sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

LGDH - Bissau em estado de sitio de facto!


Em consequência do impasse que se regista entre o governo e as organizações representativas dos professores, o coletivo de estudantes denominado Carta 21, desencadeou açoes espontâneas violentas que bloqueou todas as artérias de Bissau. 

É inaceitável que o país esteja a beira de ver o ano lectivo nulo em consequência das sucessivas greves no setor do ensino, devido a incapacidade de governo honrar os seus compromissos com os professores. 

Contudo, se as manifestações constitui um direito fundamental que assiste aos alunos e aos cidadãos em geral, não é aceitável que essas reivindicações transbordarem em atos de violência gratuita contra os patrimônios públicos e privados. 

Os estudantes devem compreender que a melhor forma de exigir os seus direitos é o recurso a meios pacíficos, evitando da prática de atos susceptíveis de pôr em causa a ordem e tranquilidade pública. É vergonho constatar que no meio de toda esta confusão, as autoridades policiais decidiram renunciar a sua missão de dissuasora de manter a ordem e tranquilidade pública. 

É preciso que as autoridades policiais saibam que em nenhuma circunstância podem renunciar cumprir a sua missão constitucional, nos estritos limites previstos na lei. 

A polícia deve estar preparada para atuar na fronteira entre o exercício do direito a manifestação e direito a ordem e tranquilidade pública.

A LGDH um lança um vibrante apelo ao governo, no sentido encontrar soluções urgentes para travar a greve dos professores, e, por conseguinte, a retoma das aulas.

A LGDH apela ainda aos estudantes, a absterem das práticas de atos de vandalismo, utilizando os meios pacíficos previstos na lei, para revindicar os seus direitos



Que a #paz, #justiça e #direitos humanos reinem na Guiné-Bissau!

Fonte: LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos


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