Portugal: 25 de Abril. O êxito da democratização da educação

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Por Lusa 24/04/24
A taxa de analfabetismo diminuiu mais de 22 pontos percentuais em cinco décadas e a percentagem de pessoas com o ensino superior aumentou 19, a democratização da educação é um dos sucessos da revolução de abril.

A base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Pordata, divulgou um retrato 'antes e depois' de Portugal, em 1974 e passados 50 anos.

Se em 1970, 1,8 milhões de pessoas (64% das quais mulheres) eram analfabetas, o que representava um em cada quatro portugueses, em 2021, o seu número ascendia a 293 mil. A taxa de analfabetismo passou de 25,7% para 3,1%.

"Grosso modo, até à década de 1970, as crianças não frequentavam além dos 4 anos do ensino primário, o atual 1.º ciclo, mas com o aumento da escolaridade obrigatória generaliza-se o acesso ao ensino (...), atualmente, com exceção do secundário, mais de 90% das crianças frequentam os diferentes ciclos de ensino", segundo a Pordata.

Na frequência do pré-escolar (3-5 anos) houve um aumento de 85 pontos percentuais (de 8% para 93%), enquanto o 1.º ciclo (6-9), naturalmente, regista a menor subida em 50 anos (de 85% para 100).

Nos restantes graus de ensino abaixo do superior, 2.º ciclo (10-11), 3.º ciclo (12/14 anos) e secundário (15-17), o crescimento do número de alunos foi de 65 pontos percentuais, 76 e 83, respetivamente.

No ensino superior havia, em 2023, cinco vezes mais alunos do que em 1978 (446 mil versus 82 mil) e se em 1970 os que tinham educação superior não chegavam a representar 1% da população, os Censos de 2021 registaram 20% da população com este nível de ensino.

A percentagem de alunos por género também mudou entre 1978 e 2023, desceu a dos homens (58 para 46%) e subiu a das mulheres (42 e 54%).

Além disso, 95% dos alunos frequentavam instituições do ensino superior público, percentagem que diminuiu para 81% em 2023. No mesmo período, os estudantes do privado passaram de 5% para 19%.

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Direitos Humanos: Guiné-Bissau não regista melhorias

Sede do Ministério da Justiça, Bissau, Guiné-Bissau, 5 dezembro 2022

VOA Português  24/04/2024
Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo em 2023 dos EUA afirma que Governo não tomou medidas para punir funcionários que violaram direitos humanos

Washington — O Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo em 2023 divulgado nesta segunda-feira, 22, em Washington, pelo Departamento de Estado americano diz que a Guiné-Bissau não registou melhorias no campo dos direitos humanos em relação ao ano anterior.

O cenário descrito revela "relatos credíveis de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante por parte do Governo, condições prisionais duras, problemas graves com a independência do poder judicial, corrupção governamental grave, ampla violência baseada no género, incluindo violência doméstica, casamento infantil, precoce e forçado, mutilação genital feminina e tráfico de pessoas, incluindo trabalho forçado.

O Departamento de Estado afirmou que o "Governo não tomou medidas credíveis para identificar e punir funcionários que possam ter cometido violações dos direitos humanos".

Entretanto, não houve relatos de que o Executivo ou os seus funcionários tenham cometido execuções arbitrárias ou ilegais, incluindo execuções extrajudiciais.

O documento regista que a organização não governamental Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) relatou que "pelo menos 25 pessoas foram sujeitas a tortura ou abuso físico arbitrário, enquanto estavam detidas, tendo dois destes casos resultado em ferimentos graves que exigiram hospitalização" mas nenhum dos responsáveis foi punido, de acordo com a mesma fonte.

Cultura de impunidade
Apesar de existirem mecanismos para investigar e processar denúncias de violações dos direitos humanos, a LGDH alegou que o "Ministério Público permitiu a existência de uma cultura de impunidade no país, incluindo nas forças de segurança e na polícia nacional".

Muitos centros de detenção estão gravemente superlotados e têm ventilação insuficiente, pouca iluminação e fossas sépticas entupidas.

O relatório, que cita a LGDH, diz que "os prisioneiros não têm água potável ou corrente e acesso a tratamento médico, a nutrição é deficiente e "no Centro de Prisão Preventiva em Bissau os detidos dependiam das suas famílias para terem alimentação".

No entanto, conclui que "não houve relatos de presos ou detidos políticos".

Pressão sobre jornalistas
A constituição e a lei preveem a liberdade de expressão, incluindo para membros da imprensa e outros meios de comunicação social, e organizações não governamentais e órgãos de fiscalização dos meios de comunicação informaram que "o Governo, em geral, respeitou este direito".

Os relatores registam que no dia 4 de dezembro, militares ocuparam estações de rádio e televisão em Bissau durante aproximadamente 48 horas e "embora o Governo alegasse que a medida era uma resposta a uma potencial tentativa de golpe de Estado, os jornalistas disseram que tal foi feito para intimidá-los e impedir a divulgação de notícias sobre acontecimentos políticos".

O Departamento de Estado destaca que as eleições nacionais, realizadas pela última vez em junho, foram amplamente consideradas justas e livres de abusos e irregularidades.

Alguns partidos da oposição, no entanto, "alegaram que o pessoal de segurança apoiado pelo Governo os impediu de fazer campanha livremente e de viajar para se encontrarem com apoiantes no período anterior às eleições".

Os partidos tiverem, por vezes, a sua atividade de operar livremente coartada, segundo o documento.

Ataques e discriminação baseada no género
"No dia 5 de maio, a residência de Fransual Dias, analista político e membro do oposicionista Partido da Renovação Social, foi atacada por desconhecidos e o seu veículo incendiado, Dias afirmou na mídia que o ataque teve motivação política para intimidá-lo por pessoas alinhadas com o Presidente", continua o relatório que cita ainda que "no dia 6 de dezembro, as Forças Armadas ocuparam a sede de um partido da oposição, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, expulsaram membros reunidos e bloquearam a entrada no edifício".

Quanto à participação das mulheres, o documento aponta que ,embora algumas tenham ocuçado cargos seniores no Governo, "os observadores acreditam que as opiniões relativas aos papéis tradicionais de género em algumas partes do país, especialmente nas zonas rurais, limitam a participação política das mulheres."

O relatório cita "fontes dos meios de comunicação social e organizações não governamentais que alegaram que membros da administração militar e civil traficavam estupefacientes e ajudavam cartéis internacionais de droga, proporcionando acesso ao país e à sua infra-estrutura de transportes".

"Antonio Indjai, antigo chefe das Forças Armadas, continuou a circular livremente no país", conclui o relatório lembrando que ele é alvo de sanções da ONU "pelo seu envolvimento num golpe de Estado bem sucedido em 2012".

Veja Também: Direitos Humanos: Cabo Verde "sem relatos credíveis de violações significativas"  

Senado dos EUA aprova pacote de ajuda militar para Ucrânia, Israel e Taiwan

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SIC Notícias  24/04/2024
O pacote inclui o envio de munições, incluindo de defesa aérea e munições de artilharia, pedidas pelas forças ucranianas, bem como veículos blindados e outras armamento.

O Senado dos Estados Unidos aprovou, após meses de bloqueio, um novo pacote de ajuda militar de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros), que pode ser enviado para Kiev esta semana.

A câmara alta do Congresso norte-americano aprovou na terça-feira à noite, por uma maioria de 79 votos contra 18, um pacote global de 95 mil milhões de dólares (cerca de 90 mil milhões de euros) para ajudar Ucrânia, Israel e Taiwan.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, disse que os EUA iam "começar a enviar armas e equipamentos para a Ucrânia esta semana", de acordo com um comunicado divulgado após a aprovação no Senado, de maioria democrata.

    "Assinarei esta proposta de lei e falarei com o povo norte-americano quando ele chegar à minha mesa", disse o democrata."Uma maioria bipartidária no Senado juntou-se à Câmara [dos Representantes, a câmara baixa, de maioria republicana] para responder ao apelo da história neste ponto de inflexão crítico", disse Biden.

Zelensky já reagiu

Já esta quarta-feira, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse estar "grato ao Senado dos Estados Unidos por aprovar (...) uma ajuda vital à Ucrânia".

    "As capacidades de longo alcance, a artilharia e a defesa aérea da Ucrânia são ferramentas essenciais para restaurar mais rapidamente uma paz justa", considerou Zelensky, numa mensagem nas redes sociais.

Zelensky elogiou também a posição dos líderes democrata e republicano do Senado na votação desta terça-feira.

O que inclui o pacote de ajuda
O pacote inclui o envio de munições, incluindo de defesa aérea e munições de artilharia, pedidas pelas forças ucranianas, bem como veículos blindados e outras armamento.

Na semana passada, o diretor da agência de informações norte-americana CIA, Bill Burns, defendeu que a Ucrânia pode perder a guerra se Kiev não receber ajuda militar até ao final deste ano.

Também o secretário da Defesa norte-americano, Lloyd Austin, disse aos membros da Câmara dos Representantes que as condições no campo de batalha estavam a mudar e que as forças russas estavam a obter ganhos substanciais na frente de batalha.

A aprovação seguiu-se a semanas de debate de alta tensão entre republicanos e democratas e mesmo dentro do Partido Republicano, onde uma fação radical próxima do ex-presidente Donald Trump ameaça mesmo tentar destituir o líder republicano da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, acusando-o de ser cúmplice da Casa Branca.

EUA já enviaram mais de 44 mil milhões de dólares
Desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022, os EUA enviaram mais de 44 mil milhões de dólares (cerca de 41 mil milhões de euros) em armas, manutenção, treino e peças sobressalentes para a Ucrânia.

Durante a maior parte desse tempo, os pacotes de ajuda foram sendo transferidos num período de poucas semanas, mas o dinheiro começou a escassear a partir de setembro passado.

Em meados de dezembro, o Pentágono informou que tinha ficado sem verbas de ajuda a Kiev e tinha de parar de enviar armas porque, sem autorização do Congresso, não tinha condições para esse apoio.

Com Lusa

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, deslocou-se a Lisboa, Portugal, a convite do seu homólogo, S.E. Marcelo Rebelo de Sousa para participar nas celebrações do cinquentenário do 25 de Abril, juntando-se aos demais chefes de Estado das antigas colónias portuguesas em África. 🇬🇼🇵🇹

 Presidência da República da Guiné-Bissau

PR, defende necessidade de se desenvolver mais esforços face à situação de alterações climáticas

 Radio TV Bantaba

Guiné-Bissau: "O novo preço do arroz não é normal"

Foto: DW/B. Darame 

Iancuba Dansó (Bissau) DW

Insatisfação cresce após subida do preço do arroz na Guiné-Bissau. Governo explicou hoje porque o fez, mas sociedade civil alerta para a iminência de fome.

Após ter suspendido, na véspera, o pagamento da subvenção para a importação do arroz, o Governo guineense decidiu, na sexta-feira passada (19.04), aumentar o preço do produto de maior consumo na Guiné-Bissau.

O novo preçário está a ser alvo de forte contestação por várias franjas da sociedade: "Não há dinheiro, o salário que temos é péssimo e o aumento do preço de arroz está-nos a prejudicar muito", comentou um cidadão ouvido pela DW África em Bissau.

"O novo preço de arroz não é normal, porque a Guiné-Bissau é um dos países mais pobres [do mundo] e isto não é normal. Nós consumidores finais não podemos comprar o arroz a este preço", afirmou outro cidadão nas ruas da capital guineense.

A produção nacional de arroz não consegue responder à procura na Guiné-Bissau  Foto: DW/B. Darame

Anteriormente, um saco de 50kg de arroz 100% partido, conhecido na Guiné-Bissau por "Nhelen", custava pouco mais de 26 euros; passa agora a ser comprado por cerca de 33 euros. O arroz 5% partido, conhecido por "arroz grosso", que custava pouco mais de 34 euros, é vendido agora por mais de 36 euros. 

A justificação do Governo

A subvenção estatal à importação do arroz contribuía para que o cereal fosse mais barato para o consumidor final. Mas o Executivo decidiu suspender a sua contribuição.

Esta terça-feira, o ministro do Comércio, Orlando Mendes Viegas, explicou, em conferência de imprensa, que o custo da subvenção era insuportável e que o Governo tem de cumprir os compromissos assumidos com os parceiros internacionais, nomeadamente o Fundo Monetário Internacional (FMI). Mendes Viegas sublinhou que, nos últimos anos, o país terá gastado mais de quatro mil milhões de francos CFA (mais de seis milhões de euros) com a subvenção à importação do arroz.

O governante desdramatizou, no entanto, o aumento do preço do produto no mercado e fez uma comparação com os países vizinhos da Guiné-Bissau: "O nosso preço de arroz é igual ao do Senegal e ainda mais barato do que o preço da Guiné-Conacri". 

Alerta para situação de fome

Isabel Almeida, coordenadora da organização das mulheres guineenses MIGUILAN, alerta para uma situação de emergência na Guiné-Bissau.

"Na ausência de programas e políticas públicas que visem e salvaguardem as necessidades e os problemas prementes das populações, podemos falar até de emergência em termos da segurança alimentar e de sobrevivência", afirmou.

Segundo Isabel Almeida, a situação torna-se ainda mais difícil para a população face a um governo de iniciativa presidencial "sem legitimidade" e carente de ferramentas para enfrentar os desafios e propor soluções para os problemas sociais.

Dados recentes da Direção-Geral das Alfândegas indicam que a Guiné-Bissau importa, anualmente, entre 130 mil e 140 mil toneladas de arroz para o consumo da população.

Secretariado nacional do MADEM-G15 faz entrega de viatura à estrutura regional do partido em Gabú.

The Kingmaker☝

Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15 

CANAL FALADEPAPAGAIO

Veja Também: Mulheres para alternância democrática (MUADEM), organizaram hoje (20), na sede nacional do partido um evento para apresentar os cumprimentos de  EID Al FITR  ao Coordenador nacional do MADEM-G15, Braima Camará.

Uma em seis crianças na Nigéria passa fome, mais 25% do que em 2023

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Por Lusa  23/04/24 

Uma em seis crianças na Nigéria passa fome, mais 25% do que em 2023, devido ao aumento da insegurança, conflitos prolongados e preços dos alimentos, segundo a organização não-governamental Save the Children.

Em comunicado, na análise da organização dos números divulgados pelo Quadro Harmonizado, que identifica a insegurança alimentar e nutricional no Sahel e na África Ocidental, indica-se que quase 32 milhões de pessoas na Nigéria, incluindo 15,6 milhões de crianças, enfrentarão níveis de crise de fome entre junho e agosto, se não receberem assistência alimentar e monetária.

Embora estes sejam os meses em que normalmente a fome atinge os valores mais elevados na Nigéria, mais um quarto das crianças deverá passar fome, em comparação com 2023.

A análise sugere que mais de 3,4 milhões de crianças adicionais, cerca de 9.000 por dia, passaram fome no último ano.

As mortes violentas, os ataques e os sequestros perpetrados por grupos armados não estatais no norte do país afetaram a produção alimentar, perturbaram os mercados locais e levaram os agricultores a fugir das suas explorações.

De acordo com a Associação dos Agricultores Nigerianos, desde o início do ano foram mortos pelo menos 165 agricultores em toda a Nigéria, a maioria dos quais em Benue, na região centro-norte do país que, segundo as Nações Unidas, é um foco emergente de conflitos entre agricultores e pastores.

"A já terrível situação de fome está a agravar-se gradualmente à medida que a violência, a insegurança e o aumento dos preços se conjugam para deixar mais de 15 milhões de crianças com fome na Nigéria. A fome existe em todo o país, mas a situação no norte, onde a violência é generalizada, é particularmente grave. Em Borno, Yobe, Katsina e Zamfara, uma em cada três crianças não sabe de onde virá a sua próxima refeição", disse o diretor regional da Save the Children para a Nigéria, Duncan Harvey.

E prosseguiu: "As crianças na Nigéria, uma das maiores populações infantis do mundo, já sofreram demasiado, pois milhões enfrentam conflitos, violência e exploração. Este ano, uma em cada seis crianças vai passar fome - um aumento em relação ao ano passado".

"É necessário tomar medidas urgentes para dar prioridade às necessidades das crianças, a fim de pôr termo a esta tendência devastadora e proteger vidas inocentes. Caso contrário, os grupos armados continuarão a efetuar ataques brutais, a fazer subir os preços dos alimentos e a empurrar mais famílias para a fome", disse.

A Nigéria é o país mais populoso de África (mais de 213 milhões de habitantes) e também o seu maior produtor de petróleo, bem como uma das maiores economias do continente.

Apesar das suas enormes reservas de petróleo, quatro em cada dez nigerianos (cerca de 83 milhões de pessoas) vivem abaixo do limiar da pobreza, segundo o Banco Mundial.

Presidente do Irão ameaça Israel sobre eventual ataque

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Por Lusa   23/04/24 
O presidente do Irão, Ebrahim Raisi, avisou hoje que "não restará pedra sobre pedra" do "regime sionista" se o Exército israelita "voltar a cometer um erro" e atacar o seu país.

"Se o regime sionista cometer um erro novamente e atacar a terra sagrada do Irão, a situação será diferente e não ficará pedra sobre pedra deste regime", garantiu Raisi, a partir do Paquistão, onde está em visita oficial.

O líder iraniano lembrou que o seu país puniu Israel após o seu atentado bombista contra o consulado em Damasco, que resultou na morte de sete membros da Guarda Revolucionária Iraniana e de seis cidadãos sírios, alegando que esse ataque "foi uma violação de todas as leis e convenções e a Carta das Nações Unidas".

Israel alega que o edifício anexo ao consulado em causa era usado para fins militares.

Quando falou da punição, Raisi referia-se aos ataques levados a cabo pelo Irão contra o território israelita com mais de 300 'drones' e mísseis em resposta ao referido bombardeamento.

"Não temos dúvidas de que o ódio gerado no mundo islâmico e no mundo em geral contra os sionistas e os americanos -- pela ofensiva contra a Faixa de Gaza após os ataques perpetrados em 07 de outubro pelo Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) -- irá tornar-se uma vingança das nações, bem como o fim do regime infanticida sionista", concluiu Raisi.

O líder do Irão tem defendido o direito aos seus ataques contra Israel face às críticas internacionais e argumentou que fazem parte de uma resposta legítima e do seu direito à "autodefesa" após o referido atentado bombista ao seu consulado em Damasco.

Nos últimos dias, a comunidade internacional tem manifestado crescente preocupação com o aumento das tensões e com a possibilidade de uma expansão do conflito no Médio Oriente através de um confronto direto entre o Irão e Israel.

Leia Também: Irão lamenta novas sanções da UE após retaliação contra Israel  

Saúde: Foram criadas células que podem ajudar no tratamento de doença rara... É um trabalho de uma equipa de investigadores liderada por uma universidade portuguesa.

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Por Notícias ao Minuto  23/04/24
Depois de muito esforço, uma equipa de cientistas, liderada pela Universidade de Coimbra, "conseguiu gerar células estaminais humanas, a partir de células da pele, que revelaram ter potencial terapêutico de longa duração para a doença de Machado-Joseph, uma patologia rara, com grande incidência em Portugal", lê-se em comunicado.

Trata-se de uma investigação, disponibilizada na Scientific Report, capaz de abrir "caminho para o desenvolvimento de células que possam vir a ser usadas no tratamento desta doença neurodegenerativa" que "afeta os movimentos e a articulação verbal".

Mais especificamente, a equipa de investigação “mostra ser possível criar células estaminais a partir de células extraídas de pessoas com doença de Machado-Joseph com potencial terapêutico”, explica a investigadora do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra (CNC-UC) e do Centro de Inovação em Biomedicina e Biotecnologia (CIBB), Liliana Mendonça.

Caso não saiba, a doença de Machado-Joseph é uma patologia atualmente ainda sem tratamento, sendo o cerebelo uma das regiões do cérebro mais afetadas. Geralmente, caracteriza-se pela "extensa morte neuronal, dificuldades de coordenação motora, de deglutição e de articulação do discurso". Trata-se de uma condição com "uma grande prevalência nos Açores, especialmente na Ilha das Flores, que regista a maior incidência da doença a nível mundial”, alerta a investigadora.

Para a investigação, a equipa "criou células que demonstraram ter capacidade de originar neurónios em culturas celulares (conjunto de técnicas para testar o comportamento de células num ambiente artificial) e também em organóides cerebrais (tecidos gerados in vitro, ou seja, fora de organismos vivos, que simulam o neurodesenvolvimento humano funcionando como “mini-cérebros”)".

Simultaneamente, “neste estudo observámos ainda que as células estaminais humanas sobreviveram até seis meses após transplante no cerebelo do modelo animal, tendo-se diferenciado em células da glia [células do sistema nervoso central que desempenham diversas funções, apoiando, nomeadamente, os neurónios] e neurónios", explica a investigadora. avança Liliana Mendonça. Isto significa que as células podem ajudar no controlo de doenças neurodegenerativas.

Então, agora, os investigadores planeiam continuar a investigar de que forma é que estas células conseguem melhorar os problemas de coordenação motora da doença, com recurso a um modelo animal.

Para além disso, estão a “desenvolver estratégias para melhorar a migração das células e, seguidamente, a sua diferenciação em neurónios cerebelares, após o seu transplante para o cérebro, algo que pode aumentar significativamente os efeitos terapêuticos destas células".

 

Leia Também: É proibido ignorar estes sinais de cancro silencioso. Cada segundo conta  

Parlamento britânico aprova deportação de migrantes para o Ruanda

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Por Lusa  23/04/24 
O Parlamento britânico aprovou hoje a proposta de lei que permite o início dos voos de deportação para o Ruanda dos requerentes de asilos que entrem ilegalmente no Reino Unido.

Os membros da Câmara dos Lordes (câmara alta) concordaram em não apresentar mais alterações e votaram a favor da proposta, reconhecendo o Ruanda como um destino seguro, depois de meses de debates e críticas da oposição.

O plano, anunciado há dois anos pelo primeiro-ministro conservador, Rishi Sunak, pode entrar em vigor após a ratificação por parte do rei Carlos III, disse a televisão pública britânica BBC.

A proposta de lei, apoiado num novo tratado entre Londres e Kigali, ao abrigo do qual Londres vai pagar quantias substanciais ao Ruanda em troca do acolhimento de migrantes, pretendia responder ao Supremo Tribunal britânico, que decidiu, em novembro, que o plano era ilegal.

A Câmara dos Lordes tinha atrasado a aprovação da proposta, exigindo que um órgão independente confirmasse o estatuto do Ruanda como um país seguro.

O Ruanda é um dos países mais estáveis do continente africano, mas o Presidente, Paul Kagame, no poder há 24 anos, é acusado de governar num clima de medo, reprimindo a dissidência e a liberdade de expressão.

A Câmara dos Lordes queria também que agentes, aliados e funcionários do Reino Unido no estrangeiro, incluindo afegãos que lutaram ao lado das forças armadas britânicas, não fossem abrangidos por este plano.

Sunak afirmou, na segunda-feira, que os primeiros voos de deportação de migrantes para o Ruanda poderão começar em 10 a 12 semanas.

Antecipando recursos judiciais que podem demorar quatro a oito semanas, o chefe do Governo disse que o espaço para deter migrantes foi aumentado para 2.200 espaços, 200 trabalhadores treinados e dedicados para analisar processos, 25 salas de tribunal disponibilizadas e 150 juízes identificados para avaliar os casos.

A legislação também permite ao Governo ignorar providências cautelares do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

"Nenhum tribunal estrangeiro nos vai parar", declarou Sunak, prometendo que as deportações para o Ruanda vão ocorrer "aconteça o que acontecer".

O plano do Governo tem sido criticado pela oposição trabalhista, associações de apoio aos migrantes, a Igreja Anglicana e pelo Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, que considerou ser "contra os princípios fundamentais dos direitos humanos".

Rishi Sunak espera que o plano dissuada migrantes de entrarem ilegalmente no país, onde este ano já chegaram 6.265 depois de atravessarem o canal da Mancha.

No ano passado foram contabilizados 29.437 migrantes ilegais que chegaram em embarcações como barcos de borracha, uma redução de 36% face aos 45.774 de 2022.

Leia Também: Deportação para o Ruanda vai mudar "equação global da migração"  

 

Leia Também:  O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa apelou hoje ao Governo britânico para que anule o plano de deportação de imigrantes para o Ruanda, depois de o Parlamento ter votado a medida. 

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Guiné-Bissau: Investigação da PJ interrompe emissão de bilhetes de identidade em Quinara

Por  Lassana Cassamá  Voaportugues.com  22/04/2024
A população da região de Quinara, no sul da Guiné-Bissau, está privada de servicos de emissão de bilhetes de identidade, porque o único centro de produção foi encerrado no decurso de uma investigação da Polícia Judiciária (PJ) sobre a alegada atribuição de documentos a cidadãos estrangeiros.

“A decisão figura no âmbito da investigação do caso de 41 cidadãos camaroneses detidos, no ano passado, na posse de documentos ilegais da Guiné-Bissau”, disse um dos inspectores da PJ, que preferiu não ser identificado.

A operação resultou na apreensão de equipamento do único Centro de Produção de Bilhetes de Identidade na região Quinara, cuja população é estimada em cerca de 70 mil habitantes.

Por enquanto, não há detenções de suspeitos.

Os estudantes, sobretudo quando se aproxima a época de exames, são os mais afetados, disse Queba Mané, um dos professores do liceu local.

Na sequência, Romualdo Bubacar Baldé, coordenador do Movimento Cívico de Jovens para Apoio a Boa Governação, apela às autoridades competentes para resolver o problema o quanto antes, pois “é uma situação muito preocupante”.

Uma fonte do governo regional disse que o caso é do conhecimento da administração local, e garantiu o acompanhamento do processo junto à Polícia Judiciária e Ministério da Justiça.

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Ucrânia. Biden promete a Zelensky envio rápido de pacote de ajuda

© Alex Wong/Getty Images
Por Lusa  22/04/24
O Presidente norte-americano, Joe Biden prometeu hoje, num telefonema ao homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, enviar-lhe rapidamente ajuda militar significativa assim que o Congresso valide um pacote de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros) para Kyiv.

Os Estados Unidos "fornecerão rapidamente nova ajuda militar significativa para satisfazer as necessidades urgentes do campo de batalha e de defesa aérea da Ucrânia", segundo um comunicado de imprensa da Casa Branca sobre a conversa entre os dois líderes.

Por sua vez, Zelensky expressou, de acordo com uma mensagem que publicou na rede X, gratidão a Biden "pelo seu apoio inabalável à Ucrânia e pela sua verdadeira liderança global".

Também o Presidente ucraniano disse ter obtido garantias do homólogo norte-americano de que o novo pacote de ajuda será "rápido e poderoso e fortalecerá as capacidades de defesa aérea, longo alcance e artilharia" das forças de Kyiv.

Segundo a Casa Branca, Joe Biden também conversou com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ambos concordaram que era vital continuar a apoiar a Ucrânia.

O bloco europeu indicou hoje que continuaria a prestar assistência a Kyiv, mas sem anunciar medidas concretas, numa altura em que os ucranianos exigem baterias de defesa antiaérea em particular.

A câmara baixa do Congresso norte-americano, de maioria republicana, adotou no sábado um gigantesco programa de gastos com segurança, exigido há meses por Biden e aguardado com ansiedade pela Ucrânia.

O Exército ucraniano enfrenta uma escassez de novos recrutas e munições, o que o enfraquece face à pressão constante das tropas russas no leste do país.

O novo pacote de ajuda deverá ser aprovado na terça-feira pelo Senado, de maioria democrata.

Leia Também: Torre de televisão de Kharkiv destruída após ataque russo  

 

Leia Também: O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, considerou, esta segunda-feira, que qualquer medida dos Estados Unidos para confiscar bens russos congelados seria "ilegal" e uma "usurpação de património do Estado e de propriedade privada". 

SOS - Alertas ao cidadão em Guiné-Bissau

A Associação dos Motoristas e Transportadores de Gabú anuncia que não irá pagar o Fundo da Conservação Rodoviária devido às más condições da estrada.

As informações foram avançadas pelo Presidente Bubacar Djaló em conferência de imprensa realizada nesta segunda-feira, em resposta à operação lançada pelo Fundo da Conservação Rodoviária. 

 Radio Voz Do Povo

UE chega a "acordo fácil" para sancionar o Irão (e a Rússia também vai ser atingida com isso)

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Por  cnnportugal.iol.pt  22/04/2024
O ministro dos Negócios Estrangeiros confirmou que a União Europeia acordou iniciar o 14.º pacote de sanções contra a Rússia. Paulo Rangel disse, no entanto, que “não existe um conhecimento exato de qual será o seu alcance” uma vez que, “só nesta semana” é que começará a ser “tratado tecnicamente”. De acordo com o governante, ficou também clara a “grande urgência” de fornecimento de armas à Ucrânia.

Neste encontro com os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 foi também discutida a situação no Médio Oriente, tendo havido "consenso" sobre a necessidade de "baixar a tensão" entre Israel e o Irão e fazer todos os "esforços" para evitar uma escalada do conflito.

Guiné-Bissau : O Movimento Democrático Guineense (MDG) defende a retoma constituicional...

Por: Júlio Honório Bedam,  Rádio Capital Fm   22.04.2024

De Secuna Baldé, Resposta ao MADEM-G15... Nota de culpa e processo disciplinar a mim endereçada em 16/04/ 2024.

 Secuna Baldé

População guineense, manifesta sua insatisfação face ao aumento do preço de arroz no mercado nacional...

  Radio TV Bantaba

Mais de 110 civis sequestrados há seis dias no Mali

© Stefano Montesi - Corbis/Corbis via Getty Images
Por Lusa  22/04/24
Mais de 110 civis foram sequestrados há seis dias por extremistas islâmicos no centro do Mali, informaram hoje fontes locais.

Estes civis foram detidos na passada terça-feira a bordo de três autocarros por homens que obrigaram os veículos e os seus passageiros a dirigirem-se para uma floresta entre as cidades de Bandiagara e Bankass (centro do Mali), segundo um grupo de associações da região, que pedem a sua libertação, e um eleito local.

"Apelamos à libertação dos mais de 110 passageiros dos três autocarros sequestrados na terça-feira pelos jihadistas", declarou hoje Oumar Ongoïba, membro do grupo.

"Os três autocarros e os mais de 120 passageiros ainda estão nas mãos dos jihadistas", declarou um eleito de Bandiagara, que deseja manter o anonimato por razões de segurança.

Após o sequestro, circularam rumores de que o exército maliano iria libertar os civis sob a sua custódia.

Na terça-feira, o mesmo grupo de associações de Bandiagara emitiu um comunicado de imprensa denunciando a "persistência dos ataques terroristas", o "número crescente de deslocados" nas cidades e a "inação das forças armadas" na região, sem mencionar o sequestro.

Desde 2012, o Mali tem sido assolado pelas atividades de grupos filiados na Al-Qaida e no Estado Islâmico, pela violência dos grupos de autodefesa e pelo banditismo. A crise de segurança está associada a uma profunda crise humanitária e política.

A violência alastrou aos países vizinhos Burkina Faso e Níger, precipitando golpes militares nos três países.

O Mali, o Burkina Faso e o Níger romperam a sua antiga aliança com a antiga potência dominante, a França, para se voltarem militar e politicamente para a Rússia, tendo formado, em novembro, a Aliança dos Estados do Sahel (AES) e anunciado a sua retirada da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Os militares no poder no Mali desde 2020 tinham prometido organizar eleições presidenciais em fevereiro para dar lugar a um regime civil.

Mas o primeiro-ministro do Mali nomeado pelos militares, Choguel Kokalla Maïga, declarou este mês que a junta só organizaria eleições para o regresso dos civis ao poder quando o país estivesse definitivamente estabilizado.

"Um pai de três filhos, segurança de um parque de estacionamento de motocicletas no Bairro de Djolo, foi assassinado esta madrugada por um grupo de ladrões."

 Radio Voz Do Povo

"Ocidentais estão à beira do confronto militar entre potências nucleares"

© Sefa Karacan/Anadolu via Getty Images
Por Notícias ao Minuto  22/04/24 
O alerta do ministro dos Negócios Estrangeiros russo surge dois dias após a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos ter aprovado um pacote de ajuda à Ucrânia.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov, acusou, esta segunda-feira, os Estados Unidos, Reino Unido, França e Ucrânia de colocarem o mundo "à beira de um confronto militar direto entre potências nucleares" por continuarem a apoiar militarmente a Ucrânia.

"Os ocidentais estão perigosamente à beira de um confronto militar direto entre potências nucleares, que tem consequências catastróficas", disse Lavrov, numa conferência de imprensa, em Moscovo, citado pela agência de notícias Reuters.

"Particularmente preocupante é o facto de Estados nucleares ocidentais estarem entre os principais patrocinadores do regime criminoso de Kyiv, os principais iniciadores de várias medidas provocatórias. Vemos nisto sérios riscos estratégicos, que conduzem a um aumento do nível de perigo nuclear", acrescentou.

O alerta de Lavrov surge dois dias após a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos ter aprovado um pacote de ajuda à Ucrânia, no valor de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros), para fazer face à invasão russa. A assistência militar e económica foi o resultado de meses de negociações tensas, mas acabou por receber apoio das duas bancadas parlamentares.

Desde o início da guerra na Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022, a Rússia tem alertado para o aumento dos riscos nucleares. No entanto, os Estados Unidos afirmam não ter informações sobre qualquer alteração na postura nuclear russa. 

Leia Também: Rússia vai tomar medidas se a Polónia instalar armas nucleares 

Canibalismo? Papua-Nova Guiné responde a Biden: "País não merece"

© DAVID GRAY/AFP via Getty Images
Por Notícias ao Minuto  22/04/24 

 O primeiro-ministro do país exortou Biden a fazer com que a "Casa Branca procure limpar restos mortais da Segunda Guerra Mundial para que a verdade sobre militares desaparecidos".

O primeiro-ministro da Papua-Nova Guiné, James Marape, respondeu aos comentários do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que sugeriu que o seu tio foi comido por canibais naquele país da Oceânia durante a Segunda Guerra Mundial.

Em comunicado, citado pela agência de notícias Reuters, o governante afirmou que Biden "pareceu insinuar que o seu tio foi comido por canibais após o seu avião ter sido abatido sobre o Pacífico durante a Segunda Guerra Mundial".

"Os comentários do presidente Biden podem ter sido um lapso de linguagem. No entanto, o meu país não merece ser rotulado como tal", acrescentou Marape na nota divulgada na noite de domingo.

Neste sentido, o responsável exortou Biden a fazer com que a "Casa Branca procure limpar restos mortais da Segunda Guerra Mundial para que a verdade sobre militares desaparecidos", como o tio do presidente norte-americano, Ambrose Finnegan, "possa ser esclarecida".

Sublinhe-se que, na semana passada, durante um evento em Pittsburgh, Pensilvânia, Biden falou sobre o seu tio, o segundo-tenente Ambrose J. Finnegan Jr., com o objetivo de estabelecer um contraste com os relatos que Donald Trump, enquanto presidente, fez quando classificou os militares caídos em combate como otários e perdedores.

Finnegan, irmão da mãe de Biden, "foi abatido na Nova Guiné", frisou Biden. O chefe de Estado disse que o corpo de Finnegan nunca foi recuperado e que "havia muitos canibais" na região.

Leia Também: O economista do Fundo Monetário Internacional (FMI) que coordenou o relatório sobre África subsaariana considerou hoje à Lusa que Cabo Verde registou um "forte crescimento de 5,1%" em 2023, refletindo um forte desempenho do setor turístico.  

 

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Dia da Terra: Assinala-se Dia da Terra para defender preservação d recursos naturais

© Shutterstock
Por Lusa  22/04/24

O Dia Mundial da Terra é assinalado hoje para relembrar o compromisso com a proteção e a necessidade de preservar os recursos naturais, o ambiente e a sustentabilidade do planeta.

A organização EARTHDAY, que visa mobilizar a sociedade civil, estabeleceu como tema para o Dia Mundial da Terra 2024 "Planeta versus Plásticos", indicando no seu 'site' que se exige "uma redução de 60% na produção de TODOS os plásticos até 2040".

Numa mensagem para o dia, a presidente da "Earthday.org", Kathleen Rogers, afirma que toda a população do mundo está a ingerir e a inalar plásticos, que podem ser tóxicos.

A organização alerta, num relatório, para o problema dos microplásticos, nanoplásticos e dos seus aditivos químicos, especialmente junto das crianças, sublinhando que a extensão total dos seus riscos para a saúde ainda não é totalmente conhecida.

Mas já há provas de que os microplásticos se acumulam nos órgãos humanos, incluindo no cérebro ou na placenta, estando associados a taxas mais elevadas de aborto espontâneo e infertilidade masculina. Existem também indícios de que os bebés ingerem 10 vezes mais microplásticos do que os adultos, ao gatinhar ou colocar objetos na boca.

Anualmente, cada ser humano inala em média 120 mil partículas de plástico e ingere 52 mil.

Em 2021 foram produzidos mais de 390 milhões de toneladas de plástico e a sua produção já representa 3,4% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa.

A propósito da efeméride, o movimento global de defesa do solo 'Save Soil' apelou para a recuperação e proteção da matéria orgânica no solo e lembrou que se este for saudável recupera mais carbono e produz mais alimentos.

Um solo com um bom teor em matéria orgânica apresenta uma maior resiliência às secas, salienta Maria José Roxo, do departamento de Geografia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, citada num documento da 'Save Soil.

A investigadora na área da desertificação explica que uma boa gestão do solo é "um bom instrumento de mitigação da mudança climática".

A Fundação Oceano Azul, criada pela Sociedade Francisco Manuel dos Santos e proprietária do Oceanário de Lisboa, começou a comemorar o Dia da Terra na segunda-feira e tinha previsto mais de uma centena de atividades a realizar em todo o país para destacar a importância do oceano para a vida no planeta.

As atividades - como concursos, desafios, aulas de surf, 'workshops', exibições artísticas e limpezas de praia, margens de rios e subaquáticas -- foram planeadas por mais de 70 associações, organizações não-governamentais (ONG), entidades e organizações públicas e privadas e decorrem até quarta-feira.

O Dia Mundial da Terra foi assinalado pela primeira vez em 22 de abril de 1970. Em 2009, a Assembleia Geral da ONU formalizou o dia, que é comemorado anualmente em mais de 190 países.

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