O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, deslocou-se a Abuja, Nigéria, onde participará amanhã, 10 de dezembro, na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
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sábado, 9 de dezembro de 2023
PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM ABUJA NO ÂMBITO DA CIMEIRA DA CEDEAO
GUINÉ-BISSAU: Sissoco Embaló defende que ninguém terá imunidade nos casos de corrupção
POR LUSA 09/12/23
O Presidente guineense Umaro Sissoco Embaló afirmou hoje que, enquanto for chefe de Estado, nenhum cidadão estará acima da lei e ninguém evocará imunidade ou privilégios especiais para se livrar da justiça em atos de corrupção.
O Presidente falava no lançamento de uma campanha de luta contra a corrupção na Guiné-Bissau, promovida pelo Ministério Público.
Perante magistrados e o Procurador-Geral da República, Sissoco Embaló encorajou a campanha contra a corrupção e disse ser "uma das formas de ajudar a Guiné-Bissau a avançar".
"Vocês vão ajudar a dignificar este país. Não há imunidade, nem privilégio para corrupção", observou.
As declarações do Presidente guineense ocorrem num momento em que o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, se encontram detidos preventivamente por ordens do Ministério Público.
São acusados de terem pago ilegalmente a 11 empresários alegadamente credores do Estado, num processo que o Ministério Público considera fraudulento.
O Presidente guineense disse aos magistrados que podem contar com o seu "total apoio" no combate à corrupção e afirmou que ninguém pode pretender servir o Estado e não respeitar a lei do país.
"Enquanto Umaro Sissoco Embaló for Presidente da Guiné-Bissau nenhum cidadão estará acima da lei. Quem for chamado pela Procuradoria-Geral da República se não está contente que vá ao tribunal", afirmou.
O chefe de Estado guineense defendeu que desde a independência do país "nunca se combateu a corrupção" e notou que cada cidadão deverá estar em condições de sustentar os seus vícios.
"Só na Guiné-Bissau é que se vê uma pessoa, que nunca jogou no Barcelona ou no Real Madrid, com casas e outros bens", sustentou o Presidente, prometendo "total colaboração" aos magistrados do Ministério Público.
Leia Também: Portugal confia que "turbulência política" na Guiné-Bissau vai ser breve
Ofensiva israelita continua após veto dos EUA a um cessar-fogo
POR LUSA 09/12/23
Israel manteve hoje a ofensiva contra o Hamas em Gaza, depois de os Estados Unidos terem vetado uma resolução sem precedentes do Conselho de Segurança da ONU que apelava para um "cessar-fogo humanitário imediato".
O Hamas "condenou veementemente" o veto norte-americano numa declaração divulgada hoje por Ezzat al-Rishq, um alto dirigente político grupo islamita palestiniano.
Al-Rishq descreveu o veto como uma "posição imoral e desumana" e como uma "participação direta" na morte dos palestinianos na Faixa de Gaza, segundo a agência francesa AFP.
A resolução, preparada pelos Emirados Árabes Unidos, recebeu 13 votos a favor, o veto dos Estados Unidos e uma abstenção (Reino Unido), depois de o secretário-geral ter invocado o artigo 99.º da Carta das Nações Unidas.
O artigo em causa permite ao secretário-geral chamar a atenção do Conselho de Segurança para uma questão que pode pôr em perigo a paz e a segurança internacionais.
As autoridades de saúde do Hamas disseram na sexta-feira que os bombardeamentos israelitas tinham matado mais de 17.400 pessoas, mas já hoje deram conta de mais de uma centena de mortos nas últimas horas.
O Hospital Al-Aqsa, no centro do enclave palestiniano, registou 71 mortos e 160 feridos durante as últimas 24 horas em bombardeamentos israelitas, de acordo com um comunicado do Ministério da Saúde controlado pelo Hamas.
No sul de Gaza, o Hospital Nasser registou 62 mortos e 99 feridos, segundo a mesma fonte, citada pela agência espanhola EFE.
A guerra foi desencadeada pelo ataque em solo israelita, em 07 de outubro, por comandos do Hamas infiltrados a partir de Gaza, durante o qual, segundo as autoridades israelitas, foram mortas 1.200 pessoas.
O Hamas também fez cerca de 240 reféns, 138 das quais permanecem em cativeiro.
Em resposta, Israel prometeu aniquilar o Hamas, que está no poder na Faixa de Gaza desde 2007 e foi classificado como uma organização terrorista pelos Estados Unidos, pela União Europeia e por Israel.
De acordo com a ONU, mais de metade das casas do território foram destruídas ou danificadas pela guerra e 1,9 milhões de pessoas (85% da população) fugiram de casa.
Leia Também: Governo israelita acusa António Guterres de colocar-se do lado do Hamas
Leia Também: A força aérea de Israel atacou hoje alvos do Hezbollah, incluindo centros de comando da milícia xiita libanesa, em resposta a ataques do Líbano, anunciou o exército israelita.
Leia Também: O Irão alertou hoje para a possibilidade de "uma explosão incontrolável" no Médio Oriente se os Estados Unidos continuarem a apoiar Israel na guerra contra o grupo islamita palestiniano Hamas em Gaza.
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISRAEL/PALESTINA: Estados Unidos rejeitam apelos por cessar-fogo em Gaza
POR LUSA 08/12/23
Os Estados Unidos não pretendem apoiar o apelo a um cessar-fogo em Gaza que o Secretário-Geral, António Guterres, fez hoje de forma dramática ao Conselho de Segurança, como deixou claro o representante norte-americano na ONU Robert Wood.
Wood acabou assim como as expectativas em torno da possível aprovação de uma resolução que irá hoje a votos no Conselho de Segurança e que pede um cessar-fogo humanitário imediato.
A resolução foi apresentada pelos Emirados Árabes Unidos e tem recebido o apoio de todos os países árabes e islâmicos, além da Rússia e da China.
"Não apoiamos o apelo a um cessar-fogo imediato. Isso apenas lançaria as sementes de outra guerra, porque o Hamas não quer uma paz duradoura, nem uma solução de dois Estados", disse Wood no Conselho.
Leia Também: O secretário-geral da ONU, António Guterres, explicou hoje que invocou o artigo 99.º da Carta das Nações Unidas devido ao "ponto de rutura" em Gaza, denunciando o elevado risco de "colapso total do sistema de apoio humanitário".
Guiné-Bissau. Juiz de instrução decreta preventiva de governantes detidos
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POR LUSA 08/12/23
Um juiz de instrução criminal decretou prisão preventiva para os dois membros do Governo guineense detidos há uma semana acusados de pagamento ilegal a empresários, disse hoje à Lusa fonte judicial.
A fonte precisou que o juiz considerou procedente a alegação de risco fuga apontada pelo Ministério Público, que mandou deter os dois governantes, em 30 de novembro.
O ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, encontram-se detidos nas celas da Polícia Judiciária em Bissau.
O Ministério Público investiga os dois governantes para apurar os contornos do pagamento de seis mil milhões de francos CFA (cerca de nove milhões de euros) a 11 empresários próximos do Governo, num processo que a oposição considera fraudulento.
O Ministério Público ouviu os dois responsáveis por suspeita de prevaricação e desrespeito das normas orçamentais, na passada sexta-feira, no mesmo dia mandou detê-los e hoje o juiz de instrução criminal confirmou a prisão preventivamente alegando risco de fuga do país.
O caso acabou por estar na origem de tensões político-militares que culminaram com a decisão do Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, de dissolver o parlamento por considerar que aquele órgão esteve do lado dos governantes em vez de defender o interesse público.
O Presidente considerou toda a operação de pagamento aos 11 empresários um ato de corrupção.
Os governantes foram retirados das celas há uma semana por agentes da Guarda Nacional, que os colocaram no seu aquartelamento em Bissau, e horas depois registaram-se confrontos armados entre aquela força de segurança e a guarda da Presidência da República.
As Forças Armadas guineenses desencadearam operações que culminaram no fim dos confrontos, de que resultaram dois mortos, na recondução dos dois governantes às celas da Polícia Judiciária e na detenção do comandante da Guarda Nacional.
O Presidente guineense considerou a ação da Guarda Nacional uma tentativa de golpe de Estado.
O despacho de juiz que ditou prisão preventiva aos suspeitos de corrupção!👇
Leia Também: Presidente da Guiné-Bissau promete novo Governo para a próxima semana
Relatório da ONU aponta África como o continente com mais homicídios
POR LUSA 08/12/23
O continente africano é o que regista o maior número de vítimas de homicídio e com a tendência mais preocupante de mortes violentas, segundo um relatório das Nações Unidas, que salienta os vários conflitos armados no território.
No Estudo Global da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Homicídios, divulgado na sexta-feira, África surge como o continente onde se registaram mais mortes violentas em 2021, com 176 mil, e é o segundo com a segunda maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes, com 12,7, a seguir às Américas (15).
No relatório de homicídios, que não inclui as vítimas de conflitos armados, África é também o único continente cuja taxa de mortes violentas aumenta de 12,4 em 2015 para 12,7 em 2021.
"A surpresa é África. A América Latina continua a ser a região com a maior taxa de homicídios, mas a forma como África emergiu como o continente com o maior número de homicídios para mim foi uma surpresa", explicou Angela Me, coordenadora do estudo e chefe de análise do Gabinete das Nações Unidas para a Droga e o Crime (UNODC).
A África do Sul é apontada no relatório como o país com a segunda maior taxa de homicídios do planeta, com 41,87, atrás apenas da Jamaica, e a Nigéria é o país com o segundo maior total de homicídios, com mais de 44 mil mortes violentas.
"Temos muitas incertezas devido à ausência de dados, mas quanto mais dados medimos, quanto melhores dados temos, mais problemas vemos", acrescentou a responsável na apresentação do relatório.
Esta falta de "dados fiáveis" é um problema de tal ordem que o próprio relatório afirma ser muito difícil identificar tendências gerais no continente.
No entanto, os dados disponíveis revelam tendências preocupantes. Na África Austral, por exemplo, a África do Sul registou um aumento constante da taxa de homicídios na última década.
A falta de dados afeta não só os "Estados falhados", como a Somália, a Líbia ou a República Democrática do Congo, o maior país da África Subsariana e de dimensão semelhante à da Europa Ocidental, mas também muitos outros.
Assim, entre os cerca de 30 Estados que não fornecem dados recentes encontram-se Estados tão importantes como o Egito, a Etiópia, Angola, o Senegal e Madagáscar.
A ONU substitui os dados não fornecidos pelos Estados por estimativas baseadas em informações antigas, mas isso aumenta a margem de erro.
O estudo é pessimista quanto à evolução do continente, tanto devido à fraqueza de muitos Estados, à luta pelos recursos naturais - exacerbada pelas alterações climáticas - como por razões demográficas.
O estudo refere que os jovens, especialmente os do sexo masculino, estão associados a taxas de homicídio mais elevadas e que África é o único continente onde a proporção da população com idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos irá aumentar até 2035.
Outros fatores que contribuem para as elevadas taxas de homicídio, como a desigualdade de rendimentos e o rápido crescimento da população urbana, também estão presentes em África, especialmente na África subsaariana.
Leia Também: Quase 460 mil mortes violentas em 2021. Crime organizado destaca-se
Guiné-Bissau: NOVOS EMBAIXADORES APRESENTAM CARTAS CREDENCIAIS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Entrega de cartas credenciais de três novos embaixadores
O presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, recebeu em cerimónia, no Palácio, três recém-nomeados embaixadores na cerimônia de entrega de cartas credenciais.
Entregaram as suas credenciais:
Embaixador da India, Senhor Dinkar Asthana, Embaixador da República Checa, Senhor Marek Skolil e Embaixador da República da Namíbia, Senhor Elvis Shiweda.🇬🇼🇮🇳🇳🇦🇨🇿
Vladimir Putin confirma recandidatura à presidência da Rússia
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CNN Portugal, 08/12/23
Uma vez que a vitória de Putin está praticamente garantida, o presidente russo deverá manter-se no poder pelo menos até 2026
Vladimir Putin confirmou esta sexta-feira que vai recandidatar-se à presidência da Rússia nas próximas eleições presidenciais, marcadas para 17 de março de 2024. Se vencer, que é o cenário mais provável, Putin deverá manter-se no poder até pelo menos 2030.
O anúncio foi feito pelo próprio, no Kremlin, após uma cerimónia de condecoração de soldados russos que lutaram na Ucrânia, na qual disse a um combatente na Ucrânia, Artiom Joga, que se vai candidatar a um quinto mandato.
Vladimir Putin, de 71 anos, assumiu a presidência da Rússia em 2000 e é o presidente que está há mais tempo no cargo desde Estaline, superando até o mandato de 18 anos de Leonid Brezhnev. O presidente russo foi eleito novamente em 2004, em 2012 e 2018. Depois de uma revisão constitucional, Putin tem agora o direito de nomear a sua própria candidatura para as eleições de 2024.
Com o opositor Alexei Navalny em prisão preventiva até março de 2024, e outros críticos fora do país ,depois de serem alvo de uma forte repressão, Putin não enfrenta, para já, qualquer opositor político. A vitória de Putin está, por isso, praticamente garantida.
O anúncio surge um dia depois da aprovação, na câmara alta do parlamento russo, da data para as eleições presidenciais de 2024. O dia 17 de março reuniu o consenso dos deputados, que a aprovaram por unanimidade, com 162 votos a favor.
Entretanto, a Comissão Eleitoral russa anunciou esta sexta-feira que as próximas eleições presidenciais serão repartidas por três dias, de 15 a 17 de março de 2024, uma medida recente que, segundo os críticos do Kremlin, aumenta o risco de fraude eleitoral.
Momentos antes do anúncio do presidente russo, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, adiantou aos jornalistas que "muitas pessoas" estão a pedir a Putin para que se recandidate à presidência da Rússia, assinalando que o apoio da população é "percetível".
Governo entrou em gestão (com poderes limitados)
SIC Notícias 08/12/23
O Executivo pode apenas decidir sobre dossiers estritamente necessários para os negócios públicos. Fica em espera o projeto do novo aeroporto de Lisboa, a reprivatização da TAP e o novo modelo de atualização das pensões.
O Governo está em gestão a partir desta sexta-feira, ficando com os poderes limitados até à eleição de um novo Governo, a 10 de março.
O artigo 186.º da Constituição determina que, após a sua demissão, "o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos".
O Executivo pode apenas decidir sobre dossiers estritamente necessários para os negócios públicos. É o caso do concurso para a linha de Alta Velocidade entre o Porto e Lisboa, que vai prosseguir com a aval do PSD.
No entanto, fica em espera o projeto do novo aeroporto de Lisboa, a reprivatização da TAP e o novo modelo de atualização das pensões.
A partir desta sexta-feira, qualquer ato do Governo deve passar pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e qualquer regulamento deve ter a aprovação do Tribunal Constitucional.
Na quinta-feira à noite, Marcelo Rebelo de Sousa formalizou a demissão do Governo. A Assembleia da República só será dissolvida a 15 de janeiro.
A formalização acontece um mês depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter apresentado a sua demissão ao Presidente da República, em 7 de novembro, que a aceitou de imediato e, consecutivamente, decidiu dissolver o Parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Portugal: É oficial: Presidente da República decreta demissão do Governo... Demissão terá "efeitos a partir de amanhã, 8 de dezembro".
Notícias ao Minuto 07/12/23
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, formalizou, esta quinta-feira, a demissão do Governo do Partido Socialista (PS), que terá efeitos a partir de amanhã, dia 8 de dezembro.
"Na sequência e por efeito do pedido de demissão do primeiro-ministro, o Presidente da República decretou hoje, nos termos da Constituição, a demissão do Governo, com efeitos a partir de amanhã, 8 de dezembro", lê-se, em comunicado divulgado pela Presidência da República.
A mesma nota ressalvou que, "após a sua demissão e até à posse do seu sucessor, o Governo assegurará, nos termos constitucionais, a prática dos 'atos estritamente necessários para assegurar os negócios públicos'".
Esta formalização acontece um mês depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter apresentado a sua demissão ao chefe de Estado, a 7 de novembro, devido a uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio, que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça que o visa.
O chefe de Estado aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro e anunciou a formalização da demissão do Governo para hoje. Por seu turno, apontou a dissolução do Parlamento para 15 de janeiro, no contexto das eleições legislativas antecipadas, marcadas para 10 de março.
Israel afasta abertura de 2.ª passagem para Gaza pedida pela ONU
POR LUSA 07/12/23
Israel descartou hoje a ideia de reabrir totalmente um segundo ponto de passagem para a Faixa de Gaza, após declarações do chefe humanitário da ONU de "sinais promissores" nesse sentido, adiantou fonte do Governo israelita.
Foi através do posto de controlo Kerem Shalom, entre Israel e a Faixa de Gaza, que 60% das mercadorias que entram neste território palestiniano passaram, antes da guerra entre Israel e o Hamas.
A abertura desta passagem, que se juntaria à de Rafah, na fronteira entre o Egito e a Faixa de Gaza, "mudaria a própria natureza do acesso à ajuda humanitária" de que este enclave necessita desesperadamente, sublinhou hoje o chefe das operações humanitárias da ONU, Martin Griffiths, durante uma conferência de imprensa.
"Estamos ainda em negociações e há alguns sinais promissores" de um acesso a Kerem Shalom, declarou Griffiths, acrescentando que Israel, os Estados Unidos, o Egito e a ONU participam nas negociações.
Mas Israel adiantou à agência France-Presse (AFP) que apenas permitiria inspeções a camiões que transportassem ajuda antes de esta ser enviada para Rafah.
"Permitiremos a triagem de segurança dos caminhões de ajuda humanitária na passagem de Kerem Shalom -- mas não a passagem de caminhões para a Faixa de Gaza", explicou um porta-voz do órgão do Ministério da Defesa de Israel responsável pelos assuntos civis palestinianos (COGAT).
Devido à violência dos combates e dos bombardeamentos na parte sul da Faixa de Gaza, "já não se pode falar de ajuda humanitária", mas "de oportunismo humanitário", o que "não é sustentável", observou Griffiths.
"Existem atualmente em Gaza dois cavaleiros do Apocalipse: a guerra, claro, mas também a doença", frisou o responsável.
Somando-se à passagem de Rafah, na fronteira entre o Egito e a Faixa de Gaza, a abertura do posto de Kerem Shalom "mudaria a própria natureza do acesso da ajuda humanitária" de que os habitantes naquele território palestiniano desesperadamente necessitam, declarou Griffiths.
O sul da Faixa de Gaza, até onde Israel estendeu a sua ofensiva após o fim da trégua de uma semana, sofre já os mesmos níveis de violência que a metade norte daquele enclave palestiniano, pelo que as operações de assistência são agora quase impossíveis, indicou o coordenador humanitário das Nações Unidas.
"O ataque militar ao sul de Gaza é uma repetição do que se viveu no norte", denunciou o dirigente do Gabinete da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).
A 07 de outubro, combatentes do Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) -- desde 2007 no poder na Faixa de Gaza e classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel -- realizaram em território israelita um ataque de proporções sem precedentes desde a criação do Estado de Israel, em 1948, fazendo mais de 1.200 mortos, na maioria civis, 5.000 feridos e cerca de 240 reféns.
Em retaliação, Israel declarou uma guerra para "erradicar" o Hamas, que começou por cortes ao abastecimento de comida, água, eletricidade e combustível na Faixa de Gaza e bombardeamentos diários, seguidos de uma ofensiva terrestre ao norte do território, que agora se estendeu ao sul.
A guerra entre Israel e o Hamas, que hoje entrou no 62.º dia e continua a ameaçar alastrar a toda a região do Médio Oriente, fez até agora na Faixa de Gaza mais de 17.000 mortos, na maioria civis, e mais de 40.000 feridos, de acordo com o mais recente balanço das autoridades locais, confirmado pela ONU, e cerca de 1,9 milhões de deslocados, também segundo a ONU, mergulhando o enclave palestiniano pobre numa grave crise humanitária, também agravada pela destruição das infraestruturas de acesso.
Na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, mais de 250 palestinianos foram mortos desde 07 de outubro pelas forças israelitas ou em ataques perpetrados por colonos.
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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
O mais inteligente, presidente da ANP quer e está procurando a nossa ajuda para salvar a sua pele mas, eu dei o meu veto do bem grande, NÃO!
Como, eu disse, NÃO, ele já não tem saída está encurralado e é o fim da carreira dele como político aventureiro!
Portugal repudiou acusações de presidente do parlamento da Guiné-Bissau!
Lá está, já foi desmentida oficialmente as mentiras dos Dominguistas e TERRA RANKA apologistas!
Esses kamikazes e sem vergonhas subservientes em Europa! Para nada serve suas desinformações de desespero mas, vincou a decisão do Garante do normal funcionamento das Instituições da República da Guiné-Bissau!
E ponto final!
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