sexta-feira, 4 de abril de 2025
Presidente da República, participa nas celebrações da Independência do Senegal a convite do seu homólogo senegalês, Bassirou Diomaye Faye, o Chefe de Estado guineense chegou a Dakar para as comemorações dos 65 anos de independência do Senegal.

quinta-feira, 3 de abril de 2025
Gabinete de Imprensa - Direção Nacional da Polícia Judiciária: Comunicado de Imprensa
Por Policia Judiciara
A Direção Nacional da Polícia Judiciária tomou conhecimento, com surpresa e preocupação, das alegações hoje proferidas por uma cidadã nacional durante uma conferência de imprensa, na qual denunciou ter sido vítima de agressão por parte da sua patroa, alegadamente ocorrida numa sessão de audição no gabinete e na presença do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
Tratando-se de acusações graves, importa esclarecer publicamente que o Diretor Nacional da Polícia Judiciária não intervém diretamente em diligências processuais, nomeadamente audições ou interrogatórios realizados no âmbito de inquéritos. Por esta razão, esclarece-se categoricamente que, em circunstância alguma, o Diretor Nacional manteve contacto direto com a vítima ou com a suposta agressora, e que estas pessoas nunca foram recebidas no seu gabinete.
De acordo com as informações preliminares, a vítima e a alegada agressora foram ouvidas nas instalações do serviço de piquete da Polícia Judiciária situadas em Bandim, na Av. Combatentes da Liberdade da Pátria, local onde a alegada agressão teria ocorrido.
Face à gravidade das acusações apresentadas, o Diretor Nacional, atualmente ausente em missão oficial fora do país, ordenou a imediata abertura de um inquérito interno rigoroso, destinado a apurar todas as circunstâncias reais em que os alegados factos terão ocorrido.
Reafirma-se o firme compromisso da Polícia Judiciária com o respeito escrupuloso pelos direitos fundamentais e pela dignidade humana, garantindo total transparência e objetividade na investigação deste caso.
Bissau, 3 de abril de 2025 Gabinete de Imprensa - Direção Nacional da Polícia Judiciária

Declaração de Chefe de Estado General Umaro Sissoco Embalo após o Conselho de Ministros

Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, reage com satisfação a distinção da Guiné-Bissau da parte do INTEEPOL por combate a criminalidade na África Ocidental, também aproveitou explicar a nomeação de Tomás Djassi ao cargo do Chefe de Estado Maior particular da Presidência da República. Embaló falava esta Quinta-Feira [03-04-2025], no Palácio do governo após presidir a reunião ordinária do conselho de ministros.

Detido presidente de pequeno partido da oposição do Benim
© Shutterstock Lusa 03/04/2025
O presidente de um pequeno partido crítico do Governo do Benim, Apollinaire Wilfrid Avognon, foi detido na quarta-feira à noite em Cotonou, afirmou hoje a direção partidária.
"A cabámos de ser informados de que o presidente, Avognon, está detido na Brigada Económica e Financeira [BEF]. De momento, não temos qualquer informação sobre as razões da sua detenção", declarou a direção do partido Nouvelle Force Nationale (NFN) num comunicado divulgado hoje.
Uma fonte policial confirmou à agência de notícias France-Presse (AFP) que o presidente do NFN se encontrava nas instalações da brigada financeira, mas não deu mais pormenores.
Vários opositores ao Governo do Presidente, Patrice Talon, no poder desde 2016, foram detidos e condenados nos últimos anos a longas penas de prisão sob acusações como cumplicidade em atos terroristas ou de conspiração contra o Estado.
No início da manhã, a vice-presidente da NFN, Sanata Elisabeth Lahami, expressou preocupação com o facto de Avognon ter sido raptado "de sua casa por homens vestidos com uniforme da polícia", durante a noite.
A NFN, que não tem representantes eleitos a nível nacional ou local, é muito crítica em relação ao Governo.
"Trata-se de um ataque direto à nossa luta pela justiça e pela democracia", declarou um militante do partido, sob condição de anonimato.
Numerosas publicações nas redes sociais criticaram a detenção, sobre a qual as autoridades não se tinham pronunciado até à manhã de hoje.
Avognon, que apela a mudanças na governação do Benim, dirige-se em particular aos jovens do país.
Recentemente, na rede social TikTok, criticou a gestão do sistema nacional de saúde, nomeadamente nas maternidades.
Em meados de março, o Presidente, Patrice Talon, que chegará ao fim do segundo mandato em 2026, anunciou que "não será candidato" a um terceiro mandato - o que é proibido pela Constituição -, mas ressalvou que vai permanecer "atento" à escolha do sucessor.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, hoje de visita a Budapeste, saudou a decisão da Hungria de se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) e de "fazer frente a uma organização corrupta".
© Lusa 03/04/2025
Netanyahu saúda "posição corajosa" da Hungria ao abandonar TPI
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, hoje de visita a Budapeste, saudou a decisão da Hungria de se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) e de "fazer frente a uma organização corrupta".
"[Budapeste] tomou uma posição corajosa e de princípio e eu agradeço-lhe, Viktor", disse Netanyahu numa conferência de imprensa ao lado do seu homólogo e aliado Viktor Orban.
Pouco antes, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Gideon Saar, felicitou também a Hungria, por ter adotado uma "forte posição moral" ao anunciar a decisão de se retirar do TPI.
"Obrigado, @PM_ViktorOrban e obrigado à Hungria pela sua posição moral clara e forte ao lado de Israel e dos princípios da justiça e da soberania!", disse Saar, criticando o TPI pela "ânsia de minar o direito de autodefesa de Israel".
A declaração surge numa altura em que a Hungria recebe o primeiro-ministro israelita, desafiando o mandado de captura emitido pelo TPI contra Benjamin Netanyahu.
No entanto, o TPI já veio a terreiro recordar que a Hungria continua a ter "a obrigação de cooperar" com o tribunal.
"O Tribunal recorda que a Hungria continua obrigada a cooperar com o TPI", disse aos jornalistas o porta-voz aos jornalistas do TPI, Fadi El Abdallah.
Hoje, pouco antes da chegada do primeiro-ministro de Israel ao país, o ministro do Interior da Hungria, Gergely Gulyás, anunciou a decisão do Governo húngaro de se retirar do TPI.
A decisão ocorre no dia em que Netanyahu é esperado em Budapeste.
Trata-se da primeira visita de Netanyahu a um Estado parte no Estatuto de Roma desde que o TPI emitiu um mandado de captura contra o primeiro-ministro israelita, em novembro de 2024, por alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza.
O Governo húngaro vai iniciar o procedimento de acordo com o quadro jurídico-constitucional e internacional, disse o ministro do Interior do executivo de Budapeste.
A decisão anunciada hoje pelo Governo de Budapeste marca uma mudança na política externa da Hungria.
Leia Também: Netanyahu desafia mandado de detenção do TPI e chega a Budapeste

Bissau, 03-04-2025, Alto Comissariado para hajj deste ano, Califa Soares Cassama, garante que, "não existe bolsas para oferecer", razão pela qual, apela os interessados fazerem no máximo para regularizarem o mais rápido possível para facilitar o processo. De acordo com a programação, os candidatos deixarão o país no dia 26 de Maio.

Abordagem geral à presidencialização dos sistemas de governo, narrado pelo Prof. Doutor Vitalino Canas, Antigo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, e o atual professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, numa aula aberta na Faculdade de Direito de Bissau

REPRESENTANTE DO FMI EXORTA O GOVERNO A RACIONALIZAR AS COBRANÇAS DE IMPOSTOS
O Representante do Fundo Monetário Internacional na Guiné-Bissau (FMI), Babacar Sarr, exortou o governo guineense sobre a necessidade de trabalhar mais na racionalização das cobranças de impostos e, sobretudo, na redução dos custos de cumprimento fiscal que, segundo a sua explanação, implica a adopção de uma administração fiscal mais eficiente.

quarta-feira, 2 de abril de 2025
Shell: O Presidente da Nigéria demitiu o Conselho de Administração da empresa estatal Corporação Nacional de Petróleo da Nigéria (NNPC) e nomeou esta quarta-feira um ex-executivo da Shell no país novo presidente executivo da petrolífera.
© Shutterstock Lusa 02/04/2025
Ex-executivo da Shell vai presidir empresa estatal do petróleo na Nigéria
O Presidente da Nigéria demitiu o Conselho de Administração da empresa estatal Corporação Nacional de Petróleo da Nigéria (NNPC) e nomeou esta quarta-feira um ex-executivo da Shell no país novo presidente executivo da petrolífera.
A presidência sublinhou que "a reestruturação do conselho de administração é crucial para melhorar a eficiência operacional, restaurar a confiança dos investidores, impulsionar o conteúdo local, promover o crescimento económico e fazer avançar a comercialização e diversificação do gás" no país.
Bola Ahmed Tinubu destituiu todos os membros do anterior conselho do administração da NNPC e nomeou um novo presidido por Bashir Bayo Ojulari, de acordo com um comunicado divulgado pela presidência nigeriana.
O comunicado refere ainda que Tinubu pretende aumentar a produção de petróleo da Nigéria não só para dois milhões de barris por dia até 2027 e três milhões de barris por dia até 2030, após o abrandamento registado nos últimos anos, mas também aumentar a capacidade de refinação de crude do país.
Além de ser uma das maiores economias de África, a Nigéria é um dos maiores produtores de petróleo bruto do continente, mas os níveis de desigualdade económica são enormes no país, com quatro em cada dez nigerianos a viver abaixo do limiar de pobreza, de acordo com o Banco Mundial.
O custo de vida só tem aumentado desde que o Presidente Tinubu chegou ao poder em maio de 2023, com a inflação a atingir um máximo histórico de 33,95% em junho passado, fazendo subir os preços de produtos básicos como o arroz, o milho e o inhame, tornando-os incomportáveis para muitos nigerianos.
Para além da corrupção generalizada, que vale milhões de dólares, o setor petrolífero nigeriano tem sido alvo de duras críticas por parte das comunidades locais, que se queixam dos enormes danos ambientais causados pelas suas atividades ao longo dos anos, especialmente no sul do país.

Guiné-Bissau Recebe distinção da INTERPOL por combate à criminalidade na África Ocidental
Por: Laércia Valeriana Insali CAP GB
Abidjan, Costa do Marfim, 2 de abril de 2025 — A Guiné-Bissau foi reconhecida pela INTERPOL, na terça-feira, como um dos países pioneiros no combate à criminalidade organizada transnacional na África Ocidental. A honraria, anunciada durante o 11.º Comité de Pilotagem do Projeto SIPAO 3FED, em Abidjan, destaca os esforços institucionais do país para fortalecer a segurança regional, conforme divulgado em publicação oficial da Polícia Judiciária (PJ) guineense na sua página no Facebook.
A delegação do país, liderada pelo Diretor Nacional da PJ, Domingos Monteiro Correia, destacou a criação do DACORE (Centro de Coleta e Registo de Dados) como um marco estratégico. A iniciativa, fruto da colaboração entre os ministérios da Justiça, Interior e Finanças, permitiu a integração de dados policiais em tempo real, conectando a PJ, a Polícia da Ordem Pública e a Guarda Nacional.
“Esta distinção não é apenas um reconhecimento, mas um chamado para continuarmos unidos. Cada avanço no DACORE reflete o sangue novo que injetamos na segurança do país e da região”, afirmou o diretor, enfatizando a importância da cooperação interministerial. A publicação ainda ressaltou: “Sem o apoio de parceiros como a União Europeia, que financia o projeto, não estaríamos colhendo estes frutos. A criminalidade não tem fronteiras, e nossa resposta também não pode ter”.
O evento reuniu representantes dos 15 Estados-membros da CEDEAO, incluindo Burkina Faso, Níger e Mauritânia, além de uma delegação da União Europeia, que investiu mais de 10 milhões de euros no SIPAO 3FED desde 2022. A iniciativa visa modernizar os sistemas de informação policial na região, combatendo desde tráfico de drogas até cibercrimes.
Para algumas personalidades notáveis do país, o prêmio consolida a Guiné-Bissau como um ator-chave na estabilidade da África Ocidental, região historicamente afetada por redes criminosas. A distinção também evidencia o sucesso de modelos colaborativos, nos quais reformas legais e investimentos em tecnologia se alinham a parcerias internacionais.

O Chefe de Estado reuniu-se com a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a oitava avaliação do desempenho macroeconómico do governo, no âmbito do Acordo de Facilidade de Crédito Alargado. Durante o encontro, foram discutidas metas e recomendações que poderão viabilizar o desembolso de mais 7 milhões de dólares para o país. A missão permanecerá durante 10 dias em contacto com as autoridades guineenses.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, nomeou esta quarta-feira, novamente, um chefe do Estado-Maior Particular e mudou a chefia do Tribunal Militar Superior, através de decretos publicados em Bissau
© Lusa 02/04/2025
Presidente da Guiné-Bissau nomeia chefe do Estado-Maior Particular
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, nomeou esta quarta-feira, novamente, um chefe do Estado-Maior Particular e mudou a chefia do Tribunal Militar Superior, através de decretos publicados em Bissau.
Para Chefe do Estado-Maior Particular do Presidente da República, Sissoco Embaló nomeou o major-general Tomás Djassi, cargo que acumula com o de Comandante de Segurança Presidencial.
Djassi é um ex-comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública (POP) e antigo comandante-geral da Guarda Nacional.
Em setembro de 2023, o chefe de Estado nomeou Tomás Djassi comandante da Segurança Presidencial, tendo justificado a sua decisão pelo facto de aquele ser um dos militares que o defenderam "com bravura".
O Presidente da Guiné-Bissau referia-se ao desempenho do general aquando dos ataques de homens armados ao Palácio do Governo, onde presidia ao Conselho de Ministros, no dia 01 de fevereiro de 2022.
Na ação, que as autoridades políticas e militares consideraram tratar-se de tentativa de golpe de Estado, morreram 12 pessoas, na sua maioria elementos da segurança presidencial e motoristas de membros do Governo.
É a segunda vez que Umaro Sissoco Embaló nomeia alguém para o cargo de Chefe do Estado-Maior Particular do Presidente da República.
O também major-general Horta Inta-A foi nomeado para o posto em setembro de 2023, mas, dias depois, foi exonerado daquelas funções e nomeado chefe do Estado-Maior do Exército.
A primeira nomeação de um Chefe do Estado-Maior Particular do Presidente da República, diferente do cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, foi, na altura, bastante criticada pela oposição a Sissoco Embaló.
A oposição considerou que, por não ser uma figura prevista na Constituição guineense, a nomeação era ilegal.
Sissoco Embaló respondeu aos críticos com o argumento de que, enquanto "Comandante Supremo das Forças Armadas", tem competência "para requisitar" qualquer elemento da estrutura militar para o coadjuvar na Presidência da República.
"O Chefe do Estado-Maior particular do Presidente é uma estrutura que existe em todos os países do mundo. O Chefe do Estado-Maior General é o primeiro operacional das Forças Armadas, são duas coisas totalmente diferentes", argumentou Embaló.
O Presidente guineense fez igualmente mexidas no Tribunal Militar Superior, tendo exonerado o major-general Quintino Quadé da presidência do órgão e nomeado o também major-general Augusto Bicoda, que já tinha ocupado o cargo.
Quintino Quadé foi nomeado por Sissoco Embaló conselheiro do Presidente da República para a área da Defesa Nacional.
Os decretos não referem os motivos das mexidas.

Guiné-Bissau: O Sindicato base da EAGB suspende greve de sete dias previstas de 01 a 07 deste mês graças ao um entendimento com a direção da EAGB e o governo da Guiné-Bissau.

Trump está "frustrado" e impaciente com impasse nas negociações entre Rússia e Ucrânia
Presidente dos Estados Unidos prometeu acabar com a guerra em 24 horas, mas os altos funcionários do Governo norte-americano falam agora em meses.
O Presidente dos EUA prometeu acabar com a guerra na Ucrânia em 24 horas, mas altos funcionários do Governo norte-americano admitem agora que é muito pouco provável que o conflito termine nos próximos meses.
A última noite voltou a ser passada em branco na região de Kharkiv. Os ataques russos provocaram vários feridos, entre eles um bebé de 9 meses e uma criança de 7 anos.
“O inimigo conduziu 15 ataques a duas empresas civis no distrito de Kholodnohirsky, em Kharkiv.” adiantou o chefe do Departamento de Situações de Emergência da cidade, Bohdan Hladkykh.
A Rússia continua a não aceitar o pedido de cessar-fogo total feito pelos EUA; aos media estatais o conselheiro de política externa de Vladimir Putin descreveu as últimas propostas de Washington como inaceitáveis e disse que o plano não responde às exigências do país.
"Foi horrível. Os drones pairavam no ar, caíram e explodiram. Não contei quantos estavam lá. Talvez 15 ou 20. Eram muitos." disse a proprietária de uma das casas destruídas, Lilia Zhyhailo.
Esta semana a Rússia deverá enviar uma delegação aos EUA, mas os altos funcionários do Governo norte-americano já admitiram a uma agência de notícias que a paz não deverá chegar em breve.
“Ele está frustrado com os líderes de ambos os lados desta guerra. Ele quer que esta guerra acabe, há homens a morrer dos dois lados. Já dura há demasiado tempo.” disse Karoline Leavitt, secretária de imprensa da Casa Branca.
O impasse deixa a Ucrânia a repetir uma afirmação: foi Vladimir Putin quem começou a guerra e é ele quem menos a quer terminar.
“Por isso estamos à espera de uma demonstração séria de medidas de sanções, pelo menos de medidas de sanções da América.” afirmou o Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.
Se a paz parece ainda longínqua, também o cessar-fogo parcial continua por cumprir. Esta quarta-feira os dois países voltaram a acusar-se de ataques mútuos à rede energética.

O Presidente russo, Vladimir Putin, ordenou ao executivo um programa de reconstrução na região fronteiriça de Kursk, ainda parcialmente ocupada pelas tropas ucranianas, segundo um documento disponibilizado no 'site' do Kremlin.
Putin ordena reconstrução de região ainda parcialmente ocupada de Kursk
O Presidente russo, Vladimir Putin, ordenou ao executivo um programa de reconstrução na região fronteiriça de Kursk, ainda parcialmente ocupada pelas tropas ucranianas, segundo um documento disponibilizado no 'site' do Kremlin.
"OGoverno da Rússia, juntamente com as autoridades regionais de Kursk, levarão a cabo um programa de reconstrução das infraestruturas da região de Kursk", afirmou o líder russo antes da emissão da ordem, numa reunião com membros do Governo.
O plano deverá estar pronto antes de 01 de julho deste ano para depois ser de imediato executado, segundo o documento.
Além disso, o Governo terá de compensar mensalmente 65.000 rublos (cerca de 770 dólares) aos habitantes que perderam as suas casas ou outros tipos de propriedade devido às ações do Exército Ucraniano no território de Kursk até ao momento da sua recaptura completa.
Os cidadãos desta região terão também facilidades extraordinárias nos procedimentos administrativos na área da saúde.
Moscovo acusou hoje Kiev de atacar na última noite as infraestruturas energéticas nesta região fronteiriça, apesar da trégua acordada em 25 de março, que deixou mais de mil pessoas sem energia.
A Rússia e a Ucrânia têm trocado acusações de violação da trégua nos ataques a infraestruturas energéticas, que foi anunciada por Washington após conversações separadas com delegações dos dois países em Riade, na Arábia Saudita.
No entanto, não foi mencionada qualquer data exata, quaisquer condições ou monitorização do entendimento e os relatos de ataques permanecem.
Nos últimos meses, a Rússia realizou uma grande contraofensiva para expulsar de Kursk as tropas ucranianas, que ainda ocupam uma pequena faixa do território próximo da fronteira.
Desde que invadiram a região, em agosto de 2024, as forças de Kiev chegaram a ocupar cerca de 1.300 quilómetros quadrados de Kursk.
No entanto, segundo dados do Instituto Americano para o Estudo da Guerra (ISW), um 'think tank' com sede em Washington que monitoriza a situação no terreno desde o começo do conflito, em fevereiro de 2022, a presença das tropas ucranianas na província russa de Kursk está agora reduzida a apenas 80 quilómetros quadrados.
Leia Também: O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, denunciou hoje ataques deliberados da Rússia contra instalações energéticas, com Kiev e Moscovo a acusarem-se mutuamente de desrespeitarem um acordo sobre uma trégua parcial relativa a estes alvos.

É lançado em Bissau o Programa Regional Integrado Digital da África Ocidental (WARDIP) sob o lema "Juntos pela Transformação Digital". O Chefe de Estado, General Umaro Sissoco Embaló preside a cerimónia do Programa destinado a Transformação Digital e Desenvolvimento Tecnológico da Guiné-Bissau através de aumento de acesso e uso de Internet de banda larga.
