Moçambique. Observadores denunciam "significativos ilícitos" em eleições
A Sala da Paz, grupo de organizações de observadores eleitorais, alertou hoje para "casos significativos" de ilícitos nas eleições de quarta-feira em Moçambique que colocam em causa a credibilidade do processo, mas pediu que os concorrentes aceitem os resultados.
"A Sala da Paz considera que a fase de contagem e apuramento dos resultados ao nível das mesas de votação decorreu de forma pacífica e ordeira. No entanto, registaram-se igualmente casos significativos de ilícitos e irregularidades eleitorais que podem sustentar questionamento sobre a credibilidade do processo", refere o organismo, num informe do processo de contagem e apuramento parcial dos resultados, enviado hoje à comunicação social.
O informe dos observadores da Sala da Paz reporta incidências registadas a partir das 20:00 de quarta-feira e até às primeiras horas de hoje, tendo sido visitadas 3.549 mesas em todas as províncias moçambicanas.
Os observadores eleitorais apontaram cortes sistemáticos de energia elétrica, exatamente no período de contagem de votos, indisponibilidade de material (lanternas, giz e quadros), reforço da segurança policial, detidos com boletins de voto preenchidos e a demora e não fixação de editais em algumas assembleias de voto como alguns problemas verificados na eleição de quarta-feira e que se tem verificado também em escrutínios anteriores.
"Regista-se um momento tenso na vila de Moatize, [em Tete, no centro de Moçambique], onde populares montaram barricadas, alegadamente para contestar os resultados do apuramento parcial. A Polícia está no terreno e lançou gás lacrimogéneo para atenuar a agitação. No entanto, o ambiente continuava tenso até as 10:40 de hoje", lê-se ainda no documento.
Apesar dos ilícitos e irregularidades verificadas, a Sala da Paz pediu que os concorrentes às eleições gerais aceitem os resultados e que os moçambicanos aguardem "tranquilamente" a sua divulgação, adotando uma postura de "serenidade e não-violência".
"Apelamos a todos os concorrentes eleitorais a respeitarem o processo democrático, reconhecendo que as eleições são uma expressão da vontade do povo. É essencial aceitar os resultados como uma manifestação da escolha dos eleitores", refere-se no informe.
A Sala da Paz garantiu que vai continuar a monitorizar o processo até à validação dos resultados pelo Conselho Constitucional, pedindo, também, que os órgãos de proteção exerçam as suas funções com "isenção e integridade", obedecendo os parâmetros legais.
As eleições gerais de quarta-feira incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.
Concorrem nesta eleição à Presidência da República Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).
A publicação dos resultados da eleição presidencial pela Comissão Nacional de Eleições, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.
A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.
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