Antes do anúncio, o Conselho da União Europeia suspendeu as medidas que limitavam a cooperação da UE com a Guiné-Bissau.
O Conselho da União Europeia suspendeu hoje as medidas que limitavam a cooperação da União Europeia(UE) com a Guiné-Bissau, na sequência da realização de eleições livres e credíveis. O anúncio foi feito poucas horas antes de a UE revelar a aprovação de um pacote de ajuda financeira à Guiné-Bissau, de médio prazo, no valor de 60 milhões de euros.
O anúncio foi feito esta manhã, 16, em Bruxelas pelo ainda presidente da Comissão Europeia Durão Barroso, numa conferência de imprensa juntamente com o primeiro-ministro da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira.
Com esta ajuda, o Governo saído das eleições de 13 de Abril vai conseguir pagar parte dos salários dos funcionários públicos em atraso há sete meses, preparar o ano agrícola e a campanha da castanha e do cajú e ainda continuar o ano escolar que estava ameaçado de nulidade.
O pacote também vai contribuir para a distribuição regular de energia eléctrica e água às populações.
Entretanto, antes deste anúncio, o Conselho da União Europeia suspendeu as medidas que limitavam a cooperação da UE com a Guiné-Bissau.
A Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança Catherine Ashton e o Comissário da UE responsável pelo Desenvolvimento Andris Piebalgs disseram estar muito satisfeitos com esta decisão, uma vez que permite à União Europeia apoiar as autoridades no processo de reconstrução e estabilização do país.
A UE diz esperar que as autoridades da Guiné-Bissau dêem um carácter prioritário à execução dos seus compromissos, os quais foram assumidos durante o processo de consultas com o bloco em 2011 e que se referem, por exemplo, à reforma do sector da segurança, à renovação da hierarquia militar e à luta contra a impunidade.
Aliás, na conferência de imprensa de hoje em Bruxelas o primeiro-ministro da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira abordou a reforma do sector de defesa e segurança, dizendo que as decisões serão tomadas no seu devido tempo e depois de um amplo debate.
VOA.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, recebe hoje, em Bruxelas, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, num encontro que marca o regresso à normalidade das relações entre as duas partes.
De acordo com o executivo comunitário, "esta visita é particularmente importante, pois marca o regresso à normalidade das relações entre a UE e Guiné-Bissau", e tem lugar apenas dois dias depois de o Conselho da União Europeia ter decidido retomar a cooperação plena com Bissau, levantando as medidas restritivas impostas em 2011.
Segundo a Comissão, José Manuel Durão Barroso e Domingos Simões Pereira discutirão apoio ao desenvolvimento e assistência, a necessidade de uma reforma do setor da segurança, e pescas.
No final do encontro, haverá lugar a uma conferência de imprensa conjunta na sede do executivo comunitário.
Depois da sua deslocação a Bruxelas, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, que tomou posse a 04 de julho passado, ruma a Lisboa, para uma visita a Portugal entre quinta-feira e domingo.
Noticiasaominuto
BISSAU - O primeiro-ministro guineense Domingos Simões Pereira escolheu hoje,11, “Simão Mendes”, a maior unidade hospitalar do país, para abrir uma agenda de visitas a instituições públicas e privadas da Guiné-Bissau.
Trata-se de um hospital que carece de tudo.
Grave é a palavra encontrada pelo Chefe do Governo para descrever o que viu no Hospital Nacional “Simão Mendes”.
Domingos Simões Pereira esteve nas diferentes unidades clínicas do maior centro hospitalar do país. Um hospital que suporta situações de dificuldades extremas.
Presentemente, Simão Mendes enfrenta uma grave crise energética.
Mesmo com um grupo gerador autónomo, em muitas situações, a indisponibilidade financeira interna, porquanto o Governo não o atende, leva com que reiteradamente haja falta de gasóleo para o seu funcionamento, o que tem provocado mortes dos pacientes, sobretudo de crianças e mulheres.. Isto, porque, também, não há fornecimento regular da energia por parte da única e carente Empresa da Electricidade e Aguas da GB.
Confrontado com a situação, enquanto decoria ainda a visita, o Chefe do Governo instruiu, de imediato, ao secretário de Estado do Tesouro para desbloquear um fundo de emergência para atender os problemas que actualmente afectam o funcionamento do referido hospital.
Ora, falar ainda do hospital Simão Mendes é reportar a falta de alimentação adequada para os pacientes. Fode Caramba Sanha é dos mais antigos técnicos responsáveis de saúde. Ele nos confirmou a dramática situação do hospital
Os problemas que condicionam ainda o quadro deficitário que se assiste há vários anos na maior unidade hospital do país tem a ver não só com as dificuldades do seu funcionamento, devido arazões administrativas, mas também com a ausência de um profissionalismo sério e responsável por parte do pessoal técnico.
Os relatos são preocupantes. Muitos pacientes morrem porque são desprezados ou porque os familiares não dispõem de meios financeiros para pagar os custos. As gravidas morrem nos partos. E como a culpa não morre solteira, o dedo acusador é apontado aos próprios tecnicos de saúde.
No meio de tudo isso, conforme denuncia Fode Caramba Sanha, figuram as constantes violações das normas administrativas por parte dos técnicos de saude.
VOA
Entrada em funções do executivo liderado por Simões Pereira completa formalmente regresso à democracia, após o golpe de 2012. Pasta da Defesa foi entregue a uma médica militar.
O novo Governo da Guiné-Bissau liderado pelo PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), que tem maioria absoluta, inclui representantes da segunda força política do país, o PRS (Partido da Renovação Social), de pequenas forças partidárias e independentes. A sua entrada em funções completa formalmente o processo de regresso à democracia, após o golpe de Estado de Abril de 2012.
Entre os 16 ministros e 15 secretários de Estado do Governo liderado por Domingos Simões Pereira – cuja composição foi na tarde desta sexta-feira anunciada por decreto presidencial – está o secretário-geral do PRS, Florentino Pereira, como ministro da Energia e Indústria.
A segunda figura do excecutivo é Baciro Djá, ministro da Defesa do primeiro-ministro Gomes Júnior, derrubado há dois anos pelos militares, que ocupará a pasta da Presidência e Assuntos Parlamentares.O ministro da Economia e Finanças é Geraldo Martins, ministro da Educação entre 2001 e 2003 e quadro do Banco Mundial. Os Negócios Estrangeiros foram confiados a Mário Lopes da Rosa, membro do PAIGC e ministro das Pescas do governo de transição, que agora cessa funções.
A delicada pasta da Defesa foi entregue a uma mulher, Cadi Mané, médica militar. Carmelita Pires, do pequeno Partido Unido Social-Democrático, que se distinguiu no combate ao narcotráfico, regressa ao cargo de ministro da Justiça, que ocupou entre 2007 e 2009.
Na campanha eleitoral, o primeiro-ministro Simões Pereira, 50 anos, antigo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, tinha confidenciado a intenção de incluir no Executivo políticos não pertencentes ao PAIGC, que nas eleições do passado mês de Abril elegeu 57 dos 102 deputados da Assembleia Nacional Popular.
“Com a minha tomada de posse começa a tocar no sentido regressivo o relógio do período que pedimos para, em quatro anos mudarmos a sorte e o destino desta nação. Que Deus nos ajude e abençoe a Guiné-Bissau”, disse, citado pela agência guineense ANG, na quinta-feira, quando foi empossado.
O Presidente da República, José Mário Vaz, pediu-lhe “acção urgente” para retirar da “insustentável letargia” em que se encontra um país que, nos últimos anos, foi notícia quase só por más razões – pela violência político-militar, por assassinatos e golpes de Estado e por se ter tornado plataforma do tráfico internacional de droga. Para o regresso à democracia contribuíram a pressão internacional, o isolamento das autoridades pós-golpe e as dificuldades financeiras.
Um das incertezas do processo político guineense continua a ser o relacionamento entre o poder político e os militares que há dois anos derrubaram o Governo constitucional do então primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, Cadogo, à época líder do PAIGC, num golpe liderado por António Indjai, que permanece na chefia das Forças Armadas. Na campanha eleitoral Simões Pereira procurar tranquilizar a cúpula militar anunciado que não haveria “caça às bruxas”.
Gomes Júnior, que tinha vencido a primeira volta das presidenciais, está exilado e viu a sua candidatura presidencial inviabilizada pelo partido a que pertence, para não hostilizar a hierarquia militar. Do seu governo fazia parte, como ministro das Finanças, o novo Presidente da República, José Mário Vaz, que tomou posse na semana passada.
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O governo da Guiné-Bissau foi anunciado hoje, sexta-feira, um dia depois do empossamento de Domingos Simões Pereira como o novo primeiro-ministro do país.
O decreto do presidente guineense, José Mário Vaz, foi tornado público e o novo executivo de Domingos Simões Pereira conta com 16 ministérios, e 15 secretarias de Estado. Num total de 31 pastas, 5 são mulheres (ministras) e uma Secretária de Estado.
Ministros:
Baciro Dja, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Botche Candé, Ministro da Administração Interna
Mario Lopes da Rosa, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades
Daniel Gomes, Ministro dos Recursos Naturais
Geraldo Martins, Ministro da Economia e Finanças
Cadi Mané, Ministra da Defesa Nacional
José António Almeida, Ministro das Obras Publicas, Construções e Urbanismo
Valentina Mendes, Ministra da Saúde Publica
Odete Semedo, Ministra da Educação Nacional
João Aníbal Pereira, Ministra da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Bilony Nhassé, Ministra da Mulher, Família e Coesão Social
Florentino Mendes Pereira, Ministro da Energia e Industria
Carmelita Pires, Ministra da Justiça
Agenlo Regala, Ministro da Comunicação Social
Ademiro Nelson Belo, Ministro da Função Publica e Reforma Administrativa
António Serifo Embalo, Ministro do Comerico e Artesanato
Secretários de Estado:
Tomas Barbosa, Secretario de Estado da Juventude, Cultura e Desporto
Barros Bacar Banjai, Secretario de Estado do Ambiente
Vicente Fernandes, Secretario de Estado do Turismo
João Bernardo Vieira, Secretario de Estado dos Transportes e Comunicações
Ildefonso de Barros, Secretario de Estado das Pescas e Economia Marítima
Idelfrides Gomes Fernandes, Secretario de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades
José Dju, Secretario de Estado do Tesouro
Tomasia Manjuba, Secretaria de Estado do Orçamento e Assuntos e Fiscais
Degol Mendes, Secretario de Estado do Plano e Integração Regional
Domenico Sanca, Secretario de Estado da Ordem Publica
Abu Camará, Secretario de Estado do Ordenamento e administração do Território
Carlos Nhaté, Secretario de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria
Fernando Dias, Secretario de Estado do Ensino e investigação Cientifica
Domingos Malú, Secretario de Estado da Gestão Hospitalar
Filipe Quessangue, Secretario de Estado da Segurança Alimentar
O chefe de Estado guineense garante todo o apoio ao Governo e quer que Domingos Simões Pereira apresente o mais urgentemente possível o seu elenco governativo.
O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, tomou posse hoje.
A cerimónia decorreu no palácio presidencial na presença de várias individualidades nacionais e internacionais que assim quiseram testemunhar o regresso em plenitude à ordem constitucional no país.
Na sua intervenção, o Presidente da Republica José Mário Vaz começou por contextualizar o quadro politico da nomeação de Simões Pereira para o cargo do primeiro-ministro na sequência das eleições legislativas de Abril.
O chefe de Estado guineense garantiu todo apoio ao Governo emergente, daí ter instado Domingos Simões Pereira a apresentar o mais urgente possível o seu elenco governamental.
Com a promessa de traçar os eixos prioritários da sua administração após a nomeação por decreto presidencial e consequente tomada de posse dos novos membros do Governo, que poderá acontecer nas próximas horas, o primeiro-ministro agora empossado, descreveu o significado do dia de hoje
VOA
Domingos Simões Pereira deverá ser empossado no cargo de primeiro-ministro a meio desta semana.
Na Guiné-Bissau, o governo resultante de eleições legislativas de Abril passado, que ditou uma maioria absoluta ao PAIGC, e que vai ser chefiado por Domingos Simões Pereira, será formado por 27 membros, entre Ministros e Secretários de Estado.
Fontes partidárias revelam que a orgânica do Governo do PAIGC é composta por 16 Ministérios e 11 Secretarias de Estado, contradizendo assim a realidade anterior, onde o número dos membros do Governo situava-se acima dos 30 mesmo em situações de crise ou transição.
Perante esta realidade orgânica e numérica do Governo em perspectiva, as novidades do executivo de Simões Pereira, figuram-se nos Ministérios do Interior, que passa a chamar-se pelo Ministério da Administração Interna, extinguindo assim o da Administração Territorial. Enquanto o Ministério das infra-estruturas vai passar a denominar-se pelo Ministério do Equipamento Social e o da Economia, complementa-se com a área do Crescimento Económico. São dados curiosos que só o Chefe do Governo poderá explicar em função dos objectivos que pretende atingir, através dos respectivos Ministros e Ministérios.
Em relação as Secretarias de Estado, ao todo são contadas onze pastas. Entre elas, as do Ambiente, Floresta e Turismo e a da Juventude, Cultura e Desportos, vão ficar sob a dependência directa do Chefe do Governo. De momento, correspondem, sem dúvidas, a áreas sensíveis de governação, pois estão ligadas directamente a causas sociais e políticas.
Depois de ter sido nomeado na semana passada, Domingos Simões Pereira deverá ser empossado ao cargo no meio desta semana com o regresso amanhã, 1 de Julho, do Presidente da República ao país, José Mário Vaz.
E antes do final da semana, saber-se-á a composição dos membros do Governo, sobre a qual, das especulações que pairam, pouco se sabe. Um mistério inédito no mais recente panorama político guineense, porquanto é pela primeira vez que, à véspera do anúncio de um elenco governamental, sequer se conseguiu descoordenar os possíveis ministros ou secretários de Estado de um Executivo em perspectiva.
VOA
