Por: RFI 14/12/23
A justiça senegalesa ordenou a 14 de Dezembro a reintegração do opositor Ousmane Sonko nas listas eleitorais, permitindo que se candidate às eleições presidenciais de Fevereiro de 2024.
Em Dacár, um juiz do Tribunal de Grande Instância decidiu reintegrar o opositor Ousmane Sonko nas listas eleitorais, abrindo caminho à sua candidatura à presidência. Ousmane Sonko tinha sido eliminado da corrida à presidencial depois de ter sido condenado a dois anos de prisão em Junho, num processo de prostituição infantil.
Esta decisão veio confirmar uma sentença já proferida em Outubro por um juiz de Ziguinchor, que tinha sido, no entanto, anulada pela Direcção Geral das Eleições (DGE), um órgão sob tutela do ministério da Administração Interna. Este órgão ministerial tinha impedido a recolha de assinaturas, uma etapa necessária na formalização da candidatura.
Na altura, a Comissão Nacional de Eleições pediu à DGE que reintegrasse Ousmane Sonko nas listas e que lhe permitisse organizar a a recolha de assinaturas, mas o pedido foi recusado pela DGE.
Com esta decisão, Ousmane Sonko tem até 26 de Dezembro para avançar com a candidatura às eleições presidenciais, desde que sejam apresentadas as assinaturas necessárias.
Alguns apoiantes do opositor reunidos à entrada do Tribunal, acolheram a notícia com entusiasmo, entoando o seu nome.
Um dos advogados de Ousmane Sonko, Ciré Clédor Ly, avançou que o Estado pode apresentar um recurso junto do Supremo Tribunal, mas que "este recurso não é suspensivo":
O código eleitoral é muito claro. Quando o juiz toma a sua decisão, essa decisão deve ser imediatamente executada.
Sonko foi preso no final de Julho sob várias acusações, incluindo apelo à insurreição, associação de malfeitores ligados a uma organização terrorista e atentado à segurança do Estado.
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