O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira, o calendário de matrículas para o ano letivo de 2026/27.
Entre 22 de abril e 1 de junho decorrem as inscrições para o pré-escolar e para o primeiro ano do ensino básico.
Entre 1 de julho e 13 de julho decorrem as inscrições para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico.
Já os alunos do 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade devem inscrever-se entre 16 e 29 de junho.
Por fim, os alunos do 10.º e do 12.º anos do ensino secundário têm entre 15 e 22 de julho para fazer a inscrição.
Quando os dias acima indicados coincidirem com sábados, domingos ou feriados, o último dia do prazo transfere-se para o primeiro dia útil imediatamente seguinte.
O despacho publicado na segunda-feira em Diário da República, e assinado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, estabelece os prazos a cumprir pelos encarregados de educação e pelas escolas, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário
De acordo com o documento, a renovação de matrícula acontece "automaticamente" na maioria dos casos, a menos que "haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular".
E quando saem as listas?
As listas serão divulgadas até 16 de junho, no caso de matrícula na educação pré-escolar e no 1.º ano do ensino básico ou até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e sua renovação para os alunos do 5.º, 7.º e 10.º anos e 1.º ano do ensino profissional.
Já no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do ensino básico, as listas serão publicadas até ao 1.º dia útil do mês de julho.
No caso dos restantes anos dos ensinos básico e secundário, as listas serão publicadas até ao último dia útil do mês de julho.
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