Milhares de guineenses marcharam na principal avenida de Bissau em protesto contra o actual processo de recenseamento eleitoral, que vigorá nas próximas eleições legislativas. O protesto foi organizado por 22 partidos e pelo PRS, a que juntou o movimento do Botche Candé. Estamos a exigir que as coisas sejam claras para que possamos ter umas eleições livres, justas, transparentes e universalmente aceites. Fonte: Partido Da Renovação Social
Governo de consenso liderado por ARISTIDES GOMES esclarece que o montante de um milhão e oitocentos mil dolares (1.800.000 USD) foi entregue ao Pnud, entidade responsável pela gestão do Fundo Comum de Apoio ao Processo Eleitoral. O comunicado do Ministério da Economia e Finanças fala de duas transferências consumadas durante o Governo de António Artur Silva. Em Gabú, aquando do seu recenseamento, o ex-primeiro-Ministro indigitado, Umaro Cisso Embaló solicitou o Ministério Público para investigar o paradeiro do dinheiro deixado por ele, como contribuição do estado para as eleições legislativas.
O executivo guineense anunciou, em comunicado divulgado à imprensa, que o fundo mobilizado pelo então governo liderado por Umaro Sissoco Embaló para apoiar ao processo eleitoral no país, foi entregue ao PNUD pelo antigo primeiro-ministro, Artur Silva.
De acordo com a nota do governo entregue à Rádio Jovem esta terça-feira, 23 de Outubro de 2018, o montante em causa foi entregue na totalidade ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na qualidade de organismo que coordena os fundos destinados para apoiar arealização das eleições na Guiné-Bissau.
“A primeira tranche, no valor de 1.000.000 USD (um milhão de dólares americanos), foi entregue em março de 2018. A segunda tranche, no valor de 800.000 USD (oitocentos mil dólares americanos), foi entregue em abril de 2018”, lê-se ainda na nota. A nota de esclarecimento do governo liderado por Aristides Gomes vem na sequência da denúncia do antigo primeiro-ministro, Umaro Sissico Embaló, que pediu ao Ministério Publico para investigar o paradeiro do montante em causa, deixado pelo seu governo no Tesouro Público para organizar as eleições legislativas. Sissoco Embalá, fez esta advertência na sexta-feira passada na região de Gabú, leste do país, depois de se ter recenseado. Aos jornalistas Embaló afirma que o referido montante podia comprar kits suficientes para o processo de recenseamento eleitoral em curso no país. De salientar que o processo de recenseamento em curso no país, está a ser fortemente criticado pelos partidos políticos, incluindo o Partido da Renovação Social (PRS), que faz parte do atual governo de consenso, liderado por Aristides Gomes. O recenseamento eleitoral deveria ter decorrido entre 23 de agosto e 23 de setembro, mas atrasos na receção dos kits para registo biométrico dos cidadãos obrigou a que o processo só tivesse início a 20 de setembro. Devido a morosidade a volta do processo, na semana passada, o governo guineense anunciou, o prolongamento da data de recenseamento eleitoral até 20 de Novembro, comprometendo assim a data de 18 de Novembro. Por isso, os guineenses aguardam um pronunciamento do Presidente da República, José Mário Vaz sobre a marcação de uma nova data para as eleições legislativas na Guiné-Bissau. Embora o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, denunciou um conjunto de atos concertados que indicam que está em curso mais uma tentativa de levar o país ao caos e provocar mais um bloqueio nas instituições, com o objetivo de proporcionar e exigir do Chefe de Estado a demissão do atual governo. Por: Alison Cabral Rádio Jovem Bissau
Uma análise a vários ambientes de fumo permitiu apontar a estimativa anual.
O tabaco traz consequências negativas a qualquer ser humano, mas o caso agrava-se quando se fala de bebés, por inúmeros motivos, de entre os quais se destaca a fragilidade do seu organismo, que é fortemente afetado pelo ar poluído pelo tabaco, que se traduz em problemas respiratórios e outras respirações. Cientes deste aspeto, a grande maioria dos pais evita ao máximo fumar próximo do bebé, o que é um bom princípio. Contudo, importa ter em consideração que mesmo com uma janela aberta a divisão onde se fuma fica com vestígios do tabaco e mesmo que a criança apenas vá para a referida divisão umas horas depois, não está livre do perigo. Os casos de que se fala são de tabagismo passivo, ou seja, a exposição de não fumadores a produtos que resultam na combustão do tabaco em espaços fechados. Para um bebé, esta exposição pode se assemelhar ao consumo de 150 cigarros. Entre 60 a 150 cigarros por ano: Esta é a dose de nicotina a que pode estar exposto uma criança nos primeiros anos de vida, segundo um estudo avançado pela Sociedade Espanhola de Pneumologia e Cirurgia Toráxica. Para entender os efeitos deste fumo que é consumido de forma passiva, vários estudos têm sido desenvolvidos, de entre os quais é comum a ideia de que os bebés (até aos três anos de idade) são os indivíduos mais vulneráveis devido ao seu peso e superfície corporal, além do facto de passarem em média 80% do tempo em casa. O que o atual estudo vem acrescentar é um número que permita aos fumadores ‘ver’ uma realidade em concreto que se espera que choque e seja suficiente para mudar os hábitos em casa. Uma conclusão que mais do que nunca parece ser essencial, já que o mesmo estudo aponta que é elevada a percentagem de casais em que ambos os pais, ou pelo menos um progenitor, é fumador. Mais: as consultas de pediatria por motivos de problemas respiratórios tem aumentado, pelo menos entre a população espanhola. NAOM
Os restos mortais do jornalista saudita Jamal Khashoggi já terão sido encontrados.
A informação está a ser avançada pela Sky News, que cita fontes turcas. As fontes da cadeia britânica confirmam que o corpo terá sido "cortado" e que o resto do jornalista terá sido "desfigurado". Uma fonte em particular sugere que os restos mortais estariam no próprio jardim do cônsul saudita em Istambul. Recorde-se que Jamal Khashoggi, de 59 anos, era correspondente do Washington Post e crítico do regime saudita. Foi filmado a entrar no passado dia 2 de outubro no consulado saudita em Istambul enquanto a noiva, uma cidadã turca, ficou à sua espera cá fora. O jornalista, porém, nunca mais foi visto desde então. Esta terça-feira, o presidente turco declarou perante deputados do país que oficiais sauditas planearam, com dias de antecedência, a morte do jornalista, o que contraria a versão do regime saudita, que numa primeira fase defendeu que o jornalista teria saído do consulado pelo próprio pé e que, mais recentemente e já perante críticas da comunidade internacional, admitia a morte do jornalista mas como resultado de "um erro" resultante de uma luta durante um interrogatório. As autoridades turcas acreditam que uma equipa de elementos sauditas planeou e levou a cabo o interrogatório, tortura e morte de Jamal Khashoggi. Erdogan declarou igualmente esta terça-feira que a Turquia não se considera satisfeita com as respostas dadas por Riade até ao momento e que esperam que tanto executantes como mandantes do crime sejam levados à justiça. [Notícia atualizada às 14h]
Bissau, 23 Out 18 (ANG) – O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau(UNTG) exige ao governo a correção das falhas verificadas no reajusto salarial na função pública no final deste mês. Segundo a Rádiodifusão Nacional, Júlio Mendonça tornou pública essa exigência a saída de um encontro com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá. “O reajusto foi feito, mas detectamos irregularidades e assinamos um acordo com o governo em que o executivo se compromete a corrigir as falhas verificadas”, revelou o secretário-geral. Acrescentou d que as falhas foram detectadas nas categorias de Diretores e serviços, Professores com letras “C, D e E, Enfermeiros superiores e Técnicos superiores de ciências sociais, classes que não beneficiaram de reajuste salarial, ou seja o governo não lhes aplicou a tabela que apresentou a Central sindical. Júlio Mendonça espera que o governo cumpra o prometido em relação aos pensionistas , em cumprimento do Decreto que estabelece que, se houver aumento salarial na Função Pública os pensionistas também devem ser beneficiários.. Júlio Mendonça apelou a intervenção do Presidente da ANP junto do governo para que possa aplicar entre outros o estatuto orgânico das Alfândegas, fundo de pensão para funcionários públicos, carreira docente e novo código de trabalho das empresas privadas. ANG/LPG//SG
Bissau 23 de Out 18 (ANG) – O Director-comercial da empresa denominada Sovena Portugal negou esta segunda-feira as acusações feitas pelo Secretário – geral da Associação dos Consumidores Bens e Serviços (ACOBES), segundo as quais o Óleo alimentar de marca “fula”, contém um produto nocivo à saúde das pessoas.
De acordo com uma nota à imprensa, difundida pela Radio “Bombolom FM”, a empresa diz que o produto em causa é de excelente qualidade e não constitui qualquer perigo para a saúde humana. O documento refere ainda que o Óleo de marca “Fula soja” é um dos produtos alimentares que está a ser mais consumida em muitos países do mundo, tais como: Estados Unidos de América, Brasil e Portugal, afirmando que a qualidade do produto é rigorosamente controlada por laboratórios certificados internacionalmente , e que garantem toda a segurança e as exigências. Na missiva, a empresa afirma ter entregado ao ACOBES todas as informações e documentações técnicas oficiais que demostram a qualidade e segurança do óleo em causa. ANG/MSC/LPG//SG
Ler o comunicado: Terminado no passado dia 20 de outubro corrente, a primeira fase do recenseamento eleitoral em todo o território nacional e nalguns países da Europa e África. Considerando que o ato foi prorrogado pelo governo para igual período, isto é, até ao dia 20 de novembro próximo. E, continua a ser um dos desígnios da Comissão Nacional de Eleições, adotar mecanismos que protejam os princípios do código ético na honestidade, transparência e credibilidade. Com efeito, esses pressupostos estão inerentes aos sistemas de acompanhamento que por força do artigo 11º alínea a), da lei n.º 12/2013, estão conferidas nas competências da Comissão Nacional de Eleições, para efeitos de supervisão e fiscalização do recenseamento eleitoral. A supervisão e fiscalização do recenseamento, visa, entre outras, dar a conhecer as partes interessadas no processo o nível de implementação do recenseamento em toda a extensão do território nacional e na diáspora, assim como, inteirar-se dos constrangimentos e avaliar os seus efeitos face aos resultados preconizados (recensear todos os cidadãos maiores de 18 anos de idade). Em face do exposto, a Comissão Nacional de Eleições constatou o seguinte: § Que os trabalhos estão a decorrer num ritmo aceitável; § Numero reduzido de kits para fazer face as necessidades prementes do processo; § Fraca campanha de informação e sensibilização de potenciais eleitores; § Curto período de permanência das brigadas de recenseamento nos distritos eleitorais e consequente movimentação das mesmas sem conhecimento prévio dos cidadãos interessados em recensear nas suas áreas de residência; § Igualmente, foi constatada pela Comissão Nacional de Eleições, de que ao abrigo do artigo 17º da lei do Recenseamento Eleitoral (fiscalização dos atos de recenseamento) a presença de delegados (fiscais) de alguns partidos políticos, na estrita observância dos direitos que lhes assistem a luz do artigo 18º do n.º 01, alíneas a e b) – Direitos dos Fiscais; § O processo de supervisão levado a cabo pela Comissão Nacional de Eleições, constatou que em média cada brigada consegue recensear um pouco mais de cem eleitores por dia; § Relativamente aos contenciosos (administrativo judicial), a Comissão Nacional de Eleições, não teve conhecimento digno de registo de nenhum protesto e reclamação, conforme reza o artigo 18º conjugado com o artigo 35º e seguintes, ambos da Lei do Recenseamento Eleitoral; § Ainda, no âmbito das constatações, se pretende lamentavelmente destacar de forma pedagógica o grave incidente verificado na vila de Fulacunda, que culminou com a retenção ilegal dos materiais de recenseamento, que constituem um “Bem Comum” por militante dum determinado partido político, não obstante, serem recuperados a posteriori pelas autoridades locais; § Foi registado, igualmente, no sector de Quinhamenl círculo eleitoral n.º 9, distrito eleitoral n.º 57, Região de Biombo, a duplicidade de inscrição e que foi detetada em tempo útil pelos agentes de recenseamento; § No círculo eleitoral n.º 29, distrito 112 em Brá, a brigada de recenseamento que devia funcionar junto à Direção Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BECEAO), por força das circunstâncias foi desviada por militares para o interior do Aquartelamento da Brigada Mecanizada, para proceder ao recenseamento exclusivo dos militares; § Ainda no círculo eleitoral n.º 29, distrito 38 nas mediações de Base Aérea, a brigada que devia ficar entre o campo e a oficina, foi igualmente desviada por militares para o interior do Aquartelamento de Base Aérea, para proceder ao recenseamento exclusivo dos militares. As referidas situações foram supridas em tempo próprio pelo GTAPE. § Segundo informações recolhidas, já foram inscritos no recenseamento cerca de 230 mil eleitores, aproximadamente 25% dos potenciais eleitores; § Não obstante, os esforços conjuntos envidados pelo governo, órgãos gestores de eleições (CNE/GTAPE), partidos políticos e parceiros de desenvolvimento, os resultados obtidos nesta primeira fase continuam abaixo das previsões, devido a insuficiência de kits de recenseamento; E, na perspetiva de se puderem recensear em tempo útil, a Comissão Nacional de Eleições exorta: · A todos os cidadãos maiores de 18 anos de idade a se dirigirem as suas zonas de residência no sentido de se puderem exercer os seus direitos e deveres cívicos de votar. · A todas as entidades implicadas no processo, para que as informações a veicular sejam objetivas e credíveis. · Assegurar as diligências necessárias para aumentar o número de kits no terreno, de forma a se puder inscrever todos os potenciais eleitores em tempo útil; · Instar ao Ministério Público no sentido de instruir procedimento criminal contra todos aqueles que infringirem o artigo 42º e seguintes, da lei do recenseamento eleitoral - Lei n.º 11/2013, por se tratar de crime da natureza pública. · Reforçar a proteção as brigadas de recenseamento nas suas atividades, pelas Forças de Ordem Pública ou Agente de Proteção Civil; · Intensificar as campanhas de informação e sensibilização a nível do território nacional; · Garantir maior permanência dos kits nos distritos eleitorais. Por outro lado, a Comissão Nacional de Eleições faz saber, por intermedio deste comunicado, de que a extensão da sua supervisão vai abranger a diáspora na próxima semana. Por último, a Comissão Nacional de Eleições, manifesta a sua inequívoca disponibilidade de partilhar o seu relatório de supervisão e fiscalização de 20 de Setembro a 20 de Outubro corrente a todos os interessados, nomeadamente, os partidos políticos. Feito em Bissau, aos 22 dias do mês de Outubro de 2018. O Departamento de Comunicação Social e Assuntos Jurídicos, Notabanca; 23.10.2018
A Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) apelou hoje ao Presidente da República, José Mário Vaz, que encurte o seu mandato para "viabilizar economicamente o país".
"Se as eleições não forem realizadas em 18 [de novembro], nós convidamos o Presidente da República a encurtar o seu mandato, para que possa ser possível a realização das eleições legislativas e presidenciais", disse o secretário nacional do APU-PDGB, Juliano Fernandes, numa conferência de imprensa, em Lisboa, na qual demonstrou ainda o desagrado com a situação do recenseamento na Guiné-Bissau. Juliano Fernandes justificou a posição com o facto de se realizarem duas eleições distintas com alguma proximidade. "Há o risco agora das eleições legislativas passarem para 2019 e, porventura, de virmos a realizar as eleições em finais de janeiro, fevereiro ou até março", admitiu Juliano Fernandes, acrescentando: "E dois ou três meses depois, estamos a realizar eleições presidenciais". O secretário nacional do APU-PDGB, partido sem assento parlamentar, acredita que este é um cenário complicado, porque não acredita que "o país tenha" condições para os dois sufrágios em datas próximas. Para o representante deste partido, o encurtamento do mandato presidencial e a realização em simultâneo de eleições legislativas e presidenciais permitem que se "viabilize economicamente o país" e se "potencie os recursos existentes". Segundo este responsável do APU-PDGB, o chefe de Estado tem "uma quota importante de responsabilidade" no processo de recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, que tem enfrentado várias dificuldades e que comprometem a realização das eleições em 18 de novembro. O secretário nacional adiantou que o Presidente da República afirmara que o país dispunha de recursos próprios para sustentar a eleição, dispensando ajuda externa, o que não se verificou. O atual Governo, chefiado por Aristides Gomes, foi empossado por José Mário Vaz em abril, tendo como objetivo a organização das eleições legislativas. "Quando o primeiro-ministro foi empossado e não encontrou dinheiro, deveria ter dito ao Presidente da República (...), porque sabia que sem este dinheiro não iria preencher as condições", sublinhou Juliano Fernandes. O recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau deveria ter decorrido entre 23 de agosto e 23 de setembro, mas atrasos na receção dos 'kits' para registo biométrico dos cidadãos obrigou a que o processo só tivesse início em 20 de setembro. Recentemente, a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, anunciou que o recenseamento iria decorrer no prazo previsto por lei, 60 dias, ou seja, deverá terminar em 20 de novembro, dois dias depois da data prevista para as legislativas. O membro do APU-PDGB espera que o Governo se responsabilize pela falha. "De finais de abril até 18 de novembro, se o Governo tivesse cumprido o seu papel, tivesse respeitado o seu mandato, tinha estado em condições de realizar as eleições em 18 de novembro", apontou. "Cabe ao Governo vir dizer por que é que não conseguiu, quais são as razões e os fundamentos de ter deixado cair os prazos", acrescentou, considerando que "a forma como o processo está a ser conduzido, só irá beneficiar o partido que tem no Governo a pasta da administração territorial". Para Juliano Fernandes, a solução está num "recenseamento de raiz", pois só assim permite "contornar todos os percalços que se registaram até agora". Foto de Braima Darame dn.pt/lusa
Foi retomado, esta segunda-feira (22 de Outubro), o processo de recenseamento suspenso, ontem (21), pelos brigadistas que reclamam o pagamento dos 75 por cento do dinheiro do contrato da primeira fase que terminou no sábado A situação mereceu um encontro, nas primeiras horas desta manha (22), entre o governo e os brigadistas. No encontro, o governo comprometeu-se em pagar, até próxima terça-feira, montante do dinheiro exigido (75%) da primeira parte do contrato assinado entre as partes. Numa entrevista exclusiva á Rádio Sol Mansi (RSM), o porta-voz dos brigadistas, Alfa Issa Dembo, diz que no encontro as partes acabaram por fazer algumas cedências e “o governo vai assumir alguns compromissos pagando o dinheiro já na terça-feira”. Alfa Issa esclarece ainda que, apesar de terminar o contrato assinado com o Gabinete Técnico do Apoio do Processo Eleitoral (GTAPE), até agora não existe “nada oficial” que indica que foi prorrogada a data do recenseamento eleitoral. “O nosso contrato com GTAPE terminou no passado dia 20 corrente e se tiver prolongamento no contrato deveria ter adenda mas até agora não recebemos um comunicado oficial, por parte da direcção, que a data foi prolongada”, explica. Depois dos acertos, os brigadista retornaram ao terreno, esta segunda-feira, para continuar o processo tendo em conta que o prazo do recenseamento foi prorrogado para mais 30 dias. Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos radiosolmansi.net
O Presidente da República (PR), José Mário Vaz, afirma, esta segunda-feira (22), que os políticos “são principais autores” do problema na Guiné-Bissau e não os militares José Mário Vaz proferiu esta afirmação no ato da comemoração dos 13 anos da criação da Associação dos Moradores e Amigos de Bairro de Mindará ( em Bissau) que decorreu sob o lema “unidos por um bairro próspero e uma sociedade guineense desenvolvida”. “Ouvi as pessoas a cantarem chamando os militares. Os militares hoje em dia não têm problemas. Não quero avançar muito, mas o problema está nas mãos dos políticos. Entrego a Mindará a nossa Guiné-Bissau e vocês têm uma responsabilidade acrescida. Mantenham esta terra fria para não termos mais problemas”, diz o presidente. Mário Vaz admite que “não é justo nem correto” a situação do bairro de Mindará, por isso lança um desafio a associação AMA-MINDARÁ para encontrar um financiamento como forma de melhorar a situação do referido bairro. “Não aceitem a vida fácil porque tudo que um individuo consegue depende do seu esforço”, aconselha. Entretanto, o presidente de Associação dos Moradores e Amigos de Bairro de Mindará, N´doy da Silva, sustenta que “basta uma oportunidade” será possível alcançar o sonho de melhorar a situação do bairro de Mindara. Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos Radiosolmansi
O presidente do Sindicato Nacional do Corpo de Guarda Prisional da Guiné-Bissau (SNCGP GB), Iazalde José da Silva, anunciou esta segunda-feira, 22 de outubro 2018, que a segunda vaga de paralisação que se iniciou hoje vai ter a duração de dez (10) dias e caso o governo não resolver as suas exigências continuarão a paralisar o setor. Iazalde José da Silva fez o anúncio aos jornalistas na sede da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), em Bissau. Segundo o sindicalista, a exigência em causa tem a ver com o não cumprimento de acordo assinado entre governo e sindicato, nomeadamente, o pagamento de retroativos, melhoria de condições de trabalho, aquisição de viaturas, fardamento e a progressão na carreira estabelecida pela lei, mas que há oito anos o corpo da guarda prisional não beneficia dessa promoção. O sindicalista revela igualmente que os estabelecimentos prisionais da Guiné-Bissau não têm condições adequadas tanto para reclusos como para os próprios guardas prisionais. Adiantou que “desde implementação do sistema penitenciário no país”, o sindicato nacional do corpo de guarda prisional tem exigido do governo a criação de condições de trabalho, mas diferentes executivos não deram ouvidos. “Estado guineense programou um sistema penitenciário que não pode suportar e muito menos criar mínimas condições para os profissionais que operam neste sector. Prisão de Mansoa, neste momento, não tem vedação em condições e facilmente pode sofrer a invasão ou fuga de reclusos, devido a sua fase avançada de degradação e falta de interesse das autoridades nacionais em resolver esta situação”, espelhou o sindicalista. Informou neste particular que os guardas prisionais estão a enfrentar uma situação de insegurança “muito crítica”, o que lhes obriga em diversas ocasiões a estarem vigilantes todo o tempo, sem repouso, devido à degradação dos muros das prisões de Mansoa e Bafafá, bem como a falta de meios materiais para os trabalhadores. Por: Aguinaldo Ampa Foto: A.A OdemocrataGB
