ÁFRICA DO SUL: Partidos ameaçam processar Governo pela crise energética na África do Sul

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POR LUSA  17/01/23 

Pelo menos oito escritórios de advogados na África do Sul, juntamente com partidos políticos e organizações da sociedade civil, vão processar o Governo sul-africano e a estatal elétrica Eskom devido à crise energética, noticiou hoje a imprensa sul-africana.

Segundo vários órgãos de comunicação social sul-africanos, as partes deram um ultimato ao Governo para responder até sexta-feira às suas exigências, apresentadas por escrito em carta enviada ao ministro das empresas públicas, Pravin Gordham, e ao diretor executivo demissionário da Eskom, André de Ruyter.

O grupo, que conta com o apoio dos partidos United Democratic Movement (UDM) e Inkatha Freedom Party (IFP), na oposição, e do Sindicato Nacional de Metalúrgicos da África do Sul (Numsa), uma das principais organizações sindicais do país, exige a "estabilização do fornecimento de energia elétrica", afirmando que "a Eskom, enquanto órgão do Estado, viola os seus deveres constitucionais".

Segundo os advogados, o Estado sul-africano "falhou" em administrar a rede elétrica com responsabilidade, resultando em "violações materiais dos direitos constitucionais dos cidadãos".

"Se formos obrigados a instaurar processos que esperamos evitar, os documentos serão apresentados em 23 de janeiro de 2023", afirmaram os advogados citados pela imprensa sul-africana.

"Não se pode contestar que o Estado, representado pelo Ministério das Empresas Públicas e pela Eskom, não tomou nenhuma medida razoável para fornecer aos vulneráveis sul-africanos energia adequada e confiável, seja eletricidade ou qualquer outra forma alternativa de energia", salientaram.

"O Congresso Nacional Africano [ANC, no poder] precisa de engolir o seu orgulho e ouvir as exigências do povo", declarou por seu lado o líder do UDM, Bantu Holomisa.

Os sul-africanos enfrentam atualmente pelo menos 12 horas sem energia elétrica por dia, devido ao agravamento de apagões constantes intercalados imprevisivelmente e que duram entre duas horas e meia e quatro horas.

A situação precária da empresa pública, a endividada Eskom, que já foi a mais eficiente do mundo, sendo responsável por 90% da produção nacional a partir do carvão, é tida como estando na origem da crise de eletricidade de longo prazo na economia mais desenvolvida do continente africano.

A Eskom comprou mais 50 milhões de litros de diesel em 06 de janeiro de 2023 para alimentar as centrais a carvão, segundo a imprensa sul-africana.

A atual crise de energia na África do Sul, que se agravou desde o início deste ano está a afetar empresas no país, que ameaçam iniciar despedimentos em massa; o funcionamento de serviços essenciais como hospitais, saneamento e abastecimento de água; serviços bancários, sistemas de segurança, e o setor da segurança alimentar no país.

O agravamento dos constantes cortes de energia elétrica estão também a danificar infraestruturas de energia municipais, que enfrentam ainda o roubo desenfreado de cabos elétricos, segundo a municipalidade de Tshwane (antiga Pretória), a capital do país.

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, cancelou a sua viagem ao Fórum Económico Mundial em Davos, para poder gerir a crise relacionada com o agravamento dos apagões de energia no país, anunciou o seu porta-voz Vincent Magwenya.