Guiné-Bissau: PRS denunciou “anomalias e irresponsabilidades” no recenseamento eleitoral

O Partido da Renovação Social (PRS) denunciou as “anomalias e irresponsabilidades” do processo de recenseamento eleitoral em curso na Guiné-Bissau, alertando que “apesar da lei só prever duas entidades legalmente mandatadas para o efeito, o GTAPE e a CNE, inopinadamente, foram introduzidas duas comissões Ad hoc, entranhas ao processo, violando o art. 13 ° da lei do recenseamento Eleitoral que fixa as competências das comissões de recenseamento”.

Com essa situação o PRS considera que se assiste a uma “subtracção de competências que poderá abrir caminho a não responsabilização futura, e, em que a CNE se encontra completamente à margem do processo”.

“O PRS consciente das irregularidades que os agentes de recenseamento estão a levar a cabo nos diversos distritos eleitorais, vem denunciar as manipulações por detrás destas iniciativas que poderão pôr em causa a credibilidade do processo” lê-se no comunicado.

O partido que integra o atual governo acredita que “essas manobras para além de comprometerem todo o recenseamento eleitoral têm a intenção subjacente de promover uma fraude maciça, através da manipulação e duplicação dos cartões dos eleitores”.

“Assistimos neste recenseamento peculiares coisas extraordinárias como a violação do art. 6° que condiciona que a inscrição do cidadão seja feita na zona de circunscrição da sua residência, e não em local diferente, como se verifica” denunciou, apelando ao primeiro-ministro, “dada a importância e a gravidade desse assunto”, a promover maiores consenso junto de todos os partidos com e sem assento parlamentar em torno do processo eleitoral e em particular o recenseamento eleitoral, porque “com a nova legitimação dos órgãos a partir das próximas eleições, torna-se um imperativo moral a interpelação de todas as partes concorrentes”

Por fim, o PRS afirma que não se deixará “intimidar por manobras e pugnará” por todos os meios legais para que a justiça eleitoral seja reposta a bem do entendimento, da paz e da estabilidade.

Tiago Seide

Por © e-Global Notícias em Português

NOTA A IMPRENSA

O Partido da Renovação Social leva ao conhecimento do povo guineense, da CEDEAO e da comunidade internacional, as anomalias e irresponsabilidades, que de forma deliberada têm acompanhado todo o processo de recenseamento eleitoral que está a ser levado a cabo. Alertamos ainda pelo facto, de que apesar da lei só prever duas entidades legalmente mandatadas para o efeito, a GETAPE e a CNE, inopinadamente, foram introduzidas duas comissões ad hoc, estranhas ao processo, violando o Art. 13º da Lei do Recenseamento Eleitoral que fixa as competências das comissões de recenseamento. Com esta situação, de facto, assistimos a uma subtração de competências, que poderá abrir caminho a não responsabilização futura, e, em que a CNE se encontra completamente à margem do processo.

O PRS consciente das irregularidades que os agentes de recenseamento estão a levar a cabo nos diversos distritos eleitorais – vide lista anexa -, vem denunciar as manipulações por detrás destas iniciativas que poderão pôr em causa a credibilidade do processo. O Partido da Renovação Social acredita por isso, que estas manobras, para além de comprometerem todo o recenseamento eleitoral, têm a intenção subjacente de promover uma fraude maciça através da manipulação e duplicação dos cartões dos eleitores, outra flagrante violação do Art 4º da Lei de Recenseamento Eleitoral, que impõe que cada eleitor deva dispor apenas de um único cartão eleitoral, mas onde, manifestamente, se verifica, como em anexo, casos de números coincidentes no mesmo círculo eleitoral.

E mais, assistimos neste recenseamento peculiar coisas extraordinárias como a violação do art. 6º que condiciona que a inscrição do cidadão seja feita na zona de circunscrição da sua residência, e não em local diferente, como se verifica.

O PRS apela mais uma vez, ao senhor primeiro-ministro Aristides Gomes, dada a importância e a gravidade deste assunto, para que promova junto de todos os atores políticos, com e sem assento parlamentar os maiores consensos em torno da matéria respeitante ao processo eleitoral e em particular ao andamento do recenseamento, porque com a nova legitimação dos órgãos a partir das próximas eleições, torna-se um imperativo moral a interpelação de todas as partes concorrentes. A própria Lei do Recenseamento no seu Art 17º dá poderes a todos os partidos legalmente constituídos de fiscalizarem e acompanharem o desenrolar dos actos de recenseamento eleitorais, o que, por maioria de razão, se compreenderia melhor num governo de inclusão e de consenso, criado apenas para realizar eleições. Não se compreende que o PM prefira optar por envolver apenas os partidos com assento parlamentar.

Por todas estas situações enumeradas, o PRS exibe em anexo, uma listas de irregularidades, que estão a ser cometidas nos diversos lugares de recenseamento, para que sirva de testemunho da tamanha fraude que se está a preparar. 

O Partido da Renovação Social não se deixará intimidar por tais manobras e pugnará por todos os meios legais para que a justiça eleitoral seja reposta a bem do entendimento, da paz e da estabilidade.

Bissau, 2 de outubro de 2018
O Porta-voz

Anexo

CE 28 Distrito Nº 41

1. Senhor Braima Sanha C/nome oficial de Abulai Seide, recenseou, teve dois dados: 1- com Braima Sanha e outro cartão com Abulai Seide;

2. Aisato Balde seus dados foram dadas a senhora Mariama Sanha que recenseou com testemunhas;

3. Dados do Senhor Mamadu Dabaha foram introduzidos nos dados da senhora Mariama Balde;

Coincidência nos números do cartão
1. Maica Marques Silva
2. Bubacar Djalo
3. Mariama Djalo
4. Jorge quade
5. Egeraldo Fernando júnior

CE 24 Distrito Nº 1 
Dia 28 e 29. 09. 2018
BAIRRO DE ROSSIO
Números de inscrição dos boletins dos cartões de eleitores duplicados e dos bilhetes de identidade.

Números dos Cartões 
• Domingos B. Na Sulnate-------0906388
• Miriam Pereira-------------------0906388
• Edson D. Gomes----------------- 0906388

• Manuel F. de Sá------------------0906392
• Luísa F. Areia Sá------------------0906392

• Jorge Fernandes Sá-------------0906614
• Elsa Fernando Bassaque-------0906614

• Martina Paulina Nanque-------0906734
• Nadi viriato------------------------0906734

• António P.M.M Júnior----------0906746
• Arcelina Iaba Embalo-----------0906746

• Salimato Embalo-----------------0906748
• Hermenegildo Calpe Sanca----0906748

Números dos Bilhetes
• Sunira Jorge Bassaque-----------1 A 6 – 08013908-27
• Benedito Júnior Tambá----------1 A 6 – 08013908-27

• Helena tome-----------------------1 A 1 – 0023440-27
• William Augusto Cá--------------1 A 1 – 0023440-27

Prs Bissau

Primeiro-ministro guineense disse que enquanto data das legislativas for mantida vai trabalhar para as concretizar

As eleições legislativas na Guiné-Bissau estão previstas para 18 de novembro.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse na quarta-feira que enquanto a data das eleições legislativas no país, previstas para 18 de novembro, for mantida vai continuar a trabalhar para as concretizar.

“Enquanto a data for mantida, vou trabalhar com o meu Governo” para que as eleições se realizem, afirmou aos jornalistas no final de um encontro de cinco horas na Presidência guineense, em Bissau, com mais de 30 partidos políticos sem assento parlamentar.

No encontro, os partidos políticos sem assento parlamentar pediram ao chefe de Estado, José Mário Vaz, para adiar as eleições legislativas, por causa, essencialmente, do recenseamento eleitoral. “Mantenho-me nos limites da minha missão. Eu recebi um mandato para organizar eleições para 18 de novembro. A realidade é que dirá”, disse Aristides Gomes.

Sobre as críticas feitas pelos partidos políticos sem assento parlamentar, que querem ser mais envolvidos no processo eleitoral, o primeiro-ministro afirmou que está a trabalhar no quadro jurídico que foi acordado na cimeira de Lomé, em abril.

“Aqueles que assinaram os acordos se acharem que deve ser extensivo aos partidos políticos sem assento parlamentar, não tenho problema nenhum. Não tenho problemas em dialogar seja com quem for”, salientou.

O Presidente José Mário Vaz marcou em abril as eleições legislativas para 18 de novembro, na sequência de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para ultrapassar o impasse político que se vivia no país desde 2015 e que incluiu também a nomeação de Aristides Gomes primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.

O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas. Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico dos eleitores e do financiamento prometido pela comunidade internacional. O recenseamento começou em 20 de setembro e deve terminar em 20 de outubro.

Segundo a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, até terça-feira tinham sido recenseados mais de 30.000 eleitores num universo de 900 mil, como previsto pela Comissão Nacional de Eleições.

O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral está a fazer o registo de eleitores em todo o território nacional com apenas 150 ‘kits’ doados pela Nigéria, que deverá fazer chegar ao país nos próximos dias mais de 200.

observador.pt

PAIGC desafia sociedade civil , entidade religiosa e presidente da república

Estamos a Trabalhar

Com exceção do PRS: PARTIDOS COM ASSENTO PARLAMENTAR RECUSAM CONVITE DE JOMAV PARA ANALISAR PROCESSO DE RECENSEAMENTO

Os quatro partidos com assento no Parlamento guineense (PAIGC, PCD, UM e PND) recusaram o convite do Presidente da República, José Mário Vaz, com o propósito de analisar o processo do recenseamento eleitoral em curso. A posição dos referidos partidos consta de uma ‘Carta Aberta’ datada de 02 de Outubro. A carta aberta na posse redação de O Democrata foi endereçada ao Gabinete do Chefe de Estado guineense, respondendo assim ao convite que lhes foi formulado pelo mesmo.

José Mário Vaz convidou o Primeiro-ministro, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições e os partidos com representação parlamentar, bem como partidos sem assento no Parlamento para uma reunião esta tarde no Palácio da República, a fim de analisar em conjunto o processo do recenseamento eleitoral. A reunião é alargada ainda para a sociedade civil, mulheres facilitadoras e as entidades religiosas.

“Com todo o respeito pelo Órgão de Soberano que é o Presidente da República e, com o intuito de continuar a promover uma gestão governativa coerente e disciplinada no país, os partidos com assento parlamentar, por iniciativa de Sua Excelência Senhor Primeiro-Ministro, em busca de soluções consensuais para todas as fases que constam do cronograma do Processo Eleitoral, têm mantido encontros regulares sobre esta problemática, conforme reza o artigo 10° da Lei do Recenseamento Eleitoral: É da competência do Governo, através da sua estrutura de apoio ao Processo Eleitoral, a organização e direção do recenseamento eleitoral”, lê-se na carta.

Os quatro partidos com assento parlamentar esclarecem na carta que sua posição sobre a matéria do recenseamento eleitoral é emitida junto ao Governo, que, por sua vez, poderá transmiti-la ao Presidente da República, no estrito respeito pela Constituição da República, “mormente o princípio da separação de poderes e interdependência dos Órgãos de Soberania do nosso Estado”.

Apesar da posição assumida de não tomar parte no encontro desta tarde, os partidos assinantes da carta aberta manifestam a sua firmeza e determinação em colaborar para que a data de 18 de novembro, marcada para realização das eleições legislativas, pelo Presidente da República, depois da concertação com os principais atores políticos nacionais e os Chefes de Estados da CEDEAO, seja respeitada.

Recorde-se que nesta legislatura cinco formações políticas detêm assentos no Parlamento, designadamente PAIGC, PRS, PCD, UM e PND. 

Por: Redação

OdemocrataGB

PGR QUEIXA-SE DA FRACA PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS GUINEENSES

O Procurador-Geral da República, Bacar Biai, revelou esta quarta-feira, 03 de Outubro 2018, que tem-se registado no Ministério Público uma “fraca produtividade dos magistrados”, devido a “morosidade processual” injustificável que cria indícios da corrupção nos tribunais. Esse fato motivou o PGR  efetuar a movimentação do pessoal a nível daquela instituição.

“Há magistrados que desde janeiro até a presente data não acusaram nenhum processo! É injusto não trabalhar e no final do mês esperar que o Estado o pague, deixando a população a sofrer”, justificou.

A decisão do PGR, traduzida em despacho nº 31/2018 que ordenou a movimentação dos magistrados e funcionários do Ministério Público, já teve reação do sindicato dos magistrados (SIMAMP), que ameaça entrar com uma ação judicial, na Câmara Administrativa e Social do Supremo Tribunal de Justiça, contra Bacar Biai. Os magistrados consideram “ilegal” a medida defendida pelo Procurador-Geral da República, porque, segundo dizem, foi tomada sem  consentimento do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Bacar Biai defende a necessidade de se fazer reajustes, porque, segundo avança, os relatórios trimestrais apresentados nos últimos tempos revelam uma fraca produtividade de alguns serviços particularmente do Gabinete de Luta contra Corrupção e Delitos Económicos, “que não registou nenhum processo concluído” e que a avaliação feita, leva em conta números dos processos que deram entrada, processos acusados, processos concluídos e pendentes.

Bacari Biai nega, no entanto, existir qualquer intenção de retaliação, perseguição e humilhação de magistrados, porquanto a sua direção “zela pelo funcionamento ativo da justiça guineense”. Sobre a retaliação e perseguição de que é acusado pelo sindicato, o PGR desdramatiza a situação e diz que “é falsa”, desafiando assim os magistrados a mostrarem os processos que receberam e que tenham sido acusados ou concluídos.

“Como responsáveis de gestão do Ministério Público não vamos ficar de braços cruzados a ver os serviços a morrerem, só porque és líder sindical não podes ser movimentado de suas funções”, notou.

Segundo Bacari Biai, o despacho que ordenou a movimentação de magistrados e funcionários do MP “respeitou o tempo real no qual mais de 50 por cento de magistrados e funcionários do Ministério Público foram atingidos com a medida”. 

Por: Epifania Mendonça

OdemocrataGB

MEMBROS DA CNE VISITAM ÀS COMISSÕES REGIONAIS DE ELEIÇÕES

Os membros do secretariado-executivo da Comissão Nacional das Eleições-CNE iniciam amanhã, 04 de Outubro, visita de trabalho às diferentes sedes das Comissões Regionais de Eleições- CRE para acompanhar, supervisionar e fiscalizar o processo de registo de potenciais eleitores guineenses.

A missão enquadra-se no âmbito das prerrogativas plasmadas na lei nº 10/2013 do artigo 11 alínea a) da Comissão Nacional de Eleições.

Os quatro elementos que compõem o secretariado-executivo devem movimentar-se de acordo com a divisão das áreas de coordenação  estabelecida para seguimento e fiscalização dos trabalhos de recenseamento e deverão permanecer em suas respectivas áreas por um período de 48 horas.

José Pedro Sambú, presidente da CNE, desloca-se às regiões de Cacheu e Oio para se inteirar do andamento do registo eleitoral.

O secretário-executivo, M’Pabi Cabi, segunda figura deste órgão eleitoral, estará nas regiões de Tombali e Quînara.

Para a região de Biombo e Setor Autónomo de Bissau, segue a secretária-executiva adjunta e porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz. E as regiões de Bafatá e Gabú estarão sob a coordenação de Idrissa Djaló, secretário-executivo adjunto da CNE.

A missão dos quatro responsáveis da CNE é de acompanhar o  processo do recenseamento eleitoral  que deverá culminar com a realização das eleições legislativas agendadas para 18 de novembro próximo. 

Por: Redação

OdemocrataGB

É possível realizar eleições a 18 de novembro na Guiné-Bissau?

Analista acredita que o Governo guineense não vai cumprir data das eleições por se desviar do seu principal objetivo e atuar como se tivesse sido eleito para 4 anos. Governo garante que haverá pleito na data prevista.

Segundo o sociólogo Dautarin da Costa, na Guiné-Bissau há um clara sensação de que é impossível a realização das eleições legislativas a 18 de novembro, devido aos atrasos no processo. Até hoje não se vê uma máquina eficaz e eficiente na sensibilização, recenseamento e organização de todo o processo, destaca o especialista em entrevista à DW África.

Esta terça-feira (02.10), dois partidos políticos guineenses com assento parlamentar, PAIGC e PRS, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Governo reafirmaram a determinação de realizar eleições na data prevista, quando a sociedade civil e os partidos sem assento no Parlamento dizem que o processo está ferido de ilegalidade, pelo que urge parar tudo para começar de novo.

Dirigentes dos dois partidos falavam aos jornalistas no final da terceira reunião entre o Governo, Comissão Nacional de Eleições (CNE), Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), comunidade internacional e partidos políticos com assento parlamentar, durante as quais tem estado a ser analisado um novo cronograma eleitoral para 18 de novembro, mas que prevê o encurtamento de alguns prazos previstos na lei eleitoral.

O governo de gestão que resulta de um consenso entre os dois partidos mais representados no Parlamento guineense, tinha o objetivo principal de organizar as legislativas a 18 de novembro. Porém, segundo Dautarin da Costa, não está a apresentar resultados consentâneos com tal objetivo e o executivo tem agido  como se fosse um Governo eleito pelo povo com o seu respetivo programa eleitoral.

Governo no cumpre a meta

"Este governo resulta de um pacto de gestão e com mandato concreto para realizar eleições. Mas na realidade constata-se com o governo que apresentou como um governo que cabe unicamente para a realização das eleições. Há um certo desvio daquilo que é a tarefa fundamental deste governo, que era a realização das eleições", critica o sociólogo.

Aristides Gomes, primeiro-ministro da Guiné-Bissau

"O governo assumiu-se, de certa forma, como um governo que saiu de um processo normal de eleições. E acabou por desvirtuar aquilo que era o seu único propósito ou seja organizar eleições para garantir uma nova página e a estabilização do país", acrescenta.

Na segunda-feira (01.10), o primeiro-ministro, Aristides Gomes, disse aos jornalistas em Bissau que está a trabalhar "arduamente" para que as eleições legislativas ocorram a 18 de novembro. Dautarin da Costa considera que não é possível cumprir com a data prevista e que há uma falta de comunicação política por parte do governo que por um lado, poderá tranquilizar o eleitorado sobre o desenrolar do processo ou em posição contrária gerar nova instabilidade no país.

Haverá eleições a 18 de novembro?

"Estamos num momento de grande sensibilidade coletiva em que a comunicação deveria ser mais intensiva no sentido projectar aquilo que se está a fazer, para tranquilizar as pessoas. Há uma gestão de silêncio que dá margem para colocar em causa a credibilidade do processo que, por sua vez, abrirá novos ciclos de instabilidade", alerta o sociólogo. 

Após três anos de grave crise política e institucional, Dautarin da Costa alerta para a necessidade de o governo se empenhar em realizar um bom recenseamento para garantir eleições justas e transparentes. Para o analista, essa percepção de que as coisas poderão não estar a correr de acordo com o previsto gera um grande sentimento de insegurança, que acaba por agudizar ainda mais o clima de instabilidade. 

O país deposita muita confiança no processo eleitoral para efectivamente sair da profunda crise em que se encontra e seria injusto boicotar ou ferir o processo de ilegalidades, afirma Dautarin da Costa, que defende a inclusão de todas as partes no processo: "É preciso tentar harmonizar os interesses em torno de um propósito, uma espécie de consenso à volta do processo, criar um conceito de acalmia que possa fazer convergir todas as sensibilidades políticas num determinado ponto."

Demitir governo não é solução

Numa altura em que vários partidos políticos sem representação parlamentar exigem a demissão do primeiro-ministro, Aristides Gomes, que alegam não tem condições de continuar à frente do processo eleitoral, Dautarin da Costa defende que não seria essa a solução porque e acrescenta que o governo deveria vir a público informar os eleitores de forma detalhada sobre o processo e ao mesmo tempo anunciar a marcação de uma nova data. 

"O governo precisa provar que há um compromisso político sério e que tem todo o interesse em organizar as eleições. Neste momento há um sentimento, de facto, o governo tem interesse em organizar o pleito na data prevista, o que é um perigo para um país vulnerável como a Guiné-Bissau", sublinha.

A data prevista para as eleições legislativas, 18 de novembro, tem estado a ser posta em causa por representantes dos partidos políticos sem assento parlamentar e pela sociedade civil, devido ao atraso no início do recenseamento eleitoral.

O recenseamento deveria ter tido início a 23 de agosto e terminar a 23 de setembro, mas atraso na receção de kits para registo biométrico impediu o arranque do processo, que só começou a 20 de setembro. Atualmente, o recenseamento eleitoral em todo o território nacional está a ser feito com 150 kits, esperando-se que mais 200 cheguem nos próximos dias da Nigéria.

dw.com/pt

Dificuldades marcam recenseamento eleitoral no interior da Guiné-Bissau

Populações e agentes das brigadas do recenseamento eleitoral que decorre na Guiné-Bissau queixaram-se hoje à Lusa de "várias dificuldades" devido ao reduzido número de equipamentos de recolha de dados e falta de pagamento dos subsídios de alimentação.

É o caso de Bissorã, circunscrição político-administrativo no centro/norte da Guiné-Bissau, tem cerca de 60 mil habitantes, 1.200 quilómetros quadrados e 174 "tabancas" (aldeias), mas apenas conta com cinco brigadas do recenseamento.

O administrador Félix Landim, a mais alta autoridade política no local, disse hoje à Lusa que "é muito pouco" para registar o número de potenciais eleitores previstos.

A ministra da Administração do Território guineense, Ester Fernandes, disse que o recenseamento eleitoral termina no dia 20 deste mês - com as eleições legislativas agendadas para 18 de novembro -, mas o administrador e as autoridades eleitorais daquele setor garantiram à Lusa que "será muito difícil" registar os 35 mil potenciais eleitores previstos neste período.

O registo de eleitores em Bissorã, interior do país, começou no dia 29 de setembro e até esta quarta-feira foram inscritos cerca de 3.000 pessoas, garantem os 'brigadistas' contactados pela Lusa.

No recenseamento de 2014, foram registados cerca de 33 mil potenciais eleitores, mas em 75 dias e na época seca, lembraram à Lusa os responsáveis eleitorais em Bissorã, para salientar as dificuldades de fazer os camponeses aderirem ao processo durante a época das chuvas como é o caso.

A Lusa percorreu as brigadas do recenseamento instaladas em Bissorã, tendo constatado as críticas dos agentes que aí trabalham, que se queixam de, alegadamente, só hoje estarem a receber o subsídio de alimentação, perante as críticas da população à lentidão no processo.

Vários camponeses disseram à Lusa que têm a lavoura por fazer e que permaneceram durante toda manhã à espera de serem recenseados.

Os agentes do recenseamento nas localidades de Braga e Joaquim Ntop, em Bissorã e Djol (já no caminho de Bissau), explicaram à Lusa que por vezes as demoras decorrem da própria máquina que apresenta dificuldades na recolha de dados biométricos dos potenciais eleitores.

Se um eleitor tiver alguma deficiência visual não o reconhece. E se um eleitor for fazer fotografia no momento em que está com pouca luz natural, a câmara fotográfica recusa-se a regista-lo, contou à Lusa um agente do recenseamento numa das localidades.

O "truque" é usar o 'flash' do telemóvel para projetar luz na cara do potencial eleitor até que a máquina a reconheça, o que origina atrasos, acrescentou o agente do recenseamento, que não quis ser identificado por não ter autorização para falar.

Um outro motivo da demora prende-se com o facto de ser necessário esperar até que a máquina do registo reconheça as impressões digitais dos dedos de pessoas que tenham calos. No ato do registo, o potencial eleitor tem que deixar as impressões dos seus 10 dedos das mãos.

"A maioria da nossa população aqui no interior é camponesa e o trabalho que fazem nos campos da lavoura é manual, daí terem os dedos das mãos cheios de calos", disse à Lusa um agente do recenseamento.

Os equipamentos do registo eleitoral na Guiné-Bissau - computadores, câmaras fotográficas, máquinas de recolha de impressão digital, acumuladores de corrente elétrica e impressoras de cartões de eleitores - foram oferecidos pela Nigéria.

Em todas as localidades visitadas pela Lusa foi possível constatar enormes filas de populares à espera, a presença de delegados de partidos políticos e de agentes de segurança.
Lusa

Braima Darame

PR da Guiné-Bissau reúne-se hoje com envolvidos na organização das legislativas e sociedade civil

O Presidente guineense reúne-se hoje com o primeiro-ministro, partidos políticos com e sem assento parlamentar, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e Comissão Nacional de Eleições para analisar a evolução para as legislativas de 18 de novembro.

"Irei ter encontro com os partidos com e sem assento parlamentar, primeiro-ministro, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, Comissão Nacional de Eleições, sociedade civil, mulheres facilitadoras e entidades religiosas", anunciou José Mário Vaz.

O chefe de Estado guineense falava aos jornalistas no aeroporto de Bissau ao chegar de Lisboa, depois de ter participado em Nova Iorque na Assembleia-Geral da ONU.

Nas declarações aos jornalistas, José Mário Vaz disse também que esteve reunido em Nova Iorque com o presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Jean-Claude Brou, para analisar a situação do recenseamento e a evolução para as eleições.

"Acho que sobre esse assunto vamos ter oportunidade de falar nos próximos dias, senão nas próximas horas", disse.

O Presidente José Mário Vaz marcou em abril as eleições legislativas para 18 de novembro, na sequência de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO para ultrapassar o impasse político que se vivia no país desde 2015 e que inclui também a nomeação de Aristides Gomes primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.

Apesar de o impasse político ter sido ultrapassado, a organização das eleições legislativas, principalmente a forma como está a ser organizado o recenseamento eleitoral, tem suscitado críticas de alguns partidos e da sociedade civil que estão a pôr em causa a realização do escrutínio em 18 de novembro.

Em causa estão atrasos no financiamento e no início do recenseamento eleitoral, que deveria ter decorrido entre 23 de agosto e 23 de setembro, mas que apenas começou em 20 de setembro devido à falta de 'kits' para registo biométrico dos eleitores.

Atualmente, o recenseamento eleitoral em todo o território nacional está a ser feito com 150 'kits' dos 350 prometidos pela Nigéria, que deverá fazer chegar a Bissau os restantes 200 nos próximos dias.

dn.pt/lusa

FMI DÁ NOTA NEGATIVA AO GOVERNO DE ARISTIDES GOMES

Segundo o chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, contrariamente à taxa do crescimento do PIB, que chegou aos 6% entre 2015 a 2017, a economia terá um crescimento real de 3,8%.

A fraca campanha de comercialização da castanha de caju, principal produto agrícola e de exportação da Guiné-Bissau, motivou uma desaceleração do crescimento da economia guineense, para 3,8%, assinalou esta terça-feira em Bissau, Tobias Rasmunssen, do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Rasmunssen, que é o chefe da missão do FMI para Guiné-Bissau, fez a constatação, numa conferência de imprensa, convocada para apresentar as conclusões preliminares da sexta avaliação ao abrigo do FCA (Acordo de Facilidade de Crédito Alagado) que o FMI mantém com a Guiné-Bissau desde 2015. 

No âmbito do FCA, o FMI prevê disponibilizar ao Governo guineense 32,2 milhões de dólares (cerca de 28 milhões de euros), mediante um conjunto de performances a atingir na gestão das Finanças Públicas.

A sexta avaliação, que decorreu entre 19 de setembro e esta terça-feira, concentrou-se essencialmente na apreciação de medidas do Governo para mobilização de receitas e perceber qual a estratégia das autoridades para o reforço do setor bancário, confrontado com “altos níveis” de créditos malparado.

Segundo o chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, contrariamente à taxa do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que chegou aos 6% entre 2015 a 2017, a economia terá um crescimento real de 3,8%, enquanto o défice da conta-corrente externa vai ter um aumento na ordem de 3,6% contra os estimados de 1,9% em 2017.

A missão liderada por Tobias Rasmussen também constatou que as receitas fiscais ficaram aquém do esperado, em cerca de 9,7%, derivado da fraqueza da campanha de comercialização da castanha do caju, bem como com as demoras na cobrança de impostos ligados aos transportes aéreos, entre outros motivos.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, que é também ministro das Finanças, aceitou a avaliação do FMI ao desempenho macroeconómico do país, tendo salientado que o Governo e os cidadãos terão que redobrar esforços para diversificar a produção agrícola e gerir melhor as Finanças Públicas.

Aristides Gomes disse ser “difícil ter uma boa performance da economia” quando um produto que representa mais de 90% das exportações do país e estratégico, como é o caso do caju, regista uma baixa de preço no mercado internacional e uma diminuição na produção interna. “Não podíamos evitar essas dificuldades em termos de crescimento económico e de receitas fiscais”, observou Aristides Gomes, que promete ainda maior vigor na cobrança de dívidas ao Estado, no pagamento de taxas aduaneiras bem como na gestão de fundos públicos.

Notabanca; 03.10.2018

Jovens de Bissorã ameaçam boicotar eleições guineenses após 41 anos sem eletricidade

Os jovens da cidade de Bissorã, no centro/norte da Guiné-Bissau, anunciaram hoje que pretendem boicotar as próximas eleições legislativas, marcadas para 18 de novembro, em protesto pela falta de energia elétrica há 41 anos.

Quemo Fatí, um dos líderes do movimento cívico "Bissorã rumo à mudança" contou hoje à agência Lusa, à margem de um comício popular, que o seu grupo está a trabalhar para consciencializar os cerca de 59 mil habitantes do setor para não se recensearem e para não votarem.

Os jovens de Bissorã afirmam que o boicote às eleições "é a única arma para castigar o comportamento dos políticos", afirmou Umaro Camará, outro dirigente de um movimento cívico constituído por naturais de Bissorã, mas estudantes universitários em Bissau.

O recenseamento eleitoral decorre no setor de Bissorã há já cinco dias, mas há mais de uma semana que o movimento cívico que quer promover "rápidas e verdadeiras mudanças" na cidade, percorre casa a casa a apelar a população a não se inscrever.

O movimento organizou hoje, na cidade, um inédito comício popular "para trazer à luz do dia as reivindicações", mesmo com "tentativas, por parte do administrador", Felix Landim de impedir a manifestação, disseram aqueles elementos à Lusa.

O administrador Landim, a mais alta autoridade política na cidade, garantiu à Lusa que apenas mostrou aos jovens que "não é correto impedir às pessoas a se recensearem" e que a marcha que aqueles queriam realizar não foi autorizada por não ter cumprido com os preceitos legais, disse.

Quemo Fati explicou à Lusa que a manifestação visou protestar contra os políticos, sobretudo, "contra todos os deputados eleitos" pelo círculo de Bissorã, "por nunca terem ajudado a cidade a ter energia elétrica há 41 anos".

"Este círculo elege cinco deputados, em cinco eleições já foram eleitos 25 deputados de diferentes partidos, todos eles merecem um cartão vermelho", assinalou Fati, que considera lamentável o comportamento da polícia, a mando do administrador, tentou parar a manifestação, observou.

A polícia proibiu uma caminhada que os jovens queriam fazer pelas ruas de Bissorã e que iria culminar com o comício popular.

A marcha não foi autorizada mesmo assim o movimento "Bissorã rumo à mudança" organizou o comício, presenciado por jovens e mulheres que se mostraram dececionadas com os homens que não aderiram à iniciativa.

"Os homens de Bissorã são uns covardes e têm medo do administrador", afirmou Eusébia Malaca, única mulher que subiu ao palanque improvisado nas carroçarias de uma carrinha de caixa aberta para usar da palavra no comício enquanto as outras, solidárias, batiam palmas.

No comício quase todos os intervenientes criticaram a polícia, o administrador Félix Landim e os homens grandes (anciões) de Bissorã, que dizem estar alinhados apenas com os políticos "sem se preocuparem com o povo".

Os deputados foram os mais criticados pelos oradores no comício.

Foram acusados pelos jovens de apenas visitarem Bissorã quando morre alguém do partido a que pertencem e só se preocuparem com a sua família, pelo que foram brindados com gritos de "abaixo aos deputados" durante largos momentos no comício.

O movimento cívico "Bissorã rumo à mudança" promete que a luta agora iniciada vai durar pela eternidade, entre outras exigências, até que a cidade deixe de estar na escuridão que já dura há 41 anos, que o tribunal regional não seja transferido para outra cidade vizinha e que se acabe com o abate de árvores pela indústria madeireira.

A manifestação terminou com vivas à democracia, à liberdade e ao progresso.

dn.pt/lusa

PGR NEGA QUE ESTEJA A FAZER PERSEGUIÇÃO AOS MEMBROS DO SINDICATO

O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau negou alegada perseguição aos membros do Sindicato de Magistrados do Ministério Publico.

Sindicato dos magistrados do Ministério Público considerou recentemente de “ilegais e injustas” as movimentações que o Procurador-geral está proceder na instituição. 

O magistrado, Domingos Martins, líder do sindicato figura no cabecilha nas operações de transferências processadas por Bacar Biai. Também, o nome do secretário-geral da organização sindical, Jorge João Pedro Gomes consta da lista.

Bacar Biai reagia hoje em conferência de imprensa às acusações proferidas por elementos do referido sindicato, na sequência do despacho número 3/GPGR/ 2018, relativamente a movimentação dos magistrados feita pelo Procurador-geral nas diferentes estruturas do Ministério Público.

Bacar Biai justificou que a decisão não só visa  imprimir maior dinâmica nos serviços daquela Instituição, como também se deve as constatações reveladas por  relatórios trimestrais apresentados nos últimos tempos e que deram conta de uma fraca produtividade de alguns serviços do Ministério Público, nomeadamente, o Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos, que nos últimos trimestres não registou a conclusão de um único processo.

Para além disso, conforme Procurador-geral, durante oito meses, os magistrados transferidos não acusaram e nem arquivaram nenhum processo, enquanto os cidadãos questionam o papel do Ministério Público no sistema judicial guineense.

“Os magistrados têm a função de investigar as denúncias e no final acusar os processos por ter reunido elementos comprovativos ou arquivá-los por falta de provas. Mas durante o ano 2017/2018 nenhum dos magistrados conseguiu acusar pelo menos cinco processos”, criticou Bacar Biai. 

Para mostrar a fraca produtividade dos magistrados transferidos, o Procurador exibiu o relatório de segundo semestre de 2018, que indica que  nenhum processo deu entrada e nem foram arquivados ou pendentes.

Sustentou que o povo está insatisfeito com essa situação, porque várias denúncias foram feitas e não há resposta do Ministério Publico.

“Em matéria penal, um Juiz não pode proferir uma sentença se o Ministério Público não faz acusação, mesmo em caso de ocorrências de  crimes. Isso não compete aos juízes por iniciativa do próprio, jugar. Cabe ao Ministério Público investigar e entregar as provas ao juiz e de seguida proceder com julgamento do caso”, disse.

Em relação ao Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos e Vara Crime, Bacar Biai considera estes departamentos de estratégicos para a sua instituição, acrescentando que se encontram actualmente com vários processos a espera de eventual acusação ou arquivação.

Instado a falar da acusação segundo a qual a medida não é de conhecimento do  Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Biai disse que numa reunião ordinária realizada em Janeiro do ano em curso, o referido órgão conferiu ao Procurador-geral as competências para realizar  movimentações dos magistrados e Oficiais de Justiça.

A movimentação em causa, segundo Bacar Biai , atingiu cerca de 50 por cento do pessoal do  Ministério Público.

Notabanca; 03.10.2018

Antigos combatentes da Guiné-Bissau reivindicam melhores condições de vida

Um grupo de antigos combatentes da Guiné-Bissau realizou hoje um protesto de cerca de uma hora em frente à Presidência do país, apanhando a segurança de surpresa, para reivindicar melhores condições de vida.

Num protesto pacífico e que obrigou os militares da guarda presidencial a garantir a segurança até às forças policiais chegarem, cerca de uma centena de antigos combatentes, entre homens e mulheres, gritavam: "Estamos fartos de 29.000".

O valor de 29.000 francos cfa (cerca de 45 euros) é quanto recebem mensalmente de pensão os antigos combatentes guineenses, que esperavam que as suas reformas tivessem sido aumentadas para 50.000 francos cfa (cerca de 76 euros) à semelhança do que aconteceu com o ordenado mínimo pago na Função Pública.

"Os antigos combatentes estão cansados com 29.000, não dá para comprar um saco de arroz, pagar renda e a escola das crianças", afirmou Albino Mendes Pereira, 72 anos, antigo chefe do arquivo do PAIGC em Conacri.

Albino Mendes Pereira pediu aos dirigentes para "trabalharem e respeitarem os antigos combatentes" e ao Presidente guineense, José Mário Vaz, para "abrir os olhos e disciplinar o país".

"Que controle os seus ministros, porque o que queremos agora é só a verdade", afirmou.

Revoltado, o capitão Aliu Djaló afirmou que os antigos combatentes acabaram com Luís Cabral, que, disse, foi o único Presidente do país que respeitou as pessoas que lutaram pela independência.

"Nós é que trouxemos a independência, temos gente sem pernas, sem braços, sem olhos, também com balas no corpo, mas desde a Presidência da República, primeiro-ministro, parlamento ninguém respeita os antigos combatentes", afirmou, sublinhando que quer a pensão a que tem direito.

Martinho Sabá, um capitão com 60 anos, explicou que o protesto é pacífico e ninguém está em guerra, mas que é preciso os governantes resolverem os problemas dos antigos combatentes.

"Esta reivindicação não vai parar por aqui vamos até ao fim", disse.

Cinco elementos do protesto foram recebidos pela Presidência da República guineense.

O chefe de Estado guineense prometeu receber os representantes dos antigos combatentes na quinta-feira.

dn.pt/lusa

Recenseamento na Guiné-Bissau vai decorrer até 20 de outubro – ministra

A ministra da Administração Territorial guineense, Ester Fernandes, disse hoje que o recenseamento eleitoral para as legislativas, previstas para 18 de novembro, vai decorrer até 20 de outubro e apelou à população para se recensearem.

“O recenseamento vai até 20 de outubro”, disse quando questionado pelos jornalistas no final da terceira reunião entre o governo, Comissão Nacional de Eleições (CNE), Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), comunidade internacional e partidos políticos com assento parlamentar, durante as quais tem estado a ser analisado um novo cronograma eleitoral para 18 de novembro, mas que prevê o encurtamento de alguns prazos previstos na lei eleitoral.

Nas declarações aos jornalistas, a ministra da Administração Territorial disse também que desde o início do recenseamento, a 20 de setembro, já foram recenseadas mais de 30.000 pessoas.

“O número é bom, atendendo à timidez com que iniciou o recenseamento”, disse Ester Fernandes.

O recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau deveria ter decorrido entre 23 de agosto e 23 de setembro, mas atrasos na receção dos ‘kits’ para registo biométrico dos cidadãos obrigou a que o processo só tivesse início a 20 de setembro.

Mesmo assim, o recenseamento só está a ser feito em todo o território nacional com 150 ‘kits’.

A Nigéria prometeu 350 ‘kits’ para o recenseamento eleitoral, mas ainda falta chegar ao país 200.

“Ontem (segunda-feira) estive no dia da Independência da Nigéria e voltei a ouvir da boca do embaixador da Nigéria que em dias os ‘kits’ estariam aqui e isto dá-nos maior esperança e otimismo”, afirmou a ministra.

Em abril, o presidente da CNE, José Pedro Sambu, tinha alertado para a necessidade de serem disponibilizados fundos para o início de recenseamento eleitoral em julho de 2018, tendo previsto na altura que haveria cerca de 900 mil eleitores no país.

Ester Fernandes apelou a todos os cidadãos eleitores guineenses para se recensearem, salientando que brevemente vão também chegar os equipamentos para registo biométrico de eleitores à diáspora.

interlusofona

Boas ações ainda valem a pena!

Este homem vendeu iogurte por 30 anos em kaduna e foi sempre simpático com crianças jovens e deu-lhes iogurte grátis especialmente quando não têm dinheiro. 

As suas boas ações voltaram a assombrá-lo quando um dos seus clientes de criança, agora crescido, surpreendeu-o com um cheque de 3 milhões de Naira (4 689 112.66 CFA) como apreciação. 

Boas ações ainda realmente se pagam!

This man sold yogurt for 30 years in Kaduna and was always nice to young children and gave them free yogurt especially when they don't have money. His good deeds came back haunting him when one of his child customers, now grown, surprised him with a 3 million Naira Cheque as appreciation. Good deeds still truly does pay off!

Fonte: Tun Telev

AGENTES DE BRIGADAS DE RECENSEAMENTO DO SETOR AUTÔNOMO DE BISSAU RECLAMAM A ASSINATURA DE CONTRATO GTAPE

Os agentes de brigadas de recenseamento do Setor Autônomo de Bissau reclamam a assinatura de contrato com Gabinete Técnico de Apoio ao Processo. 

Os brigadistas revelam que o GTAPE não celebrou nenhum termo do contrato que defina montante para os trabalhos de inscrição de cidadãos eleitores. 

Esta manhã, 03.10, junto a sede de GTAPE, as vítimas consideram insuficiente, o montante de cinco mil francos diário que o gabinete técnico avançou ontem(02.10.10), para o pagamento de subsídio a que têm direito, contudo sem nenhum contrato prévio.

cfm87.net

PRS e PAIGC admitem como possível realizar eleições a 18 de novembro na Guiné-Bissau

O Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) afirmaram hoje que é possível realizar legislativas a 18 de novembro, mas é preciso que todos os eleitores sejam recenseados.

Dirigentes dos dois partidos falavam aos jornalistas no final da terceira reunião entre o Governo, Comissão Nacional de Eleições (CNE), Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), comunidade internacional e partidos políticos com assento parlamentar, durante as quais tem estado a ser analisado um novo cronograma eleitoral para 18 de novembro, mas que prevê o encurtamento de alguns prazos previstos na lei eleitoral.

Questionado pelos jornalistas sobre se o PRS acredita ser ainda possível realizar eleições legislativas a 18 de novembro, o vice-presidente do partido Orlando Viegas disse que em "função daquilo que os técnicos apresentaram, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições e GTAPE", que o partido está "esperançado" que se vai lá chegar.

Mas, sublinhou Orlando Viegas, com a "possibilidade de recensear todos os eleitores, porque a lei diz que o recenseamento é um ato obrigatório e a previsão do número de eleitores é de 900 (mil)".

"Temos de ter a certeza que os eleitores são recenseados", insistiu.

A mesma questão foi colocada à vice-presidente do PAIGC, Odete Semedo, que disse haver "condições de realizar" as legislativas a 18 de novembro.

"Acredito que sim. Quando há vontade, empenho e compromisso tudo se consegue. Se antes estávamos a pensar em realizar as atividades de recenseamento das oito da manhã até às sete da noite, hoje estamos a pensar prolongar e criar condições para que o recenseamento ocorra até às oito e meia da noite", disse.

Odete Semedo disse também que é preciso pensar as eleições como um desafio e não um problema.

"Se falarmos em problemas vamos encontrar dificuldades, se falarmos em desafios encontramos propósitos e estratégias para enfrentar e ultrapassar esses desafios. Estas eleições são um desafio para o país e nós estamos a trabalhar", disse Odete Semedo.

A dirigente do PAIGC disse também, em relação à reunião, que já há um plano de ação e atividades concretas para atingir o objetivo de 18 de novembro.

O representante da União Africana no país e porta-voz do denominado P5, que integra as cinco organizações internacionais presentes em Bissau, afirmou que se está a fazer um esforço para cumprir a data de 18 de novembro.

"Estamos a fazer um esforço, até este momento temos a data de 18 de novembro, é preciso continuarmos a trocar impressões com as partes envolvidas, não só GTAPE e CNE, mas partidos políticos e sociedade civil no sentido de cumprirmos a data de 18 de novembro", disse o embaixador Ovídeo Pequeno.

A data prevista para as eleições legislativas na Guiné-Bissau, 18 de novembro, tem estado a ser posta em causa por representantes dos partidos políticos sem assento parlamentar e pela sociedade civil, devido ao atraso no início do recenseamento eleitoral.

O recenseamento deveria ter tido início a 23 de agosto e terminar a 23 de setembro, mas atraso na receção de 'kits' para registo biométrico impediu o arranque do processo, que só começou a 20 de setembro.

Atualmente, o recenseamento eleitoral em todo o território nacional está a ser feito com 150 'kits', esperando-se que mais 200 cheguem nos próximos dias da Nigéria.

Por dn.pt/lusa

"Você nunca sabe a força que tem. Até que a sua única alternativa é ser forte."

Opinião: - Reajuste salarial vs injustiça salarial,

Por: Aliu Cande

A Administração Pública foi confrontada com uma terrível injustiça nunca vista na história de um país como a Guiné-Bissau, erguida a partir de uma luta heroíca pela liberdade, sob o signo "Unidade, Luta e Progresso".

É com dor que escrevo estas duas palavras para manifestar a minha tristeza perante o comportamente irresponsável de pessoas que deviam zelar pela repartição justa dos recursos públicos, mas que se auto prevelegiram. Dirigentes que só se preocupam e promovem incompetência para tirar proveitos.

A Função Pública acaba de assistir um duro golpe iniciado pelo sector da justiça e patrocinado pelo Parlamento. 

Dá vontade de deixar tudo e viajar muito longe, onde nunca terá a oportunidade de ver e ouvir dirigentes que chegam ao poder por meio de golpes ou por meio de promoções políticas e que nunca deram provas de ser um funcionário competente. 

Destruir a Administração Pública não beneficia ninguém, pelo contrário, é a morte lenta de todo um povo que lutou para ter pelo menos a liberdade , saude e a escola para fazer face aos desafios de globalização. Traição desta natureza só é possível no mundo selvagem (analfabetos).

Que ambição desmedida?, Falam de reajuste e ordenam aniquilação de médicos, engenheiros, professores, jornalistas que por sinal alguns têm PHD, mestrado e doutoramento, com um salário pouco mais de cem mil ou setenta mil Francos CFA, contra um milhão e meio de alguns responsaveis de Justiça, Chefias Militares e membros do Governo, ou um salario mínimo de seiscentos mil Fcfa.

Onde estão os sectores chaves ou prioritários? 
Que vergonha?

A incompetência tem limites, o Presidente da República, o Primeiro-ministro e o Ministro da Função Pública devem assumir as suas responsabilidades para evitar eventuais situações com consequências graves para a economia que por sinal já foi devastada pelas crises inventadas e manipuladas por políticos bem conhecidos na praça pública.

Chega, o povo e os funcionários não merecem a tamanha injustiça. A dignidade e o respeito não têm preço. 

ACANDÉ 
02 Out.2018

Economia - FMI diz que fraca campanha de caju tem impacto negativo na poupança nacional

Bissau, 02 Out 18 (ANG) – O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou hoje que a quebra na comercialização da castanha de caju deste ano, pode ter um impacto negativo na economia nacional cujo crescimento ficou a quem dos níveis dos anos anteriores.

Tobias Rasmusser

Tobias Rasmusser proferiu estas declarações à saída de um encontro com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, a quem fez o balanço de duas semanas de trabalho da delegação do FMI que manteve encontros com representantes do governo e do sector privado guineenses.

 “Constatamos que a fraca campanha da comercialização da castanha de caju teve um impacto negativo na economia guineense cujo crescimento ficou a quem dos níveis que marcaram anos anteriores “,disse.

O chefe da missão do FMI informou ainda que em termos das finanças públicas ouve também uma quebra nas receitas e como consequência uma pressão sobre o défice orçamental, salientando que trocaram impressões com as autoridades guineenses sobre as medidas que devem ser tomadas para ir contra essa pressão, bem como reforçar as receitas públicas.

Segundo  Tobias Rasmusser tais medidas incluemm, por exemplo, o reforço dos mecanismos de cobrança coerciva de impostos atrasados das empresas ao tesouro, frisando que, se estas medidas foram implementadas poderão ajudar a reduzir a pressão sobre o défice orçamental.

“Continuaremos a trabalhar com o Governo para a implementação destas medidas, e também na preparação do Orçamento para  2019. Já se preparou um diploma em matéria fiscal  a ser submetido a Assembleia Nacional Popular. Uma vez aprovado  reforça a administração fiscal e consequentemente a cobrança das receitas”, assegurou.

Questionado sobre os números da baixa da economia em consequência  da fraca comercialização de caju deste ano, o chefe de missão do FMI, frisou que ao abrigo do programa, havia para o primeiro trimestre de 2018 uma meta de arrecadação de receita fiscal que ficou  dez por cento abaixo da meta estabelecida.

Falando do aumento de salário na função pública prevista para mês de Setembro disse que devia ser inscrito no Orçamento para 2019.

Disse que  este aumento traduz, de alguma forma, o aumento de custos razão pela qual diz que   há que ver como tratar este aumento de custos, e contrabalançado em sede do projecto de orçamento para o próximo ano que ainda não está em avaliação. 

ANG/MSC/ÂC//SG

ÚLTIMA HORA/NOTÍCIA DC: PAIGC descarta JOMAV: Presidente da República enviou carta aos partidos políticos para uma reunião, amanhã, no palácio, às 16 horas. PAIGC torceu o nariz e não se fará representar. DC apurou que a União para a Mudança e o PUN também declinaram o convite.

Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com