Crianças e jovens têm direito a 62 euros/mês por terem óculos — e a Segurança Social não sabe o que fazer

A lei tem vários anos, mas os pedidos de subsídio só começaram a acumular-se depois de um post viral nas redes sociais. Perante a avalancha, a Segurança Social diz que é preciso clarificar a lei.

Tudo começou nas redes sociais, quando circulou a informação de que crianças e jovens até aos 24 anos podem receber entre 62 e 121 euros da Segurança Social apenas por usarem óculos, independentemente do problema de visão. O jornal Público conta que esta bonificação por deficiência está prevista na lei há muitos anos, mas que, ao tornar-se viral, a mensagem das redes sociais desencadeou uma corrida ao subsídio.

Muitos médicos oftalmologistas estão a receber pedidos de preenchimento do requerimento. E o Instituto da Segurança Social reconheceu ao Público que registou “um aumento significativo de requerimentos com esta fundamentação em alguns distritos”, estando, por isso, a avaliar o enquadramento e a “eventual necessidade de clarificação”.

Perante a avalancha, a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia entende que os médicos devem recusar atestar deficiência quando for o caso.

Para crianças até aos 14 anos, a bonificação ronda os 62 euros por mês; entre os 14 e os 18 o valor aumenta para para 91 euros; e dos 18 aos 24 anos atinge os 121 euros, desde que os jovens não trabalhem. Acresce ainda uma majoração de 35% se o agregado familiar for monoparental, de acordo com o Público.

Estando agregada ao abono de família, a bonificação pode ser pedida por qualquer agregado familiar que tenha menos de 104.582 euros em depósitos ou investimentos.

observador.pt