Ucrânia. Lula pede a EUA e UE para não "encorajar a guerra"

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POR LUSA  15/04/23 

O presidente brasileiro defendeu hoje, no final de uma visita à China, que os Estados Unidos devem parar de "encorajar a guerra" na Ucrânia e a União Europeia deve "começar a falar de paz".

"Os Estados Unidos devem parar de encorajar a guerra e começar a falar de paz, a União Europeia deve começar a falar de paz", disse Luiz Inácio Lula da Silva aos jornalistas, em Pequim, antes de partir para os Emiratos Árabes Unidos.

Desta forma, explicou, a comunidade internacional poderá "convencer" o Presidente russo, Vladimir Putin, e o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, de que "a paz é do interesse de todo o mundo".

Lula, que voltou ao poder em janeiro, após dois mandatos entre 2003 e 2010, fez uma visita de dois dias à China para reforçar os laços económicos com o seu principal parceiro comercial. Aproveitou também a oportunidade para dizer que o Brasil estava "de volta" à cena internacional que espera ter um papel na mediação no conflito na Ucrânia.

O líder terá agora de gerir um delicado ato de equilíbrio entre os Estados Unidos, com os quais mantém fortes laços, e a China.

A viagem à China, que incluiu uma parte mais económica em Xangai e uma parte mais política em Pequim, onde se encontrou com Xi Jinping, aconteceu após a visitar Washington em fevereiro.

Lula disse estar convencido de que o fortalecimento dos laços entre Brasília e Pequim não prejudicaria a relação do seu país com os Estados Unidos.

Ao contrário de várias potências ocidentais, a China e o Brasil nunca impuseram sanções financeiras à Rússia e ambos estão a tentar posicionar-se como mediadores.

O Presidente brasileiro está a promover a ideia de um grupo de países cujo objetivo seria trabalhar pela paz na Ucrânia, e antes da visita à China prometeu que este grupo seria "criado" quando regressasse a Brasília.

"É necessária paciência" para falar com Putin e Zelensky, disse. "Mas, acima de tudo, temos de convencer os países que fornecem armas, que encorajam a guerra, a parar", acrescentou.

Entretanto, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou na sexta-feira que a reunião entre os chefes da diplomacia brasileiro e russo, na segunda-feira em Brasília, terá como temas principais a guerra na Ucrânia e o desenvolvimento de potenciais parcerias.

Na primeira viagem do ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, ao Brasil desde 2019, as duas diplomacias vão abordar "o potencial da parceria estratégica brasileiro-russa (...) e as perspetivas da cooperação em áreas de interesse comum, com foco em comércio e investimentos, ciência e tecnologia, meio ambiente, energia, defesa, cultura e educação, bem como o fortalecimento do diálogo político sobre temas bilaterais, internacionais e regionais", indicou o Itamaraty em comunicado.

Sergei Lavrov estará em Brasília na segunda-feira, onde será recebido no Palácio Itamaraty pelo seu homólogo, Mauro Vieira.

"A visita também será ocasião para tratar do conflito na Ucrânia. O Brasil tem defendido, nos foros internacionais e em contactos bilaterais, a cessação imediata de hostilidades e a importância de conjugar esforços diplomáticos que facilitem o alcance de solução pacífica negociada", acrescentou.

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Tiroteios em massa? "Não é um problema de armas", diz Trump

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Notícias ao Minuto   14/04/23 

Olhando às presidenciais de 2024, Trump prometeu expandir os direitos dos proprietários de armas.

Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, afirmou, esta sexta-feira, que os tiroteios em massa não são "um problema de armas".

Esta posição foi partilhada num discurso numa reunião anual da National Rifle Association (NRA), principal organização norte-americana de 'lobby' pró-armas de fogo.

Olhando às presidenciais de 2024, Trump prometeu expandir os direitos dos proprietários de armas, descrevendo-se ainda como o presidente mais a favor da Segunda Emenda da Constituição - que protege o direito da população a usar armas - que já passou pela Casa Branca.

"Tive orgulho de ser o presidente mais pró-armas e pró-Segunda Emenda que vocês já tiveram na Casa Branca", disse Trump, que era aplaudido efusivamente pela plateia, segundo a NBC News. "E com o vosso apoio em 2024, serei o vosso amigo leal e campeão destemido mais uma vez como o 47.º presidente dos Estados Unidos", acrescentou.

Ao referir-se diretamente sobre os mais recentes tiroteios em massa nos Estados Unidos, Trump atirou: "É um escândalo e uma tragédia que, ano após ano, os democratas em Washington continuem a manter as medidas de segurança escolar de bom senso como reféns de sua agenda radical de controlo de armas, que, em praticamente todos os casos, nada faria para impedir ataques de indivíduos dementes e perturbados".

"Este não é um problema de armas (...) Este é um problema de saúde mental, este é um problema social, este é um problema cultural, este é um problema espiritual", rematou.

Recorde-se que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tem sido uma das vozes mais críticas contra os Republicanos do Congresso, por se oporem a alterações às leis que regulam a posse de armas de fogo.

O chefe de Estado pede que se proíbam armas semiautomáticas e os carregadores de munições de grande capacidade, que permitem ao portador de uma arma matar um grande número de pessoas sem ter de parar para a recarregar.

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SEMIÓN SLEPAKOV: Músico russo classificado como agente estrangeiro por criticar invasão

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POR LUSA   14/04/23 

O Ministério da Justiça da Federação Russa classificou hoje como 'agente estrangeiro' o popular músico Semión Slepakov, um dos humoristas com mais sucesso, pelas suas críticas ao Kremlin e à invasão da Ucrânia.

Slepakov criou uma "opinião negativa" sobre o serviço militar e o trabalho dos funcionários do Estado, segundo um comunicado ministerial.

Além disso, recebeu apoio de "fontes estrangeiras" e criticou cidadãos russos, o que lhe valeu entrar no registo de agentes estrangeiros, ao lado de numerosos opositores, ativistas, jornalistas e organizações não governamentais.

Slepakov, que se exilou em Israel, construiu a sua fama com canções repletas de sarcasmo e crítica social, em particular, à política do Kremlin, temas interpretados com guitarra na mão, que receberam dezenas de milhões de visualizações no Youtube

Caso 01 de fevereiro: CINCO MAGISTRADOS SUSPENSOS E TRANSFERIDOS PARA O ESTADO-MAIOR

JORNAL ODEMOCRATA  14/04/2023  

Cinco magistrados da promotoria militar foram suspensos das suas funções pelo Tribunal Militar Superior e consequentemente, transferidos para o Estado-Maior General das Forças Armadas, através de um despacho datado de 12 de abril de 2023. Tratam-se dos magistrados: capitão Carlitos Fanda Embana, capitão Martinho Nhate, capitão Flavio Ribeiro Cul, tenente Clode Nota Simão e tenente José Carlos Cá.  

No despacho assinado pelo presidente do Tribunal Militar Superior, Quintino Quadé, pode ler-se que “por ordem superior ficam, a partir desta data, suspensos das suas funções e, consequentemente, transferidos para Estado-Maior General das Forças Armadas os seguintes magistrados acima referidos”.

O documento consultado pelo O Democrata refere que “estas transferências são de imediata execução”.

Segundo uma fonte junto daquela instância judicial militar, para além da suspensão e transferência, os magistrados visados “estão a ser perseguidos fortemente, por entenderem que o Tribunal Militar não tem competência para apreciar o processo do caso de 01 de fevereiro de 2022”.

“De acordo com a lei, o Tribunal Militar sendo especial, faz atuação nos processos crimes essencialmente militares com o interesse e a defesa das forças armadas e praticado dentro das instalações ou unidades militares, mas não é caso do processo ligado a 01 de fevereiro, porque o Palácio do Governo não é uma instituição militar”, argumentou a fonte, afirmando que “é um crime comum de atentado contra a vida do chefe de Estado e o estado de direito democrático”.

A fonte sustenta que, de acordo com um princípio da lei denominado tipicidade, tudo o que não consta da lei que incrimine um facto, “o magistrado não pode lançar mão numa outra lei que não está escrita no documento, para incriminar outra pessoa, razão pela qual o Tribunal Militar não tem margem para prosseguir com esse processo”.

O confidente lembrou que depois da investigação o Ministério Público acusou o processo e enviou-o para o tribunal regional de Bissau, que o trabalhou durante algum tempo, marcou data de julgamento que depois foi adiado, por estarem em curso obras de reabilitação da avenida que dá acesso ao Tribunal Regional de Bissau.

“Surpreendentemente, enviaram o processo para o Tribunal Militar Superior sem fundamentos, depois para o tribunal de relação que o encaminhou de novo para o Tribunal Regional de Bissau”, frisou.

A fonte informou ainda ao jornal O Democrata que depois da última vez que o processo foi retirado do Tribunal Regional de Bissau, foi encaminhado para o Tribunal Militar Superior, com um outro enquadramento, ainda assim o tribunal alegou não ter competência para lidar com o processo dessa natureza e remeteu-o de novo para o Tribunal de Relação e Tribunal Regional de Bissau, através de um despacho, notificando o Ministério Público.

“Os magistrados da promotoria militar estão a ser perseguidos fortemente, como também foram suspensos e transferidos para Estado-Maior General das Forças Armadas, aguardando instruções entidade militar” revelou uma fonte junto daquela instituição, acrescentando que de acordo com a lei, nenhum magistrado pode ser transferido e suspenso por causa da decisão que tomou sobre um determinado assunto.

A fonte sublinhou que o responsável do Tribunal Militar Superior decidiu suspender os cinco magistrados da promotoria militar, com fundamento na decisão superior, porque “na reunião realizada a 11 do mês em curso, os magistrados opinaram enquanto técnicos como o processo deve ser tratado”. 

Contatado pelo Jornal O Democrata para reagir sobre o assunto, o presidente do Tribunal Militar Superior, Quintino Quadé, disse que o assunto está no segredo da justiça e na qualidade do responsável máximo daquela instância judicial militar tomou decisão de suspender e transferir os cinco magistrados para Estado-Maior General das Forças Armadas e que caso alguém queira esclarecimentos pode contatar o Estado-Maior das Forças Armadas.

A Cidade de Gabú, recebe está sexta-feira (14.04), visita do Embaixador de África do Sul, a convite especial da Governadora da Rigião, Elisa Tavares Pinto.

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 Radio Voz Do Povo

Presidende do Sindicato de Base fiscalização Marítima (FISCAP), denúncia má gestão financeira naquela instituição... Onde apela intervenção da PJ.

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 Radio TV Bantaba

Leia Também:

• SINDICATO AMEAÇA BOICOTAR A MISSÃO DE FISCALIZAÇÃO MARÍTIMA   

 JORNAL ODEMOCRATA  14/04/2023 

O sindicato de Base de Fiscalização Marítima exortou esta sexta-feira, 14 de abril de 2023, o ministério das pescas a demitir o atual administrador do posto,  caso contrário ameaça boicotar a missão de serviço de fiscalização marítima, se a situação não for solucionada.

A intenção do boicote foi tornada pública pelo Presidente do Sindicato de Base de FISCAP, Mamadu Infamara Mané, em conferência de imprensa realizada na sede da União Nacional dos Trabalhadores (UNTG).

O sindicalista denunciou atribuição duvidosa de subsídios de navios aprisionados no período de repouso biológico, 31 de janeiro a 1 de fevereiro e deste ano, o não pagamento das contribuições à segurança social e a atribuição, de forma injusta, de salários e subsídios aos funcionários do Fiscap.

Criticou a falta de  condições  de trabalho, atrasos salariais e subsídios dos funcionários, afirmando que o primeiro ano experimental do repouso biológico correu melhor que o segundo, porque” no primeiro ano houve apreensões  de pirogas e navios, mas o segundo não, porque não se fez fiscalização nenhuma.

Mané apelou às autoridades de fiscalização marítima afetarem os técnicos da Fiscap de meios necessários para que possam cumprir a sua missão de forma eficaz.

Denunciou que os técnicos  da FISCAP recebem subsídios de apenas vinte mil franco CFA resultantes do valor das apreensões,  contrariamente às chefias no gabinete.

Por: Carolina Djemé

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Kim Jong Un dirige o primeiro teste de disparo do novo MBIC Hwasongpho-18

Pyongyang, 14 de abril (KCNA) -- A força de dissuasão da guerra nuclear da República Popular Democrática da Coreia (RPDC) para autodefesa nacional está se desenvolvendo rapidamente em alta velocidade seguindo a linha estratégica imutável e a política do Partido de Trabalho da Coreia (PTC) e o governo da RPDC para torná-la uma entidade de superpotência e força absoluta, capaz de prevenir desastres nucleares e dissuadir qualquer invasão inimiga, e uma espada para defender a justiça e a paz.

Em 13 de abril de 2023, uma poderosa entidade simbólica do incessante desenvolvimento da força estratégica da RPDC notificou o mundo de seu surgimento.

Foi testado um MBIC de novo tipo, Hwasongpho-18, que cumprirá sua missão como um importante dissuasor de guerra como o futuro principal ativo da força estratégica da RPDC.

Kim Jong Un, Secretário-Geral do PTC e Presidente de Assuntos de Estado da RPDC, dirige o primeiro teste de disparo do novo tipo de MBIC no local.

O objetivo do teste foi confirmar o desempenho de motores de propelente sólido de alta potência para mísseis de vários estágios e a confiabilidade da tecnologia de liberação de estágios e vários sistemas de controle funcional e estimar a eficiência do uso militar do novo sistema de armas estratégicas.

Considerando a segurança dos países vizinhos e a segurança da separação em vários estágios do míssil durante seu voo no ar territorial, o disparo de teste foi realizado de forma a aplicar o modo de voo de trajetória padrão ao seu primeiro estágio e o modo vertical no segundo e terceiro estágios, e para confirmar as características tecnológicas de todos os componentes do sistema de armas, limitando a velocidade máxima do míssil pela separação retardada do estágio e reativação do motor.

Kim Jong Un observou o processo de preparação do lançamento no local enquanto via o novo sistema de armas de perto.

Pronto para atirar!

Kim Jong Un aprovou o lançamento e o tenente-general ordenou que a Missile Company lançasse o míssil.

O disparo de teste não teve efeito adverso na segurança dos países vizinhos. Seu primeiro estágio caiu com segurança em águas a 10 km da província de South Hamgyong e o segundo estágio em águas 335 km a leste da província de North Hamgyong.

O teste de tiro confirmou que todos os parâmetros do novo sistema de armas estratégicas atenderam plenamente aos requisitos de projeto em termos de precisão, dando garantia e credibilidade de que o novo tipo de MBIC serviria como um poderoso meio de ataque estratégico de maior eficácia militar.

O sistema de armas Hwasongpho-18 cumprirá sua missão como o meio mais poderoso e essencial para defender o país, dissuadindo a invasão de inimigos.

Kim Jong Un expressou grande satisfação com o sucesso do teste de disparo antes de observar :

É a posição constante do Partido e do governo acelerar rapidamente o desenvolvimento de um sistema de armas mais poderoso para lidar com a deterioração da situação de segurança na Península Coreana e o novo MBIC Hwasongpho-18 promoverá radicalmente a eficácia do contra-ataque nuclear do país postura tornando mais prática sua estratégia militar ofensiva.

Ele afirmou que o PTC e o governo da República farão com que os inimigos vivam uma crise de segurança mais real, pois colocam em risco o meio ambiente da Península Coreana e assediam a vida pacífica e a luta pela construção socialista do povo com sua política inveterada de agressão e militares ameaçadores movimentos, enquanto continuamente inflige extremo desconforto e horror sobre eles, tomando contramedidas fatais e ofensivas até que abandonem seus pensamentos tolos e atos imprudentes, fazendo-os se arrepender e se desesperar por sua má escolha, certamente expondo-os a uma ameaça irresistível.

Tomada de posse da Diretoria de Nacional. Campanha de PTG

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 Radio Voz Do Povo 

LITERATURA: KUMUS SERÁ LANÇADO ESTE SÁBADO

O primeiro livro do Eng° Domingos Simões Pereira será lançado amanhã, 15 de Abril, em Lisboa.

Local: Hotel Radisson

Av. Mal. Craveiro Lopes 390, 1749-009 Lisboa

Compareçam!

📽 TikTok da RDP ÁFRICA

Texto: PAIGC - Amadora

Fonte:  Simão Seidi 

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DJUMMAH MUBARAK.🕋 : O chefe de Estado Guineense General Umaro Sissoco Embalo realizou a última sexta-feira de mês Ramadã Mubarak na presidência da república.

Por Gaitu Baldé   14/04/2023

O PRESIDENTE PRESIDE O CONSELHO DE MINISTROS

O Conselho de Ministros reuniu-se esta sexta-feira, 14 de abril de 2023, em Sessão Ordinária, sob a presidência do Chefe de Estado, General Umaro Sissoco Embalo.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Saúde Pública/ Curandeiro tradicional diz que falta de financiamento está a dificultar a progressão da medicina tradicional no país

Bissau, 14 Abr 23 (ANG) – O curandeiro tradicional guineense, Pedro Saúde Maria diz que a falta de financiamento para aquisição de aparelhos para produção de medicamentos feitos a base de plantas tem estado  a dificultar a progressão da medicina tradicional na Guiné-Bissau.

Em entrevista  ao Jornal Nô Pintcha, inserida na edição de quinta-feira(13) do semanário estatal ,  Saúde Maria apela ao Governo e à  organizações que trabalham ligados à saúde pública, para financiarem projetos que prevêm aquisição de equipamentos para transformação de plantas em medicamentos devidamente doseados destinados ao trataento de várias patologias.

 “Caso o meu projeto for financiado,  a medicina nacional vai poder  contar com medicamentos tradicionais transformados em comprimidos, injeções e pomadas, para ajudar no combate de algumas doenças que assolam a nossa sociedade”, disse o curandeiro.

Pedro Maria afirma que o país  dispõe de plantas capazes de tratar almaródia, lepra, tifóide, diabetes, hipertenção arterial, A,B, colo aberto, tuberculose e demais problemas de saúde que afectam a sociedade guineense.

“Durmi várias vezes nas matas, em busca de medicamentos para  tratamento de alguns pacientes”, revelou o velho curandeiro.

O uso de plantas medicinais para  tratamento de vários problemas que afetam a sociedade, diz o Pedro Maria, vem duma época muito longínqua, e por essa razão, o curandeiro apela aos guineenses para que respeitassem  essa tradição, e apoiassem a criação de  uma clínica de medicina tradicional no país.

 “Não digo que devemos abandonar o tratamento científico, mas uma simples planta, de fácil acesso, pode currar muitas doenças”, diz Pedro Saúde Maria, em entrevista ao Nô Pintcha. 

ANG/LLA//SG      

China testa "com êxito" sistema de defesa antimísseis por "motivos de defesa"

© GREG BAKER/AFP via Getty Images

POR LUSA   14/04/23 

A China anunciou hoje ter realizado "com êxito" um teste ao seu sistema de defesa antimísseis, apenas um dia depois de a Coreia do Norte ter procedido ao lançamento de um míssil balístico intercontinental de combustível sólido.

O Ministério da Defesa do gigante asiático apresentou como argumento para a realização do teste "motivos exclusivamente de defesa" e garantiu que a operação decorreu "dentro das suas fronteiras terrestres", noticiou o canal de notícias internacional da China em inglês CGTN, pertencente ao grupo estatal China Global Television Network, parte do China Media Group, com sede em Pequim e controlado pelo Departamento de Propaganda do Partido Comunista da China.

O ministério chinês indicou também que o sistema de defesa antimísseis é de "médio alcance", embora sublinhando que este tipo de exercício não tem como objetivo "nenhum país em concreto".

A Coreia do Norte confirmou hoje que disparou na madrugada de quinta-feira "um novo tipo" de míssil balístico intercontinental com combustível sólido, o primeiro no país, segundo a agência sul-coreana Yonhap.

O lançamento foi feito na presença do líder norte-coreano, Kim Jong-un, que considerou que o teste representou um avanço tecnológico importante no programa de armamento do país.

Todos os mísseis balísticos intercontinentais (ICBM) lançados até agora pela Coreia do Norte tinham combustível líquido.

Os mísseis com combustível sólido, que Pyongyang tentava há muito desenvolver, são mais estáveis e mais rápidos de preparar, o que torna mais difícil para o inimigo detetá-los e destruí-los.

Este "novo tipo de ICBM constitui um progresso rápido no contra-ataque nuclear", declarou Kim, citado pela Yonhap.

"O teste de fogo confirmou que todos os parâmetros do novo sistema de armas estratégicas cumprem plenamente os requisitos do desenho em termos de precisão", disse a agência oficial de notícias norte-coreana KCNA.

O ministro da Defesa japonês, Yasukasu Hamada, disse hoje que a Coreia do Norte tinha no passado mencionado o desenvolvimento de ICBM de combustível sólido.

"Pensa-se que o tenha tornado uma questão prioritária", disse Hamada numa conferência de imprensa, citado pelo jornal The Japan Times.

Hamada disse que Tóquio vai "proceder a uma análise abrangente e profissional, incluindo a possibilidade de se tratar de uma nova classe de ICBM".

O lançamento foi anunciado na véspera de um dos mais importantes aniversários políticos celebrados na Coreia do Norte, o "Dia do Sol", a 15 de abril.

Nessa data é celebrado o nascimento do líder fundador da Coreia do Norte, Kim Il-sung, avô de Kim Jong-un, o que geralmente é assinalado com testes de armas importantes ou cortejos militares.

"Quero sobreviver". Mulher diagnosticada com cancro tem "meses" de vida

© Emma Gorrick

Notícias ao Minuto   14/04/23 

À medida que o cancro se foi espalhando, as contas foram acumulando. Nos últimos três anos e meio, a australiana terá gastado mais de 350 mil dólares australianos (cerca de 211.448 euros).

Uma mulher de 37 anos, diagnosticada cancro da mama metastático, tem visto a sua condição deteriorar e as despesas médicas que a têm mantido viva a aumentar. Mãe de duas crianças, a australiana Emma Gorrick lançou um apelo nas redes sociais, pedido ajuda para financiar os tratamentos.

“Quero sobreviver. Obrigada, do fundo do coração, pela ajuda”, escreveu, numa publicação na rede social Facebook, na qual resumiu a sua história.

Natural de Sydney, na Austrália, a mulher foi diagnosticada com cancro há dois anos. Na altura, foram-lhe dados apenas quatro meses de vida, contou.

À medida que o cancro se foi espalhando, as contas foram acumulando. Nos últimos três anos e meio, a australiana terá gastado mais de 350 mil dólares australianos (cerca de 211.448 euros).

Foi, além disso, obrigada a encerrar o seu salão de beleza, devido aos sintomas que sentia, segundo o jornal 7 News.

Na verdade, o seu marido, Dave, de 40 anos, tem trabalhado até 60 horas por semana para financiar os tratamento de Emma, que não são comparticipados pelo governo.

A mulher foi diagnosticada pela primeira vez em 2011, tendo sido submetida a quimioterapia, radioterapia e a uma mastectomia dupla. Ainda que tenha ficado ‘livre’ de cancro aos 25 anos, voltou a ser diagnosticada com a neoplasia pouco depois, descobrindo que tinha 32 tumores nos ossos e uma massa no fígado. Alega, agora, ter conseguido ‘remover’ 20 com recurso a terapias naturais.

Face à situação da família, amigos criaram uma angariação de fundos, de modo a financiar os tratamentos caros que têm ajudado Emma a sobreviver. De momento, foram arrecadados cerca de 50 mil dólares australianos (cerca de 31 mil euros) de um objetivo de 100 mil dólares australianos (cerca de 61 mil euros).

Governo de Cabo Verde espera melhorias de Portugal na emissão de vistos

© Lusa

POR LUSA  14/04/23 

O Governo cabo-verdiano reconheceu hoje preocupação com os níveis de resposta de Portugal aos pedidos de visto, embora assuma ter garantias do executivo português para melhorar o serviço prestado no arquipélago.

"O Governo o que pode fazer é manter o seu nível de diplomacia e de diálogo com o Governo português, o que vem sendo feito sistematicamente. Aliás, devo dizer que é um compromisso das mais altas autoridades portuguesas no sentido de que é preciso melhorar e vai-se fazer todo o esforço para melhorar os níveis de resposta aqui em Cabo Verde", afirmou hoje na Assembleia Nacional a ministra dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis.

A governante cabo-verdiana foi confrontada durante a sessão parlamentar pelos deputados com as várias críticas sobre o funcionamento dos serviços de vistos e consulares na Praia, precisamente na semana em que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, inaugurou as novas instalações do Centro Comum de Vistos (CCV), gerido por Portugal e que desde 2010 emite vistos de curta duração para o espaço Schengen em representação de 19 países europeus.

"Obviamente, nós esperamos que efetivamente a gente consiga os níveis de resposta, porque de facto, é uma questão que nos preocupa a todos", acrescentou Janine Lélis.

O governante português apelou na quarta-feira, na Praia, à denúncia de casos de "açambarcamento" de vagas para pedidos de vistos, admitindo o recurso a meios alternativos para minimizar o impacto destas ações ilegais.

"Temos uma preocupação grande, nomeadamente, com a captura de vagas ou açambarcamento de vagas [para pedidos de visto], que é um problema que não é de agora, é um problema que não é só aqui em Cabo Verde, nem só um problema na rede consular portuguesa, porque outros países também se queixam dessa captura de vagas em sistemas parecidos com esta plataforma de agendamento que nós temos. Mas isso não significa que nós não encaremos isto com muita determinação e muita responsabilidade e com o compromisso de tentar minimizar este impacto", afirmou Paulo Cafôfo.

Além do CCV, através da estrutura consular própria em Cabo Verde Portugal emite vistos para o território nacional, nomeadamente de trabalho e para estudo, ao abrigo do Acordo de Mobilidade da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas em ambos os casos o agendamento dos pedidos é feito apenas por plataformas na Internet - habitualmente 1.400 vagas por mês -, que acabam por ser capturadas por terceiros, com relatos da sua comercialização, ilegal.

"Estamos já a preconizar algumas experiências no sentido de, com questões operacionais internas, minimizar que haja este açambarcamento, mas também com soluções técnicas do ponto de vista informático que possam limitar este abuso, ilegítimo. Porque estes atos são gratuitos e é como gratuitos que devem ser prestados e não que se aproveite das pessoas e dos cidadãos para poder ganhar dinheiro, às vezes numa situação mesmo ilegítima ou ilegal", afirmou o secretário de Estado.

"E aí também é necessário dizer que nós precisamos de denunciar, porque há questões que podem ser de foro criminal e se assim for devem ser investigadas pelas autoridades com competências para tal", acrescentou.

O governante reconheceu também a "necessidade de melhorar os serviços que são prestados" e que o "motivo principal" é o agendamento dos pedidos: "Essa plataforma digital, com todas as críticas que possam vir a ser feitas, é verdade, veio ordenar e veio também dar dignidade no acesso aos serviços consulares e aos vistos, porque como uma marcação, obviamente as pessoas não têm que esperar nem vir à sorte à espera de uma vaga para poderem ser atendidas".

Ainda assim, Paulo Cafôfo garantiu que o Governo português está "comprometido" em "reforçar a capacidade instalada, reforçar equipamentos, recursos humanos" na Praia.

"Segundo, continuar e fortalecer o diálogo com as autoridades, nomeadamente com o Governo de Cabo Verde, porque esse envolvimento é fundamental para juntos podermos resolver os problemas que ainda existem", apontou, reconhecendo que uma "comunicação eficaz" será a terceira medida a implementar.

"Para que as pessoas possam estar informadas daquilo que são os serviços prestados ou da documentação que é necessária (...) Estes são três fatores essenciais para responder a uma realidade: Há uma maior procura de vistos", disse.

Juíz Conselheiro do STJ indeferiu a Providência Cautelar interposta pela RGB-Movimento BA-FATÁ, visando a mudança da Bandeira do PAIGC

Por Ditaduraeconsenso.blogspot.com

Presidente do Partido Luz da Guine-Bissau Lesmes Mutna Monteiro empossa membros da direcção do Partido.

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 Radio Voz Do Povo

"Ninguém vai proibir o Brasil de aprimorar a relação com a China". Ao lado de Xi Jinping, Lula da Silva falou para o mundo

Xi Jinping e Lula da Silva (Ken Ishii/AP)

Por cnnportugal.iol.pt   14/04/23 

Os dois países querem aprofundar as relações para lá do interesse comercial

Os presidentes da China e do Brasil assinaram esta sexta-feira um conjunto de 15 acordos nas áreas da comunicação, economia ou até indústria espacial. Um anúncio que, em conjugação com a visita de Lula da Silva a Pequim, parece aproximar os dois países.

Foi o próprio Xi Jinping quem afirmou que “a China coloca as relações com o Brasil num lugar prioritário nas relações exteriores. [Lula da Silva] é um amigo de longa data e um bom amigo. Foi com a sua atenção e apoio que as relações China-Brasil conseguiram um grande salto”.

Isto depois de um interregno em que as relações entre os dois países esfriaram, nomeadamente com a chegada de Jair Bolsonaro à presidência. O presidente chinês afirmou estar “feliz de ver [Lula da Silva] recuperado”, destacando que a visita do homólogo brasileiro à China é uma das primeiras desde a tomada de posse.

Um encontro que se dá numa altura de crescente tensão entre a China e os Estados Unidos, mas também com a guerra na Ucrânia em pano de fundo, e com a aproximação de Pequim a Moscovo.

Uma visita que, segundo o próprio Lula da Silva, serve para “dizer ao mundo que não temos preconceito na relação com os chineses”, povo com quem quer “trabalhar muito” para que a relação evolua para lá do interesse comercial. Talvez por isso a cerimónia de boas-vindas se fez com canções em brasileiro (ouviu-se “Novo Tempo”, de Ivan Lins) e com crianças a exibirem bandeiras dos dois países.

“Ninguém vai proibir o Brasil de aprimorar a sua relação com a China”, reiterou, deixando uma mensagem clara aos Estados Unidos, que continuam atentos às movimentações internacionais dos vários atores de peso.

Cabo Verde vai presidir à Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul

© Lusa

POR LUSA  14/04/23 

Cabo Verde assume na terça-feira a presidência da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), que reúne 21 países africanos e três sul-americanos, colocando o tema dos oceanos como prioridade, foi hoje anunciado.

"Cabo Verde, na sua presidência da Zopacas, irá dar muita importância à questão dos oceanos, à grande riqueza que os oceanos têm para a humanidade e todas as questões ligadas também aos oceanos como a sustentabilidade e as questões das alterações climáticas", anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, Rui Figueiredo Soares, em conferência de imprensa realizada na Praia para antecipar a reunião ministerial da Zopacas, que vai decorrer a 18 de abril no Mindelo, ilha de São Vicente.

"Cabo Verde disponibilizou-se para acolher esta VIII da reunião ministerial e assumir a presidência da Zopacas por dois anos, depois de Montevideu. E Cabo Verde propõe-se contribuir firmemente para dinamização deste fórum de paz e segurança no Atlântico Sul, para conseguirmos também que o vasto potencial de cooperação existente entre os países dos dois lados do Atlântico Sul, seja de facto visível, palpável e com resultados que todos possamos avaliar", acrescentou o chefe da diplomacia cabo-verdiana.

A VIII reunião ministerial da organização vai realizar-se no Centro Oceanográfico do Mindelo, a partir das 10:00 locais (12:00 em Lisboa), sendo antecedida, na segunda-feira, por reuniões preparatórias de altos representantes ou pontos focais.

"Batalhamos muito na altura para trazer a presidência da Zopacas para Cabo Verde. Para já, isto põe Cabo Verde uma vez mais no mapa, no mapa geopolítica mundial. Pela nossa posição, por aquilo que nós podemos dar. E Cabo Verde deve ser um país cada vez mais útil na arena internacional e nestas questões de paz, cooperação, segurança", assumiu Rui Figueiredo Soares.

A VII reunião ministerial (Negócios Estrangeiros ou Relações Exteriores) dos Estados-membros desta organização realizou-se em Montevidéu (Uruguai) de 14 a 16 de janeiro de 2013, há mais de uma década.

"É por isso que estamos a falar aqui da necessidade de revitalizar a Zopacas. Questões várias que terão a ver com as datas marcadas previstas para as reuniões e alguma desaceleração também em relação aos grandes desafios que a humanidade pensava ter de enfrentar. Entretanto, ocorreu, como sabe, a invasão da Ucrânia e os países e as pessoas que dirigem os países deram conta de que é cada vez mais premente nós termos esta cooperação, em termos de segurança", justificou o ministro.

"A invasão da Ucrânia e o redesenhar do papel das várias potências demonstrou que, inexoravelmente, é preciso cada vez mais ter nos grupos de países que defendem a paz e a cooperação para chegar a esta paz", defendeu ainda.

Esta reunião chegou a estar agendada para novembro passado, no Mindelo, o que acabou por não acontecer por motivos de agenda. Para o encontro da próxima semana já estão confirmadas delegações de governos de 17 dos 24 países que integram a Zopacas.

"Vamos ter na reunião de São Vicente vários ministros dos Negócios Estrangeiros, alguns ministros da Defesa, outros ministros, por exemplo, no caso de Angola, vamos ter a ministra do Mar, o ministro do Interior também. O objetivo principal é a preservação da paz, da estabilidade, do desenvolvimento dos países que integram a Zopacas e entre estes países da Zopacas e os outros atores internacionais", recordou Rui Figueiredo Soares.

Para este evento, o ministro explicou que a Força Aérea do Brasil disponibilizou uma aeronave, para permitir o transporte das delegações entre a Praia, capital, e a ilha de São Vicente.

"Nós queremos, ao assumir esta presidência, dar a este importante fórum uma valência que tem a ver com a troca de experiências no domínio da inovação, sobretudo, para que o potencial de cooperação existente entre todos estes países possa ser desenvolvido e esse potencial de forma partilhada, proporcionando o desenvolvimento sustentável de todos os Estados-membros da Zopacas. Isto passará necessariamente pela promoção do intercâmbio científico entre as instituições de todos esses países, nomeadamente em matéria dos oceanos", acrescentou o ministro.

Com sede em Brasília (Brasil), a Zopacas foi criada por resolução das Nações Unidas em 1986, com o objetivo de evitar a introdução de armamentos nucleares e outros de destruição em massa na região, bem como, por meio do multilateralismo, aproveitar todo o potencial socioeconómico do corredor atlântico.

São signatários da Zopacas, além de Brasil e Cabo Verde, também Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial (todos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Integram igualmente a organização a África do Sul, Benin, Camarões, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Libéria, Namíbia, Nigéria, República do Congo, República Democrática do Congo, Senegal, Serra Leoa e Togo (África), bem como a Argentina e o Uruguai (América do Sul).

Segundo Rui Figueiredo Soares, na reunião ministerial serão adotados dois "documentos fundamentais", casos da Declaração do Mindelo e do Plano de Ação do Mindelo, "que irão nortear as atividades da Zopacas durante os próximos dois anos em que Cabo Verde irá assumir a presidência".

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"KONTAKTU", UMA PLATAFORMA DE PAGAMENTO ELECTRÓNICO NA GUINÉ-BISSAU É FORMALMENTE ESTABELECIDO.

Ministério das Finanças  14/04/23

O Ministro das Finanças, Ilídio Vieira TÉ assinou esta quinta-feira, (13.04) em Washington, Estados Unidos da América com o Director-Geral do Departamento das Finanças Públicas do (FMI), Victor Gaspar o  acordo que formaliza a utilização do MOU KONTAKTU na Guiné-Bissau.

O KONTAKTU é uma plataforma que permite a entrega de declarações e pagamento eletrônico, acessível através da internet, em qualquer lugar, por qualquer contribuinte, em computadores e telemóveis. De igual modo, o serviço KONTAKTU assegura a realização de operações Online, permitindo o contribuinte interagir com as autoridades fiscais.

Depois da assinatura do documento, o Ministro das Finanças, Ilídio Vieira TÉ destacou a importância da plataforma KONTAKTU, que  considerou "uma iniciativa revolucionária de transformação digital" da Direção Geral das Contribuições e Impostos, DGCI.

"Gostaria de reiterar o meu compromisso e da nossa equipa em prosseguir e aprofundar as reformas na administração fiscal, incluindo na implementação total do Kontaktu, na aplicação da Lei Geral Tributária, na implementação do IVA, entre outras", frisou o Ministro das Finanças.

Na sua comunicação,  o Director-Geral do Departamento das Finanças Públicas do FMI, Victor Gaspar enalteceu o empenho para melhorar arrecadação tributária, facto que, associa a utilização da plataforma KONTAKTU.

"Esta iniciativa vai melhorar sobremaneira a mobilização de receitas e assegurar a transparência na gestão das finanças públicas", afirmou Director-Geral do Departamento das Finanças Públicas do FMI.

A Plataforma KONTAKTU funciona na Guiné-Bissau desde 2022.

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• MINISTRO DAS FINANÇAS REÚNE-SE SEPARADAMENTE COM INSTITUIÇÕES DE BRETTONWOODS EM WASHINGTON.

Ministério das Finanças

O Ministro das Finanças, Ilídio Vieira TÉ encontrou-se esta quinta-feira (13.04) em Washington, no âmbito das reuniões de primavera com as instituições de BrettonWoods, (BM/FMI), a quem reiterou o empenho do governo na implementação das políticas formuladas para a estabilização da economia, melhoria da competitividade e o reforço da boa governação.

A reunião que contou com a participação do  Director Adjunto do Fundo Monetário Internacional, (FMI), Bo Li, serviu para analisar, entre outros assuntos,  as reformas em curso, contenção da massa salarial com enfoque na redução dos assessores e conselheiros dos titulares dos órgãos da soberania.

"Essas medidas são pertinentes e, corajosas" enfatizou o Director Adjunto do FMI, Bo Li que enalteceu igualmente, a "determinação" do executivo guineense para implementação dos compromissos assumidos com os parceiros multilaterais, sublinhou a importância  da consolidação da reforma fiscal.

Ainda, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial encorajaram o Ministro das Finanças, Ilídio Vieira TÉ  para prosseguir com a restruturação da EAGB e, reafirmam "apoio total"  ao Governo.

Do encontro com Banco Mundial, debruçou-se  sobre gestão da dívida pública, durante o qual, o Banco anuncia assistência na implementação e consolidação do Comitê Nacional de Gestão da Dívida "que não funciona até agora", porém é sistema essencial que deve ser recuperado", prometendo reforçar Ações para Performance Políticas na Guiné-Bissau.

• DIRECTOR DO DEPARTAMENTO AFRICANO DO FMI ELOGIA O DESEMPENHO FINANCEIRO ECONÓMICO DO GOVERNO.

Ministério das Finanças

O Diretor do Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional, (FMI), Abebe Aemro Selassie elogiou esta  quarta-feira (12.04) o  desempenho financeiro económico do governo da Guiné-Bissau, não obstante, apontado "alguns desafios" que devem ser superados.

"As reformas implementadas  nas  finanças públicas são medidas corajosas para a moralização da administração pública e relançar a economia", referiu Abebe Aemro Selassie.

Além disso, Senhor Selassie referiu-se os desafios que a Guiné-Bissau tem pela frente, tendo o mesmo,  incentivar o Governo a prosseguir com as reformas das Finanças públicas, que até aqui, "são positivas" e precisam de ser demonstradas.

Em sinal do engajamento, o Ministro das Finanças, Ilídio Vieira TÉ prometeu a implementar na íntegra os compromissos assumidos com (FMI), mesmo com eleições legislativas à porta e, 

voltou a sublinhar a situação da EAGB, que segundo ele,  requer reformas "estruturantes" no sector.

"São medidas corretivas necessárias para relançar a empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau, ( EAGB)", ressaltou o Ministro das Finanças. A gestão da massa salarial que continua a consumir mais de 80% das receitas fiscais, foi também objecto da análise entre a delegação guineense e, o Diretor do Departamento Africano do FMI,  Abebe Aemro Selassie.

O Diretor do Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional, (FMI), Abebe Aemro Selassie  dirigiu a Missão do FMI para Portugal em 2008 durante a crise na zona Euro e, ocupa actualmente de 45 países africanos.