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terça-feira, 16 de julho de 2024
Angola: Violações dos direitos humanos agravaram-se em Angola no 2.º trimestre
Por Lusa 16/07/24
Execuções sumárias, torturas, intimidações e detenções arbitrárias são relatadas num novo relatório do movimento cívico Mudei que fala num agravamento das violações dos direitos humanos em Angola, no segundo trimestre de 2024, e critica a "banalização" da vida.
De acordo com o relatório da organização não-governamental angolana, consultado hoje pela Lusa, no período observado, ocorreu um agravamento em relação ao anterior trimestre, tendo-se registado execuções sumárias e uma morte devido a tortura alegadamente executada por agentes afetos ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), no interior de uma esquadra da Polícia Nacional.
A banalização do bem jurídico "vida" é um indício da natureza do Estado que vigora em Angola, destaca o relatório, que reporta casos registados nos meses de abril, maio e junho passados, nas províncias de Luanda, Bié e Lunda Norte.
Os jovens, sobretudo ativistas, são as principais vítimas dos atos registados neste período, segundo o mesmo documento.
O Mudei descreve que, no princípio de junho, pelo menos 10 jovens e adolescentes residentes no bairro da Vidrul, município de Cacuaco, terão sido raptados por supostos agentes do SIC, tendo sido encontrados os cadáveres, dias depois, na morgue de um hospital, "com evidentes sinais de tortura e perfuração de balas".
"Existem relatos de outras sete pessoas executadas em outros bairros de Cacuaco na mesma semana", lê-se no documento, o qual refere existirem "fortes indícios" que sugerem a violação do princípio da proibição da pena de morte ou execução sumária para os referidos casos.
Há também no relatório referência à morte de três membros da mesma família (pai, filho e neto) "executados à queima-roupa" no município do Cazenga, em Luanda, por um agente do SIC, como confirmou, na ocasião, o porta-voz deste serviço, Manuel Halaiwa, referindo que o autor, que à data se encontrava em parte incerta, os confundiu com "meliantes".
Halaiwa, citado na altura pelo Jornal de Angola, assegurou que as vítimas não eram meliantes, mas sim membros da mesma família, que saíam de um óbito e ao chegar a casa, por falta de chaves, um tentou escalar o muro, tendo sido confundidos com marginais.
Pelo menos cinco jovens foram detidos e submetidos a tortura e tratamento degradantes em esquadras policiais, em maio, no município do Kilamba Kiaxi, em Luanda, após serem surpreendidos no local de trabalho, sendo que, 14 dias depois de "cárcere privado", um deles acabou por morrer, refere-se no relatório.
O documento, elaborado pelo Mudei em parceria com a organização comunitária Mizangala Tu Yenu Kupolo e com a Handeka, anexa imagens de algumas das vítimas e manifesta oposição ao "permanente estado de selvajaria em que a lei escrita é letra morta".
Relata igualmente casos de intimidação, pressão psicológica e restrições de circulação a um comentador de uma rádio na província do Bié, atos praticados supostamente por efetivos da polícia local, em abril.
Um ativista foi detido na Lunda Norte por agentes do SIC, em maio, por ter denunciado alegados atos de corrupção por parte dos responsáveis do Programa Kwenda (programa de transferências monetárias para famílias vulneráveis), acrescenta, relatando ainda cenas de intimidações de um outro ativista em Luanda, em junho.
As detenções arbitrárias de ativistas cívicos e execuções sumárias de cidadãos, "além de preocupantes, exigem uma intervenção urgente para impedir que se repitam e que os seus perpetradores fiquem impunes", defende o Mudei.
"Lamentavelmente, em pleno 2024, vivemos situações de decadência social que nos obrigam a elaborar relatórios deste tipo, de forma rotineira, com o intuito de tentar chamar a atenção e frear algumas destas práticas aberrantes, responsabilizando-se os prevaricadores", salienta a organização.
A Mudei apela a um Estado "onde a vida de cada pessoa seja valorizada como um bem inalienável, onde os direitos constitucionais e demais legislações em prol dos direitos humanos sejam rigorosamente respeitados e onde os órgãos de defesa e segurança compreendam plenamente a sua missão e função: proteger, zelar pela vida e dignidade da pessoa humana, em vez de agir como criminosos, com arbitrariedade e violência".
Leia Também: Combate à corrupção em Angola é uma luta interna no MPLA, diz advogado 
Guiné-Bissau: ONGs consideram retrogradas e graves as declarações de Malam Camará sobre MGF
Cerca de uma dezena das Organizações da Sociedade Civil disseram no Comunicado à Imprensa conjunto que “registaram com profunda estupefação as recentes declarações do Coordenador Regional de MADEM G-15, Sr. Malam Camará [Moro], ao afirmar num ato político em Djabada Beafada, na região de Quinará, que a criminalização desta prática [ Mutilação Genital Feminina] visa eliminar a cultura”.
“Um ato de total irresponsabilidade e de oportunismo político, o Sr. Malam Camará prometeu ainda lutar pela revogação desta lei, tendo para o efeito, apelado maior união da comunidade local”, lê-se no Comunicado.
Para as organizações subscritores, “estas declarações retrogradas, repugnantes e insensíveis aos graves danos físicos e morais da MGF, acontecem sensivelmente dois meses após a evacuação para Portugal de uma criança de apenas 6 anos de idade, submetida a infibulação uma das formas mais brutais da MGF e que se encontrava em estado bastante critico”.
De lembrar que o Movimento para Alternância Democrática (MANDEM-G15) teria atribuído a responsabilidade dos atos ao Malam Camará, tendo o partido da oposição condenado “as declarações “ proferidas pelo seu Coordenador na região de Quinara.
As organizações subscritores congratulam-se com o Comunicado da Coordenação das Mulheres do MADEM-G15 e exortam à Direção Superior do Movimento para Alternância Democrática “a demarcar publicamente e com urgência, das declarações” que consideram “infelizes” do seu Coordenador regional.
No mesmo Comunicado conjunto, os subscritores alertam “a todos os atores políticos, no sentido de se absterem de proferir declarações incendiárias que visem menosprezar subalternizar os direitos e liberdades fundamentais das mulheres”, e reafirmam ainda “os seus profundos e inabaláveis apoios à legislação contra a MGF”, apelando “a uma maior vigilância das forças de segurança responsáveis pela aplicação da lei”.
As organizações subscritores apelam também “a celeridade de tramitações processuais de casos de prática da MGF pendentes nos tribunais”, e alertam as diferentes comunidades locais do país, de que “a prática da MGF é rigorosamente proibida na Guiné-Bissau, por isso, não devem deixar de serem instrumentalizadas pelos políticos irresponsáveis e oportunistas”.
Assinaram o Comunicado, o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, Rede Nacional de Luta Contra Violência no Género e na Criança, Associação Guineense de Mulheres Juristas, Associação de Amigos de Criança, Associação Guineense de Mulheres Profissionais de Comunicação Social, Rede de Defensores de Direitos Humanos e Fórum de Reflexão dos Quadros Muçulmanos.
Leia Também: Guiné-Bissau: A Coordenação da Plataforma das Mulheres do MADEM-G15 condena declarações de Malam Camará (Móró) 
Decreto Presidencial № 26/2024: É fixado a data da realização das próximas Eleições Legislativas para 24 de Novembro de 2024.
Presidente da República fixa 24 de Novembro como data da realização das eleições legislativas na Guiné-Bissau...👇
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Guerra: Uma empresa russa vai pagar 15 milhões de rublos (cerca de 155 mil euros, ao câmbio atual) aos militares que abaterem o primeiro caça F-16 norte-americano na Ucrânia, anunciou hoje o Ministério da Defesa russo.
Por Lusa 16/07/24
Empresa russa oferece prémios a quem abater caças F-16 na Ucrânia
Uma empresa russa vai pagar 15 milhões de rublos (cerca de 155 mil euros, ao câmbio atual) aos militares que abaterem o primeiro caça F-16 norte-americano na Ucrânia, anunciou hoje o Ministério da Defesa russo.
O prémio será pago pela empresa de energia Fores, que já tinha tido uma iniciativa idêntica no caso dos tanques norte-americanos Abrams e alemães Leopard entregues à Ucrânia.
"Haverá também uma recompensa pela destruição dos aviões de combate F-15 e F-16. (...) Pela destruição do primeiro [F-16], a recompensa será de 15 milhões de rublos", disse um diretor da empresa ao ministério, segundo a agência espanhola EFE.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, apelou na segunda-feira aos aliados para aumentarem o número de caças F-16 que se comprometeram a entregar até ao final do ano.
Zelensky alegou que as forças ucranianas querem poder lutar ao mesmo nível contra a frota aérea russa.
Está previsto que a Ucrânia receba seis caças F-16 nos próximos meses.
A Rússia advertiu que os aviões fornecidos à Ucrânia serão alvos legítimos para as forças russas quando aparecerem na zona de combate.
A Ucrânia tem recebido ajuda financeira e em armamento para combater as tropas russas, que invadiram o país em 24 de fevereiro de 2022.
Os aliados ocidentais de Kyiv também têm decretado sanções contra interesses de Moscovo para tentar perturbar o financiamento do esforço de guerra na Ucrânia.
OMS: Mortes por acidentes rodoviários em África aumentaram 17% em 10 anos
Por Lusa 16/07/24
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje para um aumento de 17% das mortes causadas por acidentes rodoviários em África na última década, sendo que a nível mundial esta taxa diminuiu 5%.
O continente africano "tem apenas 15% da população mundial e 3% dos veículos do mundo, mas teve 225.482 mortes na estrada em toda a região em 2021", estimou a agência das Nações Unidas no seu relatório de segurança rodoviária de 2023 para o continente, que lançou durante uma conferência de imprensa em Nairobi.
Este número de mortes representa um aumento de 17% das vítimas mortais entre 2010 e 2021, sublinhou o representante da OMS no Quénia, Abdourahmane Diallo, no lançamento do relatório, que foi elaborado com a participação de 47 países africanos.
Além da falta de infraestruturas, são cinco os principais fatores de risco que influenciam os acidentes rodoviários no continente africano: excesso de velocidade, condução sob o efeito do álcool, não utilização de capacetes para motociclistas, cintos de segurança e sistemas de retenção para crianças.
"Estes acidentes rodoviários ocorrem principalmente entre os homens com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos, que são utilizadores frequentes da estrada. Em particular, os motociclistas, os peões e os ciclistas são responsáveis por metade de todas estas mortes" segundo a OMS.
A OMS também expressou a necessidade de progressos na legislação para regulamentar os equipamentos de segurança dos veículos e os sistemas de proteção dos peões, num continente onde o total de registos de veículos está a aumentar, "tendo quase triplicado" desde 2013.
Apesar dos dados desanimadores, 17 países africanos conseguiram reduzir o número de mortes na última década, afirmou a responsável da OMS pela prevenção da violência e das lesões, Binta Sako durante a conferência de imprensa.
Embora nenhum deles tenha atingido a redução de 50% como objetivo global de segurança rodoviária estabelecido pela ONU para 2030, Sako citou vários países que estiveram perto de atingir essa percentagem, como as Seicheles, a Mauritânia, a República Popular do Congo, os Camarões e o Burundi, que conseguiram reduções de mais de 30% até 49%.
Em comunicado, o diretor regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, afirmou que as conclusões do relatório revelam "um grave problema de saúde pública para os países africanos, com centenas de milhares de vidas perdidas desnecessariamente".
"Enquanto OMS, estamos empenhados em trabalhar lado a lado com os países para enfrentar esta ameaça evitável e continuamos a apoiar plenamente todos os esforços para tornar as nossas estradas mais seguras, tanto para os automobilistas como para os peões", acrescentou Moeti.
A nível mundial, a taxa de mortos por acidentes rodoviários entre 2010 e 2021 diminuiu 5%, para 1,19 milhões de mortes anuais.
Os novos partidos vão participar nas eleições legislativas, porém, pouco importa se os crônicos vão ou não participar...
Afinal, Guiné- Bissau é um País soberano e tem as suas próprias Leis!!! Eu não sabia disso. É imperativo categórico ter consciência política madura e credível para sustentar (know-how) no campo político.
Esforçar-se para algo sem fundamento é perda de tempo. Temos homens e mulheres na política quase 20, 30, 40 ou 50 anos sem experiência, convicção e coerência. Sem dúvidas mas, esse não é o caso dos demagogos na Guiné- Bissau ?! Mesmo assim, são chamados de líderes visionários e andam com mais de 7 ou 8 mulheres e mil guardas. Será que um dia vou ser igual aos demagogos?
Não vejo razões para isso pois, sempre tive comida, roupa e casa para dormir e pelo que sei, nunca tive um ladrão ou mentiroso na família e não serei o primeiro! Quem está na política com duração de 20, 30 ou 50 anos sem qualquer benefício para o país, não tem moral nenhuma para nos dar.
Conclusão:
Os novos partidos vão participar nas eleições legislativas, porém, pouco importa se os crônicos vão ou não participar.
Tuesday 16 July
14:25.
- Inglaterra- Londres.
Juvenal Cabi Na Una.
Leia Também: A estratégica política falhada do madem- G15 repercutiu o mundo.
No dia 11 de julho, o Gabinete de Ligação dos EUA em Bissau acolheu uma mesa redonda entre jornalistas e antigos alunos guineenses do Programa de Liderança de Visitantes Internacionais dos Estados Unidos.
Estes ex-alunos regressaram recentemente dos EUA depois de terem participado num programa concebido para os ajudar a reforçar os seus esforços de combate ao Tráfico de Pessoas na Guiné-Bissau, uma prioridade importante para ambas nações.
A participante Manuela da Silva Mendes, Magistrada no Ministério Público, disse que "o Tráfico de Pessoas é um flagelo universal que deve ser combatido de mãos dadas, e desencorajado através de condenações".
PRS e PNP negoceiam acordo de paz e estabilidade político institucional do país.
A iniciativa de promoção da paz e estabilidade na Guiné-Bissau juntou esta tarde dirigentes dos Partidos da Renovação Social-PRS e Nossa Pátria-PNP. As duas formações políticas entendem que é preciso defender os superiores interesses do país, evitando declarações que possam provocar instabilidade.
Radio Voz Do Povo
Paul Kagame vence as eleições presidenciais de Ruanda com vitória esmagadora
O presidentee está no poder no Ruanda desde o fim do genocídio em 1994, tendo assumido em várias funções.
Kigali. Ruanda — O presidente ruandês, Paul Kagame, venceu as eleições presidenciais do país com 99% dos votos, de acordo com os resultados preliminares das eleições – 79% dos votos expressos – divulgados na noite de segunda-feira pelo órgão eleitoral do país.
Kagame, que está no poder ocupando vários cargos desde 1994, venceu por margem semelhante em 2017.
Os eleitores fizeram fila pacientemente a partir das 7h, horário local, de segunda-feira, para votar, dizendo que estavam entusiasmadas para exercer seu dever cívico.
Kagame disse que as suas prioridades de construir e fazer crescer o país rumo à prosperidade não mudariam.
Kagame, que foi eleito presidente pela primeira vez em 2000, enfrentou dois outros candidatos, incluindo o candidato do Partido Verde Democrático, Frank Habineza, e o candidato independente, Philippe Mpayimana. Habineza terminou em segundo lugar com 0,53% dos votos, enquanto Mpayimana obteve 0,32%.
Esta foi a segunda candidatura ao cargo máximo de Mpayimana, um jornalista que se tornou político, cujas iniciativas de manifesto para desenvolver a agricultura, os transportes, a pesca e outras indústrias receberam cobertura em mais de 50 artigos.
Habineza, que também concorreu contra Kagame nas últimas eleições, disse à VOA que voltou a concorrer este ano porque o titular está no cargo há muito tempo e é altura de ter uma nova visão para o país.
Vários outros candidatos, incluindo alguns dos críticos mais veementes de Kagame, foram impedidos de concorrer à presidência.
Cerca de 9 milhões de uma população de 14 milhões de ruandeses estavam registados para votar – isto é, 2 milhões a mais do que da última vez, de acordo com a Comissão Eleitoral Nacional.
A presidente da CNE, Oda Gasinzigwa, disse que mais de 300 observadores internacionais estão presentes em Ruanda, juntamente com cerca de 700 observadores locais.
Uma das razões pelas quais Kagame, de 66 anos, alcançou a vitória, dizem os críticos, é que ele governou com mão pesada e sufocou a dissidência.
Mas outra razão, dizem os analistas, é a sua capacidade de guiar o país da África Oriental rumo à paz interna desde o genocídio de 1994, quando cerca de 800 mil tutsis e hutus moderados foram mortos por extremistas hutus.
Guiné-Bissau: Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, recebe partidos representados no parlamento
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, marcou para amanhã, 16 de julho, encontros com os partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular (ANP).
Fontes contactadas pela CFM, Rádio Noticias, afirmam que trata-se de auscultação para marcação da data de eleições legislativas.
O Presidente da República deverá ainda receber pelas 11h20", a Direção Interina da Comissão Nacional de Eleições e, em seguida, os Ministros das Finanças, Ilídio Vieira Té, e o da Administração Territorial e Poder Local, Marciano Silva Barbeiro.
Às 11h50', será a vez da Coligação PAI TERRA RANKA, seguida do MADEM-G15 e do PRS. Sissoco Embaló fecha o ciclo de audiências com a recepção do PTG e de APU-PDGB, quando forem 12h05' e 12h10', respectivamente.
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