O Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) denunciou algumas “irregularidades” no processo de recenseamento eleitoral em curso na Guiné-Bissau, nomeadamente a não entrega “imediata do cartão de eleitor” aos cidadãos recenseados em Quinhamel, região de Biombo, e no sector autónomo de Bissau, assim como os cartões a serem entregues aos eleitores não são biométricos.
Em comunicado, MADEM G15 disse ter constatado ainda, em virtude do início do recenseamento eleitoral, a “inadequada publicidade e educação cívica, a exclusão e falta de comunicação aos partidos políticos legalizados sobre o início do recenseamento eleitoral e a não distribuição de credenciais para fiscais conforme a lei”.
“O Movimento para Alternância Democrática – MADEM-G15 chama atenção a opinião pública nacional e internacional sobretudo a CEDEAO sobre as violações flagrantes e abusiva desse direito que assiste aos partidos políticos ou coligação de Partidos Políticos, conforme o que consta na lei nº 11/ 2013, de 20 de Setembro, (Lei do Recenseamento Eleitoral), no seu Artigo 17º (nº 1 e 2)” lê-se no Comunicado que a e- Global consultou, esta terça-feira, 25 de Setembro.
Por outro lado, o MADEM-G15 denunciou também aquilo que considera “violação da lei eleitoral e usurpação de competências” os despachos do primeiro-ministro, Aristides Gomes, que instituiu a Comissão Interministerial de Coordenação do Recenseamento Eleitoral e a Comissão Técnica Multissectorial de Apoio ao Recenseamento Eleitoral.
Para MADEM G15, a instituição dessas comissões que “usurpam” as competências do GTAPE e da CNE constituem “práticas e manobras” que se enquadram, no âmbito de uma vasta “operação de fraude eleitoral, o que faz correr o risco de um conflito pré eleitoral que não é desejável para os guineenses e para a Guiné-Bissau”.
Tiago Seide
© e-Global Notícias em Português
O Partido da Renovação Social (PRS) sugere a elaboração de um novo cronograma para registo eleitoral para se evitar eventuais problemas, devido as alegadas irregularidades constatadas por esta formação no processo de recenseamento no círculo eleitoral 29, em Bissau.
Sugestão foi tornada pública por Orlando Mendes Viegas, vice-presidente do PRS, em declarações à imprensa após um encontro com Presidente da República, que serviu não só para transmitir ao José Mário Vaz as alegadas irregularidades que aquela formação política disse ter detectado no círculo eleitoral 29,mas também pedir a intervenção do chefe de Estado para pôr cobro a situação, o mais rápido possível.
As irregularidades detectadas, segundo Orlando Viegas têm a ver com as falhas técnicas relativamente à nomes dos eleitores, fraca sensibilização, e ao facto de o eleitorado não saber onde se recensear.
Para ilustrar as falhas técnicas, Orlando exibiu dois cartões com dois nomes diferentes em que o proprietário pediu a correcção do erro mas que foi lhe dito que a correcção só seria feita no Gabinete de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAP).
Um outro problema, conforme o responsável político, tem a ver com o conjunto dos eleitores que se recensearam há alguns dias atrás mas que não conseguiram assinar os seus respectivos cartões.
Orlando Viegas, citando as palavras do ex-ministro do Interior, Botche Candé, disse igual houver tentativas de fazer recenseamento à noite, no mesmo círculo, 29.
Viegas disse que o seu partido não concorda com “essas irregularidades” e queixou-se de ter pedido a lista de brigadas de agentes de recenseamento mas que não obteve resposta sobre o pedido.
Disse que sabem que a lista sai da sede do PAIGC.
Na ocasião, os elementos do colectivo dos partidos políticos sem assento parlamentar também manifestaram os seus desagrados ao Presidente da República “por não terem sido abordados pelo governo na busca de solução para o recenseamento eleitoral”.
Em nome do colectivo, Braima Camará critica a inexistência de uma data quer para o início quer para o fim do processo do registo eleitoral.
Por isso, Camará considerou de ilegal o processo em curso, alegando ausência de fiscais dos partidos políticos junto das brigadas de recenseamento.
Notabanca; 25.09.2018
Não há condições para recenseamento eleitoral, diz o mandatário do Madem G- 15 no GETAP, Adílson Lopes da Costa
Fonte: dokainternacionaldenunciante
O primeiro vice-presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) afirmou hoje que, em 45 anos de independência da Guiné-Bissau, os políticos do país só conseguiram dar liberdade aos guineenses.
“Fazendo uma rápida retrospetiva daquilo que foram os 45 anos de independência, é possível vislumbrar que a classe política pouco mais do que liberdade conseguiu proporcionar ao povo guineense”, afirmou Cipriano Cassamá, que também é presidente do parlamento guineense.
Cipriano Cassamá falava na sede do PAIGC em Bissau, durante a cerimónia que serviu para assinalar os 45 anos de independência e para apresentar o programa eleitoral do partido para as eleições legislativas, marcadas para 18 de novembro, aos militantes.
“O nosso país é hoje sinónimo de corrupção, de má gestão dos recursos públicos, de intriga, de maquiavelismo, de tráfico de estupefacientes, de enriquecimento ilícito, subnutrição, falta de ensino de qualidade, péssimo sistema de saúde, da ausência quase total de infraestruturas, entre muitas outras debilidades que não dignificam o país e os seus cidadãos”, afirmou Cipriano Cassamá.
Curvando-se perante todos aqueles que combateram para acabar com o colonialismo no país, Cipriano Cassamá disse que os antigos combatentes deveriam servir de “inspiração para sucessivas gerações” na busca “incessante do progresso”.
“Pelo contrário, hoje, contrariamente àquilo que foram os desígnios que presidiram à nossa independência, encontramos um país em contradição consigo próprio, numa contínua busca do rumo certo que conduza à sua estabilização política e social”, salientou o primeiro vice-presidente do PAIGC.
Para Cipriano Cassamá, a Guiné-Bissau não conseguiu “superar as dificuldades” e acabou por “mergulhar nas suas contradições internas” e os “órgãos do aparelho de Estado não conseguiram servir as aspirações do povo, limitando-se apenas a ser usados como um meio para a resolução de problemas pessoais e familiares dos respetivos titulares”.
No discurso, Cipriano Cassamá pediu também aos eleitores guineenses para darem a vitória ao PAIGC nas próximas eleições com “uma maioria qualificada” para que o país possa avançar e o partido governar com estabilidade.
“É esta a responsabilidade histórica do PAIGC: devolver o orgulho aos guineenses, transformando o sonho de Amílcar Cabral em realidade e fazendo este chão dos combatentes da liberdade da pátria num local onde as pessoas possam viver com dignidade”, salientou.
O programa eleitoral do PAIGC hoje apresentado é dividido em seis eixos, nomeadamente consolidação do Estado de Direito, crescimento económico, desenvolvimento do setor produtivo, saúde e educação, organização da política externa e diversificação do capital natural.
interlusofona.info
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| Braima Mané |
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| Inácio Semedo |
Em 44 anos de “independência”, o Estado não foi capaz de cumprir com as suas funções essenciais para o bem comum.
1. Hoje, 24 de Setembro, dia apelidado de “vitorioso” por alguns, vão-se multiplicar cerimónias oficiais com declarações solenes e festas para celebrar a independência da Guiné-Bissau – que é neste momento o país mais atrasado de África e, consequentemente, do mundo.
Temos a palmilhar o nosso chão pátrio um milhão e quinhentas mil almas, divididas entre pobres e miseráveis. São excepção uns duzentos ou trezentos iluminados que nos têm mantido na mais completa servidão, numa nova forma de colonização bastante peculiar e cínica, porque é levada a cabo por quem deveria estar na primeira linha de defesa do povo.
Em 44 anos de “independência”, o Estado não foi capaz de cumprir com as suas funções essenciais para o bem comum: prover educação, saúde, assegurar segurança e justiça. Na educação, há toda uma geração que concluiu o ensino liceal que não sabe escrever nem falar correctamente o português, em resultado de greves sistemáticas desde os anos noventa e da falta de formação adequada dos próprios professores. Na saúde, a situação é de tal ordem dramática que muitos recorrem a curandeiros por receio das condições dos hospitais!
Não há justiça nos tribunais porque os juízes ou são corruptos ou são condicionados. Os crimes de sangue não são julgados nem condenados. Os de lesa pátria não são sequer considerados crimes e a impunidade reina solitária!
As contas públicas não têm controlo orçamental efectivo, e ocorre, com regularidade, o insólito de desvios de somas avultadas (que podem atingir milhões de euros!), sem que haja uma instituição idónea para investigar. Sem referir, ainda, que alguns senhores recebem de pensão de reforma até cerca de dez vezes o seu salário na vida activa! Um caso único no mundo e financiado, em certa medida, pela denominada “ajuda ao desenvolvimento” a um país que prefere ser um eterno mendigo.
A corrupção está institucionalizada, a droga chegou e não tem vontade de partir, a pedofilia está quase normalizada, a gravidez na adolescência é frequente. Os valores de referência na sociedade estão subvertidos e criminosos e bandidos tomaram o lugar de heróis – o crime passou a compensar. Os valores da família e identidade enquanto povo estão a ser aniquilados.
Com a sua agenda de iliteracia e pobreza, os senhores de Bissau forçam grande parte do povo a acreditar que a sua pobreza é destino de Deus, que o guineense está condenado a nascer, viver e morrer pobre!
Além disso, somos, provavelmente, o único país a ter dirigentes analfabetos, constituindo um enorme obstáculo ao progresso. Como se tem visto, a mediocridade e a incompetência têm lugar cativo no topo da hierarquia daquilo a que chamam Estado e que, sem surpresas, se tem limitado a exercer uma gestão corrente letárgica, sem visão nem estratégia, durante estes 44 anos.
2. Nós temos recursos mais do que suficientes para vivermos desafogadamente e não continuarmos nesta indignidade de Estado pedinte.
Temos recursos naturais e marinhos, fauna e flora diversas, além de muita chuva, sol e solo fértil. Mas continuamos a importar grandes quantidades de arroz que, muitas vezes, é impróprio para consumo! A manga é abundante, mas não é exportada, nem processada, apodrecendo no pico do amadurecimento! A castanha de caju é exportada como matéria-prima, mas não há indústria transformadora, geradora de emprego e de mais valor acrescentado para a economia nacional.
Circulam nas nossas estradas esburacadas e pantanosas carros topo de gama, nascem vivendas de luxo como cogumelos em torno da capital, quase todos os governantes possuem bens no estrangeiro, enquanto a população vive na miséria absoluta.
Bissau de 2018 é um inferno comparado com 1974!
3. Como foi possível chegarmos a esta situação?
A luta armada contra o colonialismo estava no auge quando o líder e pai fundador, Amílcar Cabral, foi cobardemente assassinado, às mãos dos seus irmãos guineenses. Escrevia-se, assim, o primeiro capítulo do grande Manual de Ódio e Vingança que tem caracterizado o arco de governação da nossa Guiné.
O partido que reclama os louros da libertação nunca conseguiu fazer a devida separação entre um partido de guerrilha e um partido democrático. E alberga no seu seio gente sem competências, vingativa, e sem visão.
A alternativa tanto sonhada nada renovou, pois não passa da emanação do cancro político, em forma de dissidência e, muitas vezes, com pendor tribalista. Limita-se, em nome de interesses inconfessos, a deambular ao sabor de conveniências, sempre que o sistema se fragmenta, desvirtuando a vontade popular expressa nas urnas. Isto explica porque em 24 anos do que chamam democracia nenhum governo eleito conseguiu terminar o seu mandato!
A carta magna não é respeitada! Isso, a nosso ver, porque existe uma manta de retalhos chamada Estado, moribunda e corrupta, incapaz de assumir compromissos de pessoa de bem, e de garantir a dignidade do título e da população que representa.
As próximas eleições, de novo, dependentes de ajuda internacional, são mais um exercício de baralhar e ficar na mesma. São festas em que tudo e todos entram menos o debate de ideias e projectos. Só servem para os pseudopolíticos sorverem dinheiro em nome da democracia, cujos valores renegam no rescaldo do plebiscito, com a chancela (ou indiferença?) dos parceiros de desenvolvimento e da própria ONU. E mais de quatro dezenas de partidos políticos para tão diminuto eleitorado! Por isso, a haver eleições, ganhe quem ganhar, nós vamos perder sempre!
Conforme já mencionámos, temos um país rico, a começar pelas próprias pessoas, que vivem harmoniosamente no respeito mútuo das diferenças étnicas e culturais, caso único em África e, talvez, no mundo. Além da beleza natural do continente e a singularidade do arquipélago de Bijagós, uma das 200 reservas da biosfera do mundo, somos terra de artistas, escritores e desportistas talentosos. País berço do Kora, temos riqueza cultural e histórica ímpar, com o carnaval mais autêntico do mundo. E, ainda, a diáspora, sem dúvida a franja de população melhor qualificada e preparada, pode desempenhar um papel essencial no desenvolvimento do país.
Como povo, julgamos merecer gente honrada e disposta a servir com sentido de Estado uma nação erguida à custa de muito sangue, suor e lágrimas. Gente capaz de promover a democracia e o progresso, com um ideal nobre e não oportunista.
Por isso, apresentamos uma proposta, que constitui o projecto de uma nova nação, detalhada no documento “O que a Guiné fez dos seus 40 aninhos”, acessível nas redes sociais.
A solução que propomos consiste em estabelecer um Programa de Reforma Institucional e Desenvolvimento, sob a égide da ONU, pelo período de tempo necessário para a refundação do Estado e credibilização das instituições da República, promovendo o tão adiado desenvolvimento económico e social.
No âmbito deste programa, e obedecendo a critérios rigorosos de competência, experiência e idoneidade ética e moral, dever-se-á nomear um representante, guineense, para formar e dirigir o Governo de Refundação do Estado e criar um Parlamento ad hoc, com uma representatividade expressiva da sociedade civil. Dever-se-á ainda constituir uma Comissão de Verdade e Reconciliação, inspirada por Nelson Mandela, como via para sarar feridas profundas que alimentam o ódio; acabar com vinganças recorrentes e com o reino de impunidade, unindo o povo na sua caminhada em busca de paz e progresso.
4. Acreditamos que estabelecido um quadro institucional sólido, a nova nação guineense se pode lançar na empreitada de desenvolvimento, bem delineada no referido documento, podendo alcançar, em dez anos, o patamar de um país de desenvolvimento médio. Ou seja, mais do que se fez em mais de quatro décadas.
Findo o período do programa poderá ser possível lançar as sementes da alternância democrática por via de eleições verdadeiramente livres, justas e transparentes.
Dirigentes da Associação Movimento Cantanhez
publico.pt
O Presidente da República, José Mário Vaz disse hoje, 24 de setembro 2018, que a Guiné-Bissau precisa de uma sociedade nova, baseada no trabalho para construir o futuro, através da valorizaçao dos seus próprios recursos, para o bem-estar de todos, na paz, na igualdade, na justiça, na liberdade e na solidariedade.
O desejo do Chefe de Estado foi tornado público através do seu discurso ao povo guineense, no âmbito da comemoração do dia da Independência Nacional, 24 de setembro, celebrado este ano sob o lema “Um passado que serve para compreender o presente e construir um futuro prospero”.
No entender do Chefe de Estado guineense, para que isso aconteça “é fundamental que os guineenses aceitem a unidade nacional, aceitem dialogar, aceitem cooperar uns com os outros e reconheçam que a felicidade de uns não pode ser construída sobre a desgraça de outros”.
Sobre as eleições marcadas para o dia 18 de Novembro, José Mário Vaz, disse que constituem uma oportunidade soberana para o povo avaliar a prestação dos partidos políticos e a escolha daqueles que entendem que melhor podem servir os seus anseios. Acrescentou ainda que “as eleições são o momento no qual o povo é chamado a exercer diretamente o poder, que lhe pertence, através da escolha dos seus representantes”.
“Queria aproveitar este palco por se tratar de um momento importante na vida do nosso país, para apelar aos guineenses, onde quer que estejam, para se recensearem, porque sem recenseamento não poderão exercer o direito de voto, o direito único de se expressarem nas urnas a vossa vontade afirmação plena da cidadania. É um dos momentos de demonstração de igualdade de oportunidade porque “É Guine ku nô djunta”, devemos todos ter o direito de fazer as nossas próprias escolhas”, espelhou.
Eis na íntegra o discurso do Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz:
Caros Compatriotas;
Hoje celebramos 45 anos sobre o dia memorável, em que em Lugadjol, no Boé Oriental, pela voz do Comandante João Bernardo Vieira, Nino, o nosso Povo proclamou solenemente a Independência da nossa terra, afirmando perante o mundo a soberania da nossa Nação Africana forjada na luta e, cumprindo assim a primeira parte do heróico legado do Camarada Amílcar Cabral.
Este ano o lema escolhido para o Dia Nacional é “Um passado que serve para compreender o presente e construir um futuro prospero”, lema este que nos ajuda a reflectir e juntos trabalhar para o futuro melhor.
Recordo e evoco hoje, todos os heróis e mártires da Luta pela Independência da nossa pátria, homens e mulheres que ousaram acreditar num sonho e ousaram lutar para que hoje sejamos a República da Guiné-Bissau, com orgulho conquistaram a nossa identidade e a nossa nacionalidade, simbolizado com o nosso hino e a nossa bandeira.
Por isso, expresso a eterna gratidão da Nação aos nossos heróis, a todos os Combatentes da Liberdade da Pátria e às nossas gloriosas Forças Armadas.
No seu testamento político, Amílcar Cabral estabeleceu que “o objetivo fundamental da nossa luta é a conquista da independência nacional e a construção, na paz e na dignidade reconquistadas, do seu progresso verdadeiro, sob a direção exclusiva dos seus próprios filhos”.
Hoje, passados 45 anos, o Presidente da República convoca todos os guineenses e sobretudo aos jovens a revisitarmos as palavras do Pai Fundador da nossa Nacionalidade que, iluminando o caminho, nos disse: “nós queremos a independência para sermos homens africanos em marcha para uma vida melhor”.
Instado sobre as razões da independência Amílcar Cabral afirmou, “Nós acreditámos que a nossa independência nos permitirá desenvolver a nossa própria cultura, desenvolvermo-nos a nós próprios, desenvolver o nosso país, libertando o nosso povo da miséria, do subdesenvolvimento e da ignorância”.
Disse ainda “Nós queremos a independência para fazer no nosso país tudo o que os outros fizeram na terra deles, a fim de criarmos uma vida na qual não sejamos mais explorados pelos estrangeiros, nem pelos próprios africanos”.
Era há 45 anos, os idiais do nosso saudoso Camarada Amílcar Cabral. Infelizmente, continua a ser também os nossos idiais e o roteiro para a construção de uma pátria de homens e mulheres dignos, na paz, liberdade, justiça e progresso.
Porém, até hoje, no dia a dia da vida dos guineenses pouco mudou e os valores intrínsecos da independência continuam por realizar devido a falta de ambição para fazer avançar o país.
Irmãos Guineenses e Amigos da Guiné-Bissau;
Devemos ter sempre presente que os fundadores da nossa nacionalidade sonharam, lutaram e materializaram os seus sonhosde outrora, em que trilharam o caminho para o futuro e conquistaram os nossos símbolos nacionais, e hoje carregamos no peito o orgulho de ser guineense.
Um conselho aos jovens guineenses, na vida, nada se faz sem ambição e sem esforço e nem existem fórmulas milagrosas de fazer avançar um país, sem ser com trabalho e muito trabalho.
O nosso país enfrenta grandes desafios, conseguimos juntos trabalhar para a paz e estabilidade, e agora temos que construir o nosso futuro rumo ao desenvolvimento.
O futuro que nós almejamos, tem de passar obrigatoriamente pela aposta nos jovens, por sinal, estão melhor preparados para assumir os desafios dos tempos modernos.
Não podemos continuar a preocuparmo-nos somente com o hoje, ou seja, o dia-a-dia, ignorando completamente o crescimento e o desenvolvimento. Isto, só é possível através de boa gestão da coisa pública, sobretudo respeitar o princípio do “Dinheiro do Estado no Cofre do Estado”.
E diz o provérbio “saku limpu kata firma” e fazendo paralelismo, com cofre de Estado vazio não podemos fazer nada pelo nosso país, isto é, melhorar as condições do nosso povo a nível da saúde,
do ensino, das infraestruturas, energia para todos, desenvolver a agricultura através de “mon-na-lama”, da fiscalização da nossa zona económica exclusiva, entre outros sectores importantes para o desenvolvimento do nosso país.
Guineenses;
Tenho dito, ninguém pode fazer mais pelo nosso país do que os seus próprios filhos, temos que acreditar mais em nós e nas nossas capacidades e ter orgulho de ser guineense.
O Presidente d Republica é um cidadão inconformado com a miséria, o sofrimento e a ignorância a que o nosso povo tem sido votado, após 45 anos de independência. Por isso, ao longo do meu mandato eu tenho-me dedicado à consolidação da paz, ao apaziguamento dos ânimos, à garantia das liberdades individuais e coletivas, ao combate aos males e vícios estruturais da nossa sociedade, nomeadamente à luta contra a corrupção endémica, o nepotismo e os desmandos, para assegurar a realização da justiça, a igualdade e a libertação dos mais pobres e desfavorecidos, fustigados pela exploração e pelas desigualdades.
Para que sejamos merecedores da luta protagonizada pelos nossos antepassados e realizar os fins da independência, a Pátria precisa de consensualizar um novo roteiro para cumprir os grandes desígnios nacionais, para dar nova esperança aos guineenses.
Guineenses,
Hoje, 45 anos depois da nossa afirmação como Estado, lanço um desafio a cada cidadã e cada cidadão guineense: vamos todos dar as mãos, definir um Novo Rumo e caminhar, juntos, pelo Caminho Certo.
O Novo Rumo que vos proponho é o da construção de uma sociedade baseada no primado das capacidades, da competência e do mérito. Queremos uma sociedade nova, baseada no trabalho para construirmos o nosso futuro a partir do aproveitamento dos nossos próprios recursos, para o bem-estar de todos, na paz, na igualdade, na justiça, na liberdade e na solidariedade. Para tal é fundamental que os guineenses aceitem a unidade nacional, aceitem dialogar, aceitem cooperar uns com os outros e reconheçam que a felicidade de uns não pode ser construída sobre a desgraça de outros.
Recorrendo a memória recente, dos últimos três anos caracterizados por desentendimentos entre as forças políticas que culminaram com uma profunda crise político-institucional. Ultrapassada essa fase, hoje caminhamos rumo a realização de novas eleições legislativas de acordo com o nosso calendário eleitoral.
Apesar da crise político-parlamentar vivida, é de salientar que pela primeira vez na história da democracia guineense, uma legislatura chegou ao fim, sem interrupções originadas por golpes de Estado ou outros incidentes. As Forças Armadas têm demonstrado o sentido republicano do seu dever.
Na qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas, sempre fiz questão de acompanhar de perto os assuntos das nossas forças armadas. Empenhei-me na dignificação e prestígio da instituição militar.
Os nossos militares merecem esta especial atenção, porque conseguiram fazer calar as armas no solo pátrio de Amílcar Cabral.
Quero aqui, render viva homenagem as nossas gloriosas forças armadas e sobretudo na pessoa do seu líder General Biaguê Nan Tan – Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, que apesar de muita pressão, nunca hesitou no cumprimento do seu dever, ou seja, defender o nosso país e o nosso povo, respeitando a constituição e as leis da República.
Por isso, apelamos a comunidade internacional para analisar cuidadosamente o comportamento dos nossos militares, que hoje assumem o papel republicano.
Com isso, pedimos um voto de confiança no sentido de levantar as sanções impostas contra alguns oficiais.
Os nossos militares hoje, já não representam nenhuma ameaça para o nosso povo e nem para a paz, porque estão afastados de todas as querelas políticas. Hoje o combate político cinge-se apenas na arena política, como em todas as democracias.
Jovens, Mulheres e Homens Guineenses;
As eleições marcadas para o dia 18 de Novembro constituem uma oportunidade soberana para o povo avaliar a prestação dos partidos políticos e a escolha daqueles que entendem que melhor podem servir os seus anseios. As eleições são o momento no qual o povo é chamado a exercer diretamente o poder, que lhe pertence, através da escolha dos seus representantes.
Queria aproveitar este palco por se tratar de um momento importante na vida do nosso país, para apelar aos guineenses, onde quer que estejam, para se recensearem, porque sem recenseamento não poderão exercer o direito de voto, o direito único de se expressarem nas urnas a vossa vontade afirmação plena da cidadania. É um dos momentos de demonstração de igualdade de oportunidade porque “É Guine ku nô djunta”, devemos todos ter o direito de fazer as nossas próprias escolhas.
Igualmente apelar a GTAPE, a CNE, aos Partidos Políticos com e sem assento parlamentar, aos Régulos, aos Chefes de Tabanca, a Sociedade Civil e a todos os cidadãos para vigiarem o processo do recenseamento, afim de evitar protestos no futuro. Tudo depende de nós, ou seja, todo o processo do recenseamento está nas nossas próprias mãos.
Aproveito igualmente para apelar de que o nosso voto deve ser em consciência e nunca ser objecto de troca quer pelos favores, pela amizade, pelos laços familiares, pela tribo, religião, mas sim, como guineense, que quer colocar no poder alguém capaz de governar o país com total isenção, imparcialidade e garantir igualdade de oportunidade na educação, na saúde e no trabalho, respeitando o princípio “Guiné de todos e para todos”.
Igualmente aos políticos faço votos que o período da campanha decorra com serenidade, e que os partidos políticos consigam esclarecer aos guineenses sobre os problemas reais do país e assinalar o caminho e apontando soluções para os problemas identificados, porque discordar não significa insultar.
Minhas Senhoras e Meus Senhores;
Antes de terminar, gostaria de saudar a todos os guineenses, os que vivem no país, como os que constituem a nossa diáspora e também aos estrangeiros que escolheram a Guiné-Bissau como terra de residência e de trabalho.
Aproveito igualmente, para deixar aqui o testemunho do nosso reconhecimento e gratidão a todos os nossos parceiros internacionais e regionais, que estiveram sempre ao lado da Guiné-Bissau, apoiando o nosso país.
Aos parceiros internacionais envolvidos no apoio ao processo eleitoral, o nosso muito obrigado.
Viva os 45 Anos da Independência!
Viva a Democracia!
Gloria Eterna aos Heróis e Mártires da Libertação!
Viva o Povo da Guiné-Bissau!
Que Deus abençõe a Guiné-Bissau e ao seu Povo!
24 setembro 2018_Discurso a naçao do PR JOMAV
@ Redaçao O Democrata
Os Sindicatos dos professores da Guiné-Bissau exigem que seja implementado, na prática, o Estatuto de Carreira Docente com efeitos retroativos, a partir da sua previsão orçamental.
A exigência do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) e do Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação (SIESE) vem expressa no caderno reivindicativo entregue ao Ministro da Educação, Ensino Superior, Juventude, Cultura e Desportos, Camilo Simões Pereira, no qual os três sindicatos exigem ainda que seja concluído o pagamento de salários em atraso aos professores Novos Ingressos e Contratados do ano letivo 2017/2018, o pagamento das dívidas salariais aos professores Novos Ingressos do ano 2011/2012 e 2012/2013, a conclusão do processo de efetivação, reclassificação de Professores e a devolução de salários aos professores de SIESE.
O SINAPROF, o SINDEPROF e o SIESE exigem que seja efetuada a harmonização de letras aos professores oriundos de diferentes centros de formação de professores e pagamento de dívidas salarias de anos letivos 2003/2004 e 2005/ 2006 aos professores contratados e novos ingressos.
Para a melhoria de qualidade do ensino no país, os sindicatos do Ensino instam o Governo a reativar a Comissão de Estudo e capacitação dos professores, através de seminários, no período de intervalo docente, atribuição dos subsídios de primeira colocação aos professores recém – colocados nas regiões e que sejam melhoradas as condições de trabalho e redução do número de alunos nas salas de aulas para 35 no máximo.
“Que seja concluído o pagamento de retroativo aos professores reclassificados que saíram nos diferentes anos e nas diferentes escolas de formação de professores. Que seja revogado o despacho de reclassificação de 13 de Maio de 2016 do Ex – primeiro Ministro, Eng°. Carlos Correia, que não contemplava os efeitos retroativos em benefícios dos professores reclassificados” lê-se no caderno reivindicativo que a E- global consultou.
Os Sindicatos do Sector Educativo querem ainda participar, doravante no processo de recrutamento, seleção e colocação de novos professores no país.
Tiago Seide
© e-Global Notícias em Português
Hoje, 24 de setembro de 2018, a Guiné-Bissau comemora o 45° aniversário de sua independência. Por esta ocasião, o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, depositou esta manhã coroas de flores no “Mausoléu Amílcar Cabral” bem como no túmulo de outros heróis nacionais sepultados no aquartelamento da Amura, que actualmente alberga o quartel do Estado-Maior General das Forças Armadas Guineense.
A deposição de coroas de flores na campa de heróis nacionais visa render-lhes homenagem pelas suas “gloriosas contribuições” para a libertação do povo guineense do jugo colonial. José Mário Vaz chegou às instalações do Estado-Maior por volta das 9h e 45 minutos, quando se ouviu a sirene da escolta presidencial e sob a chuva desceu e foi render homenagem aos obreiros da independência.
O Comandante em Chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau foi recebido pelo presidente da Assembleia Nacional Popular que vestia um traje tradicional. Ao lado de Cipriano Cassamá encontrava-se o anfitrião da cerimónia, o General Biague Na N’Tan, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, que guiou o Presidente da República na apresentação de cumprimentos à guarda de honra e aos chefes militares presentes na parada, sempre na companhia do líder do parlamento e do Primeiro-ministro, Aristides Gomes. E seguiram-se os cumprimentos a alguns membros do governo presentes no local, bem como aos elementos do seu Gabinete.
O Chefe de Estado guineense depositou uma coroa de flores no “Mausoléu Amílcar Cabral”, seguido do presidente da Assembleia e o Primeiro-ministro. Depositaram também coroas de flores na campa onde foram sepultados Pansau Na Isna, Domingos Ramos, Francisco Mendes (Tchico Té), Titina Sila, entre outros heróis considerados obreiros da Independência da República da Guiné-Bissau, depois de 11 anos da luta armada.
Salienta-se que a Guiné-Bissau sofreu a dominação portuguesa por 500 anos. Depois de um conflito armado de 11 anos liderado por Amílcar Cabral, o então o partido (PAIGC) decidiu avançar com a proclamação unilateral da independência da República da Guiné-issau, por meio de uma sessão parlamentar realizada nas Colinas de Boé, concretamente na povoação de Lugadjol, a 23 de Setembro de 1973. A independência foi proclamada na voz de lendário falecido General-Presidente, João Bernardo Vieira “Nino”.
Por: Assana Sambú
Foto: Marcelo Na Ritche
OdemocrataGB
O Conselheiro do Presidente da República para a Defesa e Segurança Interna e Externa, Botché Cande, denunciou que, supostamente, algumas pessoas estão a recensear os cidadãos menores de 18 anos no Bairro Militar, durante o período nocturno.
Este domingo, 23 de Setembro, em Quinhamel, no ato de distribuição de arroz oferecido pelo governo da Índia, Botché Cande, evitando citar nomes, disse que existem pessoas querem “estragar” o processo eleitoral e, como consequência, trazer o problema para o país.
“Os cidadãos menores de 18 anos estão a ser recenseados à noite, nos quartos, no bairro militar. Isso é ilegal. Não está na lei. Se há um partido que está a fazer isso, não temos dúvida de que a CNE e o GTAPE vão dizer que esse partido é o pior inimigo do país. Ontem, começou haver um problema no bairro militar, estão a recensear os cidadãos menores de 18 anos à noite, nos quartos. Será essas que pessoas estão preparadas? Que parem! Querem trazer problema para o país” denunciou, apelando ao chefe de Estado para não aceitar que o processo seja viciado.
Ao intervir na mesma ocasião, o Presidente da República, José Mário Vaz, apelou aos guineenses a recensearem-se para votar nas eleições legislativas de 18 de Novembro.
“Apelo à CNE, ao GTAPE, Régulos, chefes de Tabancas, Governadores, Administradores, secretários administrativos, sociedade civil, as organizações da juventude e das mulheres a fiscalizarem o processo de recenseamento, porque não quero manifestações no palácio. Quaisquer anomalias no processo dirigem-se à CNE e ao GTAPE. É melhor fazerem as queixas neste memento para evitar que haja problema amanhã. Estou preocupado, amanhã é no palácio que as pessoas vão fazer os protestos” disse o presidente da República, José Mário Vaz.
“Quero que todo o processo eleitoral corra bem no país. Se tiver um voto é seu. Não pode ter um voto e lhe seja aumentado cinco para completar seis votos. Ou se tiver cinco votos que lhe seja tirado três votos e ficar com dois. Por isso, conto convosco na fiscalização do recenseamento e no ato da votação” disse.
Tiago Seide
© e-Global Notícias em Português
Presidente di PAIGC, Domingos Simões Pereira, na pidi tudu fidjus di Guiné pa bai recensea. Pa "Sol Maior" és i um passo importanti pa firmanta democracia i cumpu um futuru mindjor pa nô terra i pa nô povo. PAIGC - força ku bim di povo.
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#PAIGC #DSP #GuineBissau #EleicoesNovembro2018 #Africa
Domingos Simões Pereira
O ex-Presidente da República cabo-verdiano Pedro Pires afirmou hoje, durante as cerimónias do Dia da Independência da Guiné-Bissau, na Praia, que as novas gerações têm a responsabilidade de estabilizar o Estado e de proporcionar o desenvolvimento do país.
Após a cerimónia de deposição de uma coroa de flores no mausoléu de Amílcar Cabral, “herói” da independência de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, Pedro Pires disse aos jornalistas que, 45 anos depois, os seus pensamentos vão para os ganhos obtidos e patra os companheiros que já não estão vivos.
“Fui um dos protagonistas do ato fundador do Estado da Guiné-Bissau, há 45 anos. Nesta hora, lembro-me dos companheiros que estiveram nesse ato e que hoje já não estão entre nós”, disse Pedro Pires, que foi um dos colaboradores diretos de Cabral na luta contra o poder colonial português, na Guiné-Bissau.
Sobre a independência da Guiné-Bissau, Pedro Pires recorda ainda hoje “todo um processo preparatório que conduziu ao ato de proclamação do estado”.
Confessando-se um “esperançoso e otimista”, o ex-chefe de Estado de Cabo Verde (2001-2011) considera que “as novas gerações têm essa responsabilidade de estabilizar o Estado e proporcionar o desenvolvimento do país”, neste caso a Guiné-Bissau.
“É uma tarefa grande que terão de compreender e cumprir. Quando compreendemos, cumprimos. Se não compreendemos, não cumprimos”, adiantou.
E prosseguiu: “Os outros, tiveram a audácia de fundar o Estado soberano da Guiné-Bissau. Os jovens têm a responsabilidade de consolidar esse Estado e prepará-lo para as pessoas serem mais felizes”.
Sobre o futuro, disse que muitas vezes pensa que “o momento não é tão estimulante”.
“Mas temos de acreditar, de lutar contra a corrente. A esperança é nas novas gerações que vão cumprir e pensar na felicidade dos outros”, concluiu.
O dia da independência da Guiné Bissau está a ser assinalada na cidade da Praia, ilha de Santiago, em Cabo Verde, com um encontro da comunidade que vai incluir um desfile de moda, música e gastronomia.
A independência da Guiné-Bissau foi proclamada a 24 de setembro de 1973. O país tornou-se, assim, na primeira colónia a separar-se de Portugal, que reconheceu este país como independente a 10 de setembro de 1974.
Lusa
OdemocrataGB
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#MGD: O Renascer da Esperança para a Guiné-Bissau!
O Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, exalta o Dia da Independência, destaca o importante papel do Vulto da Pátria Amílcar Cabral, para além de reconhecer o empenho das alas da juventude e das mulheres, importantes bases do PAIGC - A força que vem do povo!
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#PAIGC #DSP #DiaDaIndependencia #GuineBissau #AmilcarCabral
Domingos Simões Pereira
Tudo porque ao longo de quase cinco meses, da ausencia do lider dos libertadores, se escutavam cada momento as vozes dos porta vozes ou presidentes dos partidos politicos, a pedirem a realizaçao das eleições na data marcada, e acusando actual governo de Aristides de não querer organizar o escurtinio, mais agora a realidade é outra, depois do regresso de Matchu a Bissau uma recepçao que deixou pais inteiro parado, motivou a mudança dos discursos de diferentes actores politicos, que agora acusam Aristides Gomes, que estar forçar a realizaçao das eleiçoes para tirar aproveitos politicos porque segundo eles Gomes quer ser futuro candidato a presidencia.
O triunfal regresso do DSP mudou o cenario politico na Guine.
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Fonte: Braima Camara
O Partido da Renovação Social (PRS), o segundo mais votado nas últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, considerou hoje que o processo eleitoral em curso no país "está excessivamente politizado".
De acordo com o porta-voz do PRS, Victor Pereira, que falava numa conferência de imprensa numa unidade hoteleira de Bissau, o GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) está a politizar o processo e é preciso mudar.
"Chamamos a atenção do povo guineense, da CEDEAO, e através dela toda a comunidade internacional para a excessiva politização do GTAPE", afirmou Victor Pereira.
O porta-voz do PRS apontou a criação, através de um despacho do primeiro-ministro, de uma comissão multissectorial de apoio ao recenseamento eleitoral e ainda uma comissão interministerial de coordenação do recenseamento.
"A ilegalidade destes dois organismos verifica-se quanto aos seus fins e quanto à sua composição, porque são maioritariamente integrados por quadros do PAIGC", observou Victor Pereira, referindo-se ao partido vencedor das últimas eleições legislativas em 2014.
O PRS também "não compreende" a opção feita pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, sobre a utilização de base de dados de eleitores de 2014, quando o que foi acordado e decidido com os partidos era no sentido de realizar um recenseamento de raiz.
Para que haja a credibilidade do processo eleitoral, o PRS exige um novo cronograma eleitoral de consenso, uma cartografia (localização dos locais do recenseamento e de voto) fiável e a instalação urgente das comissões regionais de eleições.
O partido considera igualmente necessária a busca de um novo consenso entre todos os intervenientes no processo eleitoral sobre os atos preparatórios para as eleições previstas para novembro, assinalou o porta-voz Victor Pereira.
A Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), que instituiu o atual Governo de consenso entre partidos representados no parlamento, exigiu a realização de eleições legislativas no dia 18 de novembro, conforme marcadas pelo presidente guineense, José Mário Vaz, em abril.
Com cerca de um mês de atraso, iniciou-se quinta-feira o recenseamento eleitoral com a inscrição de José Mário Vaz, mas o processo tem sido criticado por vários partidos, que o consideram inquinado.
Para o PRS, o recenseamento começou sem que se observe antes o prazo legal de 30 dias para a campanha de sensibilização aos cidadãos eleitores.
Na conferência de imprensa, foram apresentados dois antigos ministros, Botche Candé e Victor Mandinga, como sendo parceiros do PRS nas próximas eleições. Mandinga confirmou a aliança, enquanto Candé prometeu para os próximos dias revelar o seu futuro político.
Os dois dirigentes apelaram à CEDEAO para que induza "problemas e confusão" na Guiné-Bissau e pediram àquela organização para não forçar o Presidente guineense, José Mário Vaz, a pisar as leis do país.
"Batota na democracia traz crise política e traz confusão", observou Victor Mandinga, ministro do Comércio no Governo liderado por Umaro Sissoco Embaló.
ojogo.pt/extra
O deputado expulso da bancada parlamentar do PAIGC, Botche Candé, reconheceu esta sexta-feira, 21 de setembro 2018, que se não fosse Deus e o Partido da Renovação Social (PRS), ninguém o chamaria para desempenhar as funções ministeriais neste país.
Candé que actualmente exerce a função do ministro Conselheiro do Presidente da República, José Mário Vaz, para assuntos da defesa e segurança, falava durante uma conferência de imprensa dos renovadores realizada numa das unidades hoteleiras da capital Bissau, para anunciar a sua posição face ao processo eleitoral. O político participou no encontro como convidado juntamente com o deputado Victor Mandinga, também expulso do Partido da Convergência Democrática.
“Graças ao Presidente Koumba Yalá e o PRS consegui chegar onde cheguei hoje na política, por isso nunca insultei um “cão do PRS” e muito menos os seus dirigentes. Eu não tenho moral de fazer isso” disse o ex-ministro do Interior, Botche Candé, no seu discurso para os militantes e dirigentes dos renovadores em nome do Movimento Político de Apoio ao Botche Candé e do Movimento Político de Apoio ao Presidente José Mário Vaz.
Assegurou que dentro de alguns dias os dois movimentos farão um anúncio público para informar a opinião pública o nome do partido que vão apoiar nestas eleições legislativas agendadas para o dia 18 de Novembro.
“O Movimento Botche Candé e o Movimento José Mário Vaz, estão unidos com o nosso mais velho Victor Mandinga, em breve faremos uma comunicação oficial através de um comício popular”, notou.
O político advertiu a CEDEAO e a União Europeia para não empurrarem o Presidente da República a violar a lei magna da Guiné-Bissau, como também para não “obrigarem os magistrados da Comissão Nacional de Eleições a violarem a lei e consequentemente criar conflito na Guiné-Bissau.
“Quando se viola a lei eleitoral é porque vai se criar problema”, martelou.
Por: Assana Sambú
OdemocrataGB
O Partido da Renovação Social (PRS), instou o executivo da Guiné-Bissau que é urgente a apresentação de um novo “Cronograma de Consenso”, para a credibilidade de todo processo eleitoral, conforme assumiu o primeiro-ministro, Aristides Gomes logo após a chegada dos kits.
O apelo do partido liderado por Alberto Nambeia consta no comunicado a imprensa tornado público esta sexta-feira (21.09.2018), numa conferência de imprensa, num dos hotéis da capital Bissau, que foi lido na voz do Vítor Perreira Porta-voz dos renovadores, na qual refere que será necessário uma “Cartografia Fiável” e a instalação urgente das comissões regionais de eleições.
PRS, apelou ainda o governo guineense, a recentrar os seus esforços no sentido de junto de todos partidos políticos candidatos as próximas eleições, incluindo a sociedade civil, buscar os consensos necessários para a realização dos atos preparatórios para sufrágio previstas para Novembro, sublinhou Vítor Pereira.
“A não observância destas iniciativas, que julgamos sérias e responsáveis para o bom desenrolar e a credibilidade do processo preparatório das eleições, impele o partido a pugnar junto a instância do Presidente da Republica para que medidas corretivas sejam encontradas, a fim de preservar a finalidade para que este executivo foi criado, que é fazer eleições legislativas na data de 18 de novembro de 2018”, explicou lido na voz de Pereira.
O partido fundado pelo antigo Chefe de Estado, Kumba Yalá pretende também realça uma questão de grande importância que não está a ser observada, e que diz respeito ao prazo de 30 dias previsto na lei para a campanha de sensibilização nos órgãos de comunicação social e o respetivo contencioso, e que devem ser anteriores ao ato de recenseamento eleitoral.
Perante o cenário, Vítor Pereira chama atenção do povo guineense, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a toda Comunidade Internacional, para a excessiva politização do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral – GTAPE, órgão responsável para fazer recenseamento eleitoral.
PRS, denunciou ainda a existência de despachos do primeiro-ministro, em que institui 2 organismos estranhos ao processo eleitoral, a “Comissão Técnica de Apoio ao Recenseamento Eleitoral” e a “Comissão Interministerial de Coordenação do Recenseamento Eleitoral”. Para o partido a ilegalidade destes dois organismos verifica-se quanto aos seus fins e quanto a sua composição, porque maioritariamente integrada por quadros do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
De referir esta quinta-feira, Braima Camará, líder do Madem (Movimento da Alternância Democrática, disse que o primeiro-ministro está a “forjar a realizações de eleições da forma como o tem feito” para “tirar dividendos políticos”.
O líder da APU-PDGB (Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau), observou que Aristides Gomes quer realizar eleições à pressa no dia 18 de novembro, mesmo sabendo que tal não será possível.
O recenseamento eleitoral para as eleições legislativas, que a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental) quer que sejam realizadas “sem falta no dia 18 de novembro”, começou esta quinta-feira (20.09).
Os primeiros guineenses a fazer o recenseamento foram o Presidente da Republica, José Mário Vaz, e o primeiro-ministro, Aristides Gomes.
Por: Alison Cabral
Fonte: Lusa
RJ
É a própria Organização Mundial de Saúde que aponta para os números de um problema que nem sempre é visto com a devida gravidade.
Por ano, mata três milhões em todo o mundo. Sabe de que problema falamos? © iStock
O hábito de consumir bebidas alcoólicas em exagero está presente em várias zonas do planeta, ainda que os casos fatais sejam mais comuns entre homens com nível económico elevado. O álcool é pois a causa de morte que, anualmente, mata três milhões de indivíduos a nível global, aponta a OMS que faz a relação: uma em cada 20 mortes a nível global acontece devido ao álcool.
Se é certo que o consumo moderado não aponta problemas para a população saudável e que, pelo contrário, apontam-se vários benefícios ao consumo de um copo de vinho tinto por dia, as medidas parecem ser ignoradas e o consumo bem superior ao aconselhado o que leva aos atuais números.
Resta alertar para o problema e apresentar alternativas a este consumo que e descrito como ‘inaceitável’, principalmente para zonas bastante desenvolvidas como a América e Europa. Ainda assim, a OMS não deixa de apontar o lado positivo de que o número de mortes está a decrescer. Embora não de forma significativa, os três milhões que hoje se apontam não superam os 3,3 milhões verificados em 2012.
De todas as mortes por álcool contabilizadas, especifica-se que 28% se deveu a acidentes de viação, suicídio ou outro ato violento, 21% a problemas digestivos e 19%, problemas cardiovasculares.
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