PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS VISITA TRIBUNAIS.

O Chefe de Estado guineense, General Úmaro Sissoco Embaló visitou hoje os diferentes tribunais e manteve um diálogo com os servidores da justiça, apercebendo-se das grandes dificuldades que o sector enfrenta em termos de materiais e do estado fisico como se encontram os tribunais.

O Presidente da República prometeu utilizar a sua magistratura de influência no sentido de se encontrar os meios necessários para dotar os mesmos dos materiais indispensáveis ao exercício cabal da sua missão, bem como a manutenção das suas instalações.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

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 JORNAL ODEMOCRATA  18/01/2023 

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, afirmou esta quarta-feira, 17 de janeiro de 2023, que num país onde os profissionais do poder judicial não tenham as condições materiais de trabalho para fazer funcionar a justiça, terá uma sociedade doente.

Defendeu que é urgente resolver a situação dos tribunais para garantir que as entidades judiciais possam funcionar eficazmente.

Umaro Sissoco Embaló falava aos jornalistas depois de ter visitado o Tribunal Regional de Bissau, o Tribunal de Comércio e as antigas Instalações do Supremo Tribunal de Justiça, ambos sediados no centro da cidade.

O Chefe de Estado admitiu ter constatado a situação “deplorável” em que funcionam os tribunais, nomeadamente a falta de materiais de trabalho e as degradadas condições físicas das instalações que precisam de um retoque.

“A situação de segurança aos juízes foi levantada. É urgente resolvê-la para permitir que os juízes estejam em condições de obrigar ao cumprimento das sentenças”, disse, para de seguida assegurar que as instalações visitadas não podem continuar a funcionar naquelas condições para evitar expor os funcionários a vários riscos.

Por sua vez, a ministra da Justiça e Direitos Humanos, Teresa Alexandrina da Silva, afirmou que, quando uma instituição se depara com falta técnicos, da segurança e de meios de trabalho, a consequência é a morosidade processual, porque “não consegue dar resposta atempada, não por falta de vontade e de disponibilidade, mas sim por falta de meios logísticos para executar as tarefas”.

“Espero que com a visita do Presidente da República, as coisas melhorarem, através da sua magistratura de influência junto do governo e de parceiros para que, em curto espaço de tempo, possamos minimizar as carências agora constatadas”, sublinhou.

Da Silva revelou que os tribunais regionais como o do Setor Autónomo deBissau apresentam os mesmos problemas, razão pela qual o ministério da justiça está a trabalhar incansavelmente para minimizar as necessidades.

Por: Aguinaldo Ampa   

NA GUINÉ-BISSAU MULHER VOLTA A CORTAR PÉNIS DO NAMORADO

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos  radiosolmansi.net  17/01/2023

Mais um caso insólito de violência contra o género, hoje, pela segunda vez, pouco mais dois 2 meses, uma mulher voltou a cortar o pénis do seu namorado. Segundo relatos, a corte não foi total e a vítima encontra-se fora de perigo.

Desta vez, o caso aconteceu, em Bissau, no bairro de Cuntum Madina onde uma mulher teria cortado o pénis do seu marido e ainda não se sabe o motivo concreto.

Estas informações foram avançadas por diferentes fontes e confirmadas outras por três fontes policiais e duas familiares da mulher acusado de crime.

As mesmas informações dão conta ainda que a vítima está internada num dos hospitais a receber tratamento médico e foi preciso uma intervenção médica de urgência e, no entanto, já se encontra fora de perigo de vida.

Segundo as mesmas fontes, a mulher já está sob a alçada das forças policiais. No entanto, estava na segunda esquadra, mas foi transferida para a esquadra do bairro militar.

Relatos dão conta ainda que estas duas pessoas não são casados e a mulher acusada de cometer o crime é solteira e mãe de três filhos.

Este é o segundo caso do género denunciado oficialmente na Guiné-Bissau. Em novembro do ano passado, uma mulher em Quisset, pertencente ao setor de Prabis, cortou o pénis do seu marido e a agressora já está em processo de julgamento.

Foto: 𝐀gê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐆𝐨𝐦𝐞𝐬 𝐍𝐨𝐭í𝐜𝐢𝐚𝐬-𝐠𝐛

#MAGAZINE: O Diretor geral do Hospital Nacional Simão Mendes, reconhece que a Guiné-Bissau é o país com maior índice da mortalidade materno no mundo.

Em conferência de imprensa para fazer o balanço do ano findo, Sílvio Coelho revela o melhoramento da sua instituição no ano 2022, e perspetiva mais.

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Radio Voz Do Povo 

África carece de "peso político e económico" para desenvolver e crescer

© GUERCHOM NDEBO/AFP via Getty Images

POR LUSA  17/01/23 

África carece ainda de peso político e económico para, somente pelos seus próprios meios, se desenvolver e crescer economicamente, defendeu hoje Jakkie Cilliers, fundador e ex-diretor executivo do Instituto de Estudos de Segurança (ISS, na sigla em inglês).

Cilliers, que apresentou numa videoconferência um estudo sobre os quatro cenários que se colocam a África para atingir o topo do desenvolvimento, defendeu que, na trajetória atual, é provável que a diferença entre o continente africano e o resto do mundo nos principais indicadores de desenvolvimento aumente.

"Choques recentes", como a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia, aceleraram essa tendência, frisou.

"Globalmente, o peso económico está a deslocar-se para a Ásia. Até 2043, a China ultrapassará os EUA [Estados Unidos da América] como o país mais poderoso no mundo. Ainda assim, o Ocidente continuará a ser dominante em riqueza, tecnologia e poder ao longo do século XXI e continuará a beneficiar extraordinariamente do atual sistema baseado em regras", salientou.

Apesar da sua população total - cerca de 1,2 mil milhões de habitantes -, "África é um ator secundário à escala global" e "o seu estatuto foi elevado, nalgumas ocasiões, devido à competição leste-oeste, ao seu papel no fornecimento de combustíveis fósseis, durante a guerra contra o terrorismo e com o foco sobre o desenvolvimento com a elaboração dos Objetivos do Milénio e do Desenvolvimento Sustentável", avançou.

"Mais recentemente, África tem sido palco de competição entre o Ocidente, a China e a Rússia", sintetizou.

Os quatro cenários globais considerados por Jakkie Cilliers são "um mundo sustentável, um mundo dividido, um mundo em guerra e um mundo em crescimento".

O cenário de um mundo em crescimento conduz a melhores resultados económicos, mas em detrimento da igualdade e dos esforços de contenção global dos gases de efeito estufa, resultando em impactos negativos nas mudanças climáticas.

No caso do cenário do mundo em guerra, Cilliers considerou-o o "pior para todos", pois os ganhos gerais estão abaixo de qualquer outro.

"A autocracia aumenta em todos os lugares, e cada país africano tenta crescer baseado no seu pequeno mercado interno sem as vantagens da integração comercial", alertou.

No cenário de um mundo sustentável é maximizado o crescimento económico, com melhorias no rendimento disponível e redução da pobreza, mas, considerou, "é o mais difícil de atingir".

O cenário africano associado inclui a plena execução da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA, na sigla em inglês), uma área de livre comércio que abrange a maior parte da África, que entrou em vigor em 01 de janeiro de 2021 e abrange 43 dos 55 países africanos.

Todavia, avisou, a plena execução da AfCFTA implica "um progresso constante na responsabilidade, democracia e estabilidade".

Finalmente, no cenário de um mundo dividido, "a sensação de instabilidade aumenta".

"Todos parecem estar enraivecidos, são egoístas e infelizes e a xenofobia e o sentimento anti-imigração aumentam à medida que as taxas de migração aumentam. No entanto, a integração regional limitada, como sucede na África Oriental, pode avançar", defendeu.

Jakkie Cilliers frisou que "cenários não são previsões".

"São ferramentas que ajudam a enquadrar futuros alternativos de forma sistemática e a permitir uma visão coerente, discussão e análise. Bem feitos, no entanto, os cenários revelam tendências estruturais e os resultados ou efeitos de diferentes caminhos ou tendências", afirmou.

EL // LFS

Lusa/Fim

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GUERRA NA UCRÂNIA: Três aviões de vigilância da NATO chegam à Roménia

© Lusa

POR LUSA   17/01/23 

Três aviões da NATO chegaram hoje à Roménia e terão a missão de vigilância das atividades militares russas na região do Mar Negro, anunciou o Ministério da Defesa romeno.

As três aeronaves fazem parte de uma frota de 14 aparelhos equipados com o Sistema Aéreo de Alerta e Controlo (AWACS, na sigla em inglês) da Aliança Atlântica e têm a sua principal base em Geilenkirchen, na Alemanha.

Na sua página na rede social Facebook, o ministro da Defesa romeno escreveu que "a Roménia e os seus aliados estão a salvo".

Um contingente de 180 militares especializados nestes aviões também aterrou hoje na base aérea de Otopeni, perto da capital romena, Bucareste.

Ao longo das próximas semanas, os três aparelhos vão realizar missões de vigilância da aviação da força aérea russa que opera junto das fronteiras dos países-membros da NATO.

O sistema AWACS tem capacidade para detetar atividades de aviação a centenas de quilómetros de distância e tem sido utilizado no leste da Europa e no mar Báltico desde o início da invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro do ano passado.

A NATO tem igualmente na Roménia um destacamento designado como Presença Avançada Adaptada, onde se encontram, dentro da Brigada Multinacional, 99 militares portugueses, com a missão, segundo o Ministério da Defesa, de "participar em vários exercícios multinacionais, com a finalidade de garantir a prontidão e competência técnico-tática e potenciar a interoperabilidade e capacidade de resposta das diferentes forças presentes no terreno".

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 7,9 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 7.031 civis mortos e 11.327 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

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O Presidente do BOAD Serge Ekué está em Bissau, para avaliar os projectos em curso no país e definir novos apoios. Hoje, sob a sua orientação o Representante residente BOAD no país Pape N'Diaye visitou a instituições privadas ligadas a setor de pescas. A visita foi acompanhada pelo Presidente de Associação Nacional dos armadores e industrias das pescas Rui Alberto Pinto Pereira.

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SENEGAL: Operação contra os rebeldes mata soldado senegalês em Casamansa

© Reuters

POR LUSA  17/01/23 

Um soldado senegalês foi morto em Casamansa, no sul do Senegal, durante uma operação contra os rebeldes na fronteira com a Gâmbia, disseram hoje fontes militares.

O incidente ocorreu na segunda-feira no departamento de Bignona, onde o exército tem conduzido operações contra os rebeldes do Movimento das Forças Democráticas de Casamansa (MFDC) que reivindicam a independência desta região fronteiriça com a Gâmbia e a Guiné-Bissau, de acordo com a imprensa senegalesa.

Um soldado morreu e quatro ficaram feridos, disse um oficial do exército à agência AFP, sem adiantar pormenores.

O exército encontrava-se a intervir para impedir os rebeldes de estabelecerem uma nova base perto da Gâmbia e para destruir os campos de cânhamo indianos, disse a imprensa.

Os rebeldes da Casamansa, a norte da Guiné-Bissau, acusados de tráfico de madeira e cannabis, fogem frequentemente para a Gâmbia ou Guiné-Bissau.

Casamansa tem sido o cenário de uma das rebeliões mais antigas do continente desde que os combatentes da independência saíram à rua com armamento rudimentar depois de uma marcha do MFDC ter sido suprimida em dezembro de 1982.

O conflito custou milhares de vidas e devastou a economia. Nos últimos anos, as autoridades senegalesas comprometeram-se a reinstalar os deslocados.

O Presidente senegalês, Macky Sall, eleito em 2012 e reeleito em 2019, fez da paz em Casamansa uma das suas prioridades.

UE vai criar na Finlândia reserva para emergências nucleares e biológicas

© Lusa

POR LUSA  17/01/23 

A Comissão Europeia vai canalizar 242 milhões de euros para criar, na Finlândia, a primeira reserva estratégica de medicamentos e antídotos para emergências químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, anunciou hoje o executivo comunitário.

"Esta nova reserva é a primeira dedicada a equipamentos para emergências químicas, biológicas, radiológicas e nucleares e vai incluir contramedidas médicas críticas, como vacinas e antídotos, dispositivos médicos e equipamentos de resposta em campo para garantir uma melhor proteção", disse a Comissão Europeia, em comunicado hoje divulgado.

Segundo o Ministério do Interior da Finlândia, na reserva estarão também medidores de radiação destinados a proteger os socorristas e a população civil.

De acordo com Bruxelas, a reserva será controlada e financiada totalmente pela Comissão Europeia e "faz parte do desenvolvimento de uma estratégia para armazenamento de contramedidas médicas da União Europeia (UE) para uso em emergências de saúde".

Os fundos "também serão usados para formar pessoas", acrescentou o executivo comunitário.

A iniciativa surgiu na sequência da criação pela Comissão de outras reservas em vários Estados-Membros, como a da frota aérea para combate de incêndios florestais na Croácia, Espanha, França, Grécia, Itália, e Suécia e a reserva médica de equipamentos e dispositivos de proteção localizada na Alemanha, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Grécia, Hungria, Eslovénia, Países Baixos, Roménia e Suécia.

Em caso de emergência, essas reservas fornecerão assistência a todos os Estados-membros da UE, assim como aos Estados participantes no Mecanismo de Proteção Civil, podendo também ser usadas para países vizinhos, acrescentou a Comissão Europeia.

A reserva a instalar na Finlândia estará pronta no próximo ano e permitirá enviar provisões para uma área de desastre ou de crise em até 12 horas.

"A guerra da Rússia contra a Ucrânia confirmou a necessidade de fortalecer a preparação CBRN [química, biológica, radiológica e nuclear] da UE", explicou o comissário europeu para Gestão de Crises, Janez Lenarcic, em comunicado.

A Finlândia tem uma fronteira de 1.300 quilómetros com a Rússia e situa-se perto dos Estados bálticos, que também temem que uma escalada da guerra na Ucrânia possa levar ao uso de armas nucleares ou a um acidente nuclear.

O país nórdico manteve, depois da Segunda Guerra Mundial e durante décadas, grandes reservas de bens essenciais, como cereais, combustíveis e medicamentos, depois de ter perdido cerca de 10% do seu território para a antiga União Soviética.

Há uma nova entrada na lista de insetos que se podem consumir na UE... É a quarta desde que a União Europeia começou a regularizar a comercialização de insetos como alimentos, em 2018.

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Notícias ao Minuto  17/01/23 

Boas notícias para aqueles que veem nos insetos uma nova e interessante fonte de alimento: a Comissão Europeia (CE) aprovou, no início deste ano, a comercialização das larvas do escaravelho do esterco (Alphitobius diaperinus) para fins alimentares.

É o quarto inseto a entrar na lista dos aprovados pela CE para consumo alimentar, desde 2018. Junta-se, assim, ao bicho-da-farinha, ao gafanhoto migratório e ao grilo doméstico. Pode ser consumido inteiro, em pasta, congelado, seco ou em pó.

Atualmente, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), mais de 1.900 espécies de insetos são consumidas no mundo inteiro, fazendo parte da dieta regular de cerca de dois mil milhões de pessoas, localizadas principalmente no continente asiático.

Segundo a FAO, a produção de insetos tem benefícios ambientais, principalmente ligados ao menor consumo de água e menor emissão de gases de efeito estufa, comparativamente à criação de gado, suínos ou galinhas, até porque os locais de produção ocupam quantidades significativamente menores de espaço.

Fica, no entanto, o alerta dos especialistas, que aponta para possíveis reações alérgicas nos consumidores que tenham alergia a crustáceos e ácaros.

Nigéria. Unicef quer medidas urgentes para evitar que milhões passem fome

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Notícias ao Minuto  17/01/23 

A Unicef pediu hoje medidas urgentes para evitar que em junho próximo cerca de 25 milhões de pessoas passem fome na Nigéria, devido à violência armada aliada aos impactos da crise climática e aumento do preço dos alimentos.

As previsões daquela agência das Nações Unidas baseiam-se em dados recolhidos para elaborar um quadro analítico sobre segurança alimentar, em outubro passado

Assim, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou em comunicado que a insegurança alimentar na Nigéria, que afeta atualmente cerca de 17 milhões de pessoas, continuará a aumentar de forma "alarmante".

"A situação de segurança alimentar e nutricional na Nigéria é profundamente preocupante. Há centros de saúde cheios de crianças que lutam para manter a vida. Devemos agir agora", afirmou o representante da ONU naquele país africano, Matthias Schmale.

O aumento preço dos alimentos somou-se "à violência persistente nos estados nordestinos de Borno, Adamawa e Yobe", onde os ataques de grupos terroristas são habituais, e ao "banditismo armado e sequestros em estados como Katsina, Sokoto, Kaduna", Benue e Níger, realçou a Unicef.

Esta circunstância obrigou muitas famílias a abandonarem as suas casas, deixando cerca de 8,3 milhões de pessoas dependentes de ajuda humanitária só nos três primeiros estados.

Por outro lado, a Nigéria registou, em 2022, fortes inundações que danificaram mais de 676.000 hectares de cultivo, o que evitou que muitos camponeses pudessem fazer as suas colheitas.

Segundo a Unicef, "as inundações são um dos efeitos da crise climática na Nigéria e preveem-se padrões climáticos mais extremos, que afetarão a segurança alimentar no futuro".

As crianças são as mais vulneráveis ??à insegurança alimentar.

De facto, cerca de seis milhões dos 17 milhões de pessoas que passam fome na Nigéria são crianças menores de cinco anos que vivem nos estados de Borno, Adamawa, Yobe, Sokoto, Katsina e Zamfara, segundo dados recolhidos pela Unicef.

Nos três primeiros estados, o número de crianças com desnutrição aguda pode aumentar este ano de 1,74 milhões para dois milhões.

A desnutrição aguda debilita o sistema imunitário, colocando assim estas em risco de contraírem outras doenças ou mesmo de morrerem.

Da mesma forma, se não for tratada a tempo, pode alterar gravemente o desenvolvimento físico e cerebral das crianças.

Os estados do centro e noroeste da Nigéria sofrem constantes ataques de "bandidos", termo usado no país para designar grupos criminosas, que cometem assaltos, roubos e sequestros em massa para conseguir resgates lucrativos.

A insegurança é também causada, desde 2009, pela atividade do Boko Haram no nordeste e, desde 2016, por cisão deste, pelo Estado Islâmico na Província da África Ocidental (ISWAP, na sigla em inglês).

Estudantes da Escola Nacional da Administração (ENA) paralisam parcialmente as aulas, por falta dos professores. Pelo que, exigem do governo a colocação do pessoal docente a aquele estabelecimento escolar que tem funcionado nos últimos tempos, só no período da Manhã

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Autarca de Kyiv acusa Rússia "destruir a vida normal" dos ucranianos... Vitali Klitschko afirmou que as tropas russas estão a deixar "as pessoas congelar no inverno", ao atacar infraestruturas críticas.

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Notícias ao Minuto  17/01/23 

O presidente da Câmara de Kyiv, Vitali Klitschko, acusou, esta terça-feira, as forças russas de “aterrorizar” a população civil ucraniana com ataques a infraestruturas críticas, nomeadamente de energia. 

Em declarações à agência de notícias Al Jazeera, à margem do Fórum Económico Mundial, em Davos, o autarca afirmou que “os russos estão a tentar atacar infraestruturas críticas e a destruir a vida normal” dos ucranianos, “deixando as pessoas a congelar no inverno”.

“Isto é terrorismo e todos os que estão envolvidos nesta guerra sem sentido devem ser responsabilizados”, acrescentou.

O autarca da capital ucraniana participará numa reunião informal de líderes intitulada ‘Preparação para uma nova geopolítica’, onde será discutida a restauração da paz e o apoio à Ucrânia. Klitschko irá ainda discursar num evento organizado pelo jornal The Washington Post. 

O conflito entre a Ucrânia e a Rússia começou com o objetivo, segundo Vladimir Putin, de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia. A operação foi condenada pela generalidade da comunidade internacional.

A ONU confirmou que cerca de sete mil civis morreram e mais de 11 mil ficaram feridos na guerra, sublinhando que os números reais serão muito superiores e só poderão ser conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.

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DOENÇAS ONCOLÓGICAS: Cancroid. Há um mecanismo que diminui dose de fármaco e tem igual benefício... Descoberta foi feita por investigadores do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto.

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POR LUSA  17/01/23 

Investigadores do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto (i3S) descobriram um mecanismo que permite diminuir a dose do fármaco mais usado para combater o cancro da mama e ovário e ter "os mesmos benefícios".

Em comunicado, o instituto do Porto adianta hoje que os resultados do estudo, publicado na revista Journal of Cell Biology e conduzido pelo investigador Helder Maiato são "evidentes". O mecanismo descoberto permite diminuir "em cerca de metade" a dose do fármaco usado para combater o cancro da mama e do ovário, designado taxol. "Menos medicamento, os mesmos benefícios, menos efeitos secundários e menor resistência à terapia", afirma.

As descobertas tiveram por base "uma das estruturas que compõem as células e que são fundamentais no processo de divisão celular", nomeadamente, os microtúbulos [estruturas que funcionam como uma espécie de GPS celular e orienta os cromossomas na direção correta] e a proteína que os constitui, intitulada tubulina. "Neste estudo, demonstrou-se que em alguns cancros este sistema de navegação, o chamado código da tubulina, está alterado", refere o instituto.

Citado no comunicado, o investigador Helder Maiato explica que a tubulina é "um alvo terapêutico para vários tipos de cancro" e que todas as terapias usadas para combater o cancro da mama e dos ovários "usam um fármaco que atua precisamente na tubulina".

"Apesar de ter um sucesso elevado, as terapias baseadas no taxol têm efeitos secundários. Primeiro, porque não atuam só nas células cancerígenas, mas sim em todas as células, com efeitos particularmente relevantes nas células do sistema nervoso periférico, e segundo porque os doentes acabam por desenvolver resistência ao taxol", acrescenta.

De acordo com o investigador, "mais de 90%" das mortes por cancro devem-se a resistência às terapias que estão disponíveis, "daí a necessidade premente de encontrar fármacos mais eficientes que usam mecanismos alternativos e melhorem a sobrevivência dos doentes".

Também citado no comunicado, o primeiro autor do estudo, Danilo Lopes, acrescenta que o mecanismo descoberto no código da tubulina "permite diminuir para cerca de metade a dose do taxol, mantendo o mesmo efeito" e, simultaneamente, "aumentar a sensibilidade das células a este fármaco, diminuindo assim os efeitos secundários".

Os investigadores identificaram ainda um "novo biomarcador" que permitirá perceber como é que o doente oncológico irá reagir à terapia com taxol, estando já a ser implementado um estudo para validação clínica. "As pessoas que apresentam níveis elevados dessa alteração na tubulina têm uma boa probabilidade de responder bem ao taxol", esclarece Danilo Lopes.

Segundo o i3S, este biomarcador permitirá aos clínicos usarem o taxol de "forma mais precisa, ou seja, de acordo com a resposta expectável do doente, e, eventualmente, evitá-lo quando as hipóteses de sucesso são muito reduzidas".

A investigação foi financiada, em diferentes projetos, pelo European Research Council da Comissão Europeia, pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), pela Fundação La Caixa, e pelo Norte 2020 em parceria com o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional.

O Chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló chega Tribunal Regional de Bissau para uma visita ao Tribunal do Comércio e ao Tribunal de Relação.

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 Radio Voz Do Povo 

Rússia vai pôr militares em regiões anexadas e perto da Finlândia

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POR LUSA  17/01/23 

O ministro da Defesa da Rússia anunciou hoje um aumento do número de militares para 1,5 milhões, a criação de uma unidade do exército na fronteira com a Finlândia e agrupamentos nas regiões ucranianas anexadas.

"O Presidente russo, Vladimir Putin, decidiu aumentar o número de efetivos das forças armadas para 1,5 milhões de militares", afirmou Sergei Shoigu, numa reunião do seu ministério, alegando que "só é possível garantir a segurança militar do Estado e proteger novas entidades federadas e instalações críticas se se fortalecer as principais componentes estruturais das forças armadas".

Segundo a agência oficial russa TASS, as forças armadas russas contam atualmente com dois milhões de efetivos, dos quais 1.150.628 são militares.

O número de militares aumentou depois da entrada em vigor de um decreto de Vladimir Putin, a 01 de janeiro, que obrigou 137.000 pessoas a incorporar as forças armadas.

Shoigu sublinhou que vão acontecer, entre 2023 e 2026, "mudanças de grande escala na composição das forças armadas, [com] um aumento do número de militares e uma alteração na divisão militar-administrativa da Rússia".

Estas mudanças implicam a criação de dois novos distritos militares, em Moscovo e em Leninegrado, e de grupos de forças armadas nos territórios das "novas entidades constituintes" da Rússia, ou seja, nas regiões ucranianas de Kherson, Zaporijia, Donetsk e Lugansk, anexadas em setembro, adiantou o ministro.

Shoigu indicou que também será formado uma unidade de exército na República da Carélia, que faz fronteira com a Finlândia, três divisões de fuzileiros motorizados como parte das forças terrestres e duas divisões de assalto aéreo nas forças aerotransportadas.

Além disso, serão reorganizadas sete brigadas de fuzileiros motorizados dos distritos militares oeste, centro e leste e da frota do Norte e será reforçada a componente de combate da marinha, das forças aeroespaciais e das forças de mísseis estratégicos.

O ministro defendeu ainda que todas as medidas devem ser combinadas num plano integral para aumentar a composição e força do exército e estar sincronizadas com a entrega de armas e equipamentos militares e com a construção de infraestruturas.

O aumento do número de militares deverá ser conseguido sobretudo com a contratação de pessoas a contrato, referiu Shoigu.

Além disso, deve ser aumentado o número de campos de treino nos distritos militares e nas quatro regiões ucranianas anexadas para, entre outras coisas, desenvolver mais especialistas, disse.

O porta-voz da presidência russa (Kremlin), Dmitri Peskov, afirmou, por sua vez, que o aumento do número de efetivos do exército é uma consequência da "guerra por procuração" travada pelo "Ocidente no seu conjunto" contra a Rússia.

Esta "guerra por procuração", acrescentou, inclui elementos "económicos, financeiros e jurídicos" e conta com a "participação indireta" dos países ocidentais no confronto com a Rússia.

Governo decide recuperar as casas do estado no Bairro de Ministros, acupadas por figuras que serviram o país. Os imóveis no Bairro de Ministros_Alto Bandim são destinados aos Ministros em função._ BACAR CAMARÁ-ASSESSOR DO MINISTRO FINANÇAS.

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ÁFRICA DO SUL: Partidos ameaçam processar Governo pela crise energética na África do Sul

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POR LUSA  17/01/23 

Pelo menos oito escritórios de advogados na África do Sul, juntamente com partidos políticos e organizações da sociedade civil, vão processar o Governo sul-africano e a estatal elétrica Eskom devido à crise energética, noticiou hoje a imprensa sul-africana.

Segundo vários órgãos de comunicação social sul-africanos, as partes deram um ultimato ao Governo para responder até sexta-feira às suas exigências, apresentadas por escrito em carta enviada ao ministro das empresas públicas, Pravin Gordham, e ao diretor executivo demissionário da Eskom, André de Ruyter.

O grupo, que conta com o apoio dos partidos United Democratic Movement (UDM) e Inkatha Freedom Party (IFP), na oposição, e do Sindicato Nacional de Metalúrgicos da África do Sul (Numsa), uma das principais organizações sindicais do país, exige a "estabilização do fornecimento de energia elétrica", afirmando que "a Eskom, enquanto órgão do Estado, viola os seus deveres constitucionais".

Segundo os advogados, o Estado sul-africano "falhou" em administrar a rede elétrica com responsabilidade, resultando em "violações materiais dos direitos constitucionais dos cidadãos".

"Se formos obrigados a instaurar processos que esperamos evitar, os documentos serão apresentados em 23 de janeiro de 2023", afirmaram os advogados citados pela imprensa sul-africana.

"Não se pode contestar que o Estado, representado pelo Ministério das Empresas Públicas e pela Eskom, não tomou nenhuma medida razoável para fornecer aos vulneráveis sul-africanos energia adequada e confiável, seja eletricidade ou qualquer outra forma alternativa de energia", salientaram.

"O Congresso Nacional Africano [ANC, no poder] precisa de engolir o seu orgulho e ouvir as exigências do povo", declarou por seu lado o líder do UDM, Bantu Holomisa.

Os sul-africanos enfrentam atualmente pelo menos 12 horas sem energia elétrica por dia, devido ao agravamento de apagões constantes intercalados imprevisivelmente e que duram entre duas horas e meia e quatro horas.

A situação precária da empresa pública, a endividada Eskom, que já foi a mais eficiente do mundo, sendo responsável por 90% da produção nacional a partir do carvão, é tida como estando na origem da crise de eletricidade de longo prazo na economia mais desenvolvida do continente africano.

A Eskom comprou mais 50 milhões de litros de diesel em 06 de janeiro de 2023 para alimentar as centrais a carvão, segundo a imprensa sul-africana.

A atual crise de energia na África do Sul, que se agravou desde o início deste ano está a afetar empresas no país, que ameaçam iniciar despedimentos em massa; o funcionamento de serviços essenciais como hospitais, saneamento e abastecimento de água; serviços bancários, sistemas de segurança, e o setor da segurança alimentar no país.

O agravamento dos constantes cortes de energia elétrica estão também a danificar infraestruturas de energia municipais, que enfrentam ainda o roubo desenfreado de cabos elétricos, segundo a municipalidade de Tshwane (antiga Pretória), a capital do país.

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, cancelou a sua viagem ao Fórum Económico Mundial em Davos, para poder gerir a crise relacionada com o agravamento dos apagões de energia no país, anunciou o seu porta-voz Vincent Magwenya.

Bandeiras da Rússia e da Bielorrússia proibidas no Open da Austrália

LUKAS COCH

Sicnoticias  17/01/2023

Decisão da federação de ténis foi tomada após um pedido do embaixador ucraniano na Austrália, na sequência de duas situações que aconteceram durante o torneio.

A federação australiana de ténis baniu esta terça-feira as bandeiras da Rússia e da Bielorrússia no Open da Austrália, a pedido do embaixador ucraniano em Camberra, após adeptos terem exibido a bandeira russa.

"As bandeiras da Rússia e da Bielorrússia são proibidas no local do Open da Austrália", disse a Tennis Australia, acrescentando que a proibição entra em vigor "de imediato".

"A nossa política inicial era que os adeptos podiam trazê-las, mas não poderiam exibi-las com o objetivo de causar transtorno", acrescentou a federação num comunicado.

A bandeira russa foi exibida em Melbourne Park na segunda-feira, no primeiro dia do Open da Austrália, na partida da primeira ronda entre a ucraniana Kateryna Baindl e a russa Kamilla Rakhimova.

Nas bancadas, os adeptos da tenista ucraniana pediram a intervenção dos serviços de segurança e da polícia.

Uma bandeira russa também foi exibida na Arena Rod Laver durante a partida entre o russo Daniil Medvedev e o norte-americano Marcos Giron.

"Condeno veementemente a exibição pública de bandeiras russas durante a partida da tenista ucraniana Kateryna Baindl no Open da Austrália", escreveu o embaixador da Ucrânia em Camberra, Vasyl Myroshnychenko, na rede social Twitter.

Vários desportos obrigam atletas russos e bielorrussos a competir sob bandeiras neutras

Myroshnychenko tinha pedido na segunda-feira à Tennis Australia para garantir a aplicação da "política de bandeira neutra" no Open da Austrália.

Desde a invasão russa da Ucrânia, lançada a 24 de fevereiro de 2022, que vários desportos têm obrigado os atletas russos e bielorrussos a competir sob bandeiras neutras, incluindo no Open da Austrália.

Na semana passada, o diplomata tinha apelado à proibição de jogadores russos e bielorrussos no Open da Austrália, algo que o torneio de Wimbledon, também parte do Grand Slam, fez em 2022.

O diplomata Doug Trappett, que foi embaixador australiano na Ucrânia entre 2015 e 2016, disse também no Twitter que a Tennis Australia poderia "ter-se posicionado para responder de forma séria a esses incidentes previsíveis, mas escolheu a covardia".

A Bielorrússia apoia a ofensiva militar russa, que causou até agora a fuga de mais de 14 milhões de pessoas. Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 7.031 civis mortos e 11.327 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

China regista primeiro declínio populacional em mais de meio século

© Lusa

POR LUSA  17/01/23 

A China anunciou hoje o primeiro declínio populacional em mais de meio século, numa altura em que a queda na taxa de natalidade ameaça causar uma crise demográfica no país mais populoso do mundo.

O Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês informou que o país perdeu 850 mil pessoas em 2022, numa contagem que exclui as regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong e residentes estrangeiros.

A China encerrou assim o ano passado com 1.411,75 milhões de habitantes, tendo registado 9,56 milhões de nascimentos e 10,41 milhões de mortes, detalhou a mesma fonte.

A sociedade chinesa continuou a ter um excedente de 33 milhões de homens no final de 2022, de acordo com o GNE.

Este número foi causado pela política de filho único, que vigorou no país entre 1980 e 2016. De acordo com dados oficiais chineses, desde 1971, os hospitais do país executaram 336 milhões de abortos e 196 milhões de esterilizações. Fruto da tradição feudal que dá preferência a filhos do sexo masculino, a maioria dos abortos ocorreu quando o feto era do sexo feminino.

Desde que abandonou a política do filho único, a China tem procurado encorajar as famílias a terem um segundo ou até terceiro filho, mas com pouco sucesso.

O maior custo de vida e com a saúde e educação das crianças e uma mudança nas atitudes culturais que privilegia famílias menores estão entre os motivos citados para o declínio nos nascimentos.

Os especialistas consideram que a China vai ser ultrapassada em breve pela Índia como a nação mais populosa do planeta.

A última vez que a China registou um declínio populacional foi durante o Grande Salto em Frente, uma campanha lançada no final dos anos 1950 pelo fundador da República Popular, Mao Zedong, para "acelerar a transição para o comunismo", através da coletivização dos meios de produção. Esta campanha produziu uma fome em grande escala, resultando na morte de dezenas de milhões de pessoas.

O GNE informou ainda que a população chinesa em idade ativa -- entre os 16 e 59 anos -, ascendeu a 875,56 milhões, representando 62% da população nacional. A população com 65 anos ou mais ascendeu a 209,78 milhões, representando 14,9% do total.

O país mais populoso do planeta pode assim enfrentar uma crise demográfica, com a força de trabalho a envelhecer, uma economia em desaceleração e o primeiro declínio populacional em décadas.

As estatísticas também revelaram o aumento da urbanização num país que, até há menos de dez anos, era em grande parte rural. Ao longo de 2022, a população urbana permanente aumentou 6,46 milhões para 920,71 milhões, ou 65,22% do total, enquanto a população rural caiu 7,31 milhões.

Nenhum comentário foi feito sobre o possível efeito nos dados demográficos do fim da política de 'zero covid', que resultou numa vaga de casos do novo coronavírus sem precedentes no país no mês passado, causando uma crise de saúde pública.

A China é acusada por alguns especialistas de não divulgar o número total de mortes ligadas à covid.

As Nações Unidas estimaram no ano passado que a população mundial atingiu oito mil milhões de habitantes em 15 de novembro e que a Índia substituirá a China como a nação mais populosa do mundo em 2023.

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Terrorismo do Burkina Faso alastra-se pelo Benin

No ano passado, ocorreram muitos mais incidentes violentos ligados a grupos extremistas no norte do Benin reconhecidos oficialmente pelo governo, segundo um relatório recente, uma vez que o país se tornou a nova linha da frente no conflito do Sahel.

 Por voaportugues.com  17/01/2023

Infraestrutura crítica de Kyiv pode colapsar "a qualquer segundo"... "Está muito frio na Ucrânia agora, então viver sem eletricidade e aquecimento é quase impossível. A situação é crítica. Estamos a lutar para sobreviver", disse o autarca de Kyiv, Vitali Klitschko.

© REUTERS/Arnd Wiegmann

Notícias ao Minuto  16/01/23 

A infraestrutura crítica de Kyiv pode entrar em colapso a qualquer momento. Quem o diz é o autarca da capital ucraniana, Vitali Klitschko.

"Não falamos sobre o colapso, mas pode acontecer a qualquer segundo. Os mísseis russos podem destruir a nossa infraestrutura crítica em Kyiv. Está muito frio na Ucrânia agora, então viver sem eletricidade e aquecimento é quase impossível. A situação é crítica. Estamos a lutar para sobreviver", disse Klitschko, à margem do Fórum Económico Mundial, em Davos, na Suíça.

"Hoje estamos a falar sobre a guerra e o fim desta guerra sem sentido, mas precisamos pensar no dia depois de amanhã", acrescentou, em entrevista à agência Reuters.

Recorde-se que Moscovo tem lançado ataques que visam infraestruturas críticas em toda a Ucrânia, semanalmente, desde outubro. Neste momento, segundo o autarca, há um déficit de abastecimento de energia e água de 30% em Kyiv.

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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS RECEBEU OS CUMPRIMENTOS DE NOVO ANO DAS COMUNIDADES BALANTA E PEPEL, EM AUDIÊNCIAS SEPARADAS.

O Ministro das Finanças, Ilidio Vieira Té esteve presente nesta audiência acordada com a comunidade pepel. 

O Primeiro-Ministro Nuno Gomes Nabiam este presente na audiência à comunidade balanta.

COM A COMUNIDADE BALANTA:

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló