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quarta-feira, 15 de março de 2023
Timor-Leste. Tribunal de Recurso chumba coligações pré-eleitorais
POR LUSA 15/03/23
O Tribunal de Recurso timorense chumbou as únicas três coligações pré-eleitorais que se pretendiam apresentar às legislativas de 21 de maio, confirmando em dois dos casos a perda de estatuto político de uma das forças políticas.
Com estas decisões confirma-se que não haverá qualquer coligação pré-eleitoral para as legislativas deste ano.
Numa das decisões, a que a Lusa teve acesso, o coletivo de juízes determina a perda de estatuto de partido político do PDRT e, assim delibera "julgar improcedente o pedido de constituição da coligação PDRT-APMT", que unia o Partido Democrático da República de Timor e a Associação Popular Monarquia Timorense.
"O PDRT há mais de cinco anos que não participa em eleições, seja a nível local ou nacional, com o seu próprio programa. Assim, nos termos da Lei sobre partidos políticos, o PDR perdeu o estatuto de partido político", refere a decisão assinada por quatro juízes do Tribunal de Recurso.
"Não tendo o PDRT estatuto de partido político, ele não pode intervir em coligações eleitorais, o que implica que não é possível a constituição da coligação em causa", refere o acórdão.
Numa segunda decisão, de conteúdo idêntico, o Tribunal considera improcedente a formação da proposta Aliança Democrática (AD), já que determina que um dos partidos que a constituía, o Partido Desenvolvimento Popular (PDP) também perdeu o seu estatuto de partido político por não ter participado no voto de 2018.
"Não tendo o PDP o estatuto de partido político, ele não pode intervir em coligações eleitorais, o que implica que não é possível a constituição da coligação em causa", refere o acórdão.
O outro partido que integrava a AD, o Partido Liberta Povo Aileba, explica o Tribunal de Recurso, ainda se pode apresentar sozinho às eleições legislativas, tendo que formalizar hoje a sua candidatura.
A lei em vigor determina a perda de estatuto de partido a todas as forças políticas que não participem com programa próprio num ato eleitoral durante os cinco anos anteriores.
Numa terceira decisão o tribunal rejeita igualmente a coligação Frente Ampla Democrática (FAD), que reunia inicialmente quatro partidos, a União Democrática Timorense (UDT), a Frente Mudança (FM), o Centro de Ação Social Democrata Timorense (CASDT) e o Partido Desenvolvimento Nacional (PDN).
Os juízes recordam que a associação dos partidos em coligações tem de ser aprovada em congresso ou conferências nacionais, não tendo sido incluído qualquer documento comprovativo de que isso tenha ocorrido no caso do PDN.
"Sem a o congresso ou conferência do PDN aprovar a constituição da coligação eleitoral FAD, não pode aquele partido integrar esta coligação. E sem a participação do PDN na coligação não é possível esta constituir-se nos termos que inicialmente foi apresentada", referem os juízes.
"Assim, o plenário do Tribunal de Recurso "julga improcedente o pedido de constituição da coligação eleitoral FAD", concluem.
Mesmo antes da decisão ser conhecida o PDN já tinha decidido apresentar-se sozinho às eleições tendo entregado já as suas listas de candidatos no Tribunal de Recurso.
Tanto a APMT como os partidos que integravam a FAD têm até ao dia de hoje para apresentarem candidaturas individuais às eleições de 21 de maio.
Até ao momento já apresentaram as suas candidaturas ao Tribunal de Recurso o Partido Socialista de Timor (PST), o Movimento Popular de Libertação Maubere (MPLM), a Unidade Nacional Democrática da Resistência Timorense (UNDERTIM) e o Partido Libertação Popular (PLP), do atual primeiro-ministro Taur Matan Ruak, e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), que também está no Governo.
O calendário eleitoral dá ao Tribunal de Recurso até 25 de março para a verificação das candidaturas, nomeadamente "regularidade dos processos, autenticidade de documentos e elegibilidade dos candidatos", antes de um período de eventuais recursos e de uma decisão final sobre a lista final de candidaturas, a publicar no Jornal da República até 29 de março.
Leia Também: O Presidente de Timor-Leste disse hoje que o veto às alterações à lei das eleições legislativas responde a "várias preocupações" sobre as mudanças propostas, considerando preferível aplicar a lei atual no voto de 21 de maio.
Leia Também: Os partidos políticos timorenses que integravam coligações pré-eleitorais às legislativas de 21 de maio, e que foram chumbadas pelo Tribunal de Recurso, estão a preparar documentação para se apresentarem individualmente ao voto.
JAPÃO : Deputado expulso do parlamento do Japão pela primeira vez em 72 anos
POR LUSA 15/03/23
A câmara alta do parlamento do Japão decidiu expulsar um produtor de vídeos sobre escândalos de celebridades para a plataforma Youtube, eleito deputado em 2022, por faltar a todas as sessões, foi hoje anunciado.
O comité disciplinar da Câmara dos Conselheiros confirmou por unanimidade a decisão, tomada na terça-feira. Esta é a primeira vez que um deputado é expulso do parlamento japonês (Dieta) desde 1951, de acordo com a imprensa nipónica.
A Dieta tinha, no início do mês, ordenado a Yoshikazu Higashitani, de 51 anos, conhecido nas redes sociais pelo pseudónimo "GaaSyy", que pedisse desculpas à assembleia.
Mas Higashitani, um dos dois deputados eleitos pelo pequeno partido Seijika Joshi 48, não respondeu a essa ordem.
A expulsão é a punição mais severa que um deputado pode receber no Japão e esta é a terceira vez que foi imposta desde a adoção da atual Constituição, em 1947.
As duas expulsões anteriores foram Tomozo Ogawa, em 1950, e Kanichi Kawakami, em 1951, durante o período pós-guerra do Japão.
Depois da eleição, em julho, Higashitani permaneceu no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde já morava, dizendo não ousar voltar ao Japão por medo de ser preso.
A polícia japonesa está a investigar Higashitani por suspeitas de intimidação e difamação de celebridades nos vídeos que publica na internet, de acordo com a imprensa local.
Higashitani vai ser substituído por outro membro do partido Seijika Joshi, que mudou de nome várias vezes desde a criação em 2013. Inicialmente, o partido foi formado para se opôr à taxa de licença da televisão pública japonesa NHK.
O Seijika Joshi considerou a expulsão de Higashitani ilegal.
Leia Também: Banco do Japão comprou mil milhões em fundos para travar queda na bolsa
terça-feira, 14 de março de 2023
NATO informa aliados sobre "incidente" com drone dos EUA no Mar Negro
POR LUSA 14/03/23
A NATO informou hoje os aliados sobre o "incidente" em que um avião de combate russo colidiu com um 'drone' norte-americano no Mar Negro e que terminou com a auto-destruição, pelos Estados Unidos, do seu aparelho.
O comandante supremo aliado na Europa, general Christopher Cavoli, informou hoje os aliados da Aliança Atlântica "sobre este incidente", adiantaram fontes desta organização à agência de notícias espanhola Efe, sem adiantar mais detalhes.
A Casa Branca classificou como "ato irrefletido" o incidente em que um avião de combate russo colidiu com um 'drone' norte-americano no Mar Negro e os EUA vão convocar o embaixador russo em Washington.
Um caça SU-27 da Força Aérea russa colidiu hoje com uma aeronave não tripulada ('drone') dos Estados Unidos, num incidente sobre águas internacionais no mar Negro, de acordo com as Forças Armadas norte-americanas.
"O nosso 'drone' MQ-9 estava a realizar operações de rotina no espaço aéreo internacional quando foi intercetado e abalroado por uma aeronave russa, resultando na queda e perda do MQ-9", confirmou James Hecker, comandante das Forças Aéreas norte-americanas na Europa.
Entretanto, John Kirby, porta-voz da Casa Branca, condenou a ação dos aviões russos, dizendo que foi um "ato irrefletido" e lembrando que já no passado houve interceções de 'drones' norte-americanos por aviões russos, mas que este incidente foi "único", porque obrigou a Força Aérea dos EUA a derrubar o seu próprio avião não tripulado.
A Casa Branca também já disse que o Presidente dos EUA, Joe Biden, foi informado sobre o incidente, pela voz do conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan.
Entretanto, os Estados Unidos anunciaram que já convocaram o embaixador russo em Washington, para lhe transmitir a sua "forte objeção" pelo incidente no mar Negro.
"Vamos convocar o embaixador russo ao Departamento de Estado", disse o porta-voz diplomático dos EUA, Ned Price, acrescentando que o embaixador dos EUA em Moscovo também transmitiu o protesto de Washington numa mensagem enviada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia.
Leia Também: Incidente com drone dos EUA deveu-se a "manobras bruscas", diz Moscovo
Itália disponível a reforçar cooperação educação
As relações de cooperação entre a Guiné-Bissau e a Itália são excelentes, afirmou o Embaixador residente em Dakar.
À saída de audiência com o PR Umaro Sissoco Embaló, o Embaixador Giovanni Umberto de Vito manifestou a disponibilidade para desenvolver a cooperação nos domínios da Educação e Formação dos Jovens. Umberto de Vito reconhece o papel que o Presidente em exercício da CEDEAO tem assumido para a promoção da paz e estabilidade.
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O Presidente da Républica recebeu, hoje, terça-feira, dia 14 de Março de 2023, Giovanni Umberto de Vito, Embaixador de Itália acreditado na Guiné-Bissau, com residência em Dakar.
Na audiência, foram trocadas impressões sobre várias vertentes das relações bilaterais e aspectos da parceria estratégica entre a Guiné-Bissau e Itália, tendo o embaixador demonstrado interesse em estreitar as relações entre os dois países, na área da educação e formação de jovens.
O diplomata registou ainda, com particular apreço e admiração o desempenho do Chefe de Estado Guineense, tanto a nível nacional, como internacional, destacando, sobretudo o seu papel na promoção da paz e estabilidade, enquanto Presidente em exercício da CEDEAO.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
CRIANÇAS TALIBÉS : O Presidente da Républica recebeu em audiência a Assossiação Guineenese de Luta Contra a Migração Irregular, Tráfico de Seres Humanos e Proteção das Crianças, hoje, terça-feira, dia 14 de Março de 2023.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
A Associação expressou as preocupações face às condições comparáveis à escravidão a que as crianças Talibes são sujeitas e ás formas extremas de abuso, negligência e exploração pelos professores, ou encarregados.
O Presidente da Républica prometeu que irá exercer a sua magistratura de influência junto do governo para que a formulação e implementação de políticas públicas, de programas de desenvolvimento sociais e ações efetivas do Estado sejam mais eficazes na proteção das crianças Talibe.
FORÇAS DA CEDEAO : REUNIÃO COM CHEFES DE ESTADO MAIOR DOS PAÍSES MEMBROS DA CEDEAO. EM BISSAU
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
O Presidente da República e Presidente em exercício da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), recebeu esta segunda-feira, 13 de Março, os Chefes de Operações do Estado-Maior dos Estados-membros da CEDEAO, que se encontram em Bissau, por ocasião da Sessão Extraordinária do Comité de Chefes de Estado-Maior das Forças Armadas
O objectivo desta Sessão Extraordinária do Comité é apresentar opções e modalidades para a materialização da Força de Alerta da CEDEAO (FAC) para a lutar contra o terrorismo e para o restabelecer a ordem constitucional sempre que esta seja ameaçada na Região. O relatório da reunião será posteriormente submetido à CCDS e à Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO.
Mais setecentas crianças talibês circulam em Bissau em situação de mendicidade.
Os dados recolhidos pela Associação Guineense de Luta contra Migração Irregular, Tráfico de Seres Humanos e Proteção de Crianças foram transmitidos hoje ao Presidente da República, aquém se solicita apoio para reverter a situação de mendicidade em Bissau e interior do país.
A China vai alargar a concessão de vistos a estrangeiros a partir de quarta-feira, quase três anos de suspensão na sequência da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros do país.
POR LUSA 14/03/23
China alarga concessão de vistos a estrangeiros após quase três anos
A China vai alargar a concessão de vistos a estrangeiros a partir de quarta-feira, quase três anos de suspensão na sequência da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros do país.
Turistas com vistos válidos emitidos antes de 28 de março de 2020, data em que foi decretado o encerramento quase total das fronteiras chinesas a estrangeiros, vão voltar a poder entrar no país asiático, informou, em comunicado, o departamento de assuntos consulares daquele ministério.
Nos últimos meses, a China voltou a atribuir vistos a alguns turistas de negócios, estudantes e pessoas com familiares na China.
"Com o objetivo de facilitar ainda mais o intercâmbio entre a China e o exterior", as agências "vão voltar a processar vários tipos de vistos", referiu o comunicado.
As autoridades chinesas também anunciaram a retoma das políticas de entrada sem visto para quem viaje até à ilha de Hainão, no sul do país, ou que entrem na cidade de Xangai, no leste chinês, num navio de cruzeiro.
As embaixadas chinesas em vários países, incluindo Estados Unidos, Luxemburgo, Canadá, Argentina e Coreia do Sul, especificaram que os "vários tipos de vistos" citados pelo departamento incluem vistos de viagem.
Na segunda-feira, a embaixada chinesa em Lisboa anunciou que, também a partir de quarta-feira, passageiros com destino à China oriundos de Portugal não terão mais de apresentar um teste de ácido nucleico negativo para a covid-19 ao embarcar.
"Face ao desenvolvimento da situação epidémica e à necessidade de facilitar as trocas de pessoal, a partir de 15 de março de 2023, os passageiros dos voos diretos de Portugal para a China estão autorizados a usar testes antigénio (incluindo autoteste), em vez de testes de ácido nucleico", conhecidos como PCR, lê-se no comunicado, publicado em chinês, no portal da embaixada.
Portugal integra uma lista de 32 países a partir de onde não é preciso mais apresentar um teste PCR negativo para o vírus ao embarcar para a China.
Na sexta-feira, as autoridades chinesas incluíram também Portugal num segundo lote de países para onde vão permitir a realização de viagens de turismo em grupo.
No início de fevereiro, Pequim voltou a permitir o turismo em grupo para cerca de 20 países, incluindo destinos como Tailândia ou Indonésia. A partir de 15 de março, os turistas chineses que viajarem em grupos organizados poderão visitar mais 40 países, incluindo ainda Brasil, França ou Espanha.
Segundo dados facultados à Lusa por Tiago Brito, o representante permanente do Turismo de Portugal na China, mais de 385 mil chineses visitaram Portugal em 2019, o ano antes da pandemia. Os turistas oriundos da China gastaram, no total, 224 milhões de euros no país, um crescimento de 20% face a 2018.
A China, o maior emissor de turistas do mundo, manteve as fronteiras encerradas durante quase três anos, no âmbito da política de 'zero casos' de covid-19, que foi desmantelada, em dezembro passado, após protestos ocorridos em várias cidades do país.
No âmbito daquela política, quem chegava ao país tinha que cumprir um período de quarentena, que chegou a ser de três semanas, em instalações designadas. O número de voos internacionais foi reduzido até 2% face ao período anterior à pandemia.
A ligação aérea direta entre Portugal e a China passou a ser feita apenas uma vez por semana. Até ao início da pandemia, o voo realizava-se três vezes por semana.
Leia Também: China deixa de exigir teste de ácido nucleico a passageiros de Portugal
"JORNADA NACIONAL DE DIÁLOGO DA JUVENTUDE" - Bissau
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
O Presidente da Républica reuniu-se ontem, dia 12 de Março, no Estádio Lino Correia, com milhares de jovens de todas as regiões administrativas da Guiné-Bissau, no âmbito da Jornada Nacional de Diálogo da Juventude, sob o lema “Cidadania e Democracia Aberta”.
Na sua intervenção o Presidente da Républica afirmou que a juventude tem um passado “que nos enche de orgulho” e os jovens estão determinados “na luta para vencer os desafios do presente e do futuro”. Recordou ainda que : “ Eu também já fui jovem e já vivi momentos de grande exaltação patriótica como este. Peço-vos que continuem assim. Estarei sempre convosco para que juntos possamos construir uma Guiné-Bissau melhor e garantir mais qualidade de vida para o nosso povo”.
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sexta-feira, 10 de março de 2023
quinta-feira, 9 de março de 2023
Mexidas no Governo da Iniciativa Presidencial liderado por Nuno Gomes Nabiam.
O Chefe de Estado, General Umaro Sissoco Embaló chamou o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú para assumir cumulativamente a pasta do Interior e da Ordem Pública. Sadji Fati trocou o Ministério do Interior com as funções do Conselho do Presidente da República para a Defesa Nacional. E Malal Sané foi chamado para ocupar o novo Ministério de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares. O Brigadeiro genaral Armando da Costa Marna foi nomeado Diretor-geral dos Serviços de Informação e Segurança em substituição de Celso de Carvalho, brigadeiro-general.
Os decretos presidenciais foram lidos por António Óscar Barbosa, Porta-voz da Presidência da República.
Com //TV VOZ DO POVO
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O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló exonerou hoje o ministro do Interior, Sandji Fati, passando a pasta a ser acumulada pelo vice-primeiro-ministro, Soares Sambu, e nomeou um novo diretor-geral do Serviço de Informações de Segurança.
Em vários decretos presidenciais divulgados à imprensa, o chefe de Estado guineense exonerou o ministro do Interior, passando a pasta a ser acumulada pelo vice-primeiro-ministro, que também foi exonerado, mas nomeado, novamente, vice-primeiro-ministro e ministro do Interior.
O decreto determinou que Soares Sambu deixa de ser ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares e Coordenador para a Área Económica.
A pasta de ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares passa agora a ser assumida por Malal Sané.
O tenente-general Sandji Fati vai ocupar funções de conselheiro do Presidente da República para a área da Defesa Nacional.
Ao nível da Direção-Geral do Serviço de Informações de Segurança, o Presidente guineense decidiu exonerar o brigadeiro-general Celso Simão Rosa de Carvalho e nomear para o cargo o brigadeiro-general Armando da Costa Marna.
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