sábado, 14 de dezembro de 2024

O Parlamento sul-coreano aprovou a destituição do presidente Yoon Suk-yeol, este sábado.

© ANTHONY WALLACE/AFP via Getty Images    Notícias ao Minuto  14/12/2024 

O presidente sul-coreano foi suspenso mas não sairá imediatamente do cargo, uma vez que há ainda um processo após o 'impeachment'.

O Presidente da Câmara, Woo Won-shik anunciou no parlamento que a votação pelo 'impeachment' tinha sido aprovada com 204 votos a favor, 85 contra, três abstenções e oito votos inválidos - de um total de 300 deputados. 

Para aprovar a moção, eram necessários pelo menos 200 votos a favor - para obter uma maioria de dois terços no hemiciclo - e, embora o voto seja secreto, pelo menos 12 deputados do Partido do Poder Popular (PPP), conservador e no poder, tinham de apoiar a destituição, uma vez que os partidos da oposição têm um total de 192 lugares.

A incerteza quanto ao resultado manteve-se até ao fim, com o PPP a realizar uma reunião à porta fechada durante horas para definir uma posição oficial e a reunião a terminar minutos antes do início da votação com o anúncio de que o partido não apoiaria oficialmente a moção.

A contagem dos votos revelou claramente que nem todos os lugares do PPP - sete já tinham declarado publicamente que votariam a favor da destituição de Yoon - votaram de acordo com a posição oficial do partido.

Mas, com mais de 200 votos a favor da moção, o presidente da Coreia do Sul vai ser suspenso do cargo. Quem irá assumir estas funções será o primeiro-ministro do país, Han Duck-soo, tornando-se assim também presidente interino. 

Parlamento aprovou. E agora?

No entanto, embora o parlamento tenha aprovado a destituição do presidente sul-coreano, este processo não significa que Yoon Suk-yeol saia imediatamente do cargo, isto porque há ainda um longo processo pela frente. 

O 'impeachment' vai ainda ao Tribunal Constitucional. O presidente será apenas demitido se seis dos nove membros do Conselho votarem para sustentar o 'impeachment'.

Aguarda-se agora uma decisão no prazo de 180 dias.

Se o Tribunal Constitucional determinar pela saída, Yoon será o segundo presidente em exercício a ser desqualificado em democracia na Coreia do Sul, depois de a também conservadora Park Geun-hye ter sido afastada do poder e presa em 2017 por um complexo esquema de corrupção.

O liberal Roh Moo-hyun também foi destituído pelo parlamento em 2004 por uma alegada violação da lei eleitoral, embora o mais alto órgão judicial da Coreia do Sul tenha decidido, dois meses depois, reintegrá-lo como presidente.

Recorde-se que, há cerca de uma semana, Yoon Suk-yeol desencadeou um caos político após aplicar a lei marcial no país. Esta decisão gerou também grandes protestos.

No exterior da Assembleia Nacional, em Seul, milhares de pessoas que se reuniram para exigir a destituição de Yoon manifestaram a sua satisfação com o resultado do processo.




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