouco efeito no campo de batalha.

"Não existe um remédio mágico ou uma panaceia e a força aérea do regime de Kyiv não terá essa panaceia", defendeu o porta-voz do Kremlin (presidência), Dmitri Peskov, acrescentando que "estes aviões (...) serão abatidos".

"Mas é claro que estas entregas não podem ter um impacto significativo no curso dos acontecimentos na linha da frente", acrescentou.

Há quase dois anos que a Ucrânia pede aos seus aliados ocidentais o fornecimento de F-16, considerados a 'jóia da coroa' da extensa lista de equipamento militar que Kyiv pediu aos seus apoiantes. Segundo alguns media, os caça de fabrico norte-americano já terão sido entregues.

Vários países da NATO comprometeram-se a fornecer um número variável de caças e há meses que treinam pilotos e tripulações ucranianas.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, fez da melhoria das defesas aéreas uma das suas prioridades nas reuniões que realiza com os aliados, na sequência da forte campanha aérea da Rússia nos últimos meses.

Numa entrevista à agência noticiosa France Presse, em maio, Zelensky detalhou a necessidade de cerca de 130 F-16 para garantir a equidade com a força aérea russa.

No entanto, os parceiros da Ucrânia comprometeram-se a enviar menos de 100 F-16 até à data, sendo provável que a maior parte dos aviões chegue ao longo de vários anos, após a formação de pilotos.

Leia Também: A Ucrânia recebeu os primeiros caças F-16 que ambicionava há meses, para travar os constantes ataques de mísseis russos, confirmou hoje uma autoridade norte-americana à agência Associated Press (AP). 


Frente Popular e UNTG Falem a Imprensa Sobre Manifestação de 3 de Agosto.



 FRENTE POPULAR EM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

  Radio TV Bantaba  /Radio Voz Do Povo
 

PAIGC, comemora dia da mulher africana


Por: Radio TV Bantaba    01.08.2024

Desacato na Embaixada da Guiné Bissau 🇬🇼 em Portugal.: Na manhã de hoje Centenas dos estudantes aglomeraram na embaixada em protesto pela demora de tratamento dos documentos por parte dos funcionários da embaixada, os agentes da PSP foram obrigado a intervir para aliviar a situação .

Em atualização...

Radio TV Bantaba

FUNCIONÁRIOS CONVOCAM GREVE EXIGINDO CLAREZA NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA EAGB

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos Camará  radiosolmansi.net
O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Água e Luz da Guiné-Bissau (EAGB) anunciou, para o dia 07 a 13 de agosto, mais uma greve para exigir melhoria das condições laborais e a clareza na administração financeira da empresa.

Para a concretização da greve, os funcionários já entregaram um pré-aviso de greve à direção da empresa, onde informam que recorreram a esta via depois de várias tentativas de negociações e diálogos falhados.

Em entrevista à Rádio Sol Mansi, o vice-presidente do sindicatos da EAGB, Erikson Cá, disse ainda que decidiram recorrer por via de greve, porque a empresa deve mudar do atual edifício para as instalações da UDIB, mas o patronato não se dispõe em dar mais detalhes ao sindicato sustentando que o contrato é confidencial.

Ele informa que a situação de mudança das instalações não está clara e por agora o contrato de arrendamento sai de um milhão para quase 6 milhões de francos cfa.

“Mostramos à direção que era necessário um reajuste salarial e ele disse que a empresa não está numa boa situação. Todos os funcionários, neste momento, em regime de contrato e o contrato está por findar, a direção convoca uma reunião para informar que não vai renovar o contrato. Mas se querer reduzir as despesas, como é que se pode mudar de instalações saindo de arrendamento de um milhão para um valor superior aos cinco milhões”, disse o sindicalistas informando que tiveram um encontro com a direção da empresa sugerindo o cancelamento de mudança para as novas instalações, mas “pela nossa surpresa, chegamos aqui e vimos que alguns responsáveis já se mudaram para UDIB”.

Os funcionários denunciam ainda que a empresa depara com falta de equipamentos de proteção individual, fato que motivou inúmeros acidentes de trabalho e que colocam em risco a vida dos técnicos afetos à EAGB.

“Os técnicos sobrem nos postes de transformação sem equipamento, sem luvas e nem botas. Os técnicos sobem com sapatilhas. À noite, os técnicos sobem à noite nos postes com a luz de telemóvel e nesta época chuvosa exigimos a aquisição de capas, mas apesar das exigências nada está a ser feito”, denuncia Erikson que informa que vários técnicos queimaram nos postes de transformação.

Erikson Cá denuncia ainda que a empresa está a perder lucros sendo que a maioria das agências móveis não está a funcionar em pleno. Eles denunciam que o serviço de piquete funciona com enormes dificuldades.

“Neste momento depara com vários problemas e neste momento a empresa está a perder a receita”, denuncia o sindicalista.

O sindicato denuncia também que os funcionários são descontados dinheiros, mas o patronato não paga a segurança social. Ele diz estar preocupado com a situação da administração da empresa, mas, não obstante, diz estar aberto às negociações com o patronato.

Sobre estas denúncias, a Rádio Sol Mansi continua ainda a tentar ouvir a administração da EAGB.
 

terça-feira, 30 de julho de 2024

O ministro israelita dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, pediu aos países membros da NATO que "expulsem imediatamente a Turquia", depois de o Presidente daquele país, Recep Tayyip Erdogan, ter sugerido que invadiria Israel se tivesse mais armas

© Reuters
Por Lusa  30/07/24 
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srael quer expulsão imediata da Turquia da NATO
O ministro israelita dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, pediu aos países membros da NATO que "expulsem imediatamente a Turquia", depois de o Presidente daquele país, Recep Tayyip Erdogan, ter sugerido que invadiria Israel se tivesse mais armas.

Perante as "ameaças" e a "retórica perigosa" de Erdogan, Katz "deu instruções aos diplomatas do ministério dos Negócios Estrangeiros para dialogarem urgentemente com todos os membros da NATO, apelando à condenação da Turquia e exigindo a sua expulsão da aliança regional", segundo um comunicado divulgado na segunda-feira à noite.

No domingo, Erdogan deu a entender que poderia invadir Israel para terminar o conflito palestiniano, se tiver ao seu dispor mais armamento.

"Temos de ser muito fortes, porque assim Israel não poderia fazer a confusão que faz na Palestina (...) Tal como entramos em Karabakh, tal como entramos na Líbia, faremos o mesmo com eles. Não há nada que o impeça. Só temos de ser fortes e depois podemos dar estes passos? Iremos dá-los", afirmou.

Katz considerou que a Turquia violou os princípios fundamentais da Organização do Tratado do Atlântico Norte "ao ameaçar invadir um país ocidental democrático sem provocação".

"Erdogan está a seguir os passos de Saddam Hussein [antigo presidente do Iraque] e a ameaçar atacar Israel. Ele devia lembrar-se do que aconteceu lá e como acabou", avisou Katz, referindo que a Turquia alberga 'o quartel-general' do grupo islamita Hamas, que controla a Faixa de Gaza e está em guerra com os israelitas desde outubro.

"A Turquia tornou-se um membro do eixo do mal iraniano, juntamente com o Hamas, o Hezbollah [milícia xiita líbia] e os Huthis no Iémen", defendeu.

Membro da NATO desde 1952, a Turquia não considera o Hamas uma organização terrorista e durante anos acolheu no exílio alguns dos seus dirigentes políticos.

A Turquia, aliado histórico de Israel e um dos seus principais parceiros comerciais no Médio Oriente, rompeu relações diplomáticas em outubro, na sequência do conflito de Gaza, e em abril impôs restrições à exportação para Israel.

O ataque sem precedente do Hamas a 07 de outubro provocou cerca de 1.200 mortos e mais de 250 reféns, segundo as autoridades israelitas.

Em resposta, Israel lançou uma ofensiva em Gaza que já matou mais de 39 mil pessoas, de acordo com o ministério da Saúde local, controlado pelos islamitas.

Leia Também: Israel acusa Irão de preparar atentado contra delegação olímpica 


Venezuela: "A diferença foi tão grande, tão grande". Líder da oposição vai mostrar provas nas próximas horas de como derrotou Maduro

 Cnnportugal.iol.pt,  30/07/2024
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aría Corina Machado e Edmundo González Urrutia
Opositora explicou que todas estas atas foram verificadas e digitalizadas, para serem publicadas num portal de Internet robusto que “vários líderes globais já estão a consultar” e que será público nas próximas horas

A líder anti-chavista Maria Corina Machado garantiu na segunda-feira que a oposição tem meios para provar a “vitória esmagadora” do seu candidato Edmundo Gonzalez Urrutia nas eleições presidenciais sobre Nicolás Maduro, que foi proclamado reeleito pelas autoridades venezuelanas.

“Temos 73,20% das atas e, com este resultado, o nosso presidente eleito é Edmundo González Urrutia (...) A diferença foi tão grande, tão grande, a diferença foi esmagadora, a diferença estava em todos os estados da Venezuela", frisou a ex-deputada, ao lado de Edmundo González Urrutia, líder da Plataforma Unitária Democrática (PUD), o maior bloco da oposição.

Machado indicou que, de acordo com 73,20% das atas, Maduro obteve 2.759.256 votos, enquanto González Urrutia 6.275.182.

A opositora explicou que todas estas atas foram verificadas e digitalizadas, para serem publicadas num portal de Internet robusto que “vários líderes globais já estão a consultar” e que será público nas próximas horas, para que todos possam ver as “provas de vitória" de González Urrutia.

Por seu lado, o ex-embaixador prometeu que “a vontade manifestada ontem (domingo) através do seu voto” será “respeitada, esse é o único caminho para a paz”.

“Temos nas mãos os registos que demonstram a nossa vitória categórica e matematicamente irreversível”, afirmou o candidato, que agradeceu à comunidade internacional a sua solidariedade e apoio.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela proclamou na segunda-feira oficialmente como Presidente Nicolás Maduro, apesar das dúvidas sobre a sua reeleição, que tem sido rejeitada pela oposição e parte da comunidade internacional.

Nas eleições de domingo, Maduro enfrentou o candidato maioritário da oposição, Edmundo González Urrutia, e outros oito candidatos.

Nicolás Maduro reagiu de imediato ao ato de proclamação do CNE, realçando que alcançou a proeza de ter derrotado "o fascismo" nas eleições de domingo.

No domingo à noite, o CNE anunciou que o Presidente cessante Nicolás Maduro foi reeleito para um terceiro mandato consecutivo de seis anos com 51,20% dos votos.

Maduro obteve 5,15 milhões de votos, à frente do candidato da oposição Edmundo Gonzalez Urrutia, que obteve pouco menos de 4,5 milhões de votos (44,2%), de acordo com os números oficiais anunciados.

Entretanto milhares de venezuelanos saíram na segunda-feira às ruas de Caracas e de várias regiões do país para protestar contra os resultados anunciados pela CNE, ações em que, em várias delas, houve repressão por parte dos militares.

Vários países já felicitaram Maduro pela vitória, como Rússia, Nicarágua, Cuba, China e Irão, mas outros Estados da comunidade internacional, e reconhecidos como democráticos, demonstraram grande preocupação com a transparência das eleições na Venezuela.

Foi o caso de Portugal, Espanha ou Estados Unidos.

Nove países latino-americanos - Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai - pediram hoje uma “revisão completa” dos resultados eleitorais na Venezuela, país que conta com uma significativa comunidade de portugueses e de lusodescendentes.

Israel/Palestina: Reino Unido pede aos britânicos para saírem do Líbano

© Getty Images
Por Lusa  30/07/24 
O governo britânico recomendou aos seus cidadãos que deixem o Líbano e não viajem para aquele país devido às crescentes tensões no Médio Oriente, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, David Lammy.

Através de uma publicação na rede social X, o chefe da diplomacia do Reino Unido, os funcionários do Ministério das Relações Exteriores estão a trabalhar 24 horas por dia para ajudar a "garantir a segurança dos cidadãos".

David Lammy deu essa garantia através de uma publicação na rede social X.

"Todos devem ter um plano de emergência pessoal que não dependa do governo do Reino Unido. Isso pode incluir a capacidade de sair rapidamente" do país, indica uma orientação do governo.

Israel e o Hezbollah estão envolvidos num intenso fogo cruzado transfronteiriço desde 08 de outubro de 2023, um dia depois do início da guerra em Gaza, nos piores confrontos entre as duas partes desde 2006.

O Hezbollah integra o chamado "eixo de resistência", uma coligação liderada pelo Irão de que faz parte também, entre outros, o grupo extremista palestiniano Hamas e os rebeldes Huthis do Iémen.

Israel acusa o Hezbollah de ter lançado o projétil há três dias num campo de futebol em Majdal Shams, cujo impacto provocou a morte de pelo menos 12 pessoas, a maioria crianças.

O grupo armado libanês nega a responsabilidade pelo ataque.

No domingo, Israel prometeu responder "energicamente" ao ataque que atribuiu ao Hezbollah libanês.

O gabinete de segurança israelita autorizou Netanyahu e o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, a "decidir como e quando responder à organização terrorista Hezbollah".

Numa declaração conjunta, divulgada no fim de semana, a coordenadora especial da ONU para o Líbano, Jeanine Hennis-Plasschaert, e o chefe de missão e comandante da Força Interina da ONU para o Líbano (FINUL), tenente-general Aroldo Lázaro, condenaram o ataque em Majdal Shams, frisando que os civis "devem ser protegidos em todas as circunstâncias".

Leia Também: O novo Presidente do Irão, Massoud Pezeshkian, avisou hoje que Israel cometerá "um grave erro" se atacar o Líbano, na sequência de um ataque nos Montes Golã, zona sob ocupação israelita, atribuído por Telavive ao Hezbollah libanês.


Migrações: Denunciadas falhas a violações de direitos dos migrantes em fronteiras

© Lusa
Por Lusa  30/07/24 
A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) alertou hoje para falhas nas investigações das violações dos direitos dos migrantes nas fronteiras do bloco europeu e pediu um reforço do controlo e dos mecanismos de responsabilização.

"Falta de socorro e assistência aos migrantes em perigo, maus-tratos e abusos: estas são algumas das violações graves e potencialmente fatais dos direitos humanos nas fronteiras terrestres e marítimas da União Europeia (UE) que não são devidamente investigadas", adverte a agência comunitária, num relatório divulgado hoje, que examina os inquéritos disciplinares e penais sobre violações dos direitos dos migrantes e refugiados nas fronteiras externas terrestres e marítimas do bloco europeu entre 2020 e 2023.

O documento identifica "lacunas sistémicas e obstáculos à investigação dessas violações".

"Há demasiadas alegações de violações dos direitos humanos nas fronteiras da UE. A Europa tem o dever de tratar todas as pessoas nas fronteiras de forma justa, respeitosa e em plena conformidade com a legislação em matéria de direitos humanos. Para tal, são necessárias práticas de gestão das fronteiras eficazes e conformes com os direitos, apoiadas por investigações sólidas e independentes de todos os incidentes de violação dos direitos", defende Sirpa Rautio, diretora da FRA, citada no relatório.

Segundo este organismo, as vítimas "raramente apresentam queixas" por desconfiarem das autoridades, recearem retaliações ou desconhecerem os procedimentos.

Por outro lado, "a investigação dos incidentes também é difícil", dada a escassez de provas, especialmente quando as violações ocorrem em zonas remotas ou durante a noite.

Além disso, refere a FRA, as investigações "carecem frequentemente de independência, não são exaustivas, demoram demasiado tempo e raramente envolvem as vítimas".

Neste cenário, as vítimas de violações dos direitos humanos nas fronteiras "têm dificuldade em obter reparação nos tribunais nacionais", pelo que "um número crescente de casos está a chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que tem chamado a atenção dos Estados-membros para a ineficácia das investigações sobre maus tratos e mortes nas fronteiras", nota ainda o relatório.

Para a FRA, o Pacto sobre a Migração e o Asilo, recentemente aprovado pelos 27 países do bloco, "constitui uma oportunidade para colmatar" as lacunas, já que obriga os Estados-membros a investigar alegações de violações dos direitos fundamentais e exige planos nacionais de aplicação do pacto europeu e medidas para investigações rápidas e eficazes.

No seu relatório, este organismo propõe medidas para permitir investigações efetivas, como o registo de testemunhos, a transparência da atuação das autoridades nacionais e que os casos sejam investigados por departamentos especializados do Ministério Público.

Por outro lado, defende, os órgãos do Ministério Público devem emitir diretrizes claras para a investigação de abusos, deve ser garantida a representação e apoio às vítimas nos processos e deve recorrer-se à tecnologia para a recolha de provas.


Coreia do Norte procura medicamentos para problemas de saúde relacionados com a obesidade de Kim, segundo Seul

Por  voaportugues.com
A agência de espionagem da Coreia do Sul afirma que o líder norte-coreano Kim Jong Un recuperou peso e tem problemas de saúde relacionados com a obesidade, incluindo tensão arterial elevada e diabetes.

O Serviço Nacional de Informações disse aos legisladores que os responsáveis norte-coreanos estão à procura de novos medicamentos no estrangeiro para tratar os problemas de saúde de Kim. Kim, de 40 anos, é conhecido por beber e fumar muito e vem de uma família com um historial de problemas cardíacos.

Tanto o seu pai como o seu avô, que governaram a Coreia do Norte antes dele ascender ao poder em 2011, morreram de problemas cardíacos.

Alguns observadores disseram que Kim, que tem cerca de 170 centímetros de altura e pesava anteriormente 140 quilos, parecia ter perdido uma grande quantidade de peso em 2021, provavelmente devido a uma mudança na sua dieta. Mas imagens recentes dos meios de comunicação social estatais mostram que recuperou o peso.

Na segunda-feira, o Serviço Nacional de Inteligência, a principal agência de espionagem da Coreia do Sul, disse aos legisladores em uma reunião a portas fechadas que Kim deve pesar cerca de 140 kg novamente e pertence a um grupo de alto risco para doenças cardíacas, de acordo com Lee Seong Kweun, um dos legisladores.

Lee disse que o NIS informou os deputados que Kim apresenta sintomas de tensão arterial elevada e diabetes desde os 30 anos. Outro deputado, Park Sunwon, disse que o NIS acredita que a obesidade de Kim está ligada ao consumo de álcool, ao tabagismo e ao stress.

Lee e Park citaram o NIS como tendo obtido informações segundo as quais os funcionários norte-coreanos têm tentado obter no estrangeiro novos medicamentos para a hipertensão e a diabetes de Kim.

A Coreia do Norte é um dos países mais secretos do mundo e não há praticamente nenhuma forma de as pessoas fora conhecerem o estado de saúde exato de Kim. O SNI também tem um historial irregular na confirmação de acontecimentos na Coreia do Norte.

“No início das operações, tivemos alguns problemas com o transporte dos atletas, especialmente antes do início dos Jogos”, disse Thobois.

“Desde então, tomámos medidas com autocarros de reserva para servir os atletas da melhor forma possível e penso que o sistema está agora a funcionar perfeitamente.”

A delegação australiana, com 460 atletas, veio preparada, trazendo consigo mais de três toneladas de atum, 10.000 barras de muesli e 2.400 empadas de carne, bem como três baristas que esperam fazer mais 20.000 doses de café durante os Jogos.

No entanto, estão satisfeitos com a sua experiência na aldeia.

“Esta é uma aldeia de alta qualidade”, afirmou o Comité Olímpico Australiano (AOC) num comunicado na segunda-feira.

“Os problemas iniciais com os transportes foram resolvidos e a comida é variada e abundante, depois de algumas falhas iniciais. As quantidades foram aumentadas e o pessoal foi reforçado. Sempre que o COA dá a sua opinião, são efectuadas alterações.

“O nosso alojamento tem uma localização central, com fácil acesso a todos os principais serviços da aldeia, incluindo o refeitório.”


Leia Também:  Kim Jong-un: Os serviços secretos da Coreia do Sul acreditam que a filha pré-adolescente do líder norte-coreano, Kim Jong-un, está a ser preparada para suceder ao pai, embora a decisão não seja definitiva, disseram hoje dois deputados

Forças de segurança venezuelanas estarão a “tentar tomar” embaixada da Argentina onde oposição se ‘refugiou’

SIC Notícias   29 jul.2024
Esta noite, a líder da oposição venezuelana Maria Corina Machado, disse que o seu partido conseguiu 73,2% dos votos das eleições de domingo e que as atas eleitorais que já recebeu garantem a vitória de Edmundo González sobre o Presidente Nicolás Maduro.

Pedro Noselli, conselheiro do partido da oposição na Venezuela, escreveu esta noite na rede social X que as forças de segurança estarão a “tentar tomar” a embaixada da Argentina em Caracas, onde se encontram seis requerentes de asilo da campanha da oposição.

    “URGENTE!!! Neste momento, agentes do DAET tencionam tomar a residência da Embaixada da Argentina em Caracas onde se encontram os 6 requerentes de asilo da campanha de María Corina Machado e Edmundo González!!!!”, escreveu Pedro Noselli.

Não há, até ao momento, mais informação sobre a situação.

Também esta noite, a líder da oposição venezuelana Maria Corina Machado, disse que o seu partido conseguiu 73,2% dos votos das eleições de domingo e que as atas eleitorais que já recebeu garantem a vitória de Edmundo González sobre o Presidente Nicolás Maduro.

Os venezuelanos saíram às ruas em protesto. Com gritos de "Até ao fim", milhares de pessoas foram, nesta segunda-feira, para as ruas rejeitar os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deram a vitória de Nicolás Maduro nas presidenciais de domingo.

Os protestos começaram em várias regiões do interior do país, entre elas o estado de Falcón, onde na Plaza Chávez de Las Eugénias, dezenas de manifestantes estavam a tentar derrubar uma estátua do falecido líder socialista, Hugo Chávez, que presidiu o país entre 1999 e 2013.

 

 Leia Também: Governo venezuelano anuncia retirada de pessoal diplomático de 7 países da América Latina 


AVISO SOBRE A RETENÇÃO E DEVOLUÇÃO DE PASSAPORTES DE SERVIÇO E DIPLOMÁTICOS...

 Radio TV Bantaba  Julho 30, 2024
Governo Implementa Novo Regulamento para Retenção de Passaportes de Serviço e Diplomáticos
Bissau, 28 de Julho de 2024 – O Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, publicou um novo aviso regulamentando a retenção e devolução de passaportes de serviço e diplomáticos, em cumprimento do Decreto-Lei N.º 2-A/2001, de 07 de Agosto de 2001, conhecido como Lei de Passaportes.

A partir da data de publicação do aviso, os serviços de migração e fronteiras estão autorizados a reter todos os passaportes de serviço apresentados nos diferentes pontos de entrada do país, incluindo fronteiras terrestres, aeroportos e portos. Os passaportes retidos serão enviados pelos serviços competentes do Ministério do Interior para a Direção-Geral dos Assuntos Consulares, onde serão guardados num prazo máximo de 72 horas.

Os titulares de passaportes de serviço poderão solicitar a devolução dos mesmos para cumprir missões de serviço no exterior, mediante a apresentação de uma Ordem de Missão emitida pelo ministro competente. Para novos pedidos de visto, os titulares deverão requisitá-los com um prazo mínimo de 15 dias, conforme a Circular N.º 6/2024.

Além disso, todos os titulares de passaportes diplomáticos e de serviço que deixaram de exercer as funções que lhes conferiam o direito ao uso desses documentos devem proceder à sua imediata devolução. A devolução deve ser feita na Direção-Geral dos Assuntos Consulares, com a entrega obrigatória de um comprovativo.

O governo informa que os passaportes devolvidos serão completamente retirados do sistema num prazo máximo de 15 dias, deixando de ter qualquer validade. Quaisquer consequências decorrentes do uso indevido dos passaportes após a publicação do aviso serão da inteira responsabilidade dos seus utilizadores.

Para mais informações, os interessados podem contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades.