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O Ministro das Comunidades da República de Cabo Verde Senhor Jorge Santos foi recebido em audiência pelo General Úmaro Sissoco Embaló, Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, numa visita que foi considerada como de cortesia, mas que serviu para reforçar as excelentes relações existentes entre Bissau e Praia.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
O Ministro de Estado da Agricultura inicia digressão pelas bolanhas do Rio Geba nos arredores de Ganadu, Sare Djae e Contubuel.
Aladje Botche Candé destaca as condições naturais do país para a produção do arroz em grande escala para garantir a auto-suficiência alimentar, combater a pobreza e fome na Guiné-Bissau.
O grupo paramilitar russo Wagner, liderado por Evgueni Prigozhin, está a saquear diamantes na República Centro-Africana (RCA) para depois os vender para a Europa, através de empresas de fachada, revelou esta sexta-feira uma investigação internacional.
Este trabalho conjunto de investigação, realizado pela European Investigative Collaborations, o projeto All Eyes on Wagner e o Dossier Centre, denunciou que a empresa Diamville opera como um braço de Wagner na República Centro-Africana.
Através de uma rede de empresas, com ligações ao grupo Wagner, a análise detalhada explica que uma especialista em diamantes mudou-se para a República Centro-Africana em setembro de 2018, onde avaliou as pedras preciosas e posteriormente as colocou à venda na sua rede social Facebook.
A Diamville, empresa alvo da investigação, foi inscrita no registo comercial da República Centro-Africana em março de 2019 e tornou-se um "escritório de exportação de ouro e diamantes autorizado por decreto do Governo" em outubro de 2019.
O email no registo aponta para um número de telefone russo e duas contas em duas redes sociais estão associadas a este contacto. A página do Facebook, explica a investigação, pertencia anteriormente a um utilizador chamado "Lanadiamanter".
Nesse perfil, cuja primeira publicação é de janeiro de 2020, havia fotos de diamantes à venda, além de fotos pessoais de uma mulher que foi identificada como Svetlana Troitskaia, que gosta de ponto cruz e desportos.
Troitskaia, além de engenheira especializada em física de diamantes, já trabalhou em diversas empresas e chegou a lecionar na Russian State University for Geological Prospecting (MGRI), segundo dados fornecidos no seu perfil na rede social LinkedIn.
Nesta plataforma, a própria Troitskaya garante que, de agosto de 2018 a agosto de 2021, desenvolveu um "projeto de negócios" na Rússia e em África através de uma empresa internacional, que não cita.
O seu papel, ainda segundo Svetlana Troitskaia, é valorizar os diamantes e oferecer suporte tecnológico para as suas operações de transformação, exportação e importação.
Segundo apurou este consórcio de jornalistas, o responsável pela Diamville tem nacionalidade centro-africana e chama-se Bienvenu Patrick Setem Bonguende, motorista de Dimitri Sitii, conhecida figura russa que tem ligações ao grupo Wagner na capital do país, Bangui.
Outra informação extraída da investigação é que a empresa centro-africana Bois Rouge, dedicada à extração de madeira, e ligada ao grupo de mercenários na República Centro-Africana, foi registada no mesmo dia que a Diamville.
A sua diretora, Anastasie Naneth Yakoima, é amiga de Patrick no Facebook.A investigação regressa a Troitskaya para revelar que esta aparece numa fotografia ao lado de Dimitri Sitii, e também de um dos principais assessores políticos de Prigozhin, Evgeny Kopot, em Lobaye, região no oeste do país onde o líder do grupo Wagner tem várias empresas, como a Lobaye Invest.
Os documentos recolhidos pela investigação mostram que Troitskaia viajou de Moscovo para Bangui, através de Casablanca, em setembro de 2018, quando trabalhava para a Russian Service K LLC, empresa de propriedade de Yana Nikitina e que ocupa vários cargos de recursos humanos em diferentes empresas ligadas a Prigozhin.
As provas recolhidas apontam que Troitskaia aparece em documentos que formam uma rede de empresas ligadas ao grupo Wagner, incluindo a M-Finance, para garantir o seu emprego durante o mês em que trabalha como avaliadora de diamantes naquele país africano.
POR LUSA 02/12/22
A Força Aérea dos Estados Unidos apresentam hoje o mais novo bombardeiro nuclear furtivo, como parte da resposta do Pentágono às crescentes preocupações sobre um futuro conflito com a China.
O B-21 Raider é o primeiro bombardeiro norte-americano a ser exibido em mais de 30 anos.
"Precisávamos de um novo bombardeiro para o século XXI que nos permitisse enfrentar ameaças muito mais complicadas, como as ameaças que tememos um dia enfrentar da China e da Rússia", disse a secretária da Força Aérea norte-americana, Deborah Lee James, quando o B-21 Raider foi anunciado em 2015.
"O B-21 tem mais capacidade de sobrevivência e pode enfrentar essas ameaças muito difíceis", acrescentou na ocasião.
Quase todos os pormenores do programa são confidenciais.
Antes da sua apresentação numa instalação da Força Aérea em Palmdale, Califórnia, apenas as representações artísticas do avião de guerra haviam sido divulgadas. As imagens revelam que o Raider se assemelha ao bombardeiro furtivo nuclear preto que substituirá, o B-2 Spirit.
O bombardeiro faz parte dos esforços do Pentágono para modernizar todas os três setores da sua tríade nuclear, que inclui mísseis balísticos nucleares em silos e ogivas lançadas por submarinos, para atender à rápida modernização militar da China.
A China está a caminho de ter 1.500 armas nucleares até 2035, e os proveitos em hipersónica, guerra cibernética, capacidades espaciais e outras áreas apresentam "o desafio mais consequente e sistémico para a segurança nacional dos Estados Unidos e o sistema internacional livre e aberto", adiantou o Pentágono esta semana no seu relatório anual sobre a China.
Atualmente, encontram-se seis B-21 Raiders em produção.
A Força Aérea Norte-Americana planeia construir 100 que podem implantar armas nucleares ou bombas convencionais e podem ser usadas com ou sem tripulação humana.
O custo dos bombardeiros é desconhecido.
No entanto, a Força Aérea dos Estados Unidos estabeleceu, em 2010, o preço para a compra de 100 aeronaves a custo médio de 550 milhões de dólares (cerca de 475 milhões de euros) cada -- cerca de 753 milhões de dólares (cerca de 715 milhões de euros) hoje -- mas não é claro quanto está a ser gasto.
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O bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Januário Pedro Correia foi eleito presidente da União dos advogados de Língua Portuguesa (UALP) para o biénio 2023/2024.
A informação consta de uma nota à imprensa da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau consultada pelo O Democrata, na qual pode-se ler que Januário Correia foi eleito por unanimidade e aclamação, esta sexta-feira, 02 de dezembro de 2022, em Portugal.
“Para além de representar um marco histórico na advocacia da Guiné-Bissau é a primeira vez que o país assegura a presidência da organização. Esta eleição testemunha o prestígio e o reconhecimento crescente da OAGB e dos advogados guineenses junto dos seus pares da comunidade dos países da língua portuguesa (CPLP)” enfatizou a Ordem dos advogados.
Refira-se que a UALP foi criada em 2002 e formaliza os fortes laços de “amizade e irmandade” entre os advogados da Guiné- Bissau, de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, de Macau, de Moçambique e de Portugal. A organização congrega, segundo a nota da OAGB, cerca de um milhão e quatrocentos (1.400.000) advogados.
Por: Tiago Seide
Notícias ao Minuto 02/12/22
O presidente russo terá caído das escadas e batido com o cóccix, revela, esta sexta-feira, o New York Post. Putin, de 70 anos, terá caído na sua residência oficial em Moscovo, na noite de quarta-feira, de acordo com o canal de Telegram 'General SVR', que é alegadamente administrado por um ex-espião russo.
O líder russo terá caído cinco degraus e aumentam as especulações sobre a sua saúde.
O mesmo meio de comunicação, que cita o canal de Telegram, revela que os seguranças terão ocorrido imediatamente para o ajudá-lo, mas o impacto da queda fez com que Putin "defecasse involuntariamente" devido a um "cancro que lhe afeta o estômago e intestinos".
A publicação denota ainda que foi aberta uma investigação para determinar a causa da queda.
A saúde de Putin e tudo o que concerne a vida pessoal do presidente russo permanece um mistério.
Putin fell down stairs, soiled himself as speculation over worsening health grows: report | NY Post
O Presidente da Assembleia Nacional Popular vai se reunir, entre os dias 06 e 07 de dezembro, em Bissau, com os partidos políticos com assento parlamentar para discutir questão de “caducidade” da Comissão Nacional de Eleições.
O secretariado executivo da CNE entrou em caducidade desde abril deste ano e está há mais de 5 meses sem um Presidente, na sequência da renúncia do então presidente, José Pedro Sambu, atual Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. As opiniões dos partidos políticos divergem-se quanto à continuidade da atual direção da CNE. O Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, dissolveu o Parlamento, tendo marcado às eleições legislativas antecipadas para 18 de novembro. Mas o governo já veio ao público dizer que não há condições para a realização das eleições na data marcada, sugerindo que as mesmas sejam realizadas a partir de 14 de maio.
O chefe de Estado reuniu-se ainda esta semana com os partidos políticos com assento parlamentar para discutir e encontrar uma solução sobre a caducidade do órgão que irá realizar o pleito, mas não houve consenso na reunião.
É no meio deste imbróglio que Cipriano Cassama vai tentar encontrar uma solução consensual entre os partidos políticos representados na ANP.
Segundo uma convocatória na posse de O Democrata, o Partido da Nova Democracia (PND) vai ser o primeiro a ser recebido no dia 06 de dezembro pelas 10h, seguido da União para Mudança (UM) e da Assembleia de Povo Unido-Partido Democrático da Guiné- Bissau (APU- PDGB).
No dia 07, será a vez de o Presidente da ANP receber o Partido da Renovação Social (PRS) pelas 10h, seguido do Movimento para Alternância democrática ( MADEM-G15) e do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Por: Tiago Seide
POR LUSA 02/12/22
O Governo dos Estados Unidos anunciou hoje a sua 'lista negra' de países e organizações que atentam contra a liberdade religiosa, nela incluindo Cuba, China, Irão, Rússia, o grupo Wagner e os talibãs, entre outros.
"Em todo o mundo, os Governos e atores não-estatais perseguem, ameaçam, prendem e até matam pessoas por causa das suas crenças. Em alguns casos, coartam a liberdade de religião das pessoas para aproveitar oportunidades de obtenção de benefícios políticos", declarou o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.
"Esses atos semeiam a divisão, minam a segurança económica e ameaçam a estabilidade política e a paz", disse Blinken, num comunicado em que sublinhou que "os Estados Unidos não ficarão de braços cruzados perante tais abusos".
Esta 'lista negra' anualmente elaborada pelo Departamento de Estado norte-americano tem este ano vários "repetentes", como Myanmar, China, Eritreia, Irão, Coreia do Norte, Paquistão, Rússia, Arábia Saudita, Tajiquistão e Turquemenistão, países que acusa de cometerem ou tolerarem "violações especialmente graves da liberdade religiosa".
A inclusão, este ano, de Cuba e da Nicarágua representa mais um passo na degradação das relações do Governo do Presidente norte-americano, Joe Biden, com o de Havana, liderado por Miguel Díaz-Canel, e o de Manágua, presidido por Daniel Ortega.
Existe ainda outra lista, neste momento composta por países que estão sob monitorização nesta matéria, por terem cometido ou tolerado perseguição religiosa: Argélia, República Centro-Africana, Ilhas Comores e Vietname.
Quanto às entidades não-estatais, Washington destacou grupos terroristas como Al-Shabab, Boko Haram, Hayat Tahrir al-Sham -- antiga Frente Al-Nusra, braço da Al-Qaida na Síria -- e diversos grupos associados ao grupo 'jihadista' Estado Islâmico (EI), como o da Província da África Ocidental e o do Grande Saara.
Os restantes atores listados são os Huthis, do Iémen, os talibãs e o grupo de mercenários Wagner, com ligações ao Kremlin.
Washington termina o comunicado frisando que continuará a "vigiar cuidadosamente" o estado da liberdade religiosa "em todos os países do mundo", advertindo de que defenderá quem for alvo de perseguição ou discriminação por esse motivo.
A lei da Liberdade Religiosa Internacional, de 1998, obriga o Governo norte-americano a elaborar anualmente a lista de países do mundo que cometem "violações graves contra a liberdade religiosa", como encarceramento, tortura e desaparecimentos forçados de pessoas devido às suas crenças.
Os países incluídos na lista estão sujeitos a possíveis sanções, como o cancelamento de intercâmbios científicos e culturais, a suspensão da ajuda ao desenvolvimento, o bloqueio de empréstimos e restrições a exportações.
POR LUSA 02/12/22
Cerca de 6,6 milhões de pessoas do Sudão do Sul, mais de metade da população, sofrem níveis graves de fome, e muitas consomem folhas para sobreviver, alertou a Oxfam International, uma organização não-governamental.
A Oxfam International afirmou que a resposta humanitária continua "lamentavelmente subfinanciada" e advertiu que se a comunidade internacional não agir com urgência, dois terços dos sul-sudaneses - 7,7 milhões de pessoas - poderão enfrentar escassez de alimentos até 2023.
As alterações climáticas, os conflitos e o aumento dos preços dos alimentos estão a empurrar as comunidades já vulneráveis para a beira do abismo num país que sofreu cinco anos consecutivos de graves inundações, que destruíram campos e deixaram quase 70% do país inundado, forçando quase um milhão de pessoas a fugir das suas casas em busca de alimentos e abrigo.
"Neste momento vivemos com folhas de mato a crescer no rio porque não temos comida, por isso temos de comer o que está disponível", disse Marta Kangach, uma residente do estado de Jonglei que perdeu todo o seu gado e colheitas devido às cheias. "Como seres humanos, se comermos pouco em pequenas porções, suportamos e não morremos, por isso vamos ao mato e apanhamos verduras para cozinhar", acrescentou.
O apelo humanitário da Organização das Nações Unidas para financiar a resposta no Sudão do Sul está financiado em dois terços, com 1,3 mil milhões de dólares (cerca de 1,24 mil milhões de euros) angariados, contra os 1,5 mil milhões de dólares (cerca de 1,43 mil milhões de euros) angariados em 2020, um montante insuficiente tendo em conta que o número de pessoas afetadas aumentou durante este período.
O Programa Alimentar Mundial (PAM) teve, então, de suspender a sua entrega de ajuda a 1,7 milhões de pessoas devido à falta de fundos, uma situação que agrava a crise e que significa que em 2023 poderá haver 9,4 milhões de pessoas a necessitar de ajuda humanitária, incluindo 1,4 milhões de crianças desnutridas.
Como resultado, o diretor nacional da Oxfam para o Sudão do Sul, Manenji Mangundu, advertiu que "as alterações climáticas, juntamente com o conflito e o aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis, empurraram o Sudão do Sul para a beira da fome".
"O povo do Sudão do Sul está a pagar o preço de uma crise climática causada por nações ricas em poluição", reiterou.
"O mundo não pode continuar a ignorar o sofrimento de milhões de pessoas que enfrentam uma luta diária para sobreviver. São precisos urgentemente fundos para salvar vidas e assegurar que as pessoas possam obter alimentos suficientes para sobreviver", declarou.
O Sudão do Sul tem um governo de unidade que foi instituído na sequência da materialização do acordo de paz de 2018. Apesar do declínio da violência devido ao conflito político, o país tem assistido a um aumento dos confrontos intercomunitários, motivado principalmente por roubos de gado e disputas entre pastores e agricultores nas áreas mais férteis do país, especialmente devido ao aumento da desertificação e do deslocamento da população.
POR LUSA 02/12/22
O Presidente queniano, William Ruto, suspendeu quatro membros da comissão eleitoral que recusaram validar os resultados das últimas presidenciais, em que foi eleito.
A decisão afeta Juliana Cherera, Francis Wanderi, Irene Masit e Justus Nyang'aya, todos acusados de violação dos seus deveres por terem recusado aceitar o anúncio dos resultados pelo presidente do organismo, Wafula Chebukati.
A Presidência queniana disse que um tribunal deveria decidir sobre a situação destas quatro pessoas e "preparar e entregar um relatório com recomendações", acrescentando que deve "exercer todos os poderes que lhe são concedidos por lei para a boa execução do seu mandato".
Os quatro abrangidos por esta decisão acusam Chebukati de manipular os resultados para beneficiar Ruto em detrimentodo seu principal rival, o antigo primeiro-ministro Raila Odinga, que tinha o apoio do presidente queniano cessante, Uhuru Kenyatta.
O Supremo Tribunal Queniano validou a vitória de Ruto em 05 de setembro, depois de um resultado de 50,5% dos votos. Odinga recebeu 48,85% dos votos, mas rejeitou imediatamente os resultados e denunciou uma fraude.
POR LUSA 02/12/22
O Governo português "acompanha" a declaração condenatória da União Europeia em relação às eleições na Guiné Equatorial, nas quais Teodoro Obiang foi reeleito Presidente para um sexto mandato, com 94,9% dos votos, segundo o Tribunal Constitucional do país.
"Com a proclamação dos resultados definitivos das eleições presidenciais, legislativas e municipais pelo Tribunal Constitucional da República da Guiné Equatorial, conclui-se o processo eleitoral. A este respeito, Portugal acompanha as declarações emitidas pelas organizações que integra - CPLP e UE", fez saber o Ministério dos Negócios Estrangeiros numa nota hoje divulgada no Portal Diplomático.
A União Europeia declarou hoje que "toma nota do resultado das eleições presidenciais, legislativas e locais de 20 de novembro na Guiné Equatorial" e que "lamenta que o ambiente em que foram conduzidas não tenha sido propício a eleições democráticas, pluralistas e participativas".
Bruxelas apela ainda às autoridades equato-guineenses para que "levem a cabo uma investigação exaustiva das alegações de abusos e irregularidades com a máxima urgência".
"É necessário um diálogo plenamente inclusivo e participativo entre todos os partidos políticos e a sociedade civil do país", afirma a nota divulgada hoje pelos serviços diplomáticos da UE.
"Apoiamos as recomendações das missões de observação internacionais destacadas à Guiné Equatorial" que apelaram às autoridades equato-guineenses para garantirem as condições de "diálogo político, facilitem a participação e contribuição significativas da sociedade civil, e tornem os meios de comunicação social públicos igualmente acessíveis a todos", acrescenta Bruxelas.
"A União Europeia insta as autoridades da Guiné Equatorial a melhorar substancialmente a governação democrática no país, em benefício de todos os seus cidadãos", conclui a nota de Bruxelas.
No essencial, o relatório preliminar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que o Governo português diz "acompanhar", apontou a discrepância entre a presença de membros das candidaturas do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE, no poder há 43 anos] na maioria das mesas eleitorais observadas e uma "quantidade significativamente inferior no que diz respeito às candidaturas" dos partidos da oposição Convergência para a Democracia Social (CPDS) e do Partido da Coligação Social Democrata (PCSD), "sobretudo nas províncias do continente".
A missão de observação eleitoral (MOE) da CPLP chamou ainda a atenção para o facto de, nas mesas em que observou o encerramento da votação no passado dia 20, não terem sido "afixadas as atas do escrutínio no local de voto", que é um mecanismo importante no controlo da fraude eleitoral.
A MOE da CPLP recomendou igualmente que "seja assegurado o acesso equitativo dos candidatos e partidos políticos aos órgãos de comunicação social públicos, de modo a promover a difusão das diferentes propostas eleitorais contribuindo para o voto esclarecido".
Os resultados das eleições presidenciais, legislativas (camâras alta e baixa do Parlamento em Malabo) e municipais deram a vitória a Teodoro Obiang Nguema Mbasogo para um novo mandato (o sexto) de sete anos como Presidente da Guiné Equatorial, que governará durante 50 anos, se o cumprir na totalidade.
O PDGE ocupará a totalidade dos 100 assentos parlamentares na câmara baixa do Parlamento em Malabo, venceu todas as disputas para o Senado, onde ocupará os 55 assentos em disputa, e governará todas as câmaras do país.
A Guiné Equatorial, membro da CPLP desde 2014, é o país africano com o maior Produto Interno Bruto (PIB) 'per capita' e o terceiro maior exportador de petróleo do continente, mas a maior parte da sua riqueza continua concentrada nas mãos de poucas famílias, entre as quais, à cabeça e de longe, as da família Obiang Nguema.
A larga maioria dos equato-guineenses vive em condições de pobreza extrema, apesar de o país registar um PIB per capita de 11 264 dólares em 2022, que o coloca em 70º lugar no mundo, à frente de países como o México, Turquia e África do Sul.
Dadas as grandes reservas petrolíferas do país e uma população na ordem dos 1,45 milhões de habitantes, relativamente pequena por comparação com outros estados africanos, é surpreendente que o país tenha recebido dois empréstimos do FMI recentemente, em 2019 e 2021. No entanto, os empréstimos trouxeram pressão para uma maior distribuição dos rendimentos do petróleo.
De acordo com as Nações Unidas, menos de metade da população tem acesso a água potável e 20% das crianças morre antes de completar 5 anos.
O país ocupa a 145.ª posição no mais recente Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas relativo a 2021, e mais de 80% da população vive abaixo do limiar de pobreza, numa situação ainda mais degradada por efeito da queda das receitas petrolíferas a partir de 2014, da pandemia de covid-19 e devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia.
Notícias ao Minuto 02/12/22
Desde o início de outubro que a Rússia tem vindo a atacar a infraestrutura crítica da Ucrânia, causando apagões e deixando milhões de pessoas sem eletricidade, água e aquecimento.
Um grupo de investigadores, nomeado pela Organização das Nações Unidas (ONU), está a investigar se os ataques russos à infraestrutura crítica da Ucrânia constituem crimes de guerra.
"Parte da análise em que estamos envolvidos de momento é se os ataques constituem crimes de guerra", disse um membro da equipa de inspeção, em conferência de imprensa citada pelo The Guardian.
Se for provado, o grupo de investigadores vai descobrir o que se poderá "fazer para contribuir com a responsabilização por estes crimes".
De acordo com a agência Reuters, a Rússia afirma que os ataques não visam civis - embora vários edifícios residenciais tenham sido atingidos nos mais recentes ataques -, mas têm como objetivo reduzir a capacidade de lutar da Ucrânia e pressioná-la a negociar.
Desde o início de outubro que a Rússia tem vindo a atacar a infraestrutura crítica da Ucrânia, causando apagões e deixando milhões de pessoas sem eletricidade, água e aquecimento, numa altura em que as rigorosas temperaturas de inverno começam a fazer-se sentir.
Recorde-se que, em março, a comissão de inquérito de três membros estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU já tinha declarado que a Rússia cometeu crimes de guerra em várias regiões ucranianas ocupadas.
Essas acusações são consideradas por Moscovo como uma "campanha de difamação".
POR LUSA 02/12/22
O Atlas de Estatísticas da Saúde Africana 2022 indica que o combate à mortalidade materno infantil no continente teve avanços reduzidos comparativamente com a última década e pede mais ações.
Odocumento, que o ONU News - órgão de comunicação oficial das Nações Unidas - divulgou hoje, avaliou nove vetores relacionados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) sobre saúde e concluiu, que no ritmo atual, será necessário aumentar o investimento para acelerar as ações rumo de forma a cumprir as metas.
Da comparação feita com resultados da década passada, o novo relatório da Organização Mundial da Saúde, estima que na África Subsaariana 390 mulheres perderão a vida todos os dias para cada 100 mil nascimentos, até 2030.
O número situa-se cinco vezes acima dos objetivos para 2030, menos de 70 óbitos de grávidas para cada 100 mil partos. Além disso é ainda superior à média de 13 mortes para 100 mil nascimentos na Europa, registada em 2017. A média global é de 211 mortes maternas.
A OMS/África afirma que para alcançar os ODS, o continente precisará de reduzir em 86% os níveis de mortalidade materna de 2017, o ano em que os últimos dados foram reportados. Para a agência aquela meta seria irrealista tendo em vista o ritmo da queda atual.
Os índices de mortalidade infantil, por exemplo, são de 72 para cada 1000 nascimentos vivos. A redução anual é de 3,1%, e espera-se uma queda de 54 mortes para cada mil nascimentos até 2030.
Números que estão bem acima da meta de redução para menos de 25 por mil nascimentos.
A diretora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, diz que o continente conseguiu alcançar alguns dos níveis mais rápidos de redução do globo, em certas áreas de saúde, mas está a perdê-los neste momento.
Assim, para muitas mulheres africanas, ter um bebé ainda é um risco e milhões de crianças morrem antes de completar cinco anos de idade.
Para aquela responsável, os governos precisam de corrigir, de forma radical, aquele percurso e aumentar o passo no cumprimento das metas de saúde.
Para a diretora regional da OMS, os objetivos "não são apenas marcos, mas a própria base de uma vida mais saudável e do bem-estar para milhões de pessoas".
A África também enfrenta outros desafios na saúde como o da dimensão da vacinação.
A mortalidade de crianças abaixo de cinco anos caiu 35%, e as mortes de recém-nascidos também foram reduzidas em 21%. Enquanto a morte de mães baixou 28%.
Na última década, avanços em três áreas ficaram estagnados, especialmente em mortalidade materna.
O continente avançou, porém, no domínio do planeamento familiar, com 56,3% de mulheres em idade reprodutiva recebendo métodos contracetivos em 2020. Mas mesmo neste domínio, África está bem abaixo da média global de 77%.
A OMS acredita que a redução das ações nos domínios da saúde foi agravada pelos efeitos da pandemia da Covid-19 no setor de saúde.
Serviços de atendimento para cuidados pós-natal e unidades de tratamento intensivo neonatal, assim como campanhas de imunização foram afetados.
Por isso, desde 2021, a África tem enfrentado um retorno de surtos de doenças evitáveis por vacinas. O sarampo, por exemplo, aumentou 400% entre janeiro e março de 2022, se comparado ao mesmo período do ano anterior.
O investimento inadequado em saúde e financiamento para programas de saúde são alguns dos maiores retrocessos para alcançar os ODS na saúde, escreve ainda o ONU News.
Recordando que, no ano passado, uma pesquisa da OMS em 47 estados africanos, constatou que uma parcela daquela região tem 1,55 trabalhadores de saúde, incluindo médico, parteira e enfermeiros, para 1 mil habitantes.
Uma média inferior ao limite de densidade de 4,45 profissionais para mil habitantes, o que é necessário para fornecer serviços essenciais e atingir a cobertura universal de saúde.
No continente africano, 65% dos nascimentos são feitos por pessoal qualificado, é a taxa mais baixa do mundo e está bem distante da meta de 90% até 2030.
As mortes neonatais somam quase metade de todos os óbitos de crianças menores de cinco anos.
Deste modo, acelerar a agenda para reduzir essas mortes pode ser o maior passo na diminuição de óbitos de crianças abaixo de cinco anos para menos de 25 por mil nascimentos.
Jorge Santos acompanhado pela Secretária de Estado das Comunidades, Salumé dos Santos, foi recebido hoje pelo Presidente da República.
CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO
Com LUSA 02/12/22
A presidente do Sindicato de Jornalistas da Guiné-Bissau, Indira Correia Baldé, afirmou hoje que as novas licenças para a comunicação social exigidas pelo Governo são uma forma "civilizada" de acabar com a imprensa no país.
"Nós entendemos que esta medida é uma forma civilizada de acabar com os órgãos de comunicação social na Guiné-Bissau, porque o Governo sabe que esta medida não é exequível. Não há órgãos de comunicação social com meios para cumprir este despacho", disse Indira Correia Baldé, em declarações aos jornalistas na Casa dos Direitos, em Bissau.
O Governo guineense publicou, com data de 18 de outubro, um despacho conjunto dos ministros das Finanças, Ilídio Vieira Té, e da Comunicação Social, Fernando Mendonça, no qual fixa novos valores para aquisição de alvarás para atividades de radiodifusão, televisão, jornais e filmagens no país.
Para se ter licença para rádio privada com cobertura nacional, o pretendente terá de pagar ao Estado 10 milhões de francos cfa, o equivalente a 15 mil euros, 500 milhões de francos cfa, cerca de 760 mil euros, para adquirir alvará para televisão privada que alcance todo o território guineense.
Quem quiser abrir uma rádio comunitária terá de desembolsar o equivalente a 4500 euros, e se for um jornal privado o custo de alvará é de três mil euros, refere o despacho.
"O Governo recorreu a esta forma para pura e simplesmente fazer calar a comunicação social na Guiné-Bissau", afirmou a presidente do Sindicato de Jornalistas, salientando que a lei foi fabricada "entre quatro paredes" e sem a classe ser ouvida.
Para Indira Correia Baldé, o Governo está a "mostrar a verdadeira face de que é contra a liberdade de imprensa e de expressão".
"Todos nós sabemos no país em que estamos, todos nós sabemos em que condições os órgãos de comunicação social trabalham. O Governo além de calar a imprensa, quer mandar centenas de pessoas para o desemprego", afirmou.
"O Governo está sistematicamente a mostrar que é contra a liberdade de imprensa e de expressão na Guiné-Bissau e então quer dizer que está contra a democracia e nós estamos num país democrático", disse Indira Correia Baldé, salientando que o Governo devia era de estar a criar condições para ter uma comunicação social à altura dos desafios do país.
Notícias ao Minuto 02/12/22
O Estado-Maior das Forças Armadas Ucranianas anunciou, esta sexta-feira, que perto de 90.090 soldados russos terão morrido desde o início da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro.
Terão sido também destruídos 2.916 tanques, 1.905 sistemas de artilharia, 210 sistemas de defesa aérea e 395 lança-foguetes autopropulsionados e blindados múltiplos, bem como 280 aviões, 262 helicópteros, 1.564 drones, 531 mísseis de cruzeiro, 16 navios, 4.464 veículos e tanques de combustível e 163 peças de equipamento especial.
"O inimigo russo sofreu as perdas mais pesadas no último dia nas direções de Bajmut e Lyman. Os dados estão a ser atualizados. Atinja o ocupante. Vamos ganhar juntos. A nossa força está na verdade", disse o Estado-Maior Geral do Exército Ucraniano, no Facebook.
A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro, espoletando um conflito armado que já resultou, segundo dados das Nações Unidas, na fuga de mais de 13 milhões de pessoas, das quais seis milhões serão deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus. Segundo a ONU, contam-se ainda 6.655 civis mortos e 10.368 feridos.
Notícias ao Minuto 02/12/22
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, irá anunciar publicamente os dados oficiais "quando chegar o momento certo".
O conselheiro presidencial ucraniano, Mykhailo Podolyak, revelou, na quinta-feira, que as forças armadas da Ucrânia já perderam cerca de 13 mil soldados até agora, na sequência da invasão russa.
"Temos números oficiais do estado-maior, temos números oficiais do comando superior, e eles chegam a [entre] 10 mil e 12.500 a 13 mil mortos", afirmou Podolyak, em declarações ao Kanal 24, cita o The Guardian.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, irá anunciar publicamente os dados oficiais "quando chegar o momento certo".
Recorde-se que a ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas - mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa - justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.655 civis mortos e 10.368 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
POR LUSA 02/12/22
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, nomeou a nigeriana Olufunmilayo Abosede Balogun-Alexander, como nova coordenadora residente da ONU em Timor-Leste, anunciou a organização.
O lufunmilayo Abosede Balogun-Alexander, que assumiu funções oficialmente na quinta-feira, tem mais de 30 anos de experiência a trabalhar e a liderar projetos humanitários, de paz e desenvolvimento nas Nações Unidas e em organizações não-governamentais (ONG) internacionais.
Antes de ser nomeada para Timor-Leste, Balogun-Alexander era responsável da Normativa Humanitária e Coordenadora de Ação da ONU Mulheres, agência onde liderou a resposta global das mulheres da ONU às crises humanitárias.
Nas anteriores funções, deu ainda apoio aos escritórios da ONU Mulheres para reforçar a integração de temas de igualdade de género na resposta humanitária das Nações Unidas em países afetados pela crise.
Esteve também destacada na Etiópia e no Quénia, trabalhando com várias instituições, incluindo a ONG Federação Internacional do Planeamento Familiar (International Planned Parenthood Federation).
Liderou a coordenação interagências das Nações Unidas em avaliações conjuntas, no desenvolvimento e aplicação de programas conjuntos da organização, incluindo sobre violência de género, governação e proteção contra a exploração sexual e abuso.
Notícias ao Minuto 01/12/22
Conheça o esboço feito por Vladimir Putin, que terá dividido os nomes de alguns responsáveis ucranianos em quatro categorias: os que deviam ser mortos, aqueles que precisavam de intimidação, os que eram neutros e deveriam ser encorajados a colaborar e aqueles que estavam preparados para colaborar.
O presidente da Rússia planeou que a guerra na Ucrânia durasse apenas dez dias, de acordo com documentos obtidos pelo Instituto dos Serviços Reais para a Defesa e Estudos de Segurança (Royal United Services Institute for Defence and Security Studies, RUSI, na sigla em inglês), avança a Sky News.
De acordo com a publicação, esses documentos estarão assinados por Vladimir Putin e não só o responsável russo planeou um combate curto, como também tinha planos para que todo o território ucraniano estivesse anexado em agosto.
Segundo o 'think thank' britânico, apenas um pequeno número de oficiais sabia da dimensão dos planos do presidente e havia mesmo alguns responsáveis da Defesa que não tinham conhecimento da invasão até uma horas antes de esta começar, a 24 de fevereiro.
De acordo com a informação, citada pela Sky News, as forças russas especiais tinham a missão de assassinar responsáveis ucranianos, tendo Moscovo assumido que estes ou "fugiriam ou seriam capturados dada a rapidez da invasão". Para além de ter planeado conseguir o controlado de bancos, estações de eletricidade, campos aéreos, estações de fornecimento de água e do parlamento ucraniano, Putin queria ainda controlar todas as centrais nucleares no país.
O RUSI refere que havia uma lista onde nomes de vários responsáveis ucranianos eram divididos em quatro categorias: os que deviam ser mortos, aqueles que precisavam de intimidação, os que eram neutros e deveriam ser encorajados a colaborar e aqueles que estavam preparados para colaborar.
Segundo o 'think thank', que tem ligações militares, estes documentos tinham planos detalhados sobre como fazer capturas, por forma a que os militares russos se mantivessem no local para controlarem o sistema de energia, e, potencialmente, fazer chantagem com países europeus.
Os documentos do RUSI notaram ainda que para além do "ataque aéreo massivo" planeado contra alvos militares, Moscovo não planeava destruir caminhos de ferro, por forma a poder abastecer as suas tropas.
© Reuters
Notícias ao Minuto 01/12/22
Os presidentes dos Estados Unidos e de França deram, esta quinta-feira, uma conferência conjunta em Washington, no âmbito da visita do líder europeu.
Joe Biden 'abriu' a conferência de impressa reiterando não só o apoio de França e dos Estados Unidos à Ucrânia, como dos restantes aliados.
"Os Estados Unidos e França - juntamente com a NATO, a União Europeia e o G7 - mantemo-nos mais fortes do quer nunca face à agressão da Rússia na Ucrânia", referiu o responsável norte-americano, explicando que falaram "bastante" sobre esse assunto.
Reiterando o apoio à Ucrânia, Biden referiu que a agressão da Rússia tem sido terrível. "Sabia que a Rússia era cruel, mas não previ que fosse tanto", apontou.
"Vamos continuar a apoiar os ucranianos contra a agressão russa", referiu, agradecendo ainda a Emmanuel Macron por receber mais de 100 mil refugiados vindos da Ucrânia. "É um traço de como são os franceses", referiu. Já no início no discurso, Biden falou da relação que os Estados Unidos têm com a França, sublinhando que não só eram aliados históricos, como também eram amigos.
"Putin pensa que pode travar aqueles que se opõem às suas ambições imperialistas, mas atacar civis, infraestruturas, estrangular o acesso à energia à Europa, aumentar a crise alimentar, é magoar pessoas que não estão só na Ucrânia, mas em todo o mundo", continuou.
Já Emmanuel Macron falou do tema da guerra na Ucrânia, tendo referindo que ia aumentar o apoio militar ao país. "Nunca vamos insistir que os ucranianos se comprometam com algo que não é aceitável para eles", referiu, numa declaração que pode ser interpretada como Macron garantir que nunca irá insistir para que as negociações entre a Ucrânia e a Rússia voltam a acontecer.
No seguimento destas declarações, Joe Biden referiu ainda que estava disposto a falar com o presidente da Rússia, caso este estivesse disposto a acabar com a guerra - o que parece não ser o caso.
"Mas não o vou fazer sozinho", referiu Joe Biden, referindo-se á decisão ser tomada também pela NATO.
O presidente norte-americano anunciou durante a conferência que os dois países concordaram que a energia limpa deveria ser "mutuamente benéfica". E a cooperação não ficará por aqui, de acordo com Biden. "Estamos a trabalhar para com um Médio Oriente mais próspero e pacífico", afirmou.
"Trabalhamos estamos ao lado dos iranianos, e para que sejam responsabilizados aqueles que vão contra os direitos humanos no país", notou, sublinhando ainda a "coragem" dos iranianos.
Mas também a China foi tema de conversa nesta conferência, com os dois presidentes a deixarem a promessa de que vão "coordenar" os desafios que podem surgir com a China.
Presidida por Sua Excelência Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General do Exército Umaro Sissoco Embaló, o Conselho de Ministros reuniu-se hoje, dia 01 de dezembro, em Sessão Ordinária das quintas-feiras, no Palácio da República, em Bissau.
No capítulo de informações gerais, destacaram-se:
• Do Vice Primeiro-Ministro, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros Parlamentares e Económica, sobre e Coordenador OS dos Assuntos para Área resultados da Reunião Interministerial para a Reestruturação, em curso, das Entidades Personalizadas do Estado (Empresas e Institutos Públicos).
Falou igualmente dos resultados da Comissão Técnica Interministerial para o acompanhamento e revisão dos preços dos combustíveis e derivados do petróleo e Gás Natural (CTIARP) em ordem à mitigação dos efeitos da crise financeira mundial e seus reflexos no quotidiano dos guineenses.
• Do Ministro de Estado, de Agricultura e Desenvolvimento Rural referente aos ganhos obtidos em decorrência da sua visita de trabalho que efetuou à República do Senegal e que, em muito, irão impulsionar a atividade agrícola nacional, tendo em conta a importância estratégica dos meios agrícolas doados pelo país vizinho, nomeadamente maquinarias, sementes fertilizantes e doses de vacinas para os animais.
Da Ministra da Mulher, Família e da Solidariedade Social, incidindo sobre as comemorações do XXI Aniversário do dia Internacional de não-violência contra as mulheres, subordinado ao lema: Pinte o mundo de laranja: lute contra a violência baseada no género durante a pandemia do Covid-19, através da promoção de uma jornada de 16 dias de ativismo, iniciada a 25 de novembro e que termina à 10 de dezembro corrente, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Na parte DELIBERATIVA, após análise e discussão, o Conselho de Ministros deliberou:
• Aprovar a Proposta de Lei que transpõe a Diretiva n° 01/2011/CM/UEMOA, relativo ao Regime Financeiro das Autarquias Locais.
Bissau, 01 de dezembro de 2022
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
Veja Também:
A reunião do Conselho de Ministros. sob a presidência do Presidente da República, General Umaro Sissoco Embalo, foi marcada por importantes celebrações do Dia Mundial de Combate à Hiv-Sida e Dia Internacional de Não Violência contra Mulher.
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