Cerimonia de Condecoração do Senhor MEVLUT ÇAVUÇOGLU, Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Turquia.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

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Cooperação Bissau e Ancara : MINISTRA CONSIDERA TURQUIA PARCEIRO ESTRATÉGICO COM PESO INTERNACIONAL

10/09/2020 / Jornal Odemocrata 

A ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa, afirmou esta quinta-feira, 10 de setembro de 2020, que a Turquia é um parceiro estratégico da Guiné-Bissau, com peso internacional “muito grande”. 

Suzi Barbosa falava aos jornalistas após a assinatura de dois acordos de cooperação com o governo da Turquia, através do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Mevlut ÇAVUÇOGLU, que efetuou uma visita de pouco menos de 24 horas à Guiné-Bissau. 

Os documentos foram assinados pelos chefes da diplomacia dos dois países. Suzi Barbosa revelou que o primeiro documento assinado tratava-se de um memorando de entendimento entre os dois ministérios, que irá permitir o país beneficiar da formação na área da diplomacia e com a possibilidade da Guiné-Bissau ter ainda a sua própria academia de diplomacia, com apoio da Turquia. 

Informou que o segundo acordo é no domínio de transporte aéreo, que vai permitir brevemente a companhia aérea “Turquis Airline” voar para a Guiné-Bissau e, consequentemente, beneficiar de novos horizontes a nível dos transportes aéreos e criação de postos de trabalho. 

Na sequência desse último acordo, Barbosa informou que o diplomata turco veio acompanhado do presidente de uma companhia aérea “muito importante” na sub-região e que foi responsável pela construção do Aeroporto de Dakar, Niamey e vários países da sub-região, infraestruturas de grande importância para o desenvolvimento desses países. 

“É o que o governo pretende fazer na Guiné-Bissau. A delegação trouxe dois ventiladores para apoiar o país no combate à pandemia da Covid-19 e várias embalagens de máscaras para ajudar o povo guineense, em solidariedade na luta contra a doença que assolou o mundo inteiro”, sublinhou.

A responsável da diplomacia guineense assegurou que os acordos rubricados vão representar grande desenvolvimento na relação de cooperação com a Turquia, pois “toda a gente sabe qual é a importância desse país nos dias de hoje”, anunciando que nos próximos meses a Turquia abrirá sua embaixada na Guiné-Bissau e da mesma forma que o país o fará na Turquia.

Salienta-se que após a assinatura dos acordos entre os dois governantes, a delegação deslocou-se à Presidência da República, onde o Chefe de Estado guineense Úmaro Sissoco Embaló, agraciou o ministro dos Negócios Estrangeiros desse país que partilha duas fronteiras entre a Ásia e a Europa, Mevlut Cavuçoglu, com a medalha da “Ordem Nacional das Colinas de Boé”, em gesto de reconhecimento da nação guineense pelo seu contributo e empenho, “com reflexos positivos no processo de formação de quadros guineenses”.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

Guiné-Bissau e a Turquia acabam de assinar acordo de cooperação nos domínios dos transporte, educação, formação de funcionários na área diplomática e modernização do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira. Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países assinaram o documento.

Parte 01

Parte 02

Aliu Cande/  RadioBantaba 

DELEGAÇÃO TURCA: Todos os nomes

Fonte: ditaduraeconsenso

Presidente EMBALO preside a cerimónia do fim da missão da Ecomib, Força de Alerta da CEDEAO, instalada na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência do golpe militar.

A cerimónia oficial conta com a presença do Presidente da Comissão da CEDEAO e do Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas do Senegal.

Parte 01

Parte 02

Parte 03

Parte 04

Ato da Cerimônia de Despedida das forças de 

segurança e defesa da CEDEAO (ECOMIB).

Bissau 10 de Setembro de 2020.

Fonte: RadioBantaba/ Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

COMUNICADO UNIÃO PARA A MUDANÇA

 

Fonte: ditaduraeconsenso

No quadro da parceria institucional entre a ENA e Centro Nacional de Formacao Judiciaria realizou-se na ENA abertura solene de formacao aos Oficiais da Justica.

09/09/2020

A cerimônia foi presidida pelo Dr. Degol Mendes, em representacao do Ministro da Justica.

Fonte: Governação na Guiné-Bissau

Força de Alerta da CEDEAO para a manutenção da paz e estabilidade-ECOMIB instalada na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência do Golpe Militar despede-se hoje. O Presidente da República Umaro Cissoko Embalo preside a cerimónia oficial na presença do Presidente da Comissão da CEDEAO e do Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas do Senegal.

A partir da pista militar da Base Aérea junto a Aeroporto de Bissau contamos trazer em direto a imagem da cerimónia na página da radiobantaba Tv-online.

By  Aliu Cande

Nota informativa - O gabinete de comunicação e relações públicas da Presidência de República informa que Sua Excelência Presidente da República Decreta agradecimento ao Ministro de Negócios Estrangeiros da República da TURQUIA Sr. MEVLÜT ÇAVUŞOĞLU

RadioBantaba

África do Sul. Apreendida heroína no valor de 4,4 milhões de euros

© Pedro Rocha / Global Imagens

Noticiasaominuto  10/09/20

A polícia sul-africana em Richards Bay, litoral do país, apreendeu 342,5 quilogramas de heroína no valor de 87,5 milhões de rands (4,4 milhões de euros) proveniente de Moçambique, anunciou hoje a força policial.

"Os agentes da unidade de investigação de crime organizado de Richards Bay encontraram heroína em pó no valor de cerca de 87,5 milhões rands e prenderam três suspeitos", refere o comunicado da Polícia sul-africana (SAPS, na sigla em inglês).

O comunicado adianta que os agentes policias descobriram 342,5 kg da droga dentro de um compartimento metálico "construído para o efeito num camião proveniente de Moçambique via Suazilândia [atual Essuatíni] para a província do KwaZulu-Natal".

A polícia sul-africana refere que o camião foi intercetado em Hluhluwe e que os agentes tiveram de recorrer a rebarbadoras para desmantelar o compartimento falso.

"Cerca de 250 pacotes de heroína foram encontrados no compartimento falso recentemente pintado", adianta.

A polícia prendeu o motorista da viatura e dois passageiros que irão comparecer em tribunal, refere a nota sem indicar a data de comparência.

"É preocupante imaginar quantas vidas seriam desperdiçadas pelo vício e pelo crime desencadeado pelo consumo destas drogas duras", disse o tenente-general Lebeya, citado no comunicado.

Em 26 de maio, a polícia sul-africana apreendeu heroína importada de Moçambique, avaliada em meio milhão de euros, no posto de fronteira entre os dois países em Lebombo, perto de Komatipoort.

4 de agosto, os agentes da SAPS apreenderam 1.150 cápsulas de heroína com um valor estimado de 34 mil rands (1.671.48 euros), em Durban, capital da província do KwaZulu-Natal, vizinha a Moçambique.

Um relatório do projeto Enact, financiado pela União Europeia (UE), lançado em junho de 2018, refere que Moçambique é um dos principais corredores para o tráfico de heroína oriunda da Ásia e que tem como destino a África do Sul.

COVID-19 - África com decréscimo médio de 10% de novas infeções em 4 semanas

LUSA  10/09/20

Nas últimas quatro semanas, África registou um decréscimo médio de 10% nos novos casos de covid-19, segundo dados divulgados hoje pelas autoridades, que se mantêm, no entanto, cautelosas quanto ao fim da primeira vaga da pandemia no continente.

"Nas últimas quatro semanas, globalmente os 55 Estados-membros da União Africana registaram, em média, um decréscimo de 10% no número de novos casos de covid-19", disse o diretor do Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (UA), Jonh Nkegasong, durante a conferência de imprensa semanal.

Por regiões, Jonh Nkegasong adiantou que o norte de África (+8,7%) e a África Oriental (+2%) registam aumento de novos casos durante o mesmo período, enquanto na África Central (-33%), na África Austral (-22%) e na África Ocidental (-16%) houve diminuição.

"Vemos tendências que vão no bom sentido, mas temos de manter e intensificar as medidas que já comprovamos que funcionam. Já vimos isto em outras regiões, a pandemia parece decrescer e depois ressurge. Temos de ter muito cuidado porque estamos longe de ter acabado. Temos de continuar a intensificar os nossos esforços", disse o responsável do África CDC.

"Apesar de tendência ser de descida, temos de nos lembrar que são apenas tendências. Estamos na direção certa como continente, mas a batalha está longe de estar ganha", acrescentou, sublinhando as muitas incertezas que subsistem relativamente ao comportamento do novo coronavírus.

Analisando os dados da última semana, Jonh Nkegasong disse que o continente registou 53 mil novas infeções por covid-19, o que representa uma redução de 5,2% no número de novas infeções face à semana anterior.

Cerca de 70% dos casos de covid-19 continuam concentrados em cinco países: África do Sul (49%), Egito (8%), Marrocos (6%), Etiópia (5%) e Nigéria (4%).

"Marrocos teve um aumento muito significativo nas últimas semanas e regista agora mais 70 mil casos, enquanto o Egito ultrapassou os 100 mil casos", apontou o diretor do África CDC.

Os países com maior número de novos casos na última semana foram Marrocos, África do Sul, Etiópia, Líbia e Argélia.

Entre os países com o maior número acumulado de infeções por 100.000 habitantes mantém-se a África do Sul (1.000), Cabo verde (746), Djibuti (549), São Tomé e Príncipe (449) e Gabão (411).

O continente realizou desde o início da pandemia mais de 12,7 milhões de testes, um aumento de 6% em relação à semana passada.

Cerca de 80% dos testes foram feitos na África do Sul, Marrocos, Etiópia, Quénia, Egito, Ruanda, Gana, Nigéria e Uganda.

África registou 201 mortos devido à covid-19 nas últimas 24 horas, passando a um total de 31.902, em 1.321.736 casos de infeção, de acordo com os números mais recentes da pandemia no continente.

Segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas registaram-se, nos 55 Estados-membros da organização, 8.517 novos casos e houve mais 8.770 doentes recuperados, para um total de 1.059.337.

O maior número de casos e mortos continua a registar-se na África Austral, com 693.691 infeções e 16.249 mortos. Só a África do Sul, o país mais afetado do continente, contabiliza 642.431 casos e 15.168 mortos.

O norte de África, a segunda zona mais afetada pela pandemia, tem agora 258.298 pessoas infetadas e 9.188 mortos e na África Ocidental o número de infeções subiu para 166.375 e o de vítimas mortais para 2.491.

Na região da África Oriental, o número de casos de covid-19 é de 147.794 e 2.924 mortos, e na África Central estão contabilizados 55.578 casos e 1.050 óbitos.

O Egito, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 5.577 mortos e 100.403, seguindo-se a Argélia, com 1.575 mortos e 46.927 casos.

Marrocos contabiliza 77.878 infetados e 1.453 vítimas mortais.

Nos seis países mais afetados estão também a Nigéria, com 55.632 infetados e 1.070 mortos, e a Etiópia, com 61.700 infetados e que regista 966 mortos.

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, Angola lidera em número de mortos e a Guiné Equatorial em número de casos.

Angola regista 126 mortos e 3.092 casos, seguindo-se a Guiné Equatorial (83 mortos e 4.990 casos), Cabo Verde (43 mortos e 4.473 casos), Guiné-Bissau (39 mortos e 2.275 casos), Moçambique (28 mortos e 4.764 casos) e São Tomé e Príncipe (15 mortos e 896 casos).

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de fevereiro e a Nigéria foi o primeiro país da África Subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 900 mil mortos e infetou mais de 27,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Covid-19. Pandemia provocou mais de 900 mil mortes em todo o mundo

A pandemia provocada pelo novo coronavírus matou mais de 900.000 pessoas em todo o mundo, de acordo com um balanço feito hoje às 22:30 (hora de Lisboa) pela agência francesa AFP a partir de fontes oficiais.

Desde o aparecimento dos primeiros casos na China, em dezembro, registou-se um total de 900.052 mortes em todo o mundo e 27.711.866 casos assinalados. A América Latina e as Caraíbas são as regiões mais afetadas, com 300.340 mortes, à frente da Europa (219.616).

Mais de metade das mortes por covid-19 no mundo foram registadas em quatro países: Estados Unidos (190.478), Brasil (127.464), Índia (73.890) e México (68.484).

In LUSA

A visita  do chefe da diplomacia turca à Guiné-Bissau de 09 a 10  de setembro é um importante marco na história das relações de cooperação entre os 2 países, na medida em que representa a primeira  visita oficial de um ministro das Relações Exteriores turco ao nosso país. 

Nesta visita, as relações bilaterais serão revisadas em detalhes e novos meios de cooperação serão discutidos, o que oferecerá a oportunidade de trocar impressões sobre assuntos regionais e internacionais de interesse comum. Serão ainda assinados acordos de cooperação em diferentes sectores,  desde educação,  defesa, transportes e um Memorando de Entendimento entre os 2 ministérios dos Negócios Estrangeiros.

 Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

VISITA OFICIAL DE MEVLÜT ÇAVUŞOĞLU, MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA TURQUIA À GUINÉ-BISSAU.

AMANHÃ APÓS VISITA DE CORTESIA AO PRESIDENTE REPÚBLICA E AO PRIMEIRO-MINISTRO, O CHEFE DA DIPLOMACIA DA TURQUIA ASSINARÁ UM ACORDO COM A MINISTRA DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Suzi Barbosa.

RadioBantaba 

Orçamento Geral de Estado aprovado, por unanimidade!

Vídeo by: Mustafa Cassamá 

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DEPUTADOS APROVAM POR UNANIMIDADE ORÇAMENTO GERAL DE ESTADO E PLANO DE DESENVOLVIMENTO

09/09/2020 / Jornal Odemocrata 

Os deputados da nação aprovaram na quarta-feira, 09 de setembro de 2020, as propostas lei do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e do Orçamento Geral do Estado(OGE) do ano económico 2020 por unanimidade. Os dois instrumentos foram aprovados por 53 deputados presentes na primeira sessão extraordinária de 2020 dirigida pela segunda vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Hadja Satu Camará, na ausência de parte significativa dos deputados da bancada parlamentar do Partido África da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Os cinco deputados do PAIGC que haviam votado o programa do governo estão novamente entre os 53 deputados (dos 102 que compõem o hemiciclo guineense) que validaram os dois instrumentos votados na generalidade. O orçamento de 2020 está estimado em 278 biliões de francos CFA, com um deficit de 117.8 biliões de francos CFA. Foi alocado o valor 88.6 biliões para despesas correntes. A única fonte para o financiamento do deficit orçamental identificada pelo executivo foi o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O OGE aprovado apresenta algumas oscilações nos bolos atribuídos a cada ministério, sobretudo no concernente ao aumento de bolo orçamental em alguns ministérios (o das Finanças, da Energia, do Ambiente, etc) e a diminuição de bolo orçamental noutros setores. O Ministério da Agricultura, por exemplo, surge como um dos setores com menor percentagem, com apenas 2 por cento do global previsto do OGE 2020. 

Interpelado pelos deputados, o ministro das Finanças, João Mamadu Alage Fadia, esclareceu que essas oscilações (aumento e diminuição do bolo orçamental em alguns ministérios) ocorreram devido à falta de fundos externos de que muitos setores beneficiavam dos parceiros internacionais.

Em declarações à imprensa, depois da validação do OGE, o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian disse ter dado aos deputados a garantia de trabalhar, nos últimos três quatro meses que faltam para a execução do ano económico 2020, com base na seriedade e no cumprimento rigoroso de tudo quanto está contido no documento, bem como lutar contra a corrupção.

Nuno Nabian frisou que o deficit orçamental de 117.8 biliões de francos CFA será financiado em dois moldes, um primeiro molde interno e um segundo externo através de financiamentos dos parceiros, para cobrir o gap financeiro que existe no orçamento de 2020.

Por: Filomeno Sambú

CEDEAO/Presidente da Comissão reitera disponibilidade de acompanhar programa de desenvolvimento da Guiné-Bissau

Às Relações de trabalhos da Sub-região!
Hoje, dia 09 de Setembro de 2020, o Presidente Da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, manteve um encontro com JEAN CLAUDE KASSI BROU, no âmbito da saída dos corpos operacionais das forças de segurança e defesa da Cedeao (ECOMIB);

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

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CEDEAO/Presidente da Comissão reitera disponibilidade de acompanhar programa de desenvolvimento da Guiné-Bissau

Bissau, 09 Set 20 (ANG) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reiterou esta quarta-feira a  sua disponibilidade de acompanhar  o programa de desenvolvimento da Guiné-Bissau com objectivo de promover o bem do país e da sub-região.

É o Presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassebrow que o declara  à imprensa após um encontro com o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.
“É necessário que todos as instituições da Guiné-Bissau funcionem de forma normal, porque a estabilidade deste país contribuirá igualmente para o progresso dos países membros da CEDEAO”, desejou aquele responsável.

Kassebrow lembrou que CEDEAO tinha feito um comunicado no dia 20 de Abril do corrente ano no qual felicitou o Presidente da Guiné-Bissau pela vitória e por ter assumido o cargo de Chefe de Estado guineense,  e disse que estão no país para lhe felicitar pessoalmente.

“Não podiamos  estar cá para lhe felicitar pessoalmente por motivo de pandemia de Covid-19 que obrigava ao encerramento das fronteiras entre os países como forma de prevenção. Mas, actualmente muitos já abriram”, referiu o Presidente da Comissão da CEDEAO.

Por outro lado, disse que o encontro com o Presidente da República  se realizou no contexto do fim da missão da Força Militar da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB) e do debate sobre a revisão da Constituição da República da Guiné-Bissau.

Jean-Claude disse que a Missão Militar  da ECOMIB está na Guiné-Bissau desde 2012 com a finalidade de manter a paz e estabilidade de forma a permitir o progresso do país e da CEDEAO em geral.

Aquele responsável agradece a Missão da ECOMIB pelo trabalho que tem feito na Guiné-Bissau, no que tange a manutenção da paz, tendo acrescentado que finalmente tudo está normalizado e que por isso, a missão chegou ao fim.

“Uma das nossas funções é de solidarizar com os países nos momentos das dificuldades de modo a garantir a sua estabilização para prosseguir rumo ao desenvolvimento”, disse kassebrow.


O primeiro contingente da missão da ECOMIB deixou Bissau na semana passada e eram mais de 100 elementos.

ANG/AALS/ÂC//SG

Santos Gomes

Chefe de Estado-maior das Forças Armadas do Senegal, acompanhado pelo Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau foi recebido pelo Presidente da República.

General Biramé Diop está em Bissau para assistir amanhã a cerimónia oficial de despedida da Força de Ecomib, instalada no país na sequência do golpe militar de 2012.
General Biramé Diop transmitiu ao Presidente Umaro Sissoco Embalo a mensagem de felicitação do seu homólogo Macky Sall, e garante que durante a estada em Bissau irá tratar também a questão de reforço da cooperação entre os dois países irmãos.

Fonte: RadioBantaba /Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional 

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Cooperação militar/CEMGFA do Senegal deseja  um futuro estável e de prosperidade à Guiné-Bissau

Bissau, 09 set 20 (ANG) – O Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas do Senegal desejou hoje um futuro estável e de prosperidade à Guiné-Bissau.

Birame Diop que se encontra de visita à Bissau para participar na cerimónia de despedida do contingente militar da CEDEAO,(ECOMIB) que terminou a sua missão no país, falava  aos jornalistas a saída de uma audiência com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.

Disse que o Senegal, à semelhança de outros países da comunidade, enviou há oito anos, um contingente militar para participar na manutenção da estabilidade e segurança no país, na sequência do golpe de estado de 2012.

“Hoje esta missão chega ao seu fim e estamos satisfeito com os resultados alcançados pelos nossos camaradas militares de arma e ao mesmo tempo vamos deixar um país onde sentimos como se fosse as nossas casas, onde a população mostrou um grande espírito de hospitalidade e  nos servimos muito bem, ao lado
das forças armadas da Guiné Bissau”, afirmou o chefe de Estado-maior General  das Forças Armadas do Senegal.

Por outro lado, Birame Diop destacou a   existência de um  acordo de  cooperação entre a Guiné-Bissau e o Senegal no domínio da Defesa e Segurança assinado em 1975 e disse que a delegação irá realizar uma visita de trabalho com as autoridades militares e civis do país para analisar não só acordo, mas também alguns aspectos que precisam de ser melhorados, sobretudo nos aspectos operacionais  para ver como podem resolver os problemas transfronteriços entre os dois países.

“ Falo da formação, sistema logístico, entre outros, que permitirão o reforço da capacidade das forças de Defesa e Segurança da Guiné Bissau e do Senegal. Portanto, é preciso trabalhar em conjunto”, disse Birame Diop.


Instado sobre o que as autoridades militares guineenses podem beneficiar de imediato das autoridades senegalesas, Birame Diop disse que na visita que irão realizar ao poder militar nacional vão discutir como um novo acordo de cooperação pode  garantir a segurança na fronteira entre os dois países. 

ANG/DMG/LPG//SG

Delegação do Paigc, chefiada pela segunda vice-presidente já está reunida com o Presidente da República Umaro Sissoco Embalo. Maria Odete Costa Semedo está acompanhada por Aly Hijazy, Secretário Nacional do PAIGC.

Declarações da segunda vice-presidente do Paigc, Maria Odete Costa Semedo, após reunião com o Presidente da República Umaro Sissoco Embalo.

Fonte: Aliu Cande

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Política/PAIGC reconhece Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República

Bissau, 09 set 20 (ANG) – A 2ª Vice-Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) disse que o seu partido, através do seu presidente e da direção superior sempre prometeu ser o primeiro a reconhecer Umaro Sissoco Embaló no dia em que o Supremo Tribunal da Justiça, nas vestes do Tribunal Constitucional der o seu veredicto final.

Em declarações à imprensa, esta quarta-feira, após o encontro com o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, Maria Odete Costa Semedo disse que o seu partido pauta pela legalidade e respeita as leis.

 “A Direção do partido vai respeitar mesmo não concordando com o caminho que isto tomou. Porque aquilo que nos dizem no Acordão, se sabiam que é assim, porquê que demoraram tanto tempo a tomar esta posição desde a primeira hora em que o PAIGC interpôs junto ao Supremo Tribunal”, questionou Semedo.

Acrescentou que levaram tanto tempo e fizeram muitas penalizações ao Povo guineense para que no fim chegar a um Acordão que diz que não valeria a pena termos perdido tanto tempo.

Odete Semedo informou que tiveram uma conversa com o Presidente da República sobre a governação e alguns aspetos da política guineense, prometendo levar o assunto para ser discutido no seio do partido a fim de tirar as suas ilações, e para depois voltar a encontrar com o chefe de Estado..

Disse que o PAIGC reitera o estatuto do vencedor das eleições legislativas.

No encontro com o Presidente da República, o PAIGC foi representado pela 2ª Vice-Presidente Maria Odete Costa Semedo e o Secretário-geral Aly Hijazy.

ANG/DMG/ÂC//SG

NOTIFICAÇÃO

 

Fonte: ditaduraeconsenso

SINDICATO DAS FINANÇAS EXIGE DESBLOQUEAMENTO DE SALÁRIOS DE MAIS DE 700 FUNCIONÁRIOS

08/09/2020 / Jornal Odemocrata 

Os trabalhadores do Ministério das Finanças exigiram esta terça-feira, 08 de setembro de 2020, do ministro das Finanças, João Alage MamaduFadia, o “desbloqueamento imediato” de salários de mais de 700 funcionários que aderiram à greve no mês de agosto. 

Na sequência dessa exigência, os dois sindicatos (do ministério das Finanças e o do da Direção-geral do Tesouro e Contabilidade Pública) que representam os funcionários daquela instituição alertaram que se o ministro não desbloquear os salários dos funcionários, a greve nunca será suspensa.

A exigência dos sindicatos foi tornada pública em conferência de imprensa pelo porta-voz dos dois sindicatos, Malam Home Indjai, que acusou o ministro das Finanças de instaurar processos contra funcionários e bloquear salários de todos os trabalhadores que aderiram à greve, embora tenha esclarecido que quando os salários estavam a ser processados só tinham observado três dos trinta dias da paralisação.

Malam Home Indjai considerou ser “ilegais e infundadas” as alegações do ministro para bloquear os salários dos mais de 700 funcionários que aderiram à greve “legalmente convocada pelos seus legítimos representantes “.

Chamou, por isso, atenção à ministra da Função Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Maria Celina Vieira Tavares, enquanto única instituição competente para gerir os problemas dos recursos humanos, a intervir urgentemente na resolução dos problemas e de atos cometidos “de forma incompetente” pelo ministro das finanças.

O porta-voz acusou João Alage Mamadu Fadia de ter feito uma requisição civil, recorrendo a seus colegas reformados do banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) e dos bancos comerciais, apesar de terem atingido a idade de reforma (mais de 60 anos) para prestar serviço, em substituição dos funcionários que, o ministro, “imbuído de má fé”, chamou de estagiários e contratados como forma de intimidá-los porque aderiram à paralisação.  

Por outro lado Malam denunciou que o ministro Fadia tem recorrido a um cidadão de Costa de Marfim para invadir o sistema integrado de gestão dos recursos humanos da administração pública e bloqueou os salários durante as duas vagas de greve “aderida massivamente pelos trabalhadores”.

“Este cidadão da Costa de Marfim tem firmado um contrato com o ministério das Finanças e, em consequência, aufere um salário de cinco milhões (5.000.000) de francos CFA, uma soma superior ao salário do primeiro-ministro da Guiné-Bissau”, revelou.

O porta-voz apelou os trabalhadores efetivos, contratados e estagiários do ministério das Finanças a encararem a luta de forma massiva para combater, com eficácia, as “ilegalidades e arbitrariedades cometidas pelo ministro das Finanças, João AlageMamadu Fadia”.

Por: Carolina Djemé

Fotos: C.D 

SINDICATO DE BASE DENUNCIA INTERFERÊNCIA DE PODER POLÍTICO NA ADMINISTRAÇÃO DA ARN

08/09/2020 / Jornal Odemocrata 

O Presidente do Sindicato de Base dos trabalhadores da Autoridade Reguladora Nacional das tecnologias de informação e comunicação (SBARN) , Fernando Jorge Tchuda, denunciou hoje, 08 de setembro de 2020, interferência externa nas atividades da instituição. O sindicato alerta o governo que se abstenha de quaisquer atos ilegais que possam arrastar a ARN para a falência. 

Jorge Tchuda referiu que o Conselho da Administração da ARN está a sofrer pressão dos políticos e que afeta as suas atividades, sobretudo no que concerne aos pedidos de estágios.

“Os artigos 57º e 58º do regulamento interno da ARN prevê o recrutamento de funcionários mediante concurso público (…). Apuramos que há mais de 100 pedidos de estágios que deram entrada durante o período de estado de emergência, uma imposição externa para introduzir pessoal na ARN de forma ilegal e abusiva”, revelou para seguida sublinhar que a ARN está farta de “receber pessoas que nem sequer têm gabinetes para se acomodarem e desenvolver as suas atividades”.

O sindicalista revelou ainda que a Autoridade Reguladora Nacional está a passar por uma crise financeira enorme e que neste momento dispõe apenas de uma viatura de controlo de tráfego de qualidade de serviço de telecomunicações.

“Ao invés de financiar compras de viaturas para controlo e regulação, estão a satisfazer caprichos e interesses privados, requisitando compra de uma viatura para afetá-la a uma pessoa que nem é funcionária da ARN”, denunciou.

Para o sindicalista, a reguladora não é uma instituição financeira de solidariedade, por isso exortou ao Conselho da Administração a manter-se firme e determinado, promovendo uma boa administração, distanciando-se de quaisquer atos que possam arrastar a instituição para a falência.

Por: Epifânia Mendonça 

Foto: E.M

PRESIDENTE SISSOCO DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NA GUINÉ-BISSAU

08/09/2020 / Jornal Odemocrata 

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, promulgou, esta terça-feira, 08 de setembro de 2020, o decreto que regulamenta o estado de calamidade na Guiné-Bissau, por considerar que se regista uma “relativa estabilidade” no número de casos ao longo da vigência do último estado de emergência.

O Estado de calamidade decretado pelo governo com a duração de 90 dias, a contar a partir desta quarta-feira, 9 de setembro, proíbe a realização de quaisquer eventos sociais, culturais ou desportivos que impliquem a aglomeração de pessoas, nomeadamente: o Toca Tchur, o Djambadon, o Kussundé e o fanado, assim como são encerradas as discotecas, as salas de festa, os locais de diversão, os parques, as piscinas, os locais destinados à prática das atividades culturais e artísticas, campos, pavilhões, ginásios e escolas de artes marciais.

“Enquanto perdurar a pandemia causada pelo SARS COV-2, todos os indivíduos e entidades público-privadas estão sujeitos ao dever de colaboração, nomeadamente, através do cumprimento de ordens einstruções dos órgãos e agentes responsáveis pela segurança, proteção civil e saúde pública para a satisfação das solicitações que, justificadamente, lhes sejam feitas para o cumprimento das medidas previstas no presente diploma” lê-se, adiantando que esses indivíduos ficam obrigados a observar o plano de contingência estabelecido sob a pena de se sujeitarem a coima prevista no nº 2 que varia de cinquenta mil ( 50,000) a dois milhões (2, 000, 000) de francos CFA. 

O governo fixou ainda a abertura dos bares das 10h às 21 horas e insta o Ministério da Administração Territorial e Poder Local a adotar medidas que garantam o descongestionamento dos mercados em Bissau e nas regiões, podendo fazer o uso de espaço destinado ao lazer, para reassentar os vendedores de bens alimentares essenciais.

O executivo mantém o uso obrigatório de máscaras na circulação nas estradas e vias públicas, nos mercados, nos transportes, nas paragens, em espaços interiores fechados, nas lojas ou nos estabelecimentos comerciais, assim como a observância de regras de distanciamento físico, de pelo menos, um metro, entre as pessoas, nas vias públicas e nos espaços fechados.

“É permitida a circulação de pessoas no território nacional. Porém, a circulação por transporte público de passageiros é permitida apenas com a lotação correspondente à metade (50%) de passageiros nos termos definidos na licença de utilização, e se forem observadas as demais condições impostas pelas normas aplicáveis ao setor dos transportes, enquanto durar a presente situação de emergência sanitáriaʺ explica o documento. 

Por: Tiago Seide

Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau - MENSAGEM AOS REQUERENTES DE VISTO DE ESTUDO

A Embaixada de Portugal compreende as aspirações e frustrações dos muitos jovens que nos têm contactado e que pretendem continuar o seu percurso académico em Portugal, tendo para o efeito entregue pedidos de visto ou aguardando uma oportunidade para o fazer. Continuamos a trabalhar no sentido de encontrar, com a brevidade possível, soluções para os vários casos, tendo em conta:

1. As limitações decorrentes da atual situação epidemiológica, que se traduzem não apenas num conjunto de restrições ao processamento de vistos, mas também na necessidade de evitar aglomerações que ponham em risco funcionários e utentes da Secção Consular, o que condiciona os serviços de atendimento ao público;

2. O grande volume de pedidos de visto de estudo anualmente entregues, cuja receção não pode ser antecipada devido às contingências do calendário académico em Portugal;

3. A necessidade de assegurar, no caso dos processos pendentes de anos anteriores, a validade das inscrições no ano letivo de 2020-21 junto das autoridades competentes em Portugal e das próprias instituições de ensino superior.

4. As exigências inerentes ao processamento de um pedido de visto, nos termos da legislação portuguesa e europeia, que tornam o processo necessariamente moroso. Esta situação é agravada pela necessidade de mobilizar recursos para a deteção de situações de fraude documental, que infelizmente se continuam a verificar;

Pelas razões acima enunciadas, e pela grande diversidade de situações (o que implica uma avaliação caso a caso), a Embaixada de Portugal informa também que não será possível emitir os vistos de estudo pela mesma ordem em que foram entregues os pedidos.

Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau