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terça-feira, 31 de outubro de 2017
Ensino público - Sindicatos do sector ameaçam com paralisação de quinze dias
Bissau, 31 Out 17 (ANG) - Os dois sindicatos do sector do ensino ameaçam avançar com uma greve de quinze dias úteis, com inicio no dia 6 de Novembro, para exigir do governo o cumprimento do Memorando de Entendimento assinado há quatro meses.
Segundo o Pré-Aviso de greve do SINDEPRORF e SINAPROF, à que a ANG teve acesso, os sindicatos exigem ao governo a resolução de vários problemas, dentre os quais, a conclusão do processo de validação e aplicação efectiva do Estatuto de Carreira do Docente e a conclusão do processo de efectivação e reclassificação doa professores em curso.
Os sindicatos exigem ainda a conclusão do pagamento dos salários aos professores contratados referentes ao ano lectivo 2016/17, nas regiões de Oio, Quinara e no sector Autónomo de Bissau, e dos retroactivos aos docentes que saíram nos diferentes centros de formação.
No mesmo documento, os dois sindicatos acusam o executivo de falta de vontade no cumprimento de 17 pontos do memorando rubricado em Junho que na altura permitiu o levantamento da greve.
Apesar de o governo ter feito a abertura do novo ano lectivo há duas semanas, as portas das escolas públicas continuam fechados sem presença de alunos e muito menos dos professores.
Instada a pronunciar sobre a situação, a Secretária de Estado do Ensino Básico e Profissional, Iracema de Rosário disse que a instituição que dirige desconhece os motivos de não início das aulas até ao momento.
Iracema de Rosário afirmou que existem condições para o funcionamento das aulas, porque não receberam nenhum Pré-Aviso de greve, por isso disse que não sabe o motivo de não arranque das aulas.
Segundo a Rádio Jovem, a Secretária de Estado do Ensino Básico e Profissional falava esta segunda-feira durante o acto de recepção de viaturas, motorizadas e equipamentos informáticos oferecidos ao Ministério da Educação pelo Programa Alimentar Mundial PAM.
ANG/LPG/ÂC/SG
Segundo o Pré-Aviso de greve do SINDEPRORF e SINAPROF, à que a ANG teve acesso, os sindicatos exigem ao governo a resolução de vários problemas, dentre os quais, a conclusão do processo de validação e aplicação efectiva do Estatuto de Carreira do Docente e a conclusão do processo de efectivação e reclassificação doa professores em curso.
Os sindicatos exigem ainda a conclusão do pagamento dos salários aos professores contratados referentes ao ano lectivo 2016/17, nas regiões de Oio, Quinara e no sector Autónomo de Bissau, e dos retroactivos aos docentes que saíram nos diferentes centros de formação.
No mesmo documento, os dois sindicatos acusam o executivo de falta de vontade no cumprimento de 17 pontos do memorando rubricado em Junho que na altura permitiu o levantamento da greve.
Apesar de o governo ter feito a abertura do novo ano lectivo há duas semanas, as portas das escolas públicas continuam fechados sem presença de alunos e muito menos dos professores.
Instada a pronunciar sobre a situação, a Secretária de Estado do Ensino Básico e Profissional, Iracema de Rosário disse que a instituição que dirige desconhece os motivos de não início das aulas até ao momento.
Iracema de Rosário afirmou que existem condições para o funcionamento das aulas, porque não receberam nenhum Pré-Aviso de greve, por isso disse que não sabe o motivo de não arranque das aulas.
Segundo a Rádio Jovem, a Secretária de Estado do Ensino Básico e Profissional falava esta segunda-feira durante o acto de recepção de viaturas, motorizadas e equipamentos informáticos oferecidos ao Ministério da Educação pelo Programa Alimentar Mundial PAM.
ANG/LPG/ÂC/SG
Emissões da RDP e da RTP na Guiné-Bissau retomadas a 8 de Novembro
A radiotelevisão pública portuguesa está inacessível na Guiné-Bissau desde Junho.
As emissões da RDP e da RTP África na Guiné-Bissau vão ser retomadas a 8 de Novembro, anunciaram hoje os ministros da tutela guineense e português, após terem assinado um acordo político nesse sentido.
A decisão foi anunciada pelo ministro da Cultura português, Luís Filipe Castro Mendes, e pelo ministro da Comunicação Social guineense, Vítor Pereira, após uma reunião realizada hoje em Lisboa.
Em declarações aos jornalistas no final, os dois ministros indicaram que foi criada uma comissão luso-guineense que vai definir agora os passos a dar para que todos os aspetos ligados à renovação do acordo nessa área entre os dois países sejam reanalisados e renovados.
As autoridades guineenses anunciaram a 30 de Junho último a suspensão das emissões da rádio e televisão públicas portuguesas, exigindo uma renegociação com o Governo português do acordo na área da comunicação social entre os dois países.
"Foi assinado um acordo, mediante o qual Portugal assume o compromisso de rever, analisar e estudar um novo acordo de cooperação na área da comunicação social com a Guiné-Bissau e constituir uma comissão técnica bipartida, luso-guineense, para trabalhar na conclusão desse novo acordo de cooperação na área do audiovisual", afirmou Castro Mendes.
A parte guineense comprometeu-se a retomar as emissões da RTP África e da RDP África, acrescentou Castro Mendes, com Vítor Pereira a confirmar, logo a seguir, que as emissões serão retomadas a 8 de Novembro e que apenas por razões burocráticas tal não acontecerá mais cedo.
"A partir do dia 8 retomaremos as emissões da RTP África e da RDP África no território guineense", indicou, frisando que a decisão de suspender as emissões foi tomada em Conselho de Ministros, razão pela qual terá de ser o órgão governamental a mandatar o ministro da Comunicação Social guineense para efectivar a medida.
Vítor Pereira explicou que a próxima reunião do Conselho de Ministros decorre quarta-feira e, como não estará presente, só na próxima semana, precisamente a 8 de Novembro, é que tal será possível.
Questionado sobre quais eram as "condições" para que este acordo chegasse a bom porto, o ministro guineense discordou da ideia de que existissem.
"O que se passa é que o devíamos ter feito há mais tempo, até muito antes de mim (como ministro da Comunicação Social). O acordo anterior ainda datava do tempo dos faxes e dos telexes. Revisitamos um acordo caduco. Só isso", afirmou Vítor Pereira.
"Ninguém impõe condições a parceiros e a amigos. Este acordo responde às pretensões das duas partes (...) A Guiné-Bissau vai, dentro de um ano, se tanto, entrar na era da digitalização. Logo, são necessários instrumentos legais e de cooperação adequados às novas realidades", acrescentou Vítor Pereira.
Castro Mendes e Vítor Pereira indicaram também, por outro lado, que o novo acordo, ainda a ser trabalhado, deverá permitir também que as emissões da Rádio e Televisão da Guiné-Bissau (RTGB) possam ser transmitidas em Portugal, em moldes a definir.
"Comprometemo-nos neste acordo (político) a mediar, facilitar e cooperar com a parte guineense para o objectivo de difundir o sinal da sua televisão nas plataformas nacionais. Como são privadas, terão de haver negociações da televisão da Guiné-Bissau com essas plataformas", sublinhou, por seu lado o governante português.
Castro Mendes destacou que "o importante era existir um acordo político", o que aconteceu hoje, razão pela qual agora caberá à Comissão Técnica Luso-Guineense, ainda a criar, elaborar um cronograma para definir calendários a temas em discussão.
"Com todas as partes, com todos os países, há sempre momentos melhores e outros mais difíceis, pelo que o mais importante é que os problemas se resolvam num espírito construtivo (...) Os dois povos exigem-nos que mantenhamos essas boas relações e isso é o nosso trabalho, construir soluções", conclui Castro Mendes.
Publico.pt
As emissões da RDP e da RTP África na Guiné-Bissau vão ser retomadas a 8 de Novembro, anunciaram hoje os ministros da tutela guineense e português, após terem assinado um acordo político nesse sentido.
A decisão foi anunciada pelo ministro da Cultura português, Luís Filipe Castro Mendes, e pelo ministro da Comunicação Social guineense, Vítor Pereira, após uma reunião realizada hoje em Lisboa.
Em declarações aos jornalistas no final, os dois ministros indicaram que foi criada uma comissão luso-guineense que vai definir agora os passos a dar para que todos os aspetos ligados à renovação do acordo nessa área entre os dois países sejam reanalisados e renovados.
As autoridades guineenses anunciaram a 30 de Junho último a suspensão das emissões da rádio e televisão públicas portuguesas, exigindo uma renegociação com o Governo português do acordo na área da comunicação social entre os dois países.
"Foi assinado um acordo, mediante o qual Portugal assume o compromisso de rever, analisar e estudar um novo acordo de cooperação na área da comunicação social com a Guiné-Bissau e constituir uma comissão técnica bipartida, luso-guineense, para trabalhar na conclusão desse novo acordo de cooperação na área do audiovisual", afirmou Castro Mendes.
A parte guineense comprometeu-se a retomar as emissões da RTP África e da RDP África, acrescentou Castro Mendes, com Vítor Pereira a confirmar, logo a seguir, que as emissões serão retomadas a 8 de Novembro e que apenas por razões burocráticas tal não acontecerá mais cedo.
"A partir do dia 8 retomaremos as emissões da RTP África e da RDP África no território guineense", indicou, frisando que a decisão de suspender as emissões foi tomada em Conselho de Ministros, razão pela qual terá de ser o órgão governamental a mandatar o ministro da Comunicação Social guineense para efectivar a medida.
Vítor Pereira explicou que a próxima reunião do Conselho de Ministros decorre quarta-feira e, como não estará presente, só na próxima semana, precisamente a 8 de Novembro, é que tal será possível.
Questionado sobre quais eram as "condições" para que este acordo chegasse a bom porto, o ministro guineense discordou da ideia de que existissem.
"O que se passa é que o devíamos ter feito há mais tempo, até muito antes de mim (como ministro da Comunicação Social). O acordo anterior ainda datava do tempo dos faxes e dos telexes. Revisitamos um acordo caduco. Só isso", afirmou Vítor Pereira.
"Ninguém impõe condições a parceiros e a amigos. Este acordo responde às pretensões das duas partes (...) A Guiné-Bissau vai, dentro de um ano, se tanto, entrar na era da digitalização. Logo, são necessários instrumentos legais e de cooperação adequados às novas realidades", acrescentou Vítor Pereira.
Castro Mendes e Vítor Pereira indicaram também, por outro lado, que o novo acordo, ainda a ser trabalhado, deverá permitir também que as emissões da Rádio e Televisão da Guiné-Bissau (RTGB) possam ser transmitidas em Portugal, em moldes a definir.
"Comprometemo-nos neste acordo (político) a mediar, facilitar e cooperar com a parte guineense para o objectivo de difundir o sinal da sua televisão nas plataformas nacionais. Como são privadas, terão de haver negociações da televisão da Guiné-Bissau com essas plataformas", sublinhou, por seu lado o governante português.
Castro Mendes destacou que "o importante era existir um acordo político", o que aconteceu hoje, razão pela qual agora caberá à Comissão Técnica Luso-Guineense, ainda a criar, elaborar um cronograma para definir calendários a temas em discussão.
"Com todas as partes, com todos os países, há sempre momentos melhores e outros mais difíceis, pelo que o mais importante é que os problemas se resolvam num espírito construtivo (...) Os dois povos exigem-nos que mantenhamos essas boas relações e isso é o nosso trabalho, construir soluções", conclui Castro Mendes.
Publico.pt
Carlos Gomes Júnior poderá regressar em breve à Guiné-Bissau - Movimento Cívico
O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau Carlos Gomes Júnior e o líder do Partido de Solidariedade e Trabalho Iancuba Djola Indjai deverão regressar ao país em breve, disse hoje Fernando Gomes.
"É convicção do movimento que estão reunidas as condições mínimas para regressarem ao país em segurança", afirmou Fernando Gomes, do Movimento Nacional Cívico "Vamos juntar as mãos para os filhos regressarem a casa".
Falando aos jornalistas em conferência de imprensa, após um encontro com o primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló, e o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, Fernando Gomes disse ter recebido garantias para o regresso ao país dos dois homens, que deixaram a Guiné-Bissau após o golpe de Estado de 2012.
"O primeiro-ministro disse que está disposto a acionar todos os mecanismos necessários para garantir a segurança daqueles cidadãos. Aliás, segundo o primeiro-ministro, é um dever do Estado e pediu para transmitir que podem voltar com a certeza que o Governo vai tentar garantir a segurança deles", afirmou.
Questionado pela Lusa sobre as datas previstas para o regresso do antigo primeiro-ministro e de Iancuba Djola Indjai, Fernando Gomes preferiu não avançar uma data.
"O que posso confirmar é que o regresso dos exilados é para breve e logo anunciarei as datas de regresso de cada um", disse.
MSE // FPA
Lusa/Fim
"É convicção do movimento que estão reunidas as condições mínimas para regressarem ao país em segurança", afirmou Fernando Gomes, do Movimento Nacional Cívico "Vamos juntar as mãos para os filhos regressarem a casa".
Falando aos jornalistas em conferência de imprensa, após um encontro com o primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló, e o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, Fernando Gomes disse ter recebido garantias para o regresso ao país dos dois homens, que deixaram a Guiné-Bissau após o golpe de Estado de 2012.
"O primeiro-ministro disse que está disposto a acionar todos os mecanismos necessários para garantir a segurança daqueles cidadãos. Aliás, segundo o primeiro-ministro, é um dever do Estado e pediu para transmitir que podem voltar com a certeza que o Governo vai tentar garantir a segurança deles", afirmou.
Questionado pela Lusa sobre as datas previstas para o regresso do antigo primeiro-ministro e de Iancuba Djola Indjai, Fernando Gomes preferiu não avançar uma data.
"O que posso confirmar é que o regresso dos exilados é para breve e logo anunciarei as datas de regresso de cada um", disse.
MSE // FPA
Lusa/Fim
O COLECTIVO DE MOVIMENTOS DE APOIO AO PRS PEDE ABERTURA DA ANP
Guineendade.blogspot.sn
Guiné-Bissau: consumidores denunciam produtos estragados
Mercado de Bandim, Bissau
Liliana HenriquesVolta estar na agenda noticiosa da Guiné-Bissau os produtos fora do prazo ou sem informações sobre o prazo de validade, a serem comercializados no mercado. A Associação de defesa do consumidor pede a intervenção do Ministério do comércio, antes que seja tarde.
Até aqui as denúncias eram feitas pelos cidadãos nos órgãos de comunicação social, mas agora a Associação de defesa do consumidor (Acobes) que vem ao público afirmar que existem produtos fora do prazo ou sem indicações de prazo de validade a serem comercializados no mercado guineense.
Bambo Sanhá, secretario-geral da Acobes pede a intervenção urgente do governo sob pena de o caso ganhar outros contornos a nivel de prejuízos à saúde pública.
O responsável dá como o exemplo a venda de farinha de trigo e manteiga, produtos que disse estarem a ser vendidos no mercado guineense, mesmo sabendo-se que estão fora do prazo para o consumo humano.
Segundo Bambo Sanhá, vários estabelecimentos comerciais em Bissau estão a receber de volta alguns produtos que venderam aos consumidores.
Fonte do ministério da Saude Pública disse à RFI que há relatos de produtos fora do prazo.
Segundo a mesma fonte, em caso de apreensão desses produtos, o Ministério da Saúde Pública aconselhará imediatamente a sua incineração para evitar que sejam apropriados de novo pela população se estes produtos fossem deitados no lixo.
RFI
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